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Rhode Island(Rhode Island)

Atualizado em 28/05/2026

O Estado de Rhode Island e Plantations de Providence, uma das treze colônias originais, é em extensão de território (área terrestre, 1054 milhas quadradas), o menor estado da união americana. Inclui a Ilha de Rhode Island, a Ilha Block e as terras adjacentes à Baía de Narragansett, limitadas ao norte e a leste por Massachusetts, ao sul pelo Oceano Atlântico e a oeste por Connecticut.

The State of Rhode Island and Providence Plantations, one of the thirteen original colonies, is in extent of territory (land area, 1054 square miles), the smallest state in the American union. It includes the Island of Rhode Island, Block Island, and the lands adjacent to Narragansett Bay, bounded on the north and east by Massachusetts, on the south by the Atlantic Ocean, and on the west by Connecticut.

A população, segundo o Censo dos Estados Unidos de 1910, é de 542.674. Providence, a capital, situada na cabeceira da Baía de Narragansett, e com uma população de 224.326, é o centro industrial de uma região extremamente rica e densamente povoada.

The population, according to the United States Census of 1910, numbers 542,674. Providence, the capital, situated at head of Narragansett Bay, and having a population of 224,326, is the industrial centre of an extremely wealthy and densely populated district.

Rhode Island tem se destacado há muito tempo como um estado predominantemente industrial, embora o interesse agrícola em certas regiões ainda seja considerável. A agricultura em Rhode Island não acompanhou o ritmo da indústria, o que é ilustrado por casos de população rural. Dois municípios rurais têm menos habitantes do que em 1748; dois outros, apenas um pouco mais do que naquela data; uma cidade, menos habitantes do que em 1782; duas, menos do que em 1790, e outra, menos do que em 1830. Existem reservas de carvão, que tem sido extraído, mas é de natureza grafítica. O granito de alta qualidade é amplamente extraído. O valor das pedras extraídas em 1902 foi de $734,623; o valor de todos os outros minerais produzidos, $39,998. A energia fornecida pelos rios deu um impulso inicial à manufatura em geral, incluindo produtos de algodão, lã e borracha, joias, artigos de prata, maquinários e ferramentas. Em 1905, havia 1617 estabelecimentos de manufatura com uma capitalização total de $215,901,375; empregando 97,318 trabalhadores com uma folha de pagamento de $43,112,637, e uma produção no valor de $202,109,583. O total de ativos de bancos e empresas fiduciárias em junho de 1909 era de $252,612,122. A dívida estatal consolidada, em 1º de janeiro de 1910, era de $4,800,000, com um fundo de amortização de $654,999. O comércio exterior direto é pequeno, com as importações em 1908 sendo de $1,499,116 e as exportações $21,281. A população de Rhode Island em 1708 era de 7181. Em 1774, havia aumentado para 59,707, diminuindo posteriormente até que em 1782 era de 52,391. Após isso, até 1840, o aumento médio anual foi de 973; e de 1840 a 1860, 3289.

Rhode Island has long since ranked as chiefly a manufacturing state, although the agricultural interest in certain sections are still considerable. The agriculture in Rhode Island has not kept pace with manufacturers is illustrated by instances of rural population. Two country towns have fewer inhabitants than in 1748; two others, but a few more than at that date; one town, less than in 1782; two, less than in 1790, and another, less than in 1830. Coal exists and has been mined, but it is of graphitic nature. Granite of high grade is extensively quarried. The value of stone quarried in 1902 was $734,623; the value of all other minerals produced, $39,998. The power supplied by the rivers gave early impetus to manufacturing are general, including cotton, woolen, and rubber goods, jewelry, silverware, machinery and tools. In 1905 there were 1617 manufacturing establishments with a total capitalization of $215,901,375; employing 97,318 workers with a payroll of $43,112,637, and an output of the value of $202,109,583. The total assets of banks and trust companies in June, 1909, were $252,612,122. The bonded State debt,1 Jan., 1910, was $4,800,000 with a sinking fund of $654,999. The direct foreign commerce is small, imports in 1908 being $1,499,116 and exports $21,281. The population of Rhode Island in 1708 was 7181. In 1774 it had increased to 59,707, subsequently decreasing until in 1782 it was 52,391. Thereafter until 1840 the average annual increase was 973; and from 1840 to 1860, 3289.

