Fábrica da Igreja^{(Fabrica Ecclesiæ)}

Um termo latino, que significa, etimologicamente, a construção de uma igreja, mas, em um sentido mais amplo, os recursos necessários para tal construção. Essa expressão também pode ser utilizada para designar o reparo e a manutenção de igrejas, as despesas diárias de culto, e o montante necessário para cobrir essas despesas. Nesta conexão específica, a expressão é encontrada pela primeira vez na carta do Papa Simplicius a Gaudentius, Bispo de Aufina (19 de novembro, 475); no entanto, mesmo então não era nova, sendo emprestada do uso profano.

A Latin term, meaning, etymologically, the construction of a church, but in a broader sense the funds necessary for such construction. This expression may also be used to designate the repairing and maintenance of churches, the daily expense of worship, and to the amount requisite for covering these expenses. In this particular connexion, the expression is first met with in the letter of Pope Simplicius to Gaudentius, Bishop of Aufina (19 Nov., 475); however, even then it was not new, being borrowed from profane usage.

Durante os primeiros séculos cristãos, as temporalidades destinadas a cobrir as despesas incorridas pelos serviços religiosos realizados em toda a diocese pertenciam inteiramente à igreja catedral e constituíam um fundo comum que o bispo utilizava, a seu critério, para arcar com as despesas da religião, sustentar seus ministros e cuidar dos pobres. Mas no século V, particularmente na Itália, esse fundo comum foi dividido em quatro partes, uma das quais foi reservada para a fabrica ecclesiæ. Na Sicília, entretanto, em 494, nenhuma porção foi especialmente reservada para a fábrica, e na Gália essa alocação parece ter sido desconhecida. Na Espanha, um terço das receitas eclesiásticas foi atribuído ao luminare (luzes), um termo sinônimo de fabrica. O aumento do cristianismo nas áreas rurais trouxe consigo uma mudança de disciplina, segundo a qual cada igreja obteve um patrimônio separado. De fato, os benfeitores não mais ofereciam seus dons à diocese inteira, mas a uma igreja em particular, frequentemente em honra de algum santo especialmente venerado ali. O fundo comum em si foi dividido entre as igrejas da diocese. Alguns escritores sustentam que essa divisão se deveu ao estabelecimento de benefícios eclesiásticos; outros afirmam que se seguiu ao reconhecimento canônico da propriedade privada das igrejas. Após tentar em vão restringir o exercício do culto público às igrejas cuja propriedade houvesse sido completamente renunciada pelos fundadores, o direito canônico eventualmente permitiu o culto público em igrejas que permaneciam propriedade privada de um indivíduo, de um mosteiro ou até mesmo da mensa episcopal, ou propriedade. O proprietário, no entanto, era obrigado a reservar um fundo especial para as necessidades da igreja (pro sertis tectis, ou para o luminare). Daí em diante, quando um bispo estabelecia uma nova paróquia, ele era obrigado a prover suas necessidades com uma receita específica a ser deduzida do patrimônio ou fundo diocesano comum—é claro, se nenhum benfeitor tivesse de outra forma dotado a paróquia. Alguns sustentam que, em consequência dos princípios que regem a sociedade feudal, todas as igrejas medievais e suas receitas tornaram-se propriedade privada, e que o conflito de Gregório VII e seus sucessores contra as investiduras leigas foi, na verdade, um esforço para restaurar suas posses perdidas ao domínio eclesiástico. O resultado de tanta luta foi a transformação dos antigos direitos proprietários no direito de patronato (Jus patronatus).

During the first Christian centuries the temporalities intended to meet the expenses incurred by the religious services carried on throughout a diocese belonged entirely to the cathedral church, and constituted a common fund which the bishop used, at his option, in defraying the expenses of religion, supporting his ministers, and caring for the poor. But in the fifth century, particularly in Italy, this common fund was divided into four parts, one of which was set aside for the fabrica ecclesiæ. In Sicily, however, in 494, no portion was especially reserved for the fabric, and in Gaul, such an allotment seems to have been unknown. In Spain, a third of the ecclesiastical revenues was assigned to the luminare (lights), a term synonymous with fabrica. The increase of Christianity in the rural districts brought with it a change of discipline, according to which each church obtained a separate patrimony. In fact, benefactors no longer bestowed their gifts on the entire diocese, but on one particular church, frequently in honour of some saint specially venerated there. The common fund itself was divided among the churches of the diocese. Some writers maintain this division was owing to the establishment of ecclesiastical benefices; others claim that it followed the canonical recognition of the private ownership of churches. After vainly endeavouring to restrict the exercise of public worship to churches whose ownership had been completely renounced by the founders, the canon law eventually permitted public worship in churches that remained the private property of an individual, a monastery or even the episcopal mensa, or estate. The owner, however, was obliged to set apart a special fund for the needs of the church (pro sertis tectis, or for the luminare). Henceforth, when a bishop established a new parish, he was bound to provide for its needs by a specified income to be deducted from the common diocesan estate or fund—of course, if no benefactor had otherwise endowed the parish. Some hold that in consequence of the principles governing feudal society all medieval churches and their revenues became private property, and that the conflict of Gregory VII and his successors against lay investitures was in reality an effort to restore its lost possessions to the ecclesiastical domain. The result of so much strife was the transformation of former proprietary rights into the right of patronage (Jus patronatus).

