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Emolumentos funerários(Funeral Dues)

Os emolumentos canônicos de um pároco a serem recebidos na ocasião do funeral de qualquer um de seus paroquianos. Este direito do pároco é duplo: primeiro, o direito a uma oferta quando um paroquiano é sepultado dentro dos limites da paróquia à qual pertencia; segundo, o direito a um quarto (quarta funeralis) dos emolumentos quando um paroquiano é sepultado fora dos limites da paróquia (A antiga quarta funeralis episcopal caiu em desuso). O direito à quarta funeralis é fundamentado nas obrigações de um pároco para com seus paroquianos durante a vida, e nos deveres correlativos daqueles a quem ele ministra; uma vez que o trabalhador é digno do seu salário, é justo que, se o paroquiano eleger ser sepultado em uma paróquia diferente daquela à qual canonicamente pertence, o pároco não seja totalmente privado de emolumento por seus serviços prestados. O Concílio de Trento (Sess. XXV, cap. xiii) dá à "quarta parte" o nome de "quarta funeralium"; mas outras designações eram comuns em épocas anteriores, por exemplo, "portio canonica" (porção canônica), "quarta portio" (quarta parte), "justitia" (justiça), pois era considerada uma recompensa justa pelo trabalho de um pároco em seu cuidado das almas. Que esses emolumentos funerários não são de origem recente é claro a partir de antigas legislações eclesiásticas (Cap. Cum Quis, II, De sepulchretis, in VI). Leão III (Nos instituta) refere-se a esta antiga disciplina da Igreja: "Não se afastem das normas que nossos antepassados estabeleceram para nós". Ainda mais cedo, em 680, na Igreja anglo-saxônica, poderia-se legalmente reivindicar; e entre elas estava o pagamento chamado "soul-shot". Este pagamento era a taxa mortuária destinada a ser reservada para os mortos, enquanto a sepultura ainda estava aberta, ou a ser reservada para a igreja à qual o falecido pertencia se seu corpo fosse enterrado em qualquer lugar fora de sua "shriftshire", ou seja, sua paróquia própria (Lingard, "Antiquidades da Igreja Anglo-Saxônica", I, iv).

The canonical perquisites of a parish priest receivable on the occasion of the funeral of any of his parishioners. This right of the parish priest is twofold: first, the right to an offering when a parishioner is buried within the limits of the parish to which he belonged, second, the right to a fourth (quarta funeralis) of the dues when a parishioner is buried outside the limits of the parish (The ancient episcopal quarta funeralis has fallen into desuetude.) The right to the quarta funeralis is founded on the obligations of a parish priest to his parishioners during life, and the correlative duties of those to whose care he ministers; since the labourer is worthy of his hire, it is but just that should the parishioner elect to be buried in a parish other than that to which he canonically belongs, the parish priest should not altogether be deprived of emolument for his past services. The Council of Trent (Sess. XXV, cap. xiii) gives the "fourth portion" the name of "quarta funeralium"; but other designations were common in earlier times, e.g. "portio canonica" (canonical portion), "quarta portio" (fourth share), "justitia" (justice) since it was considered a just reward for the work of a parish priest in his care of souls. That these funeral dues are not of recent origin is clear from ancient ecclesiastical enactments (Cap. Cum Quis, II, De sepulchretis, in VI). Leo III (Nos instituta) refers to this ancient discipline of the Church: "Do not break away from the rules which our forefathers have laid down for us". Still earlier, in 680, in the Anglo-Saxon Church could legally claim; and among them was the payment called "soul-shot". This payment was the mortuary charge ordered to be reserved for the dead, while the grave was yet open, or to be reserved for the church to which the deceased belonged if his body were buried in any place out of his "shriftshire" i.e. his proper parish (Lingard, "Antiquities of the Anglo-Saxon Church", I, iv).