Durante o último período e por vários anos depois, ocorreu uma forte imigração da Irlanda, seguida por um grande influxo do Canadá. Nos últimos vinte e cinco anos, o aumento proveniente de países europeus, especialmente da Itália, tem sido grande. De acordo com o censo estadual de 1905, o número de estrangeiros nascidos fora dos Estados Unidos em Rhode Island é o seguinte: nascidos no Canadá, 38.500; na Irlanda, 32.629; na Inglaterra, 24.431; na Itália, 18.014; na Suécia, 7.201; na Escócia, 5.649; em Portugal, 5.293; na Rússia, 4.505; na Alemanha, 4.463; na Polônia, 4.104. Essa classificação não distingue os judeus, que estão aumentando rapidamente e que em 1905 totalizavam 14.570.

During the latter period and for several years afterward came a heavy immigration from Ireland, followed by a large influx from Canada. For the last twenty-five years, the increase from European countries, especially Italy, has been great. According to the State census of 1095, the number of foreign-born in Rhode Island is as follows; born in Canada, 38,500; in Ireland, 32,629; In England, 24,431; In Italy, 18,014; In Sweden, 7201; In Scotland, 5649; in Portugal, 5293; In Russia, 4505; in Germany, 4463; in Poland, 4104. This classification does not distinguish the Jews, who are rapidly increasing, and who in 1905 numbered 14,570.

História

History

Político

Political

É provável que Verrazano, navegando sob a bandeira francesa, tenha visitado as águas de Rhode Island em 1524. Um navegador holandês, Adrian Block, em 1614 explorou a Baía de Narragansett e deu a Block Island o nome que ela possui. A sentença de banimento de Roger Williams da Colônia de Plymouth foi proferida em 1635, e no ano seguinte ele se estabeleceu no local que hoje é Providence, adquirindo terras por compra dos índios. Uma das causas do banimento de Williams foi sua protesto contra a interferência das autoridades civis em questões religiosas. Em novembro de 1637, William Coddington foi notificado para deixar Massachusetts. Com a ajuda de Williams, ele se estabeleceu no local de Portsmouth, na parte norte da ilha de Rhode Island, que na época era chamada de Aquidneck. Desavenças surgindo em Portsmouth, Coddington, com uma minoria de seus conterrâneos, em 1639 moveu-se para o sul da ilha e iniciou a colonização de Newport. Samuel Gorton, outro refugiado de Massachusetts, em 1638 veio primeiro para Portsmouth e, posteriormente, para Providence, criando discórdia em ambos os lugares ao negar toda a autoridade dos magistrados. Finalmente, em 1643, Gorton comprou dos índios uma extensão de terra no que agora é a cidade de Warwick e lá se estabeleceu. As quatro cidades, Providence, Warwick, Portsmouth e Newport, dispostas numa linha quebrada de cerca de trinta milhas de comprimento, constituíram por muitos anos as divisões municipais da colônia. Em 1644, Roger Williams obteve do Parlamento inglês a primeira carta, que foi aceita por uma assembleia de delegados das quatro cidades; e uma declaração de direitos, bem como um breve código de leis declarando que o governo seria "mantido pelo consentimento comum de todos os habitantes livres", foram promulgados sob essa carta. Em 1663 foi concedida a carta de Carlos II, a mais liberal de todas as cartas coloniais. Esta determinou que nenhuma pessoa deveria ser de nenhuma forma molestada por conta da religião; e criou a Assembleia Geral, com poder para promulgar todas as leis necessárias para o governo da colônia, sendo tais leis não repugnantes, mas o mais conforme possível às leis da Inglaterra, "considerando a natureza e a constituição do lugar e do povo lá".

