EMBORA
("ALTHOUGH")
A primeira palavra do Capítulo 1, Sessão 24 (De Ref. Matr.), do Concílio de Trento. Este capítulo contém a legislação da Igreja que estava em vigor até a Páscoa de 1908 sobre o matrimônio clandestino. Decreta assim: aqueles que tentarem contrair matrimônio de outra forma que não na presença do pároco ou de outro sacerdote delegado por ele ou pelo ordinário, e diante de duas ou três testemunhas, o santo sínodo os declara totalmente incapazes de contrair e declara tais contratos nulos e sem efeito. O leitor é encaminhado ao artigo CLANDESTINIDADE para um estudo completo deste decreto. Em forma modificada, as prescrições de "Tametsi" foram estendidas à Igreja universal pelo decreto "Ne temere". O capítulo "Tametsi" declara que contratos clandestinos de matrimônio livremente celebrados são válidos, a menos que se tornem nulos pela não observância das normas estabelecidas pela Igreja, e anatematiza aqueles que sustentam o contrário, bem como aqueles que afirmam falsamente a invalidade de um matrimônio contraído sem o consentimento dos pais, ou que afirmam que os pais, por sua aprovação ou desaprovação, podem afetar a força vinculativa de tais contratos. Declara-se, entretanto, que a Igreja sempre desaprovou os matrimônios contratados secretamente ou sem o consentimento dos pais. Este mesmo capítulo do Concílio Tridentino prescreve a promulgação dos proclamas de casamento, que é uma repetição do Quarto Concílio de Latrão, a forma expressando o consentimento a ser utilizada e a inscrição do casamento no registro paroquial. Declara também que qualquer sacerdote, secular ou regular, além do pastor, que assistiu a um casamento ou deu a bênção nupcial solene sem a devida delegação é suspenso imediatamente e permanece sob suspensão até ser devidamente absolvido pelo ordinário do pároco das partes contratantes. Essa censura, entretanto, já não é mais incorrida, embora punição possa ser aplicada àqueles que ofenderem nesta matéria. Finalmente, "Tametsi" recomenda que aqueles prestes a se casar se aproximem dos Sacramentos da Penitência e da Eucaristia, e que os costumes e ritos locais relacionados ao casamento sejam observados. (Veja também ASPECTOS MORAIS E CANONIAIS DO MATRIMÔNIO.)
The first word of Chapter 1, Session 24 (De Ref. Matr.), of the Council of Trent. This chapter contains the legislation of the Church which was in force until Easter 1908 concerning clandestine marriage. It decrees thus: those who attempt to contract marriage otherwise than in the presence of the parish priest or of another priest delegated by him or by the ordinary, and before two or three witnesses, the holy synod renders wholly incapable of contracting and declares such contracts null and void. The reader is referred to the article CLANDESTINITY for a complete study of this decree. In a modified form the prescriptions of "Tametsi" were extended to the universal Church by the decree "Ne temere". The chapter "Tametsi" declares that clandestine contracts of marriage freely entered into are valid, unless rendered null by the non-observance of regulations made by the Church, and anathematizes those who hold the contrary as well as those who falsely assert the invalidity of a marriage contracted without parents' consent, or who affirm that parents by their approval or disapproval may affect the binding force of such contracts. It is declared, however, that the Church has always disapproved of marriages contracted secretly, or without the consent of parents. This same chapter of the Tridentine Council prescribes the promulgation of the banns of marriage, which is a repetition of the Fourth Lateran Council, the form expressing consent to be used and the inscribing of the marriage in the parochial register. It declares also that any priest, secular or regular, other than the pastor, assisting at a marriage or giving the solemn nuptial blessing without proper delegation is suspended at once and remains under suspension till rightly absolved by the ordinary of the parish priest of the contracting parties. This censure, however, is no longer incurred, though punishment may be meted out to those who offend in this matter. Finally, "Tametsi" recommends that those about to marry approach the Sacraments of Penance and the Eucharist, and that local customs and rites connected with marriage be observed. (See also MORAL AND CANONICAL ASPECTS OF MARRIAGE.)