O equivalente em inglês da palavra latina clausura (do verbo claudere, "fechar"). Esta palavra aparece no direito romano no sentido de muralha, barreira, [cf. Código de Justiniano, 1. 2 sec. 4; De officiis Praef. Praet. Africae (1, 27), 1. 4 De officiis mag. officiorum (I, 31)]. Na "Concordia Regularum" de Santo Bento de Aniane, c. xli, sec. 11, encontramos o termo no sentido de "caso" ou "armário" (Migne, P.L., CIII, 1057). No uso eclesiástico moderno, clausura significa, materialmente, um espaço fechado para a vida religiosa; formalmente, refere-se às restrições legais impostas à saída livre daqueles que estão enclausurados ou encerrados e à entrada livre, ou introdução livre, de forasteiros dentro dos limites da clausura material.
The English equivalent of the Latin word clausura (from claudere, "to shut up"). This word occurs in Roman law in the sense of rampart, barrier, [cf. Code of Justinian, 1. 2 sec. 4; De officiis Praef. Praet. Africae (1, 27), 1. 4 De officiis mag. officiorum (I, 31)]. In the "Concordia Regularum" of St. Benedict of Aniane, c. xli, sec. 11, we find it in the sense of "case", or "cupboard" (Migne, P.L., CIII, 1057). In modern ecclesiastical usage, clausura signifies, materially, an enclosed space for religious retirement; formally, it stands for the legal restrictions opposed to the free egress of those who are cloistered or enclosed and to the free entry, or free introduction, of outsiders within the limits of the material clausura.
Sinopse da legislação vigente
Synopsis of existing legislation
A legislação atual distingue entre ordens religiosas e institutos com votos simples; institutos masculinos e femininos.
The actual legislation distinguishes between religious orders and institutes with simple vows; institutes of men and those of women.
Masculino
Male
Clausura Material.
Material Clausura.
De acordo com a atual legislação comum, todo convento ou mosteiro de regulares deve, ao ser concluído, ser enclausurado. Um convento é definido como um edifício que serve como um lugar de habitação fixa onde religiosos vivem de acordo com sua regra. Segundo a opinião comum dos juristas (Piat, "'Praelectiones juris Regularis", I, 344, n, 4; Wernz, "Jus Decretalium" 658, n. 479), as casas onde apenas dois ou três religiosos habitam permanentemente e observam sua regra conforme podem, estão sujeitas a esta lei; não é necessário que os religiosos estejam em número que lhes garanta o privilégio de isenção da jurisdição do bispo. A Congregação da Propaganda parece ter sua própria opinião sobre isso, ao decretar que, em países missionários, a lei do clausura se aplica às casas religiosas que pertencem à missão e que servem como residência fixa para mesmo dois ou três missionários regulares do Rito Latino (Collectanea Propagandae Fidei, Respostas de 26 de agosto de 1780 e de 5 de março de 1787, n. 410 e 412, 1ª edição, n. 545 e 587, 2ª ed.). Por outro lado, a lei do clausura não se aplica às casas que são simplesmente alugadas por religiosos e que, portanto, não podem ser consideradas como lares fixos e definitivos, nem às casas do tipo Villa às quais os religiosos vão para recreação em dias fixos ou por algumas semanas a cada ano.
According to the present common law every convent or monastery of regulars must, on its completion, be encloistered. A convent is defined as a building which serves as a fixed dwelling-place where religious live according to their rule. According to the common opinion of jurists (Piat, "'Praelectiones juris Regularis", I, 344, n, 4; Wernz, "Jus Decretalium" 658, n. 479) the houses where only two or three religious dwell permanently, and observe their rule as they can, are subject to this law; it is not necessary that the religious be in a number which secures them the privilege of exemption from the bishop's jurisdiction. The Congregation of Propaganda seems to have in this opinion its own, in decreeing that, in missionary countries, the law of cloister applies to the religious houses which belong to the mission, and which serve as a fixed dwelling for even two or three regular missionaries of the Latin Rite (Collectanea Propagandae Fidei, Replies of 26 Aug., 1780, and of 5 March, 1787, n. 410 and 412, 1st edit., n. 545 and 587, 2d ed). On the other hand, the law of cloister does not apply to houses which are simply hired by religious, and which cannot therefore he looked upon as fixed and definitive homes, nor to the Villa-houses to which the religious go for recreation on fixed days or for a few weeks every year.
Falando estritamente, todo o espaço cercado — casa e jardim — deveria ser enclausurado. O costume, no entanto, permite a construção, na entrada do convento, de salas de recepção às quais as mulheres podem ser admitidas. Estas salas de recepção devem ser isoladas do interior do convento, e as religiosas não devem ter acesso livre a elas. O coro da igreja, e até mesmo a sacristia, quando está estritamente contígua à igreja, são territórios neutros, aqui as mulheres podem entrar, e as religiosas estão livres para ir até lá sem permissão especial. Pode-se perguntar se uma barreira material contínua é uma parte necessária da clausura. Lehmkuhl (em Kirchenlex., s.v. Clausura) opina que uma porta que pode ser trancada deve separar a parte enclausurada das outras partes de uma casa religiosa. Passerini, no entanto, pensa (De hominum statibus, III, 461, n. 376) que qualquer sinal inteligível é suficiente, desde que indique de forma clara o início da parte enclausurada. E mesmo no direito romano, as clausuras eram às vezes fictícias. Finalmente, pode-se acrescentar que cabe ao superior provincial fixar os limites da clausura e o ponto em que ela começa, em conformidade com os usos de sua ordem e com as necessidades locais; é claro que seu poder é limitado pelas disposições da lei.
Strictly speaking, the whole enclosed space — house and garden — ought to be encloistered. Custom, however, allows the erection, at the entrance to the convent, of reception rooms to which women may be admitted. These reception rooms should he isolated from the interior of the convent, and the religious should not have free access to them. The church choir, and even the sacristy, when it is strictly contiguous to the church, are neutral territory, here women may enter, and the religious are free to go thither without special permission. It may be asked whether a strictly continuous material barrier is a necessary part of the clausura. Lehmkuhl (in Kirchenlex., s.v. Clausura) is of the opinion that a door which can be locked should separate the cloistered from the other parts of a house of religious. Passerini, however, thinks (De hominum statibus, III, 461, n. 376) that any intelligible sign suffices, provided it sufficiently indicates the beginning of the cloistered part. And even in the Roman law, the clausurae were sometimes fictitious. Finally, it may be added that it is for the provincial superior to fix the limits of the cloister and the point at which it begins, in comformity with the usages of his order and with the local needs; of course his power is limited by the dispositions of the law.
Clausura Formal.
Formal Clausura.