Como preço pelo sepultamento, o sacerdote da paróquia não pode exigir nada sem incorrer na suspeita de simonia. O sepultamento é um direito espiritual pertencente aos fiéis; e o sacerdote da paróquia, em virtude de seu ofício, é obrigado a cumprir esse dever para com seus paroquianos. No entanto, se houver um costume legítimo que permita a realização de ofertas, ou se o bispo estabelecer uma escala fixa de ofertas, o sacerdote da paróquia pode exigir tais taxas, desde que de forma alguma incorra na suspeita de extorsão. Além disso, em caso de funerais com mais serviços do que o sepultamento ordinário, a cobrança por trabalho extra ou para cobrir despesas está perfeitamente de acordo com o direito canônico. O Ritual Romano (tit. vi, De exsequiis, n. 6) estabelece que o valor a ser cobrado pelos serviços funerários deve ser fixado pelo bispo; também insiste que, em todos os casos de pobres que morrem com pouco ou nenhum patrimônio, o sacerdote da paróquia é obrigado a enterrá-los sem cobrar (ibid., n. 7). Isso está em consonância com a afetividade imemorial da Igreja pelos pobres (Tertuliano, "Apol.", xxxix; Ambrósio, "De off.", II, cxlii; Schultze "De Christ. veter. rebus sepulchr.", Gotha, 1879, 24). O imperador Constantino criou em Constantinopla uma associação especial para o sepultamento dos pobres (Lex, "Begräbnissrecht", 208). A Igreja medieval concedeu indulgências pelo sepultamento dos pobres, e seus sínodos e bispos frequentemente inculcavam isso como uma obra de misericórdia. Embora o sacerdote da paróquia não esteja obrigado a celebrar a Missa nessa ocasião, ele é calorosamente recomendado a fazê-lo por Bento XIV (Instr. 36) e outras autoridades eclesiásticas (Lex, op. cit., 209-11).

As a price for burial, the parish priest can demand nothing without incurring the suspicion of simony. Burial is a spiritual right belonging to the faithful; and the parish priest, in virtue of his office, is bound to perform this duty for his parishioners. Nevertheless, if there is a legitimate custom which allows offerings to be made, or if the bishop should have established a fixed scale of offerings, the parish priest may demand such fees provided he in no way incurs suspicion of extortion. Also, in case of funerals with more than the ordinary burial service, a demand for payment for extra labour or to cover expenses is quite in accordance with canon law. The Roman Ritual (tit. vi, De exsequiis, n. 6) lays down that the amount to be charged for funeral services is to be fixed by the bishop; it also insists that in all cases of the poor who die with little or no property the parish priest is bound to bury them without charge (ibid., n. 7). This is in keeping with the immemorial affection of the Church for the poor (Tertullian, "Apol.", xxxix; Ambrose, "De off.", II, cxlii; Schultze "De Christ. veter. rebus sepulchr.", Gotha, 1879, 24). Emperor Constantine created at Constantinople a special association for the burial of the poor (Lex, "Begräbnissrecht", 208). The medieval Church granted indulgences for the burial of the poor, and her synods and bishops frequently inculcated the same as a work of mercy. While the parish priest is not bound to offer Mass on that occasion, he is warmly recommended to do so by Benedict XIV (Instr. 36) and other ecclesiastical authorities (Lex, op. cit., 209-11).

