O Concílio do Vaticano (Sess. IV, cap. IV) ensinou solenemente a doutrina da infalibilidade papal nos seguintes termos:
The Vatican Council (Sess. iv, cap. iv) solemnly taught the doctrine of papal infallibility in the following terms:
"O Pontífice Romano, quando fala ex cathedrâ, isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define que uma doutrina sobre fé ou moral deve ser aceita por toda a Igreja, com a assistência de Deus, prometida a ele na pessoa do Bem-aventurado Pedro, possui a infallibilidade com a qual foi a vontade de Nosso Divino Redentor que Sua Igreja fosse dotada ao definir uma doutrina sobre fé ou moral."
"The Roman Pontiff, when he speaks ex cathedrâ, that is to say, when in the exercise of his office of pastor and teacher of all Christians he, in virtue of his supreme Apostolic authority, defines that a doctrine on faith or morals is to be held by the whole Church, by the assistance of God promised to him in the person of Blessed Peter, has that infallibility with which it was the will of Our Divine Redeemer that His Church should be furnished in defining a doctrine on faith or morals."
A partir deste ensinamento, obtemos uma noção autoritativa do significado de definição em seu sentido teológico, distinto do seu sentido filosófico ou canônico. Trata-se de uma decisão irrevogável, pela qual a suprema autoridade de ensino na Igreja decide uma questão relacionada à fé ou à moral, e que vincula toda a Igreja. A partir desta explicação, fica claro que quatro condições são necessárias para uma definição teológica.
From this teaching we obtain an authoritative notion of the meaning of definition in its theological, as distinct from its philosophical, or canonical, sense. It is an irrevocable decision, by which the supreme teaching authority in the Church decides a question appertaining to faith or morals, and which binds the whole Church. From this explanation it will be seen that four conditions are required for a theological definition.
Deve ser uma decisão do supremo magistério da Igreja
It must be a decision by the supreme teaching authority in the Church
Existem dois órgãos de suprema autoridade doutrinal, a saber: o papa, falando em sua capacidade oficial de pastor e mestre de todos os cristãos, e os bispos da Igreja Católica dispersos pelo mundo ou reunidos em um concílio geral. O papa, como sucessor de São Pedro, possui autoridade definitiva, na qual fala não como indivíduo privado, nem como mero teólogo, nem como Bispo da Diocese de Roma, nem como Metropolita da Província Romana, nem como Primaz da Itália, nem como Patriarca da Igreja Ocidental, nem como chefe de qualquer Congregação Romana, mas como supremo pastor de toda a Igreja. Os bispos da Igreja Católica reunidos com o papa em um concílio geral possuem a mesma autoridade doutrinal com a qual o papa está dotado; e assim também os bispos dispersos pelo mundo católico quando, em conjunto com o papa, ensinam uma doutrina de fé ou moral a ser irrevogavelmente aceita por todos os cristãos. Esses dois supremos órgãos de ensino são os instrumentos de infalibilidade ativa dos quais somente pode decorrer uma definição teológica.
There are two organs of supreme doctrinal authority, viz.: the pope, speaking in his official capacity of pastor and teacher of all Christians, and the bishops of the Catholic Church dispersed throughout the world or assembled in a general council. The pope, as successor of St. Peter, has definitive authority, in the exercise of which he speaks neither as a private individual, nor as a mere theologian, nor as Bishop of the Diocese of Rome, nor as Metropolitan of the Roman Province, nor as Primate of Italy, nor as Patriarch of the Western Church, nor as head of any Roman Congregation, but as supreme pastor of the whole Church. The bishops of the Catholic Church assembled with the pope in a general council have the same doctrinal authority with which the pope is endowed; and so have the bishops dispersed throughout the Catholic world when, in conjunction with the pope, they teach a doctrine of faith or morals to be irrevocably held by all Christians. These two supreme teaching authorities are the organs of active infallibility from which alone a theological definition can proceed.