Obstáculo à Livre Saída dos Religiosos. Os religiosos enclausurados não podem sair de seu clausura material sem permissão; no entanto, o religioso que transgride essa proibição não incorre em nenhuma censura eclesiástica. Em dois casos, entretanto, ele cometeria um pecado grave: se sua ausência fosse prolongada (ou seja, excedendo dois ou três dias); e se ele saísse à noite. Sair à noite sem permissão é geralmente um caso reservado. Mas o que constitui sair à noite? O presente autor é da opinião de que a estimativa comum (que pode variar em diferentes países) a define. Consiste em deixar o clausura sem um motivo bom e sério, em uma hora tardia, quando as pessoas ficariam surpresas ao encontrar um religioso fora de seu mosteiro. A legislação canônica prevê cuidadosamente que os religiosos, quando não estão empregados nas funções do ministério sagrado, devem residir em mosteiros. O Concílio de Trento já havia prohibido que eles deixassem o mosteiro sem permissão sob o pretexto de encontrar seus superiores. Se forem enviados para seguir um curso universitário, devem residir em uma casa religiosa. O bispo pode e deve punir os violadores dessa lei de residência (Sess. XXIV, De Reg. et Mon., c. iv). Certos decretos de reforma, destinados inicialmente apenas à Itália, mas provavelmente estendidos por uso, proíbem especialmente os religiosos de ir a Roma sem a permissão do superior geral.
Obstacle to the Free Egress of the Religious. The cloistered religious may not go outside their material cloister without permission, still, the religious man who transgresses this prohibition does not incur any ecclesiastical censure. In two cases, however, he would commit a grave sin: if his absence were prolonged (i.e. exceeding two or three days); and if he should go out by night. Going out at night without permission is usually a reserved case. But what constitutes going out by night? The present writer is of the opinion that the common estimation (which may vary in different countries) defines it. It consists in leaving the cloister without a good and serious motive, at a late hour, when people would be surprised to meet a religious outside his monastery. Canonical legislation carefully provides that religious, when not employed in the functions of the sacred ministry, shall reside in monasteries. The Council of Trent had already forbidden them to leave the monastery without permission under pretext of meeting their superiors. If they are sent to follow a university course, they must reside in a religious house. The bishop can and must punish the violators of this law of residence (Sess. XXIV, De Reg. et Mon., c. iv). Certain decrees of reform, primarily intended for Italy alone, but probably extended by usage, specially forbid religious to go to Rome without permission of the superior general.
Impedimento à Entrada de Não-Membros
Obstacle to the Entrance of Outsiders
As mulheres têm estritamente proibida a entrada nas partes enclausuradas de uma casa religiosa masculina. Em sua "Apostolicae Sedis" (1869), sec. 2, n. 7, Pio IX renovou a sentença de excomunhão contra os violadores dessa lei. Esta excomunhão é absolutamente reservada à Santa Sé; afeta tanto as mulheres que entram quanto o superior ou religioso que as admite. A penalidade sempre supõe, é claro, um pecado grave da parte do infrator, mas os moralistas são muito rigorosos em sua apreciação dos casos. O fato de apenas ter cruzado totalmente a fronteira é suficiente, segundo eles, para a comissão de um pecado grave e incorrer na penalidade. Tal severidade é compreensível quando uma barreira material contínua separa as partes enclausuradas e não enclausuradas do mosteiro; ainda assim, o autor atual se inclina mais a exonerar essa pessoa de um pecado grave que apenas crosses a fronteira e se retire imediatamente. Onde não há tal barreira, pode-se permitir um pouco mais de latitude. A lei faz exceções para rainhas e mulheres de igual rango, como, por exemplo, a esposa do presidente de uma república; tais pessoas também podem ser acompanhadas por um séquito apropriado. Às vezes, também é feita exceção para benfeituras notáveis, que devem, no entanto, obter previamente um indulto pontifício. Deve-se notar que meninas menores de doze anos não incorrerão nesta excomunhão, mas o religioso que as admitir incorreria na penalidade. Não é certo que meninas menores de sete anos se encaixem na lei; portanto, o religioso que as admitir não cometeria uma falta grave nem incorreria na excomunhão.
Women are strictly forbidden to enter the encloistered portions of a house of male religious. In his "Apostolicae Sedis" (1869), sec. 2, n. 7, Pius IX renewed the sentence of excommunication against violators of this law. This excommunication is absolutely reserved to the Holy See; it affects the women who enter as well as the superior or religious who admits them. The penalty always supposes, of course, a serious sin on the offender's part, but the moralists are very severe in their appreciation of cases. The fact of having just fully crossed the boundary suffices, according to them, for the commission of a serious sin and incurs the penalty. Such severity is comprehensible when a continuous material barrier separates the cloistered and noncloistered parts of the monastery; still, the present writer is rather inclined to exonerate that person from a grievous sin who should just step over the boundary and retire immediately. Where there is no such barrier, somewhat more latitude may be allowed. The law makes exceptions for queens and women of like rank, as, for example, the wife of the president of a republic; such persons may also be accompanied by a suitable retinue. Exception is also sometimes made for notable benefactresses, who must, however, previously obtain a pontifical indult. It should be noted that young girls under twelve do not incur this excommunication, but the religious who should admit them would incur the penalty. It is not certain that young girls under seven come under the law; hence the religious who should admit them would not commit a grave fault or incur the excommunication.
Feminino
Female
Clausura Material
Material Clausura
As partes do convento às quais as freiras têm acesso estão todas dentro do claustro, não sendo exceção o coro. Aqui, a lei não reconhece território neutro. Se a igreja do convento for pública, as freiras não podem entrar nas partes acessíveis ao público. Além disso, o edifício deve ser construído de tal forma que nem as irmãs possam olhar para fora do seu cerrado, nem seus vizinhos possam ver os pátios ou jardins à disposição das irmãs. Antes de estabelecer um convento feminino com claustro, é desejo da Santa Sé — se não for uma condição de validade — que o beneplacitum Apostolicum seja obtido; essa é uma obrigação certa para países, como os Estados Unidos, que estão sujeitos à Constituição de Leão XIII "Romanos Pontifices", de 8 de maio de 1881. (Veja também a Carta de 7 de dezembro de 1901, da Congregação da Propaganda.)
Those parts of the convent to which the nuns have access are all within the cloister, the choir not excepted. Here the law recognizes no neutral territory. If the convent church be public, the nuns cannot go into those parts accessible to the people. Further, the building should be so constructed that neither the sisters can look outside their enclosure, nor their neighbours see into the court-yards or gardens at the disposal of the sisters. Before establishing a women's convent with cloister, it is the desire of the Holy See — if it be not a condition of validity — that the beneplacitum Apostolicum should be obtained; this is a certain obligation for countries, like the United States, which are subject to the Constitution of Leo XIII "Romanos Pontifices", 8 May, 1881. (See also the Letter of 7 Dec., 1901, of the Congregation of Propaganda.)
