Uma Constituição Apostólica emitida por Clemente XI contra os jansenistas em 16 de julho de 1705. Foi ocasionada pelo seguinte incidente: um sacerdote jansenista, ostensivamente o confessor de um eclesiástico moribundo, propôs sete questões aos doutores da Sorbonne para solução. A mais proeminente dessas questões era se a absolvição poderia ser concedida a um eclesiástico que confessou rejeitar, no sentido da Igreja, as cinco proposições condenadas por Inocêncio XII como jansenistas; mas, uma vez que não estava claro para o penitente que estas proposições estão de fato contidas no "Augustinus" de Jansênio, ele considerou suficiente observar um "silêncio respeitoso" (silence respectueux) sobre esta questão de fato e, com essa restrição, assinou a fórmula prescrita por Alexandre VII. Quarenta doutores da Sorbonne, entre eles Ellies Du Pin, Petitpied, Bourret, Sarrasin e Natalis Alexandre, decidiram que a absolvição não poderia ser retida, uma vez que o caso não era novo nem extraordinário, e já que a opinião do penitente não era condenada pela Igreja. Embora a decisão tenha sido dada secretamente em 20 de julho de 1701, os jansenistas publicaram o caso em julho de 1702, com as assinaturas dos quarenta doutores da Sorbonne: "Cas de conscience par un confesseur de Province . . . résolu par plusieurs docteurs de la Faculté de Théologie de Paris Lettre de M. . . . Chanoine de B. à M. T. D. A." Ele foi reimpresso em Du Plessis, "Collection judiciorum", III (Paris, 1736), 413-7. Como prováveis autores do "Cas de conscience" são mencionados: Eustácio, o confessor de Port-Royal (Ste-Beuve, "Port-Royal", VI, 169); Fréhel, cura de Notre-Dame-du-Port, em Clermont (Le Roy, loc. cit. infra, 98); Du Pin (Guarnacci, "Vitae et res gestae pontif. E card.", II, cap. xi); Petitpied; Alquebille Perrier; e outros. Quem quer que tenha sido seu autor, Roulland, um doutor da Sorbonne, editou-o, e o Cardeal Noailles sabia de sua existência antes de ser publicado, e dizem até que prometeu sua própria assinatura. Sua aparição causou grande alvoroço entre os católicos da França, pois a solução do caso equivalia ao renascimento de uma fase do jansenismo, a opinião de que o papa não tem o poder de decidir sobre questões de fato doutrinal, ou seja, se um certo livro contém ou não erros contra a fé. A solução foi condenada por Clemente XI em seu Breve "Cum nuper", datado de 12 de fevereiro de 1703. O papa ao mesmo tempo instou o Rei Luís XIV e o Arcebispo Noailles de Paris a tomarem medidas enérgicas contra todos os recalcitrantes. Apesar do banimento de cinco doutores da Sorbonne que se recusaram a se submeter, a controvérsia continuou, e o Rei Luís XIV, secundado pelo Rei da Bourbon, Filipe V da Espanha, solicitou ao papa que emitisse uma Constituição condenando o chamado silêncio respeitoso. Como Luís XIV insistiu que a Constituição não deveria conter expressões contrárias às Liberdades Galicanas, sua emissão foi um tanto atrasada e, finalmente, após seu conteúdo ter sido comunicado ao rei, a Constituição "Vineam Domini Sabaoth" apareceu em Roma em 16 de julho de 1705.