It is probable that Verrazano, sailing under the French flag, visited Rhode Island waters in 1524. A Dutch navigator, Adrian Block, in 1614 explored Narragansett Bay and gave to Block Island the name it bears. The sentence of banishment of Roger Williams from Plymouth Colony was passed in 1635, and in the following year he settled on the site of Providence, acquiring land by purchase from the Indians. One cause of Williams's banishment was his protest against the interference of civil authorities in religious matters. In November, 1637, William Coddington was notified to leave Massachusetts. With the help of Williams, he settled on the site of Portsmouth, in the northerly part of the island of Rhode Island, which was then call Aquidneck. Disagreements arising at Portsmouth, Coddington, with a minority of his townsmen, in 1639 moved southward on the island and began the settlement of Newport. Samuel Gorton, another refugee from Massachusetts, in 1638 came first to Portsmouth, and later to Providence, creating discord at both places by denying all power in the magistrates. Gorton finally, in 1643, purchased from the Indians a tract of land in what is now the town of Warwick, and settled there. The four towns, Providence, Warwick, Portsmouth, and Newport, lying in a broken line about thirty miles in length, for many years constituted the municipal divisions of the colony. In 1644 Roger Williams secured from the English Parliament the first charter, which was accepted by an assembly of delegates from the four towns; and a bill of rights, and a brief code of laws declaring the government to be "held by the common consent of all the free inhabitants", were enacted thereunder. In 1663 was granted the charter of Charles II, the most liberal of all the colonial charters. It ordained that no person should be in any way molested on account of religion; and created the General Assembly, with power to enact all laws necessary for the government of the colony, such laws being not repugnant to but agreeable as near as might be to the laws of England, "considering the nature and constitution of the place and people there"

A existência separada da pequena colônia foi longamente precária. Coddington, em 1651, assegurou para si uma comissão como governador das ilhas de Rhode Island e Conanicut, mas sua autoridade foi vigorosamente contestada, e sua comissão finalmente revogada. Os puritanos em Massachusetts não eram amigos do povo de Rhode Island, e partes do escasso território foram reclamadas por Massachusetts e Connecticut. Rhode Island, como as outras colônias, estava ameaçada tanto na Inglaterra quanto na América por aqueles que favoreciam o controle direto do Governo Inglês. Sob o regime de Andros, Governador Colonial em Boston, o governo da carta foi suspenso por dois anos; e se as recomendações do comissário inglês, Lord Bellemont, tivessem sido adotadas, o governo da carta teria sido abolido. Em 1710, a colônia emitiu pela primeira vez "notas de crédito", moeda papel, que continuou aumentando em volume e com grande depreciação de valor, até após o término da Revolução, causando e incitando amargas lutas partidárias e seccionais, e às vezes levando à beira de uma guerra civil. Os defensores dessa moeda a justificavam com base na necessidade, falta de espécie, e a demanda por algum meio para pagar as despesas das guerras sucessivas. Em 1787, o Estado devia £150,047, dinheiro inglês, em notas remuneradas, que em 1789 a Assembleia votou para quitar pagando-as em moeda papel, que então circulava na proporção de doze para um. No início do século XVIII, o povo estava amplamente engajado na construção de navios, e diz-se que nas guerras na América entre a Grã-Bretanha e a França, Rhode Island equipou mais navios para o serviço do que qualquer outra colônia.