Clausura Formal
Formal Clausura
Obstáculo à Saída. Sob nenhum pretexto as irmãs podem sair de seu claustro sem uma causa legítima aprovada pelo bispo. Tal é a legislação do Concílio de Trento (Sess. XXV, De. Reg. et Mon. c.v.). São Pio V, restringindo ainda mais essa lei, reconheceu apenas três causas legítimas: fogo, lepra e doença contagiosa. Sem manter rigorosamente essa enumeração, podemos dizer que uma necessidade análoga é sempre requerida para que o bispo possa conceder a permissão. As freiras que transgridem essa lei incorrem em uma excomunhão reservada absolutamente à Santa Sé ("Apost. Sedis", v. 2, n. 6).
Obstacle to Egress. Under no pretext may the sisters go outside their cloister without a legitimate cause approved of by the bishop. Such is the legislation of the Council of Trent (Sess. XXV, De. Reg. et Mon. c.v.) St. Pius V. restricting still more this law, recognized only three legitimate causes: fire, leprosy, and contagious malady. Without keeping rigorously to this enumeration, we may say that an analogous necessity is always required in order that the bishop may accord the permission. The nuns who transgress this law incur an excommunication reserved absolutely to the Holy See ("Apost. Sedis", see. 2, n. 6).
Obstáculo ao Livre Acesso dos Estranhos.
Obstacle to the Free Entrance of Outsiders.
A lei é muito mais severa para casas femininas do que para masculinas; de fato, até mesmo as mulheres estão rigorosamente excluídas das partes cloisterianas. A pena para aqueles que entram e para aqueles que os admitem ou introduzem é a mesma — uma excomunhão absolutamente reservada à Santa Sé ("Apost. Sed.", sec. 2, n. 6). A pena afeta todos aqueles, e apenas aqueles, que atingiram a idade da razão. Assim, apesar dos termos gerais da lei, parece provável que a irmã que introduzir uma criança com menos de sete anos não incorreria na censura eclesiástica. Este regime, no entanto, admite exceções; necessidades corporais ou espirituais demandam a presença do médico ou do confessor, o jardim deve ser cultivado, o edifício mantido em reparo. Assim, permissões gerais são concedidas a médicos, confessores, operários e outros. O confessor das freiras tem essa permissão em virtude de seu ofício, assim como o bispo que deve realizar a visitação canônica, e o superior regular. Se o convento estiver sob a jurisdição de regulares, os forasteiros que precisarem entrar no claustro provavelmente precisarão apenas de uma permissão, a do superior regular, exceto onde o costume exigir também a permissão do bispo ou de seu delegado (São Afonso, "Teol. mor." VII, 224). Bento XIV, Lehmkuhl e Piat, baseando sua opinião na jurisprudência da congregação do Concílio, sustentam que a permissão do bispo é sempre necessária. Essa permissão, seja proveniente do bispo ou do superior regular, deve ser por escrito, de acordo com a redação da lei; mas uma permissão oral é suficiente para evitar a censura (São Afonso, "Teol. mor.", VII, 223). Podemos seguir a opinião de São Afonso (loc. cit.), que afirma que quando se tem uma razão evidente para entrar no claustro, evita-se tanto a censura quanto o pecado, mesmo que se tenha apenas uma permissão oral. Deve-se observar que as internas são sujeitas a esta legislação. Assim, as freiras solenemente professas que desejam ocupar-se da educação dos jovens devem ser providas de um indulto pontifício.
The law is much more severe for female than for male houses; in fact, even women are rigorously excluded from the cloistered parts. The penalty for those who enter and for those who admit or introduce them is the same — an excommunication absolutely reserved to the Holy See ("Apost. Sed.", sec. 2, n. 6). The penalty affects all those, and only those, who have reached the age of reason. Hence, in spite of the general terms of the law, it seems probable that the sister who should introduce a child under seven would not incur the ecclesiastical censure. This regime, however, admits of exceptions; corporal or spiritual needs demand the physician's or the confessor's presence, the garden must be cultivated, the building kept in repair. Hence general permissions are given to doctors, confessors, workmen, and others. The confessor of the nuns has this permission in virtue of his office, so also the bishop who must make the canonical visitation, and the regular superior. If the convent be under the jurisdiction of regulars, outsiders who need to enter the cloister probably require only one permission, that of the regular superior, except where custom requires also the permission of the bishop or of his delegate (St. Alph., "Theol. mor." VII, 224). Benedict XIV, Lehmkuhl, and Piat, basing their view on the jurisprudence of the congregation of the Council, hold that the bishops permission is always required. This permission, whether coming from the bishop or from the regular superior, should be in writing, according to the wording of the law; but an oral permission is sufficient to avoid the censure (St. Alph., "Theol. mor.", VII, 223). We may follow the opinion of St. Alphonsus (loc. cit.), who maintains that when one has an evident reason for entering within the cloister, he avoids both the censure and the sin, even though he have only an oral permission. It should be observed that girl-boarders are subject to this legislation. Hence the solemnly professed nuns who wish to occupy themselves with the education of the young must be provided with a pontifical indult.
No entanto, as freiras clausuradas não estão absolutamente proibidas de todo contato com o mundo exterior. Elas podem, é claro, receber cartas; também podem receber visitantes no parlório do convento, desde que permaneçam atrás da grade erguida ali. Para tais visitas, geralmente é necessário um motivo razoável e uma permissão do bispo. A permissão, entretanto, não é exigida no caso de quem, em virtude de seu ofício, é obrigado a ter relações com um convento, a saber, o superior eclesiástico, o confessor (para assuntos espirituais), o visitante canônico, etc. Exceto durante o Advento e a Quaresma, parentes e filhos são permitidos uma vez por semana. As condições para uma visita de um religioso masculino são muito severas; segundo alguns autores, ele só pode receber permissão se for um parente consanguíneo de primeiro ou segundo grau, e então somente quatro vezes por ano. Além disso, embora uma visita irregular por parte de um leigo ou sacerdote secular não constitua uma falta grave, qualquer visita sem autorização é um pecado mortal para o religioso. Tal é a severidade da proibição contida no decreto da Congregação do Concílio, datado de 7 de junho de 1669. No entanto, as condições comumente exigidas para um pecado mortal devem estar presentes. Por essa razão, alguns teólogos eminentes não acreditam que haja pecado mortal se a conversa não durar mais de um quarto de hora (C. d'Annibale, Summula theol., III, n. 228). Deve-se notar, ao mesmo tempo, que certos costumes têm mitigado o rigor das leis aqui mencionadas. Na Espanha, por exemplo, a permissão da autoridade diocesana nunca é solicitada para realizar tais visitas. E, é claro, a lei em si afeta apenas os conventos onde as internas pronunciam votos solenes.
