(Latim para DENUNCIADORES)
(Latin for DENOUNCERS)
Um termo usado pelo Sínodo de Elvira (c. 306) para estigmatizar aqueles cristãos que se apresentavam como acusadores de seus irmãos. Este sínodo decidiu (cân. lxxiii, Hefele, Conciliengeschichte, 2ª ed., I, 188) que se qualquer cristão fosse proscrito ou morto por meio da denúncia (delatio) de outro cristão, tal delator deveria sofrer excomunhão perpétua. Não há distinção entre acusação verdadeira e falsa, mas o sínodo provavelmente se referia apenas à acusação de cristãos perante o juiz pagão, ou no máximo a uma falsa acusação. Qualquer falsa acusação contra um bispo, sacerdote ou diácono era punida com uma pena semelhante pelo mesmo sínodo (cân. lxxv, op. cit., 189). A punição por falso testemunho, de maneira geral, foi proporcionalizada pelo cân. lxxiv à gravidade da acusação. O Concílio de Arles de 314 emitiu um decreto semelhante (cân. xiv, op. cit., p. 213), quando decidiu que os cristãos que acusassem falsamente seus irmãos seriam excluídos para sempre da comunhão com os fiéis. Durante as perseguições aos primeiros cristãos, às vezes acontecia que apóstatas denunciavam seus conterrâneos. O jovem Plínio relata em uma carta a Trajano (Apostolic Fathers ed. Lightfoot, 2ª ed., I. i, 50 ss.), que um libelo anônimo de acusação foi apresentado a ele, no qual constavam muitos nomes de cristãos; no entanto, não sabemos se o autor deste libellus era cristão. De acordo com o cân. xiii do Concílio de Arles (op. cit., 211 ss.), durante a perseguição de Diocleciano, cristãos eram denunciados por seus próprios irmãos aos juízes pagãos. Se, a partir dos atos públicos, aparecesse que um eclesiástico havia feito isso, ele seria punido pelo sínodo com deposição perpétua; no entanto, suas ordenações eram consideradas válidas. De maneira geral, a falsa acusação é punida com severas penalidades em sínodos posteriores, por exemplo, no Segundo Concílio de Arles (443 ou 453, cân. xxiv), no Concílio de Agde (506, cân. viii) e outros. Esses decretos aparecem nas coleções medievais posteriores de cânones. Novos decretos punitivos contra calúnias foram emitidos por Gregório IX em suas Decretais (de calumniatoribus, V, 3 em Corp. Jur. Can).
A term used by the Synod of Elvira (c. 306) to stigmatize those Christians who appeared as accusers of their brethren. This synod decided (can. lxxiii, Hefele, Conciliengeschichte, 2d ed., I, 188) that if any Christian was proscribed or put to death through the denunciation (delatio) of another Christian, such a delator was to suffer perpetual excommunication. No distinction is made between true and false accusation, but the synod probably meant only the accusation of Christianity before the heathen judge, or at most a false accusation. Any false accusation against a bishop, priest, or deacon was visited with a similar punishment by the same synod (can. lxxv, op. cit., 189). The punishment for false witness in general was proportioned by can. lxxiv to the gravity of the accusation. The Council of Arles of 314 issued a similar decree (can. xiv, op. cit., p. 213), when it decided that Christians who accused falsely their brethren were to be forever excluded from communion with the faithful. During the persecutions of the early Christians it sometimes happened that apostates denounced their fellow-Christians. The younger Pliny relates in a letter to Trajan (Apostolic Fathers ed. Lightfoot, 2d ed., I. i, 50 sqq.), that an anonymous bill of indictment was presented to him on which were many names of Christians; we do not know, however, that the author of this libellus was a Christian. According to can. xiii of the Council of Arles (op. cit., 211 sqq.), during the persecution of Diocletian Christians were denounced by their own brethren to the heathen judges. If it appeared from the public acts that an ecclesiastic had done this, he was punished by the synod with perpetual deposition; however, his ordinations were considered valid. In general, false accusation is visited with severe punishments in later synods, e.g. Second Council of Arles (443 or 453, can. xxiv), the Council of Agde (506, can. viii) and others. These decrees appear in the later medieval collections of canons. New punitive decrees against calumny were issued by Gregory IX in his Decretals (de calumniatoribus, V, 3 in Corp. Jur. Can).
Fontes:
Sources:
- KRÜLL in KRAUS, Real-Encyk. (Freiburg im Br., 1882), I, 361
- HINSCHIUS, Kirchenrecht, IV (Berlim, 1888), 699, 770
- IV (Berlim, 1893), 20 e seguintes.
- KRÜLL in KRAUS, Real-Encyk. (Freiburg im Br., 1882), I, 361
- HINSCHIUS, Kirchenrecht, IV (Berlin, 1888), 699, 770
- IV (Berlin, 1893), 20 sqq.