Enquanto a propriedade eclesiástica passava por essas fases, o direito canônico decidiu quem deve contribuir para a manutenção de uma igreja específica, ou seja, seu proprietário, e todos os beneficiários de suas receitas (Sínodo de Frankfurt, 794); sob pena, portanto, de perder seu direito de patronato, o patrono de uma igreja deve compartilhar o fardo de sua manutenção; assim também o titular do benefício eclesiástico e aqueles a quem foram concedidos os dízimos (decimatores). Finalmente, quando os recursos da igreja eram insuficientes, os fiéis eram obrigados a contribuir para as despesas do culto divino. Essas disposições foram sancionadas pelas Decretais de Gregório IX (cc. i e iv de ecclesiis ædificandis, III, 48) e pelo Concílio de Trento (Sess. XXI, de ref. c. vii); representam nesta questão a lei eclesiástica comum (ver EDIFICAÇÕES, ECLESIÁSTICAS). A fabrica ecclesiæ refere-se também às pessoas encarregadas da administração da propriedade da igreja, geralmente leigos. A origem e o desenvolvimento histórico dessa instituição ainda não foram estudados de forma muito próxima. Ademais, sua organização variou de um país para outro, nem foram uniformemente organizados no mesmo país. Igrejas sujeitas ao direito de patronato e aquelas incorporadas, mesmo para administração temporal, a mosteiros, foram mais afetadas do que outras igrejas por esta condição de dependência. Nestas igrejas, o patrono ocasionalmente nomeava um funcionário para administrar as temporalidades. No entanto, acredita-se comumente que as "fabri da igreja" não antecedem o século XIII. Nos primeiros séculos da Igreja, o bispo administrava a propriedade da igreja com a ajuda de diáconos e sacerdotes, mas durante o século IV apareceram no Oriente e em certos países do Ocidente, os administradores (æconomi), que, sob a direção do bispo, gerenciavam os assuntos temporais das igrejas; em outros países, o bispo continuou a administrar a propriedade da igreja com a assistência de algum homem de confiança de sua escolha. Quando cada igreja passou a ter seu próprio patrimônio, o bispo foi naturalmente obrigado a delegar a administração de tal propriedade ao clero local, reservando, no entanto, um direito de controle. Durante o longo conflito das Investiduras, esse direito foi completamente aniquilado; quando a paz foi restaurada, o clero era frequentemente obrigado a apelar para os habitantes da paróquia para cobrir as despesas da religião. Na França e na Inglaterra, especialmente, os paroquianos reunidos estabeleciam a parte das despesas que deveriam ser suportadas pela comunidade; naturalmente, portanto, essa assembleia foi doravante consultada em relação aos atos mais importantes ligados à administração das temporalidades paroquiais. Para esse fim, selecionavam delegados leigos que participavam da administração ordinária da propriedade eclesiástica reservada para usos paroquiais. Eles eram chamados de vestrymen, churchwardens, procurators (procuratores), mambours (mamburni), luminiers, gagers, provisores, vitrici, operarii, altirmanni, etc.

While ecclesiastical ownership was going through these phases, the canon law decided who must contribute to the maintenance of a particular church, i.e. its owner, and all recipients of its revenues (Synod of Frankfort, 794); under pain, therefore, of forfeiting his right of patronage, the patron of a church must share the burden of its maintenance; so too the incumbent of the ecclesiastical benefice and those to whom the tithes have been granted (decimatores). Finally, when the resources of the church were insufficient, the faithful themselves were bound to contribute to the expenses of Divine worship. These provisions were sanctioned by the Decretals of Gregory IX (cc. i and iv de ecclesiis ædificandis, III, 48), and by the Council of Trent (Sess. XXI, de ref. c. vii); they represent in this matter the common ecclesiastical law (see BUILDINGS, ECCLESIASTICAL). The fabrica ecclesiæ means also the persons charged with the administration of church property, usually laymen. The origin and historical development of this institution have not yet been studied very closely. Their organization, moreover, has differed from one country to another, nor have they been uniformly organized in the same country. Churches subject to the right of patronage and those incorporated, even for temporal administration, with monasteries, were more closely affected than other churches by this condition of dependency. In such churches the patron occasionally appointed an officer to administer the temporalities. It is commonly believed, however, that "church fabrics" do not antedate the thirteenth century. In the first ages of the Church the bishop administered church property with the aid of deacons and priests, but during the fourth century there appeared in the Orient and in certain countries of the West, bursars (æconomi), who, subject to the direction of the bishop, managed the temporal affairs of churches; in other countries the bishop continued to administer the church property with the assistance of some trustworthy man of his choice. When each church came to have its own particular patrimony, the bishop was naturally obliged to turn over the administration of such property to the local clergy, reserving nevertheless a right of control. During the long Investitures conflict this right, it may be, was completely annihilated; when peace was restored the clergy were often obliged to appeal to the inhabitants of the parish to defray the expenses of religion. In France and England especially, the assembled parishoners established the portion of expenses that ought to be borne by the community; naturally, therefore, this assembly was henceforth consulted in regard to the most important acts connected with the administration of the parish temporalities. For that purpose it selected lay delegates who participated in the ordinary administration of the ecclesiastical property set aside for parochial uses. They were called vestrymen, churchwardens, procurators (procuratores), mambours (mamburni), luminiers, gagers, provisores, vitrici, operarii, altirmanni, etc.