However, cloistered nuns are not absolutely forbidden all intercourse with the outside world. They may of course receive letters; they may also receive visitors in the convent parlour, provided that they they remain behind the grating, or grille, erected there. For such visits a reasonable cause and a permission from the bishop is usually needed . The permission, however, is not required in case of those who, by virtue of their office, are obliged to have relations with a convent, viz. the ecclesiastical superior, the confessor (for spiritual affairs), the canonical visitor, etc. Except in Advent and Lent, relatives and children are permitted once a week. The conditions for a visit by a male religious are very severe; according to some authors he can only receive permission if he is a blood relation to the first or second degree, and then only four times a year. Further, although an irregular visit on the part of a lay person or secular priest does not constitute a grave a fault, any visit without leave is a mortal sin for the religious. Such is the severity of the prohibition contained in the decree of the Congregation of the Council, dated 7 June, 1669. However, the conditions commonly required for a mortal sin must be present. For that reason some eminent theologians do not think there is a mortal sin if the conversation does not last for a quarter of an hour (C. d'Annibale, Summula theol., III, n. 228). It should be noted, at the same time, that certain usages have mitigated the rigour of the laws here mentioned. In Spain, for instance, the permission of the diocesan authority is never asked for making such visits. And of course the law itself affects only convents where the inmates pronounce solemn vows.
Institutos de votos simples
Institutes with simple vows only
De modo geral, em um convento ou monastério onde não há votos solenes, não há clausura protegida pela excomunhão da "Apostolicae Sedis"; além disso, as mulheres não podem fazer votos solenes, exceto em um convento que tenha a clausura. No entanto, às vezes, essa clausura papal é concedida a conventos de mulheres que fazem apenas votos simples. Exceto nesse caso, os institutos de votos simples não estão sujeitos às leis acima descritas. Na verdade, os únicos conventos femininos nos Estados Unidos com votos solenes ou a clausura papal são aqueles das Irmãs da Visitação em Georgetown, Mobile, São Luís e Baltimore. (Veja Bizzarri, "Collectanea: Causa Americana", 1ª ed. X, página 778, e o decreto, página 791.) O quinto convento mencionado no decreto, Kaskaskia, já não existe. O mesmo se aplica à Bélgica e à França, com exceção dos distritos de Nice e Sabóia. Nestes países, portanto, as freiras que fazem parte das antigas ordens religiosas têm apenas a clausura imposta por suas regras ou por tais votos como o de clausura perpétua assumido pelas religiosas de São Clara. Vale ressaltar que este voto, embora proíba as internas de deixar a clausura, não as proíbe de receber pessoas de fora. Elas, então, não estão agindo contrariamente ao seu voto ao admitirem pessoas leigas dentro de seus conventos. Mas, em países onde a ausência de votos solenes isenta os conventos de mulheres da clausura papal, o bispo, a quem o Concílio de Trento (Sess. xxv, De Reg. et Mon., c.v.) confere a guarda das freiras em clausura, pode censurar e punir com penas eclesiásticas infrações da clausura, podendo assim estabelecer uma clausura episcopal (cf. Resposta, "In Parisiensi", 1 de agosto de 1839). Nos institutos de votos simples, quase sempre há uma clausura parcial que reserva exclusivamente para as religiosas certas partes de seus conventos. Essa clausura parcial nos conventos das freiras foi confiada à vigilância especial dos bispos pela Constituição, "Conditae", de 8 de dezembro de 1900, segunda parte, e, se podemos julgar pela ação atual da Congregação dos Bispos e Religiosos, a clausura nessa forma tende a se tornar obrigatória em todos esses Institutos. (Veja "Normae" da Congreg. dos Bispos e Religiosos, de 28 de junho de 1901.)
Generally speaking, in a convent or monastery where there are no solemn vows there is no cloister protected by the excommunication of the "Apostolicae Sedis"; further, women cannot make solemn vows except in a convent which has the clausura. Sometimes, however, this papal clausura is granted to convents of women who make only simple vows. Except in this case the institutes of simple vows are not subject to the laws above-described. As a matter of fact, the only female convents in the United States with either solemn vows or the papal clausura are those of the Visitation Nuns at Georgetown, Mobile, St. Louis, and Baltimore. (See Bizzarri, "Collectanea: Causa Americana", lst. edit. X, page 778, and the decree, page 791.) The fifth convent mentioned in the decree, Kaskaskia, no longer exists. The same is true of Belgium and France, with the exception of the districts of Nice and Savoy. In these countries, therefore, the nuns forming part of the old religious orders have only the cloister imposed by their rules or by such vows as that of perpetual enclosure taken by the religious of St. Clare. It is worth noting that this vow, although it forbids the inmates to leave the cloister, does not forbid them to receive people from outside. They are not, then, acting contrary to their vow which they admit secular persons to the inside of their convents. But in countries where the absence of solemn vows exempts convents of women from the papal enclosure, the bishop, whom the Council of Trent (Sess. xxv, De Reg. et Mon., c.v.) constitutes the guardian of nuns cloister, can censure and punish with ecclesiastical penalties infractions of cloister, and can thus establish an episcopal clausura (cf. Reply, "In Parisiensi", 1 Aug. 1839). In the institutes of simple vows, there is nearly always a partial cloister which reserves exclusively to the religious certain parts of their convents. This partial cloister in the nuns' convents has been committed to the special vigilance of the bishops by the Constitution, "Conditae", 8 December, 1900, second part, and, if we may judge by the present action of the Congregation of Bishops and Regulars, the clausura in this form tends to become obligatory on all such Institutes. (See "Normae" of the Congreg. of Bishops and Regulars, 28 June, 1901.)
Razões para esta legislação
Reasons for this legislation
Institutos de votos simples
Institutes with simple vows only
Esta legislação tem como principal objetivo salvaguardar a virtude da castidade. O religioso consagra sua pessoa a Deus, mas não é por isso impecável em matéria de castidade; de fato, sua própria profissão, se não viver à altura de seu ideal, expõe-o ao perigo de se tornar um escândalo e uma fonte de graves danos à religião. A esta razão principal, inculcada na Constituição "Periculoso" de Bonifácio VIII, podem ser acrescentadas outras; por exemplo, a calma e a recolhimento necessárias para a vida religiosa. A Igreja, portanto, agiu sabiamente ao prevenir tais perigos e proteger aqueles que almejam levar uma vida perfeita; e para isso, o rigor externo certamente não é excessivo. Além disso, esse rigor externo (como, por exemplo, a grade) varia bastante de acordo com as necessidades e circunstâncias locais; e parece que os institutos recentes se saem admiravelmente bem com seu clausura parcial, que não é protegida pelas severas penas da Igreja. A forma mais perfeita, no entanto, é, sem dúvida, melhor adaptada à vida mística.
This legislation has for its principal object to safeguard the virtue of chastity. The religious consecrates his person to God, but he is not on that account impeccable in the matter of chastity; indeed, his very profession, if he does not live up to his ideal, exposes him to the danger of becoming a scandal and a source of the gravest harm to religion. To this principal reason inculcated in the Constitution "Periculoso" of Boniface VIII may be added others; for instance, the calm and recollection necessary for the religious life. The Church has therefore acted wisely in forestalling such dangers and protecting those who aim at leading a perfect life; and for this the external rigour is certainly not excessive. Moreover, this external rigour (as, e.g., the grille) varies much according to local needs and circumstances; and it seems that the recent institutes succeed admirably with their partial cloister, which is not protected by the severe penalties of the Church. The more perfect form, however, is undoubtedly better adapted to the mystic life.