An Apostolic Constitution issued by Clement XI against the Jansenists on 16 July, 1705. It was occasioned by the following incident: A Jansenist priest, ostensibly the confessor of a dying ecclesiastic, proposed seven questions to the doctors of the Sorbonne for solution. The most prominent of these questions was the one whether absolution can be granted to an ecclesiastic who confessed that he rejects, in the sense of the Church, the five propositions condemned by Innocent XII as Jansenistic; but, since it was not clear to the penitent that these propositions are actually contained in the "Augustinus" of Jansenius, he thought it sufficient to observe a "respectful silence" (silence respectueux) concerning this question of fact, and, with this restriction, signed the formula prescribed by Alexander VII. Forty doctors of the Sorbonne, among them Ellies Du Pin, Petitpied, Bourret, Sarrasin, and Natalis Alexander, decided that absolution could not be withheld, since the case was neither new nor extraordinary, and since the penitent's opinion was not condemned by the Church. Though the decision was given secretly on 20 July, 1701, the Jansenists published the case in July, 1702, with the signatures of the forty doctors of the Sorbvonne: "Cas de conscience par un confesseur de Province . . . résolu par plusieurs docteurs de la Faculté de Théologie de Paris Lettre de M. . . . Chanoine de B. à M. T. D. A." It is reprinted in Du Plessis, "Collection judiciorum", III (Paris, 1736), 413-7. As probable authors of the "Cas de conscience" are mentioned: Eustace, the confessor of Port-Royal (Ste-Beuve, "Port-Royal", VI, 169); Fréhel, curé of Notre-Dame-du- Port, at Clermont (Le Roy, loc. cit. infra, 98); Du Pin (Guarnacci, "Vitae et res gestae pontif. E card.", II, cap. xi); Petitpied; Alquebille Perrier; and others. Whoever may have been its author, Roulland, a doctor or the Sorbonne, edited it, and Cardinal Noailles knew of its existence before it was published, and is even said to have promised his own signature. Its appearance caused a great stir among the Catholics of France, for the solution of the case was equivalent to the revival of one phase of Jansenism, the opinion that the pope has not the power to decide on questions on doctrinal fact, i.e. whether a certain book contains or does not contain errors against faith. The solution was condemned by Clement XI in his Brief "Cum nuper", dated 12 February, 1703. The pope at the same time urged King Louis XIV and Archbishop Noailles of Paris to take energetic measures against all recalcitrants. Despite the banishment of five doctors of the Sorbonne who refused to submit, the controversy continued, and King Louis XIV, seconded by the Bourbon King Philip V of Spain, requested the pope to issue a Constitution condemning the so-called respectful silence. Since Louis XIV insisted that the Constitution should contain no expressions contrary to the Gallican Liberties, its issue was somewhat delayed and finally, after its contents had been communicated to the king, the Constitution "Vineam Domini Sabaoth" appeared at Rome on 16 July, 1705.
Esta Constituição começa com uma confirmação das três Bulas — "Cum occasione" (Inocêncio X), "Ad Sacram" e "Regiminis Apostolici" (Alexandre VII) — que haviam sido publicadas anteriormente contra o jansenismo, e contém seu texto integral. Em seguida, segue uma defesa de Clemente IX e Inocêncio XII contra as calúnias e interpretações errôneas dos jansenistas. A isso se acrescenta uma severa reprovação daqueles que, pelo que denominam silêncio respeitoso, pretendem obedecer às Constituições Apostólicas enquanto, na realidade, enganam a Igreja e a Santa Sé. A Constituição termina com uma declaração solene de que um silêncio respeitoso de forma alguma é suficiente, obsequioso illo silentio nequaquam satisfieri, que todos os fiéis são obrigados a rejeitar e condenar como herético, não apenas com a boca, mas também com o coração, o sentido que foi condenado nas cinco proposições anteriormente mencionadas do livro de Jansenius, e que as palavras das proposições naturalmente têm. "Damnatum in quinque praefatis propositionibus Jansenii libri sensum, quem illarum verba prae se ferunt, ut praefertur, ab omnibus Christi fidelibus ut haereticum, non ore solum, sed et corde rejci ac damnari debere."
This Constitution begins with a confirmation of the three Bulls — "Cum occasione" (Innocent X), "Ad Sacram", and "Regiminis Apostolici" (Alexander VII) — that had been previously published against Jansenism, and contains their entire text. Then follows a defence of Clement IX and Innocent XII against the calumnies and misinterpretations of the Jansenists. To this is added a severe rebuke of those who, by what they term respectful silence, pretend to obey the Apostolic Constitutions while in reality they deceive the Church and the Holy See. The Constitution ends with a solemn declaration that a respectful silence is by no means sufficient, obsequioso illo silentio nequaquam satisfieri, that all the faithful are obliged to reject and condemn as heretical, not only with their mouth, but also with their heart, the sense which was condemned in the previously mentioned five propositions of the book of Jansenius, and which the words of the propositions naturally have. "Damnatum in quinque praefatis propositionibus Jansenii libri sensum, quem illarum verba prae se ferunt, ut praefertur, ab omnibus Christi fidelibus ut haereticum, non ore solum, sed et corde rejci ac damnari debere."