The separate existence of the little colony was long precarious. Coddington in 1651 secured for himself a commission as governor of the islands of Rhode Island and Conanicut, but his authority was vigorously assailed, and his commission finally revoked. The Puritans in Massachusetts were no friends of the people of Rhode Island, and portions of the meagre territory were claimed by Massachusetts and Connecticut. Rhode Island, like the other colonies was threatened both in England and in America by those who favoured direct control by the English Government. Under the regime of Andros, Colonial Governor at Boston, the charter government was suspended for two years; and had the recommendations of the English commissioner, Lord Bellemont, been adopted, the charter government would have been abolished. In 1710 the colony first issued "bills of credit", paper money, which continued increasing in volume and with great depreciation in value, until after the close of the Revolution, causing and inciting bitter partisan and sectional strife, and at times leading to the verge of civil war. The advocates of this currency defended it on the ground of necessity, lack of specie, and the demand for some medium to pay the expenses of successive wars. In 1787 the State owed £150,047, English money, on interest-bearing notes, which in 1789 the Assembly voted to retire by paying them in paper money then passing at the ratio of twelve to one. By the early part of the eighteenth century the people were extensively engaged in ship-building, and it is said that in the wars in America between Great Britain and France, Rhode Island fitted out more ships for service than any other colony.

A medida extraordinária de auto-governo concedida aos colonos pela carta fomentou neles um espírito de lealdade em relação à mãe-pátria, manifestamente e energicamente demonstrado em todas as ocasiões; mas que, no entanto, quando o perigo do inimigo estrangeiro já não era iminente, foi suprimido por um sentimento de apreensão ciumenta em relação às violações dos direitos que os colonos agora haviam aprendido a considerar como seus direitos naturais. Rhode Island uniu-se entusiasticamente às outras colônias ao fazer da Revolução sua causa. Em 1768, a Assembleia ratificou a representação de Massachusetts contra o princípio britânico da tributação, apesar do conselho do Lord Hillsborough para tratar disso com "o desprezo que merece". O primeiro ato aberto da Revolução, o afundamento do barco de receita "Liberty", ocorreu no porto de Newport, em 19 de julho de 1769; seguido três anos depois pela queima do navio de guerra britânico "Gaspee" em Providence. Um forte partido lealista na colônia, por razões sociais e comerciais, estava ansioso para evitar uma ruptura aberta com a mãe-pátria, mas o entusiasmo com que a notícia de Lexington foi recebida mostrou que a maioria do povo acolheu a luta iminente. Em 4 de maio de 1776, a Assembleia de Rhode Island, por ato formal, renunciou à sua lealdade à Grã-Bretanha e, em julho seguinte, votou sua aprovação à Declaração de Independência. A colônia também suportou seu fardo no conflito real. De 1776 a 1779, os britânicos ocuparam Newport como seu quartel-general, arruinando o comércio da cidade e devastando o país vizinho. A evidente importância estratégica da posse de Newport pelos britânicos, e a possibilidade de o local se tornar o centro de uma guerra prolongada e desastrosa, criaram grande alarme não apenas na colônia, mas em todo o Novo Engano. Duas tentativas foram feitas para desalojar o inimigo, a segunda com a cooperação da frota francesa, mas ambas falharam. Os levantes de homens e dinheiro foram prontamente atendidos pelo povo da colônia, apesar da privação generalizada e do sofrimento real. Finalmente, o quartel-general britânico foi deslocado para o sul, e os aliados franceses ocuparam Newport até o fim da guerra.