Fontes da legislação vigente
Sources of the existing legislation
Masculino
Male
Não há uma constituição pontifícia de aplicação universal que proíba a saída dos religiosos. A única lei escrita que poderia ser invocada é o decreto de Clemente VIII "Nullus Omnino", de 25 de junho de 1599; e seria difícil provar que esta Constituição é vinculante fora da Itália. Assim, esse elemento de clausura resulta em parte do uso, em parte de leis especiais. Uma constituição de audição universal foi projetada no Concílio Vaticano ("De Clausura", c. ii, "Collectio Lacensis", VII, 681). O interdito contra a admissão de mulheres repousa atualmente sobre a Constituição de Bento XIV, "Regularis Disciplinae", de 3 de janeiro de 1742, e sobre a de Pio IX, "Apostolicae Sedis", n. 2, n. 7, de 12 de outubro de 1869, que renova as censuras contra os infratores.
There is no pontifical constitution of universal application which prohibits the egress of the religious. The only written law that might be invoked is the decree of Clement VIII "Nullus Omnino", 25 June, 1599; and it would be difficult to prove that this Constitution is binding outside of Italy. Hence, this element of cloister results partly from usage, partly from special laws. A constitution of universal hearing was projected at the Vatican Council ("De Clausura", c. ii, "Collectio Lacensis", VII, 681). The interdict against the admission of women rests nowadays on the Constitution of Benedict XIV, "Regularis Disciplinae", 3 Jan., 1742, and on that of Pius IX, "Apostolicae Sedis", see. 2, n. 7, 12 Oct., 1869, which renews the censures against offenders.
Feminino
Female
Aqui abundam as Constituições Apostólicas. Citamos algumas das mais recentes que sancionam ao mesmo tempo os dois elementos do clóister: "Salutare", 3 de janeiro de 1742, e "Per binas alias", 24 de janeiro de 1747, de Bento XIV; acrescentamos também, para as censuras, a "Apostolicae Sedis", v. 2, n. 6, de Pio IX.
Here the Apostolical Constitutions abound. We cite some of the more recent which sanction at the same time the two elements of cloister "Salutare", 3 Jan., 1742, and "Per binas alias", 24 Jan. 1747, of Benedict XIV; add also, for the censures, the "Apostolicae Sedis", see. 2, n. 6, of Pius IX.
Institutos de votos simples
Institutes with simple vows only
Para estes institutos não há outra lei de aplicação universal além da constituição "Conditae a Christo", que antes pressupõe que impõe certa clausura.
For these institutes there is no other law of universal application besides the constitution, "Conditae a Christo", which indeed rather supposes than imposes a certain clausura.
Desenvolvimento histórico da legislação
Historical development of legislation
Institutos de votos simples
Institutes with simple vows only
Desde o início, os fundadores de mosteiros e os mestres da vida espiritual buscaram proteger-se contra os perigos que o comércio com o mundo e a interação com o sexo oposto ofereciam àqueles dedicados à vida de perfeição. Assim, encontramos desde os tempos mais antigos, tanto nos conselhos quanto nas regras dos iniciadores da vida religiosa, sábias máximas de prudência prática. No Concílio de Alexandria (362), encontramos no cabeçalho das ordens menores uma regra que proíbe os monges e celibatários (continentes) de encontrar mulheres, de falar com elas e, se possível, de vê-las (Revillout, "Le Concile de Nicée", II, 475, 476). No entanto, o claustro, como o entendemos hoje, não existia para os primeiros monges orientais. Suas regras sobre a hospitalidade monástica provam isso; caso contrário, como poderia Santa Macrina ter recebido as visitas das quais seu irmão, São Gregório de Nissa, fala ("Vita S. Macrinae", em P.G., XLVI, 975)? As regras de São Basílio, ao recomendar discrição nas relações entre monges e freiras, provam indiretamente a não existência de um claustro propriamente dito ("Regulae fusius tractatae, Q. and R., XXX, P.G., XXXI, 997; "Regulae brevius tractatae", 106-11, P.G. XXXI, 1155-58). O que parece ainda mais estranho aos nossos olhos é que, no Oriente, existiam mosteiros duplos onde, em casas contíguas, se não sob o mesmo teto, às vezes também homens e mulheres piedosos observavam a mesma regra; às vezes, também mulheres piedosas (agapetai) compartilhavam suas casas com monges. No que diz respeito à África, na época de Santo Agostinho, as visitas de clérigos ou de monges às "virgens e viúvas" eram feitas apenas com permissão e na companhia de cristãos irrepreensíveis (Conc. Carth. III, can. xxv, Hardouin, I, 963), mas o claustro propriamente dito era desconhecido, a tal ponto que as próprias freiras costumavam sair, embora sempre acompanhadas (Agostinho, Epist., ccxi, P.L., XXXIII, 963).
From the very first, the founders of monasteries and the masters of the spiritual life sought to guard against the dangers which commerce with the world and interaction with the other sex offered to those devoted to the life of perfection. So we find from the earliest times, both in the counsels and the rules of the initiators of the religious life, wise maxims of practical prudence. In the Synod of Alexandria (362) we find at the head of the minor ordinances a rule forbidding monks and religious celibates (continentes) to meet women, to speak to them, and, if it can be avoided, to see them, (Revillout, "Le Concile de Nicée", II, 475, 476). Still, cloister, as we understand it today, did not exist for the first Eastern monks. Their rules concerning monastic hospitality prove this; otherwise, how could St. Macrina have received the visits of which her brother, St. Gregory of Nyssa, speaks ("Vita S. Macrinae", in P.G., XLVI, 975)? St. Basil's rules, in recommending discretion in the relations between monks and nuns, prove indirectly the non-existence of a cloister properly so called ("Regulae fusius tractatae, Q. and R., XXX, P.G., XXXI, 997; "Regulae brevius tractatae", 106-11, P.G. XXXI, 1155-58). What seems stranger still in our eyes, in the East there existed double monasteries where, in contiguous houses, if not actually under the same roof sometimes also pious men and women observed the same rule; sometimes also pious women (agapetai) shared their homes with monks. As regards Africa, in St. Augustine's day the visits of clerics or of monks to the "virgins and widows" were made only with permission, and in the company of irreproachable Christians (Conc. Carth. III, can. xxv, Hardouin, I, 963), but the cloister proper was unknown, so much so that the nuns themselves used to go out, though always accompanied (Aug., Epist., ccxi, P.L., XXXIII, 963).