A decisão deve concernir a uma doutrina de fé ou moral
The decision must concern a doctrine of faith or morals
A fé significa as doutrinas especulativas da revelação; a moral, as doutrinas práticas da revelação. A fé é aquilo que devemos crer, a moral é o que devemos fazer, a fim de obter a vida eterna. Tanto a fé quanto a moral são partes do depósito que Cristo deixou para a orientação de Sua Igreja; no que diz respeito à obrigação de assentimento, não há diferença entre elas; a distinção é feita por conveniência, mais do que por qualquer diferença substancial entre elas, no que diz respeito aos objetos da infalibilidade ativa. As doutrinas de fé ou moral que são formalmente reveladas são chamadas de objeto direto da infalibilidade, enquanto as doutrinas que são apenas virtualmente reveladas, ou que estão apenas intimamente conectadas à revelação, como fatos dogmáticos ou morais, são chamadas de objeto indireto da infalibilidade. A Igreja tem autoridade para emitir definições em conexão com ambos os objetos, direto e indireto, da infalibilidade ativa. Não é, no entanto, de fé que a Igreja possua autoridade infalível sobre as doutrinas indiretas de fé e moral, embora não se possa negá-lo sem censura teológica.
Faith means the speculative doctrines of revelation; morals, the practical doctrines of revelation. Faith is what we have to believe, morals what we have to do, in order to obtain eternal life. Both faith and morals are parts of the deposit which Christ left for the guidance of His Church; so far as the obligation of assent is concerned, there is no difference between them; the distinction is made for the sake of convenience rather than for the sake of any substantial difference between them so far as they are the objects of active infallibility. Doctrines of faith or morals which are formally revealed are called the direct object of infallibility, while doctrines which are only virtually revealed, or are only intimately connected with revelation, such as dogmatic or moral facts, are called the indirect object of infallibility. The Church has authority to issue definitions in connexion with both the direct and the indirect objects of active infallibility. It is not, however, de fide that the Church has infallible authority over the indirect doctrines of faith and morals, though it cannot be denied without theological censure.
A decisão deve obrigar a Igreja universal
The decision must bind the universal Church
Os decretos que vinculam apenas uma parte da Igreja não são definições; mas apenas aqueles que exigem o assentimento de todos os fiéis. Não é, entretanto, absolutamente necessário que o decreto seja enviado ou dirigido diretamente a toda a Igreja; é bastante suficiente se ficar claro que a suprema autoridade de ensino pretende vincular a Igreja Universal. Assim, São Leão dirigiu sua famosa definição dogmática a Flaviano, e, no entanto, foi considerada corretamente como vinculante para a Igreja Universal; e o Papa Inocêncio enviou seu decreto apenas à Igreja Africana, ainda assim Santo Agostinho exclamou: Causa finita est, utinam aliquando finiatur error! (Serm. ii, de Verb. Ap., c. vii).
Decrees which bind only a part of the Church are not definitions; but only those which command the assent of all the faithful. It is not, however, absolutely necessary that the decree should be directly sent or addressed to the whole Church; it is quite sufficient if it is made clear that the supreme teaching authority means to bind the Universal Church. Thus, St. Leo addressed his famous dogmatic definition to Flavian, yet it was rightly considered as binding the Universal Church; and Pope Innocent sent his decree to the African Church alone, yet St. Augustine exclaimed: Causa finita est, utinam aliquando finiatur error! (Serm. ii, de Verb. Ap., c. vii).
A decisão deve ser irrevogável ou, como se diz, definitiva
The decision must be irrevocable or, as it is called, definitive
Os argumentos contidos nas definições conciliares são propostos pela suprema autoridade de ensino na Igreja, dizem respeito à fé e à moral, e vinculam a Igreja Universal; no entanto, não são definições, pois carecem desta quarta condição — não são propostos de maneira definitiva para o assentimento de toda a Igreja. Duas coisas estão implícitas na afirmação de que um decreto, para ser uma definição, deve ser final e irrevogável. O decreto deve ser a última palavra da suprema autoridade de ensino; não deve haver possibilidade de reabrir a questão num espírito de dúvida; o decreto deve resolver a questão para sempre. O decreto deve também, e em consequência de sua natureza final, vincular toda a Igreja a um assentimento interno irrevogável. Esse assentimento é, no mínimo, um assentimento de fé eclesiástica; e nas doutrinas que são formalmente reveladas, é também um assentimento de fé divina. Quando a definição exige um assentimento irrevogável de fé divina, bem como de fé eclesiástica, o dogma definido é dito ser de fide no sentido técnico desta frase. Vale a pena notar que a natureza definitiva de um decreto não impede que a doutrina definida seja examinada novamente e definida outra vez pelo papa ou por um concílio geral; o que exclui é a reabertura da questão em um espírito de dúvida sobre a verdade da doutrina que já foi definitivamente resolvida.