The extraordinary measure of self-government granted to the colonists by the charter fostered in them a spirit of loyalty toward the mother country, substantially and energetically manifested on every occasion; but which, nevertheless, when the danger from the foreign foe was no longer imminent, was supplanted by a feeling of jealous apprehension of the encroachments on that the colonists had now learned to regard as their natural rights. Rhode Island heartily joined the other colonies in making the Revolution her cause. In 1768 the Assembly ratified the Massachusetts remonstrance against the British principle of taxation, in spite of Lord Hillsborough's advice to treat it with "the contempt it deserves". The first overt act of the Revolution, the scuttling of the revenue sloop "Liberty", took place in Newport harbour, 19 July, 1769; followed three years later by the burning of the British ship of war "Gaspee" at Providence. A strong loyalist party in the colony for social and commercial reasons was anxious to avoid an open breach with the mother country, but the enthusiasm with which the news of Lexington was received showed that the majority of the people welcomed the impending struggle. on 4 May, 1776, the Rhode Island Assembly by formal act renounced its allegiance to Great Britain, and in the following July voted its approval of the Declaration of Independence. The colony bore its burden, too, of the actual conflict. From 1776 until 1779, the British occupied Newport as their headquarters, ruining the commerce of the town and wasting the neighbouring country. The evident strategic importance of the possession of Newport by the British, and the possibility of the place's becoming the centre of a protracted and disastrous war, created great alarm not only in the colony but throughout New England. Two attempts were made to dislodge the enemy, the second with the co-operation of the French fleet, but both failed. The levies of men and money were promptly met by the people of the colony in spite of the widespread privation and actual suffering. At last the British headquarters were shifted to the south, and the French allies Newport until the end of the war.

A mesma consideração, o instinto de autogoverno local, que levou Rhode Island a resistir à metrópole, a tornou lenta em se juntar às outras colônias para estabelecer um governo centralizado forte. "Não conseguimos ver um caminho claro para fazê-lo de acordo com a nossa ideia dos princípios sobre os quais todos estamos juntos", escreveu a Assembleia ao Presidente do Congresso. A proposta de organização federal parecia pouco menos objeção do que o antigo domínio britânico. Rhode Island não participou da Convenção de 1787 e demorou a submeter até mesmo a questão da adoção da Constituição a uma convenção estadual. Oito vezes a moção de submissão foi rejeitada na Assembleia, e foi apenas quando se tornou evidente que os outros estados não consideravam a condição de independência única de Rhode Island como uma "opção elegível", e estavam prontos para agir em apoio à sua opinião, até mesmo parcelando seu território entre si, que a Constituição foi submetida a uma convenção e adotada por uma maioria de dois votos, em 29 de maio de 1790. Admitido na União, Rhode Island não seguiu o exemplo da maioria dos outros estados ao elaborar uma constituição adaptada à nova vida nacional, mas continuou sob a antiga carta. Este fato fundamenta sua história política pelos próximos cinquenta anos. A carta de Charles II, embora adequada ao seu tempo, estava destinada a se tornar opressiva. Primeiro, fixou a representação das várias cidades sem prever um reajuste para se adequar às mudanças relativas nelas. Assim, as forças naturais e sociais, que operavam necessariamente ao longo de duzentos anos para ampliar algumas comunidades e reduzir outras, não encontraram uma expressão política correspondente. Além disso, a carta conferiu o direito de voto aos "homens livres" das cidades, cabendo à Assembleia a tarefa de definir o termo. Desde os primeiros dias coloniais, a qualificação flutuou até que, em 1798, foi fixada na propriedade de bens imóveis no valor de $134, ou de $7 de aluguel anual (os filhos mais velhos dos proprietários também eram elegíveis). A agitação por uma constituição começou assim que Rhode Island ingressou na União e continuou por muitos anos com pouco resultado. Isso culminou em 1841 na Rebelião de Dorr, o nome dado ao movimento onde uma grande parte do estado, sob a liderança de Thomas W. Dorr, de Providence, decidiu elaborar uma constituição, independentemente do governo existente e eleger oficiais para tanto. O movimento foi prontamente reprimido pelas autoridades após alguma demonstração de força, e Dorr foi obrigado a fugir do estado. Retornando mais tarde, foi indiciado por traição, condenado e sentenciado à prisão perpétua. Ele foi perdoado e libertado dentro de um ano. Seu trabalho, no entanto, não foi um fracasso, pois em 1842 uma constituição foi adotada incorporando suas reformas propostas. Uma qualificação de propriedade pessoal foi instituída, praticamente equivalente à qualificação de bens imóveis; e nenhuma delas era exigida, exceto na votação sobre uma proposta para impor um imposto ou gastar dinheiro, ou para a eleição do Conselho Municipal de Providence. A qualificação de propriedade pessoal não estava disponível para cidadãos nascidos no exterior, e essa discriminação persistiu até 1888, quando foi abolida por emenda constitucional. Cada cidade e município tinha direito a um membro no Senado; e a composição da Câmara Baixa, limitada a setenta e dois, foi distribuída entre as cidades e municípios com base na população, com a condição de que nenhuma cidade ou município tivesse mais do que um sexto do total de membros. Em 1909, uma emenda foi adotada aumentando a composição da Câmara Baixa para cem, distribuídos como antes entre as cidades e municípios com base na população, com a condição de que nenhuma cidade ou município tivesse mais do que um quarto do total de membros. É significativo que, sob essa emenda, a Cidade de Providence tenha vinte e cinco representantes, enquanto sua população justificaria quarenta e um. No mesmo ano, o poder de veto foi pela primeira vez concedido ao governador. Apesar dessas aproximações a uma forma de governo republicano, há uma forte demanda por uma revisão profunda da Constituição. De acordo com uma opinião do Supremo Tribunal, uma convenção constitucional é fora de questão, na medida em que a própria Constituição não contém previsão para isso (In re The Constitutional Convention, IIV R. I., 469), e a única esperança de reforma parece estar no lento e difícil processo de emenda.