Na Europa, São Cesário de Arles (536) proibiu mulheres de entrarem em mosteiros masculinos e até mesmo impediu que visitassem a parte interna de um convento de freiras (Regula ad monachos, xi; Ad virgines, xxxiv, P.L., LXVII, 1100, 1114); o mesmo fez São Aurélio, que ainda proibiu freiras de saírem exceto com uma companhia (Regula ad monachos, xv; Ad virgines, XL P.L., LXVIII, 390, 401). A Regra de São Bento não menciona nada sobre o claustro, e mesmo a Regra de São Francisco apenas proíbe monges de entrarem em conventos de freiras. Vale a pena notar que outros religiosos superaram em muito a severidade das autorizações da lei vigente ao colocar suas igrejas sob claustro (cartuxos; ver "Guigonis Consuetudines", c. xxi, P.L., CLIII, 681, 682), ou a proibir a introdução de alimentos que os monges estavam proibidos de usar (camaldolenses). Santo Gregório (P.L., LXXVII, 717) em sua carta (594) ao Abade Valentina (carta xlii ou xl, livro IV) se queixava de que o referido abade costumava admitir mulheres em seu mosteiro com frequência e permitia que seus monges atuassem como padrinhos em batismos, associando-se assim às mulheres que atuavam como madrinhas. Esta última permissão lhe parecia mais reprovável do que a primeira. No meio do século V (450-56), um concílio irlandês presidido por São Patrício proibiu (can. ix) que religiosos e virgens consagradas se hospedassem na mesma estalagem, viajassem na mesma carruagem ou se encontrassem frequentemente (Hard, I, 1791). Por volta da mesma época, o Quarto Concílio Ecumênico (451) submeteu à jurisdição do bispo os monges que viviam fora de seus mosteiros. Em 517, o Concílio de Epao (uma localidade que não foi identificada até o momento. Veja Hefele, "Conciliengeschichte", II, 681; Loning, "Geschichte des deutschen Kirchenrechts", I, 569, n. 2, identifica-a com Albon, entre Valence e Vienne; o "Mon. Germ. Hist.: Conc, I, 17" se refere a Loning) prescreveu medidas (can. xxxviii) proibindo a entrada de quaisquer mulheres que não fossem de integridade conhecida ou sacerdotes em exercício nos mosteiros de virgens (puellarum — Hard., II, 1051). Na Constituição ("Novella") 133 de Justiniano I, peri monachon 16 ou 18 de março de 539, encontramos uma prescrição que se assemelha muito mais ao nosso claustro. No terceiro capítulo, o imperador proíbe mulheres de entrarem em mosteiros de homens, mesmo para um serviço fúnebre, e vice-versa. No Concílio de Saragoça (691), os Padres reunidos protestaram contra a facilidade com que leigos eram admitidos em mosteiros (Hard., III, 1780). A seguir, vem o Concílio de Freising (cerca de 800), que proíbe tanto leigos quanto clérigos de entrarem em conventos de freiras (can. xxi na coleção reproduzida no "Mon. Germ. Hist: Capitularia Regum Francorum", I, 28), e o Concílio de Mainz (813), que proíbe (can. xii) monges de saírem sem a permissão do abade, e que parece (can. xiii) proibir absolutamente toda saída para freiras, mesmo para as abadesas, exceto com o conselho e a permissão do bispo (Hard., IV, 1011, 1012). Nos atos dos sínodos de 829 apresentados a Luís, o Piedade, encontramos uma medida para evitar que monges conversassem com freiras sem a permissão do bispo ["Mon. Germ. Hist.: Capitularia", II, 42, n. 19 (53)]. O Segundo Concílio Geral do Laterano (1139) proibiu freiras de habitar em casas particulares (can. xxvi) e expressou o desejo de que não cantassem no mesmo coro que os cônegos ou monges (Hard., VII, 1222). O Terceiro Concílio de Laterano (1179) exigiu uma causa de necessidade clara para justificar os clérigos em visitar conventos de freiras. Podemos acrescentar aqui o decreto de Inocêncio III (1198) inserido nas Decretalia (I, 31, 7), que dá ao bispo o direito de complementar a negligência dos prelados que não deveriam obrigar monges errantes a retornarem a seus conventos.
In Europe, St. Caesarius of Arles (536) forbade women to enter men's monasteries, and even prevented them from visiting the interior part of a nun's convent (Regula ad monachos, xi; Ad virgines, xxxiv, P.L., LXVII, 1100, 1114); so also St. Aurelius, who further forbade nuns to go out except with a companion (Regula ad monachos, xv; Ad virgines, XL P.L., LXVIII, 390, 401). The Rule of St. Benedict says nothing about the cloister, and even the Rule of St. Francis only forbids monks to enter convents of nuns. It is worth noting that other religious so far surpassed in severity the authorizations of current law as to place their churches under cloister (Carthusians; see "Guigonis Consuetudines", c. xxi, P.L., CLIII, 681, 682), or to prohibit the introduction of foods which the monks were forbidden to use (Camaldolese). St. Gregory (P.L., LXXVII, 717) in his letter (594) to the Abbot Valentine (letter xlii or xl, bk. IV) complained that the said abbot used to admit women into his monastery frequently, and used to allow his monks to act as godfathers at baptisms, thus associating with the women who acted as godmothers. This last permission appeared to him more reprehensible than the former. In the middle of the fifth century (450-56) an Irish council presided over by St. Patrick forbade (can. ix) the religious and consecrated virgins to lodge in the same inn, ride in the same carriage, or frequently meet together (Hard, I, 1791). About the same time, the Fourth Ecumenical Council (451) subjected to the bishop's jurisdiction the monks who lived outside their monastery. In 517 the Council of Epao (a locality which has not been identified hitherto. See Hefele, "Conciliengeschichte", II, 681; Loning, "Geschichte des deutschen Kirchenrechts", I, 569, n. 2, identifies it with Albon, between Valence and Vienne; the "Mon. Germ. Hist.": Conc, I, 17, refer to Loning) prescribed measures (can. xxxviii) prohibiting any but women of known integrity or priests on duty from entering the monasteries of virgins (puellarum — Hard., II, 1051). In the Constitution ("Novella") 133 of Justinian I, peri monachon 16 or 18 March, 539, we meet with a prescription which resembles much more closely our cloister. In the third chapter the emperor forbids women to enter men's monasteries even for a burial service, and vice versa. In the Council of Saragossa (691) the Fathers assembled protested against the facility with which lay persons were admitted into monasteries (Hard., III, 1780). Next come the Council of Freising (about 800), which forbids either laymen or clerics to enter nuns' convents (can. xxi in the collection reproduced in the "Mon. Germ. Hist: Capitularia Regum Francorum", I, 28), and the Council of Mainz (813), which forbids (can. xii) monks to go out without the abbot's leave, and which seems (can. xiii) to forbid absolutely all egress for nuns, even for the abbesses, except with the advice and permission of the bishop (Hard., IV, 1011, 1012). In the acts of the synods of 829 presented to Louis le Debonnaire, we find a measure to prevent monks from conversing with nuns without the bishop's permission ["Mon. Germ. Hist.: Capitularia", II, 42, n. 19 (53)]. The Second General Council of the Lateran (1139) forbade nuns to dwell in private houses (can. xxvi) and expressed the wish that they should not sing in the same choir with the canons or monks (Hard., VII, 1222). The Third Council of Lateran (1179) required a cause of clear necessity to justify clerics in visiting convents of nuns. We may add here the decree of Innocent III (1198) inserted in the Decretalia (I, 31, 7), which gives to the bishop the right to supplement the negligence of prelates who should not compel wandering monks to return to their convents.
