O abandono culposo de um estado, de uma situação estável, cujas obrigações foram livremente aceitas. Na vida civil, a palavra geralmente designa o delito cometido por um soldado que, por fuga, abandona suas obrigações militares. No que diz respeito à vida cristã, a deserção pode ter como objeto qualquer estado, desde o mais elevado até o mais humilde, ao qual os cristãos podem ser chamados. A primeira forma de deserção é o abandono do estado e das obrigações impostas pelo batismo, sendo conhecida como apostasia (apostasia a fide). Um segundo tipo de deserção ocorre quando o batizado foi admitido pela ordenação nas fileiras do clero e, após isso, abandona seu estado clerical e suas obrigações (apostasia ab ordine). O abandono do estado religioso é ainda outro tipo de apostasia (apostasia a religione). (Veja APOSTASIA.) No entanto, essa expressão é utilizada apenas em conexão com aquelas ordens que fazem votos solenes; o abandono da vida religiosa conforme vivida em congregações sob votos simples é mera deserção, embora por alguns seja incorretamente designado como apostasia. Essa deserção não incorre na excomunhão à qual os apóstatas religiosos são condenados, embora implique suspensão para os clérigos (Decr. Auctis admodum da S.C. de Bispos e Regulares, 4 de novembro de 1892), e geralmente termina em demissão ou expulsão.
The culpable abandonment of a state, of a stable situation, the obligations of which one had freely accepted. In civil life the word usually designates the offence committed by a soldier who, by flight, forsakes his military obligations. As regards Christian life, desertion may have for its object any state, from the highest to the lowliest, to which Christians may be called. The first kind of desertion is the abandonment of the state and obligations imposed by baptism and is known as apostasy (apostasia a fide). A second kind of desertion is when the baptized has been admitted by ordination to the ranks of the clergy and thereafter abandons his clerical state and its obligations (apostasia ab ordine). The abandonment of the religious state is still another kind of apostasy (apostasia a religione). (See APOSTASY.) But this expression is used only in connexion with those orders which take solemn vows; abandonment of the religious life as followed in congregations under simple vows, is mere desertion, although by some it is incorrectly designated as apostasy. This desertion does not incur the excommunication to which religious apostates are sentenced, though it entails suspension for clerics (Decr. Auctis admodum of the S.C. of Bishops and Regulars, 4 Nov., 1892), and generally terminates in dismissal or expulsion.
O termo deserção também é aplicado ao abandono de um benefício por um clérigo, seja ele residencial ou não residencial. Se o benefício for residencial, há motivo para proceder contra o culpado de acordo com o Concílio de Trento (Sess. VI, c. i; Sess. XXIII, c. i; Sess. XXIV, c. xii). O primeiro texto se aplica aos bispos e estabelece que, após seis meses, o prelado ausente será privado ipso facto de um quarto da receita anual de seu benefício; se ele permanecer ausente por mais seis meses, será negado outro quarto da receita e, finalmente, se não retornar ao seu cargo, o metropolitano ou os bispos sufragâneos devem denunciá-lo ao papa dentro de três meses, e sua punição pode chegar à privação de seu benefício. O segundo texto diz respeito aos padres paroquiais e outros clérigos encarregados das almas: ele priva a parte culpada da receita de seu benefício proporcionalmente à duração da ausência; ao mesmo tempo, o bispo pode agir contra o ausente por meio de censuras eclesiásticas e, finalmente, privá-lo de seu benefício se ele não retornar dentro de seis meses após receber um aviso ou convocação oficial. O terceiro texto refere-se a cânones e outros clérigos que possuem até mesmo um simples benefício, obrigando-os a residir para os ofícios do coro, a celebração da Missa e outras encargos análogos: o ausente perde ipso facto as distribuições diárias (veja BENEFÍCIO); o número de dias de ausência não pode exceder três meses em qualquer ano; caso contrário, perde metade da receita de seu benefício; se repetir a ofensa por um segundo ano, perde toda a receita; e se sua ausência for ainda prolongada, pode ser privado dos benefícios por sentença canônica. Para o caso muito raro de benefício não residencial que o beneficiário abandonou totalmente, os canonistas consideram que ele se torna vago após dez anos, de acordo com os termos do c. viii, De cler. non resid., III, tit. iv.