Nos concílios do século XIII, mencionava-se com frequência a presença de leigos, escolhidos por seus semelhantes, para participar da administração dos assuntos temporais; ao mesmo tempo, eram mantidos os direitos do pároco e da autoridade eclesiástica. Uma reação é visível nos concílios dos séculos XIV, XV e XVI, que procuram conter a tendência em direção a uma administração exclusivamente leiga dos bens paroquiais. Eventualmente, o Concílio de Trento (Sess. XXII de ref. c. ix) admitiu a participação na administração dos bens eclesiásticos, mas exigiu que, em todos os tempos e lugares, os administradores leigos apresentassem uma conta anual ao bispo ou a seu delegado. Como nenhuma lei geral determinou nem a competência nem a composição dos comitês de fábricas (conseils de fabrique), houve, a esse respeito, grandes variações. Em tempos modernos, o poder secular frequentemente interferiu na administração dos bens eclesiásticos destinados a fins de culto e na organização das fábricas da Igreja. Mesmo agora, na maioria dos países europeus, o Estado regula a administração dos bens eclesiásticos e os procedimentos das fábricas da Igreja. (Veja na seção EDIFICAÇÕES ECLESIASTICAS, um esboço das regulamentações atualmente em vigor.)

In the councils of the thirteenth century frequent mention is made of laymen, chosen by their fellow laymen to participate in the administration of temporal affairs; at the same time the rights of the parish priest and of ecclesiastical authority were maintained. A reaction is visible in the councils of the fourteenth, fifteenth, and sixteenth centuries which undertake to check the tendency towards an exclusively lay administration of the parochial property. Eventually the Council of Trent (Sess. XXII de ref. c. ix) admitted participation in the administration of ecclesiastical property, but demanded that at all times and in all places the lay administrators render an annual account to the bishop or to his delegate. As no general law has determined either the competency or the composition of fabric committees (conseils de fabrique) there has been in this respect very great variations. In modern times secular power has frequently interfered in the administration of ecclesiastical property set apart for purposes of worship, and in the organization of church fabrics. Even now, in most European countries, the State regulates the administration of ecclesiastical property, and the proceedings of church fabrics. (See under BUILDINGS, ECCLESIASTICAL, an outline of the regulations actually in force.)

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Fontes:

Sources:

• THOMASSINUS, Vetus et nova Ecclesiæ disciplina circa beneficia (Paris, 1691), Pars III, lib. I, II
• SŒNENS, Des fabriques d'église (Louvain, 1862)
• STUTZ, Geschichte des kirchlichen Beneficialwesens (Berlim, 1895), I
• IDEM, Die Eigenkirche als Element des mittelalterlich-germanischen Kirchenrechts (Berlim, 1895)
• BONDROIT, De capacitate possidendi Ecclesiæ (Louvain, 1900), I
• ROTH, Geschichte des Beneficialwesens (Erlangen, 1850)
• GROSS, Das Recht an der Pfründe (Gratz, 1887)
• IMBART DE LA TOUR, L:es paroisses rurales du IVe au XIe siècle (Paris, 1900)
• KÜNSTLE, Die deutsche Pfarrei und ihr Recht zu Ausgang des Mittelalters (Estugarda, 1905)
• VON POSCHINGER, Das Eigenthurn an Kirchenvermögen (Munique, 1871)
• LESÊTRE, La paroisse (Paris, 1906)
• CLÉMENT, Recherches sur le paroisses et les fabriques au commencement du XIIIe siècle in Mélanges d'archéologie et d'histoire de l'Ecole française de Rome (Paris, 1895), XV, 387
• FROGER, De l'organisation et de l'administration des fabriques avant 1789, au diocèse du Mans in Revue des questions historiques (Paris, 1890), LXIII, 406-436, and VACANT-MANGENOT, Dictionnaire de théologie catholique, s.v. Biens ecclésiastiques (Paris, 1905), II, 844-878.

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• CLÉMENT, Recherches sur le paroisses et les fabriques au commencement du XIIIe siècle in Mélanges d'archéologie et d'histoire de l'Ecole française de Rome (Paris, 1895), XV, 387
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