Até agora, examinamos os começos da legislação atual. Em 1298, Bonifácio VIII promulgou sua célebre Constituição "Periculoso" (De Statu Regularium, in VI°, III, 16), na qual impôs o claustro a todas as freiras. De acordo com esta lei, toda saída é proibida para elas; apenas pessoas de vida irrepreensível são admitidas para ver as irmãs, e isso somente quando houver uma justificativa razoável previamente aprovada pelas autoridades competentes. Os bispos (nos conventos que lhes são sujeitos, bem como naqueles que dependem imediatamente da Santa Sé) e os prelados regulares (em outros conventos) são encarregados de supervisionar a execução dessas disposições. O Concílio de Trento (Sess. XXV, De Reg. et Mon., c.v.), confirmando essas medidas, confiou aos bispos toda a responsabilidade pelo claustro das freiras; além disso, determinou que nenhum homem poderia sair sem uma autorização por escrito do bispo, e que pessoas de fora, sob pena de excomunhão, não poderiam entrar sem uma autorização por escrito do bispo ou do superior regular, a qual só poderia ser concedida em caso de necessidade. São Pio V, em sua "Circa Pastoralis" (29 de maio de 1566), exortou a execução da lei de Bonifácio e impôs o claustro até mesmo às ordens terceiras. Pouco depois, o mesmo pontífice, em sua "Decori" (1 de fevereiro de 1570), definiu os casos e a maneira como uma freira professada poderia sair de seu claustro. Neste contexto, também pode ser mencionado o "Ubi Gratiae" de Gregório XIII (13 de junho de 1575), explicado pelo Breve "Dubiis" (23 de dezembro de 1581). O decreto de 11 de maio de 1669 e a declaração de 26 de novembro de 1679 da congregação do Concílio proíbem homens religiosos de ver freiras, mesmo na grade, exceto dentro dos limites mencionados acima.
Thus far we have surveyed the beginnings of the present legislation. In 1298 Boniface VIII promulgated his celebrated Constitution "Periculoso" (De Statu Regularium, in VI°, III, 16) in which he imposed the cloister on all nuns. According to this law all egress is forbidden to them; only persons of irreproachable life are admitted to see the sisters, and that only when there is a reasonable excuse previously approved of by the competent authorities. The bishops (in the convents which are subject to them, as well as in those which depend immediately on the Holy See) and the regular prelates (in other convents) are charged to watch over the execution of these dispositions. The Council of Trent (Sess. XXV, De Reg. et Mon., c.v.), confirming these measures, confided to the bishops all responsibility for the cloister of nuns; it further directed that no man might go out without a written permit from the bishop, and that outsiders, under pain of excommunication, might not enter without a written permit from the bishop or the regular superior, which permit might not be given except in case of necessity. St. Pius V, in his "Circa Pastoralis" (29 May, 1566), urged the execution of Boniface's law, and imposed the cloister even on the third orders. Shortly after, the same pontiff, in his "Decori" (1 February, 1570), defined the cases and the manner in which a professed nun might go outside of her cloister. In this connection may also be mentioned the "Ubi Gratiae" of Gregory XIII (13 June, 1575), explained by the Brief "Dubiis" (23 Dec., 1581). The decree of 11 May, 1669, and the declaration of 26 November 1679 of the congregation of the Council, forbid religious men to see nuns, even at the grating except within the limits referred to above.
Esta legislação é ainda mais confirmada pelas Constituições de Bento XIV, "Cum sacrarum", 1 de junho de 1741, "Salutare" de 3 de janeiro de 1742, sobre a entrada de forasteiros; "Per binas alias", 24 de janeiro de 1747, sobre o mesmo assunto; e a Carta "Gravissimo", 31 de outubro de 1749, aos ordinários do território pontifício sobre o acesso de externs às grades, ou grelhas, através das quais poderiam comunicar-se com os religiosos clausurados; finalmente, pela constituição "Apostolicae Sedis", 12 de outubro de 1869, que pronunciou sentença de excomunhão sobre todos os infratores e abrogou todos os costumes contrários à Constituição de Pio V sobre a saída de freiras clausuradas (cf. resposta do Santo Ofício, 22 de dezembro de 1880).
This legislation is still further confirmed by the Constitutions of Benedict XIV, "Cum sacrarum", 1 June, 1741, "Salutare" of 3 Jan, 1742, concerning the entrance of outsiders; "Per binas alias", 24 Jan., 1747, on the same subject; and the Letter "Gravissimo", 31 October, 1749, to the ordinaries of the pontifical territory on access of externs to the gripes, or gratings, through which they might communicate with cloistered religious; finally, by the constitution "Apostolicae Sedis", 12 October, 1869, which passed sentence of excommunication on all offenders, and abrogated all usages contrary to the Constitution of Pius V on the egress of cloistered nuns (cf. reply of Holy Office 22 December, 1880).
As constituições apostólicas sobre o claustro dos regulares, e notavelmente a exclusão das mulheres, são todas posteriores ao Concílio de Trento. No que diz respeito à entrada de mulheres, devemos citar: "Regularium", 24 de outubro de 1566, e "Decet", 16 de julho de 1570, ambos de São Pio V; "Ubi Gratiae", 13 de junho de 1575, de Gregório XIII; "Nullus", seção 18, de Clemente VIII, 25 de junho de 1599; "Regularis Disciplinae", 3 de janeiro de 1742, de Bento XIV; e, por último, a "Apostolicae Sedis" de Pio IX (1869), para as censuras. A respeito da saída dos religiosos, o leitor pode se referir às seguintes constituições: "Ad Romanum spectat", seções 20 e 21, 21 de outubro de 1588, de Sisto V; "Decretum illud", 10 de março de 1601, de Clemente VIII (sobre a questão das viagens a Roma); e também o decreto "Nullus omnino", 25 de junho de 1599, de Clemente VIII (para a Itália).
The Apostolical constitutions about the cloister of regulars, and notably the exclusion of women, are all posterior to the Council of Trent. As regards the entrance of women, we have to quote: Regularium", 24 Oct. 1566, and "Decet", 16 July, 1570, both of St. Pius V; "Ubi Gratiae", 13 June, 1575, of Gregory XIII; "Nullus", section 18, of Clement VIII, 25 June 1599; "Regularis Disciplinae", 3 Jan., 1742, of Benedict XIV, lastly, the "Apostolicae Sedis" of Pius IX (1869), for the censures. Concerning the egress of religious, the reader may refer to the following constitutions: "Ad Romanum spectat", sections 20 and 21, 21 Oct., 1588, of Sixtus V; "Decretum illud", 10 March, 1601, of Clement VIII (on the question of journeys to Rome); also the decree "Nullus omnino", 25 June, 1599, of Clement VIII (for Italy).
