(Latim in, não, e fama, fama.)
(Latin in, not, and fama, fame.)
Infâmia é a perda de um bom nome. Quando isso ocorre por meio de um processo legal regular, resultando em uma condenação em um tribunal de justiça, não causa dano ao criminoso a publicação do fato. O mesmo pode ser dito quando a má fama em que uma pessoa é mantida é de conhecimento comum. O direito canônico parece exigir uma opinião pública pré-existente contra um indivíduo antes que a investigação em um inquérito judicial possa ser restrita a qualquer pessoa em particular. Infâmia, no sentido canônico, é definida como a privação ou diminuição do bom nome de alguém como resultado da má reputação que ele possui, mesmo entre pessoas prudentes. Constitui uma irregularidade, ou seja, um impedimento canônico que impede uma pessoa de ser ordenada ou de exercer os graus que já pode ter recebido.
Infamy is loss of a good name. When this has been brought about by regular legal process, terminating in a conviction in a court of justice, no injury is done to the criminal by publishing the fact. The same thing can be said when the scandalous repute in which a person is held is matter of common knowledge. The canon law seems to require a pre-existing public opinion against an individual before the investigation in a judicial inquiry can be narrowed to any particular person. Infamy in the canonical sense is defined as the privation or lessening of one's good name as the result of the bad rating which he has, even among prudent men. It constitutes an irregularity, i.e. a canonical impediment which prevents one being ordained or exercising such orders as he may have already received.
É dupla em espécie, infâmia de direito (infamia juris) e infâmia de fato (infamia facti).
It is twofold in species, infamy of law (infamia juris) and infamy of fact (infamia facti).
A infâmia de direito é contraída de uma das três maneiras. Ou a própria lei anexa essa ineligibilidade jurídica e incapacidade à cometimento de certos crimes, ou torna isso contingente à decisão de um juiz, ou finalmente a conecta à pena imposta por ele. Este tipo de infâmia é incorrido principalmente por aqueles culpados de duelo (seja como principais ou segundos), estupro (assim como aqueles que cooperam nele), tentativa de casar durante o tempo de vida do consorte atual, heresia, simonia real, etc. A infâmia de direito pode ser removida either por purgação canônica ou por aplicação à Santa Sé.
Infamy of law is contracted in one of three ways. Either the law itself attaches this juridical ineligibility and incapacity to the commission of certain crimes, or makes it contingent upon the decision of a judge, or finally connects it with the penalty imposed by him. This kind of infamy is incurred chiefly by those guilty of duelling (whether as principals or seconds), rape (as likewise those who co-operate in it), attempt to marry during the lifetime of the actual consort, heresy, real simony, etc. Infamy of law may be removed either by canonical purging or by application to the Holy See.
A infâmia de fato é o resultado de uma opinião amplamente difundida, pela qual a comunidade atribui alguma delinquência incomumente séria, como adultério ou algo semelhante, a uma pessoa. Isso é mais uma inadequação do que uma irregularidade propriamente dita, a menos que uma sentença judicial tenha sido proferida. Portanto, cessa quando se demonstra, por uma mudança de vida que se estende por um período de dois ou provavelmente três anos, que seu arrependimento é sincero.
Infamy of fact is the result of a widespread opinion, by which the community attributes some unusually serious delinquency, such as adultery or the like, to a person. This is more of an unfitness than an irregularity properly so called, unless sentence in court has been pronounced. It ceases therefore when one has shown by a change of life extending over a period of two or probably three years that his repentance is sincere.
Fontes:
Sources:
- TAUNTON, The Law of the Church (Londres, 1906)
- SLATER, Manual of Moral Theology (Nova Iorque, 1908)
- GASPARRI, De Sacra Ordinatione (Paris, 1893)
- WERNZ, Jus Decretalium (Roma, 1904).
- TAUNTON, The Law of the Church (London, 1906)
- SLATER, Manual of Moral Theology (New York, 1908)
- GASPARRI, De Sacra Ordinatione (Paris, 1893)
- WERNZ, Jus Decretalium (Rome, 1904).