The same consideration, the instinct for local self-government, which prompted Rhode Island to resist the mother country, made her slow to join with the other colonies in establishing a strong centralized government. "We have not seen our way clear to do it consistent with our idea of the principles upon which we are all embarked together", wrote the Assemble to the President of Congress. The proposed federal organization seemed scarcely less objectionable than the former British rule. Rhode Island took no part in the Convention of 1787, and long refused even to submit the question of the adoption of the Constitution to a state convention. Eight times the motion to submit was lost in the Assemble, and it was only when it became evident that the other states did not regard Rhode Island's condition single independence as an "eligible" one, and where quite ready to act in support of their opinion even to the extent of parcelling her territory among themselves, that the Constitution was submitted to a convention and adopted by a majority of two votes, 29 May, 1790. Admitted to the Union, Rhode Island did not follow the example of most of the other states in framing a constitution adapted to the new national life, but continued under the old charter. This fact underlies here political history for the next fifty years. The charter of Charles II, though suitable to its time, was bound to become oppressive. First, it fixed the representation of the several towns without providing for a readjustment to accord with the relative changes therein. Hence, the natural and social forces, necessarily operating in the course of two hundred years to enlarge some communities and to reduce others, failed to find a corresponding political expression. Again, the charter had conferred the franchise upon the "freemen" of the towns, leaving to the Assemble the task of defining the term. From early colonial days the qualification had fluctuated until in 1798 it was fixed at the ownership of real estate to the value of $134, or of $7 annual rental (the eldest sons of freeholders being also eligible). Agitation for a constitution began as soon as Rhode Island had entered the Union, and continued for many years with little result. It came to a head ultimately in 1841 in the Dorr Rebellion, the name given to that movement whereby a large part in the state, under the leadership of Thomas W. Dorr of Providence, proceeded to frame a constitution, independently of the existing government and to elect officers thereunder. The movement was readily put down by the authorities after some display of force, and Dorr was obliged to flee the state. Returning later, he was indicted for treason, convicted and sentenced to imprisonment for life. He was pardoned and set at liberty within a year. His work was not a failure, however, for in 1842 a constitution was adopted incorporating his proposed reforms. A personal property qualification was instituted, practically equivalent to the real estate qualification; and neither was required, except in voting upon an proposition to impose a tax or to expend money, or for the election of the City Council of Providence. The personal property qualification was not available, to foreign-born citizens, and this discrimination persisted until 1888, when it was abolished by constitutional amendment. Each town and city was entitled to one member in the Senate; and the membership of the Lower House, limited to seventy-two, was apportioned among the towns and cities on the basis of population, with the proviso that now town or city should have more than one-sixth of the total membership. In 1909, an amendment was adopted increasing the membership of the Lower House to one hundred, apportioned as before among the towns and cities on the basis of population, with the proviso that no town or city should have more than one-fourth of the total membership. It is significant that under this amendment the City of Providence has twenty-five representatives whereas its population warrants forty-one. In the same year, the veto power was for the first time bestowed upon the governor. Notwithstanding these approaches toward a republican form of government, there is a strong demand for a thorough revision of the Constitution. According to an opinion of the Supreme Court a constitutional convention is out of the question, inasmuch as the Constitution itself contains no provision therefor (In re The Constitutional Convention, IIV R. I., 469), and the only hope of reform seems to be in the slow and difficult process of amendment.