Legislação nesta Igreja Oriental
Legislation in this eastern Church
Institutos de votos simples
Institutes with simple vows only
Em nossa pesquisa histórica, já citamos as fontes gregas de legislação anteriores ao século VII. Em 693, o Concílio Trulano, nomeado assim pela sala do palácio em Constantinopla onde foi realizado, é mais preciso do que os que o precederam. O sexagésimo sexto cânon (Hard., III, 1679) proibia monges e freiras de saírem, exceto durante o dia, por uma causa necessária e com a autorização prévia de seu superior; o sexagésimo sétimo cânon proibia homens de dormirem em um convento de mulheres, e vice-versa. O Segundo Concílio de Nicéia (787), que Fócio cita em seu "Nomocanon" (P.G. CIV, 1091), em seu décimo oitavo cânon proíbe mulheres de habitarem em mosteiros masculinos (Hard., IV, 497, 498), e no vigésimo condena mosteiros duplos, ocupados tanto por monges quanto por freiras (Hard., IV, 499, 500). Nem Balsamon, nem Aristenes, em seus comentários sobre os cânones dos concílios (P.G., CXXXVII), nem Blastaris (1332), em sua lista alfabética dos cânones (P.G., CXLV, sob os títulos "Eremitas", "Freiras", col. 45-48, 49-50), nem o concílio maronita de 1736, têm nenhuma lei geral mais recente a citar. Este concílio maronita cita outros dois sínodos maronitas de 1578 e 1596 (Coll. Lac., II. 36). Em um artigo como o presente, seria impossível acompanhar a evolução da legislação oriental e os usos orientais nesta questão, devido à multiplicidade de ritos e comunidades nas quais os orientais tendem a se dividir.
In our historical survey we have already cited the Greek sources of legislation prior to the seventh century. In 693 the Trullan Council, so called from the hall of the palace at Constantinople where it was held, is more precise than which preceded it. The forty-sixth canon (Hard., III, 1679) forbade monks and nuns to go out, except during the day, for a necessary cause, and with the previous authorization of their superior; the forty-seventh canon forbade men to sleep in a convent of women, and vice-versa. The Second Council of Nicaea (787), which Photius cites in his "Nomocanon" (P.G. CIV, 1091), in its eighteenth canon forbids women to dwell in men's monasteries (Hard., iv, 497, 498), and in the twentieth it condemns double monasteries, occupied by both monks and nuns (Hard., IV, 499, 500). Neither Balsamon nor Aristenes, in their commentaries on the canons of the councils (P.G., CXXXVII), nor Blastaris (1332), in his alphabetical list of the canons (P.G., CXLV, under the titles, "Hermits", "Nuns", col. 45-48, 49-50), nor the Maronite council of 1736, has any more recent general law to cite. This Maronite council cites two other Maronite synods of 1578 and 1596 (Coll. Lac., II. 36). In an article like the present it would be impossible to follow the evolution of the Eastern legislation and the Eastern usages in this matter, owing to the multitude of rites and of communities into which the Orientals tend to split up.
Podemos citar dois sínodos católicos maronitas do Monte Líbano, realizados em 1736 e 1818. O primeiro deles (De monasteriis et monachis, IV, c.ii) recorda os antigos cânones que proíbem mosteiros duplos, impõe aos monges um clausura semelhante à dos regulares ocidentais, penalizando as mulheres infratoras com sentença de excomunhão, reservada ao patriarca. No terceiro capítulo, dedicado às irmandades, os Padres reconhecem que a clausura estrita não é obrigação em sua igreja. Eles permitem que as freiras saiam para as necessidades de seu convento, mas desejam que as freiras nunca saiam sozinhas. A execução desses decretos foi muito lenta e enfrentou muitas dificuldades; e o sínodo de 1818 teve que ser convocado para finalmente separar os conventos masculinos dos femininos. (cf. Coll. Lac., II, 365-368; 374, 382, 490, 491, 496, 576.)
We may cite two Catholic Maronite synods of Mt. Lebanon, held in 1736 and 1818. The former of these (De monasteriis et monachis, IV, c.ii) recalls the old canons forbids double monasteries, imposes on the monks a cloister similar to that of the Western regulars, penalizing women offenders with sentence of excommunication, reserved to the patriarch. In the third chapter, devoted to sisterhoods, the Fathers recognize that the strict cloister is not of obligation in their church. They allow the nuns to go out for the needs of their convent, but they desire that the nuns shall never go out alone. The execution of these decrees was very slow, and met with much difficulty; and the synod of 1818 had to be convened in order to finally separate the convents of men from those of women.(cf. Coll. Lac., II, 365-368; 374, 382, 490, 491,496, 576.)
O sínodo provincial dos rutênios do Rito Grego Unido (1720) introduziu o que é praticamente a clausura romana; a excomunhão que protege seu claustro é reservada ao papa (Coll. Lac. II, 55, 58). No conselho patriarcal da Igreja Grega Melquita Unida (1812), encontramos apenas uma simples proibição para os monges de realizarem viagens sem a permissão por escrito de seu superior e de passarem a noite fora de seu mosteiro, exceto quando assistindo os moribundos (Coll. Lac. II, 586). Nas Igrejas Católica Copta e Católica Síria, atualmente não há religiosos de qualquer tipo. Pode-se afirmar, de fato, que a clausura é frequentemente relaxada entre os monges orientais, especialmente os cismáticos; a exclusão de mulheres, no entanto, é muito rigorosa nos vinte conventos do Monte Athos e entre os monges egípcios. Ali encontramos até mais do que o antigo rigor dos Estuditas, pois nenhum animal fêmea de qualquer tipo é permitido existir na península (veja São Teodoro, o estudita, "Epistula Nicolao discipulo, et testamentum", seção 5, em P.G. XCIX, 941, 1820). As monjas basilianas da Igreja Russa também observam uma clausura rigorosa.
The provincial synod of the Ruthenians of the United Greek Rite (1720) introduced what is practically the Roman clausura the excommunication protecting their cloister is reserved to the pope (Coll. Lac. II, 55, 58). In the patriarchical council of the Greek Melchite United Church (1812), we find nothing but a simple prohibition to the monks to go on journeys without written permission from their superior, and to pass the night outside of their monastery, except when assisting the dying (Coll. Lac. II, 586). In the Coptic Catholic and Syrian Catholic Churches there are at present no religious whatever. It may be affirmed, as a matter of fact, that the cloister is often relaxed among Eastern monks, especially the schismatics; the exclusion of women, however, is very rigorous in the twenty convents of Mt. Athos and among the Egyptian monks. There we find even more than the ancient rigour of the Studists for no female animal of any kind is allowed to exist on the promontory (see St. Theodore the studiste, "Epistula Nicolao discipulo, et testamentum" section 5, in P.G. XCIX, 941, 1820). The Basilian nuns of Russian Church also observe a strict cloister.
Para CLOISTER no sentido arquitetônico, veja sob ABBEY.
For CLOISTER in the architectural sense, see under ABBEY.