A Constituição chegou à França enquanto a Assembleia do Clero Francês estava em sessão. Foi aceita pela Assembleia em 21 de agosto, não sem antes ter sido decidido acompanhar a Constituição com a declaração de que "as constituições papais são vinculativas para toda a Igreja quando aceitas pelos bispos", assim fazendo parecer que a Constituição recebia sua força vinculativa pela aceitação dos bispos. Em 31 de agosto, a Constituição foi tornada uma lei do estado. Foi aceita por todos os bispos franceses, com exceção de Percin de Montgaillard, Bispo de Saint-Pons, que publicou um mandamento em defesa do "silêncio respeitoso". O mandamento foi censurado por Clemente XI em 18 de janeiro de 1710, e o bispo finalmente se submeteu em uma longa carta a Clemente em 28 de fevereiro de 1713. A Sorbonne aceitou a Bula em 1 de setembro de 1705. As freiras de Port-Royal se recusaram a aceitá-la, exceto com certas restrições, e, em consequência, o rei obteve a permissão do papa para suprimir seu mosteiro. (Veja PORT ROYAL.)
The Constitution arrived in France while the Assembly of the French Clergy was in session. It was accepted by the Assembly on 21 August, not, however, until it had been decided to accompany the Constitution with the declaration that "the papal constitutions are binding on the whole Church when they have been accepted by the bishops", thus making it appear that the Constitution received its binding force by the acceptance of the bishops. On 31 August, the Constitution was made a state law. It was accepted by all the French bishops with the exception of Percin de Montgaillard, Bishop of Saint-Pons, who published a mandement in defence of "respectful silence". The mandement was censured by Clement XI on 18 January, 1710, and the bishop finally submitted in a long letter to Clement on 28 February, 1713. The Sorbonne accepted the Bull on 1 Sept., 1705. The nuns of Port-Royal refused to accept it, except with certain restrictions, and, in consequence, the king obtained the pope's permission to suppress their monastery. (See PORT ROYAL.)
Em 31 de agosto de 1706, Clemente XI endereçou um Breve ao Cardeal Noailles e outro a Luís XIV, no qual reprovaria severamente os bispos franceses por "usurparem a plenitude de poder que Deus concedeu exclusivamente à Cátedra de São Pedro", e exigiu que retratassem a declaração escandalosa que haviam agregado à sua Constituição "Vineam Domini". Após diversas evasões, o Cardeal Noailles foi finalmente convencido, na qualidade de presidente da Assembleia, a assinar, em 29 de junho de 1711, um documento elaborado pelo papa no qual era explicitamente afirmado que a aceitação dos bispos não é necessária para conceder às constituições papais sua força vinculativa.
On 31 August, 1706, Clement XI addressed a Brief to Cardinal Noailles and another to Louis XIV, in which he scathingly reproved the French bishops for "usurping the plenitude of power which God has given exclusively to the Chair of St. Peter", and demanded that they recant the scandalous declaration which they had appended to his Constitution "Vineam Domini". After various evasions Cardinal Noailles was finally prevailed upon, as the president of the Assembly, to sign, on 29 June, 1711, a document drawn up by the pope in which it was expressly stated that the acceptance of the bishops is not necessary to give the papal constitutions their binding force.
Fontes:
Sources:
- LE ROY, Le gallicanisme au XVIII siècle
- la France et Rome de 1700 à 1715 (Paris, 1892)
- THUILLIER, La seconde phase du jansenisme (Paris, 1901). Veja também bibliografia sob UNIGENITUS
- JANSENIUS E JANSENISMO
- CLEMENTE XI.
- LE ROY, Le gallicanisme au XVIII siecle
- la France et Rome de 1700 à 1715 (Pris, 1892)
- THUILLIER, La seconde phase du jansenisme (Paris, 1901). See also bibliography under UNIGENITUS
- JANSENIUS AND JANSENISM
- CLEMENT XI.