The term desertion is also applied to a cleric's abandonment of his benefice, whether it be residential or non-residential. If the benefice be residential, there is occasion to proceed against the culprit according to the Council of Trent (Sess. VI, c. i; Sess. XXIII, c. i; Sess. XXIV, c. xii). The first text applies to bishops and provides that, after six months, the absent prelate be deprived ipso facto of a quarter of the annual revenue of his benefice; that if he remain absent for six additional months he be denied another quarter's revenue and finally, that if he fail to return to his charge the metropolitan or the suffragan bishops must denounce him to the pope within three months, and his punishment may even amount to the privation of his benefice. The second text concerns parish priests and other clerics having the care of souls: it deprives the guilty party of the revenue of his benefice in proportion to the length of absence; at the same time the bishop can proceed against the absentee by ecclesiastical censures, and finally deprive him of his benefice if he does not return within six months after receiving a warning or official summons. The third text relates to canons and other clerics who possess even a simple benefice, obliging them to residence for the choir-office, the celebration of Mass and other analogous charges: the absentee loses ipso facto the daily distributions (see BENEFICE); the number of days of absence may not exceed three months in any year; otherwise he forfeits half the revenue of his benefice; if he repeats the offence a second year, he forfeits all the revenue; and if his absence be still prolonged he can be deprived of the benefices by canonical sentence. For the very rare case of non-residential benefice which the beneficiary has totally abandoned, canonists consider that it becomes vacant after ten years, according to the terms of c. viii, De cler. non resid., III, tit. iv.
Em matérias judiciais, há deserção de ação ou de apelação quando o autor, após instaurar um processo ou interpor um recurso, não cumpre, dentro do prazo estipulado, os atos judiciais exigidos pelo tribunal. Na primeira instância, o juiz, tendo constatado a negligência do autor, declara a ação abandonada. O juiz de quem se recorre deve designar um prazo para que o apelante apresente seu recurso ao novo juiz (c. xxxiii, e Clem., iv, De appell., II, tit. xxviii). O recurso deve ser encerrado dentro de um ou dois anos (c. v, e Clem., iii, De appell.). No entanto, esse sistema não é rigorosamente observado.
In judicial matters there is desertion of suit or of appeal when the plaintiff, after instituting a proceeding or lodging an appeal, fails to comply within the required time with the judicial acts demanded by the court. In the first instance, the judge, having established the neglect of the plaintiff, declares the suit abandoned. The judge from whom appeal is taken should appoint a time for the apellant to present his appeal to the new judge (c. xxxiii, and Clem., iv, De appell., II, tit. xxviii). The appeal should be terminated within a year or two (c. v, and Clem., iii, De appell.). However, this system is not strictly observed.
Finalmente, como o estado de casado supõe que o homem e a mulher habitam juntos, a deserção é o abandono injustificado do domicílio conjugal por um ou por outro, especialmente pela esposa que está obrigada a seguir seu marido para seu novo domicílio. Esta deserção, que a recente legislação civil considera uma causa legítima para separação e até para divórcio, é considerada pelo Direito Canônico meramente um delito que confere à parte abandonada o direito de convocar o fugitivo por meio de autoridade judicial, seja eclesiástica ou secular (c. xiii, De restit. spol., II tit. xiii). Se a esposa se separa por um motivo legítimo, devido ao adultério ou heresia do marido, por causa de maus-tratos por parte dele ou para escapar de um sério perigo que resultaria da convivência contínua com ele, tal deserção não é considerada maliciosa; cabe, entretanto, ao juiz competente decidir sobre o assunto.
Finally, since the married state supposes that man and wife dwell together, desertion is the unjustified abandonment of the conjugal domicile by one or the other, especially by the wife who is bound to follow her husband to his new domicile. This desertion, which recent civil legislation considers a legitimate cause for separation and even for divorce, is considered by canon law merely a delict that gives the deserted party the right to recall the fugitive through judicial authority, either ecclesiastical or secular (c. xiii, De restit. spol., II tit. xiii). If the wife separates for a legitimate reason, on account of the adultery or heresy of her husband, because of ill-treatment by him or in order to escape a serious danger that would result from continued dwelling with him, such desertion is not held to be malicious; it is, however, the duty of the proper judge to pass upon it.
Fontes:
Sources:
- Para o primeiro caso, veja os canonistas, De clericis non residentibus, III, tit. iv
- para o segundo, De appellationibus, II, tit. xxviii
- para o terceiro, SANCHEZ, De Matrimonio, 1, ix, disp. iv
- ESMEIN, Le mariage en droit canonique (Paris, 1891), II, 96, 308.
- For the first case see the canonnists, De clericis non residentibus, III, tit. iv
- for the second, De appellationibus, II, tit. xxviii
- for the third, SANCHEZ, De Matrimonio, 1, ix, disp. iv
- ESMEIN, Le mariage en droit canonique (Paris, 1891), II, 96, 308.