Arguments contained in conciliar definitions are proposed by the supreme teaching authority in the Church, they concern faith and morals, and they bind the Universal Church; yet they are not definitions, because they lack this fourth condition — they are not definitively proposed for the assent of the whole Church. Two things are implied by the statement that a decree, to be a definition, must be final and irrevocable. The decree must be the last word of supreme teaching authority; there must be no possibility of re-opening the question in a spirit of doubt; the decree must settle the matter for ever. The decree must also, and in consequence of its final nature, bind the whole Church to an irrevocable internal assent. This assent is at least an assent of ecclesiastical faith; and in doctrines which are formally revealed it is also an assent of Divine faith. When the definition commands an irrevocable assent of Divine faith as well as of ecclesiastical faith, the defined dogma is said to be de fide in the technical sense of this phrase. It is well to note that the definitive nature of a decree does not prevent the defined doctrine from being examined anew and defined again by the pope or a general council; what it excludes is a re-opening of the question in a spirit of doubt about the truth of the doctrine which has been already definitively settled.
Às vezes se diz que é impossível saber se uma definição teológica foi emitida; mas poucas palavras são necessárias para mostrar que tal afirmação é infundada. Às vezes, pode haver dúvida sobre a natureza definitiva de um decreto, mas, como regra, nenhuma possibilidade de dúvida é consistente com a terminologia de um decreto definitivo. Assim, no ensinamento doutrinal de um concílio geral, o anátema atribuído a erros condenados é um sinal certo de uma definição infalível. Palavras como aquelas em que Pio IX definiu solenemente a doutrina da Imaculada Conceição da Bem-Aventurada Virgem fornecem prova irrefutável da natureza definitiva do decreto: "Pela autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo e dos Bem-Aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e pela nossa própria autoridade, declaramos, pronunciamos e definimos a doutrina . . . como revelada por Deus e, como tal, a ser firmemente e imutavelmente mantida por todos os fiéis." Nenhuma forma fixa de palavras é necessária; qualquer forma que indique claramente que as quatro condições requeridas estão presentes é suficiente para mostrar que o decreto é uma definição no sentido estrito. Deve-se notar que nem tudo contido em uma definição é infalivelmente definido. Assim, argumentos da Escritura, tradição ou razão teológica não estão sob o exercício da autoridade definitiva. Declarações incidentais, chamadas obiter dicta, são também exemplos de enunciados não definitivos. Somente a própria doutrina, à qual esses argumentos levam e que esses obiter dicta ilustram, deve ser considerada como infalivelmente definida. (Veja INFALIBILIDADE; CENSURAS TEOLOGICAS; FATOS DOGMÁTICOS; BEATIFICAÇÃO E CANONIZAÇÃO; FÉ.)
It has been sometimes said that it is impossible to know whether or not a theological definition has been issued; but very few words are needed to show that the assertion is without foundation. At times, doubt will remain about the definitive nature of a decree, but as a rule no possibility of doubt is consistent with the terminology of a definitive decree. Thus in the doctrinal teaching of a general council, anathema attached to condemned errors is a certain sign of an infallible definition. Words also like those in which Pius IX solemnly defined the doctrine of the Immaculate Conception of the Blessed Virgin give irrefutable proof of the definitive nature of the decree: "By the authority of Our Lord Jesus Christ and of the Blessed Apostles Peter and Paul, and by Our own authority, We declare, pronounce and define the doctrine . . . to be revealed by God and as such to be firmly and immutably held by all the faithful." No set form of words is necessary; any form which clearly indicates that the four requisite conditions are present suffices to show that the decree is a definition in the strict sense. It should be noted that not everything contained in a definition is infallibly defined. Thus, arguments from Scripture, tradition, or theological reason, do not come under the exercise of definitive authority. Incidental statements, called obiter dicta, are also examples of non-definitive utterances. Only the doctrine itself, to which those arguments lead and which these obiter dicta illustrate, is to be considered as infallibly defined. (See INFALLIBILITY; THEOLOGICAL CENSURES; DOGMATIC FACTS; BEATIFICATION AND CANONIZATION; FAITH.)
Fontes:
Sources:
- HUNTER, Compêndio de Teologia Dogmática (Nova York, 1896), I
- WILHELM E SCANNELL, Manual de Teologia Católica (Nova York, 1898), I
- DENZINGER, Enchirídio (Friburgo, 1899).
- HUNTER, Outlines of Dogmatic Theology (New York, 1896), I
- WILHELM AND SCANNELL, A Manual of Catholic Theology (New York, 1898), I
- DENZINGER, Enchiridion (Freiburg, 1899).