O Concílio de Trento (Sess. XXII, Decreto sobre a observância e a evitação na celebração da Missa) aponta em palavras muito claras o dever dos bispos de determinar especificamente todas as ofertas por ocasião do Santo Sacrifício, para que não haja oportunidade de suspeitar de simonia por parte de qualquer eclesiástico. O bispo está autorizado a prescrever, no que diz respeito aos funerais, qual parte deve pertencer ao pároco e aos outros que assistem no altar; quanto deve ser dado àqueles que acompanham o corpo até o túmulo; àqueles que tocam os sinos; igualmente o número e o peso das velas utilizadas durante o serviço de sepultamento, a remuneração pelo uso de ornamentos fúnebres, etc. Se o paroquiano é sepultado fora de sua paróquia, o pároco, como já foi dito, tem direito a um quarto das taxas de sepultamento. Este quarto deve ser pago pela igreja da paróquia onde o sepultamento ocorre, e inclui essa proporção dos emolumentos que chegam à igreja em razão do funeral até o trigésimo dia após o sepultamento. No caso do funeral de um cônego, a "quarta funeralis" é devida, não ao pároco da catedral, mas ao pároco do domicílio do cônego falecido. Como prática na atualidade, há muitas igrejas isentas do pagamento da quarta funeralis, sendo essa isenção obtida por privilégio pontifício, costume ou prescrição. Muitos mosteiros, e de fato whole orders, foram isentos por privilégio pontifício (São Pio V, Decet Romanum, 20 de maio de 1567; Paulo V, Decet Romanum, 20 de agosto de 1605). Bento XIII, em 1725, anulou todas as isenções, no que diz respeito à Itália e às ilhas adjacentes. Por costume ou prescrição, a obrigação de pagar a quarta funeralis foi eliminada na maioria dos lugares, embora ainda exista, por exemplo, na Diocese de Paris (França). Com relação às taxas de sepultamento em nosso tempo, não há uma taxa uniforme habitual, e os decretos dos sínodos provinciais não contêm nada muito definitivo sobre o assunto. De modo geral, se uma igreja tem um cemitério anexado, uma tabela de taxas é elaborada e aprovada pelo bispo para aquela igreja, as cobranças variando conforme o grau de solenidade com que o funeral é realizado. Em cemitérios não anexados a uma igreja, e que são totalmente católicos, os administradores pagam uma taxa fixa por cada funeral, ou mais comumente um estipêndio anual ao capelão do cemitério. Onde o cemitério é controlado pela autoridade secular, as taxas de funeral são arranjadas e pagas pela autoridade local, mas o valor da taxa varia conforme a localidade.

The Council of Trent (Sess. XXII, Decret. de obser. et evit. in celeb. Missae) in very clear words points out the duty of the bishops to determine specifically all offerings on the occasion of the Holy Sacrifice, so that there may be no opportunity for suspecting simony on the part of any ecclesiastic. The bishop is authorized to prescribe, in regard to funerals, what portion should belong to the parish priest and to others assisting at the altar; how much should be given to those who accompany the body to the grave; to those who toll the bells; Iikewise the number and weight of the candles used during the burial service, the remuneration for the use of funeral ornaments, etc. If the parishioner is buried outside his parish, the parish priest, as has been already said, is entitled to a fourth of the burial fees. This fourth has to be paid by the church of the parish in which the burial takes place, and it includes that proportion of the emoluments that come to the church by reason of the funeral up to the thirtieth day after the funeral. In the case of the funeral of a canon the "quarta funeralis" is due, not to the parish priest of the cathedral, but to the parish priest of the deceased canon's domicile. As a matter of practice at the present day there are many churches exempt from the payment of the quarta funeralis, such exemption being obtained either by pontifical privilege, custom, or prescription. Many monasteries, and indeed whole orders, have been exempted by pontifical privilege (St. Pius V, Decet Romanum, 20 May, 1567; Paul V, Decet Romanum, 20 Aug. 1605). Benedict XIII, in 1725, annulled all exemptions, so far as Italy and the adjacent islands were concerned. By custom or prescription the obligation of paying the quarta funeralis has been done away with in most places, although it still exists, for instance, in the Diocese of Paris (France). With regard to the fees for burial in our own time, there is no customary uniform fee, and the enactments of provincial synods contain nothing very definite on the matter. Generally speaking, if a church has a cemetery attached a scale of fees is drawn up and approved by the bishop for that church the charges varying according to the degree of solemnity with which the funeral is carried out. In cemeteries not attached to a church, and which are whole Catholic, the administrators pay a fixed fee for each funeral, or more commonly a yearly stipend to the cemetery chaplain. Where the cemetery is controlled by secular authority, the funeral fees are arranged for and paid by the local authority but the amount of the fee varies according to the locality.