Religioso/Religiosa

Religious

Os primeiros colonizadores deste estado foram criticados por seus inimigos pela falta de religião. Cotton Mather os descreveu como uma "colluvies" de tudo, exceto católicos romanos e verdadeiros cristãos. Em Providence, Roger Williams foi nomeado pastor da primeira igreja, o início da atual Primeira Igreja Batista. Em 1739, havia trinta e três igrejas na colônia; doze batistas, dez quakers, seis congregacionais ou presbiterianos e cinco episcopais. Diz-se que em 1680 não havia um único católico na colônia, e por um longo período seu número deve ter sido pequeno. Em 1828, provavelmente havia menos de 1000 católicos no estado. Naquele ano, o Bispo Fenwick de Boston designou o Rev. Robert Woodley para uma "paróquia" que incluía todo Rhode Island e o território a leste em Massachusetts. Uma igreja foi construída em Pawtucket em 1829. O Padre Woodley, em 1828, adquiriu em Newport um terreno e um edifício que foram usados para uma igreja e escola. Em 1830, o Rev. John Corry foi designado para Taunton e Providence, e construiu uma igreja em Taunton naquele ano. A primeira igreja católica em Providence foi construída em 1837 no local da atual catedral. Naquela época, o Padre Corry estava encarregado apenas de Providence. De 1844 a 1846, a missão do Rev. James Fitton incluía Woonsocket, Pawtucket, Crompton e Newport, uma série de distritos que se estendiam por todo o estado. Em 1846, Newport foi criada uma paróquia por si só. Woonsocket recebeu um pastor por volta da mesma época; Pawtucket em 1847; Warren em 1851; Pascoag em 1851; East Greenwich em 1853; Georgiaville em 1855. Essas paróquias não estavam confinadas aos limites das cidades ou vilarejos nomeados, mas incluíam o território circundante. Em 1844, a Diocese de Hartford foi criada, incluindo Rhode Island e Connecticut, com a residência episcopal em Providence. Naquela época, havia apenas seis padres nos dois estados. Em 1872, a diocese de Hartford foi dividida e a Diocese de Providence criada, incluindo todo Rhode Island e, em Massachusetts, os condados de Bristol, Barnstable, Dukes e Nantucket, também as cidades de Mattapoisset, Marion e Wareham no Condado de Plymouth. Em 1904, a Diocese de Fall River foi criada, deixando a Diocese de Providence coextensiva com o estado. Após 1840, e especialmente após a fome na Irlanda, os irlandeses aumentaram com grande rapidez e formaram a maior parte da população católica. O crescimento da manufatura de algodão após a Guerra Civil atraiu um grande número de católicos canadenses. Nos anos mais recentes, italianos se estabeleceram em Rhode Island em grande número, além de muitos católicos poloneses. Incluídos na população católica estão aproximadamente 65.000 canadenses e franceses, 40.000 italianos, 10.000 portugueses, 8.000 poloneses e 1.000 armênios e sírios. De acordo com um relatório governamental especial sobre o censo de entidades religiosas dos Estados Unidos, 76,5% da população da Cidade de Providence são católicos. Existem 199 padres na diocese, incluindo cerca de 47 padres canadenses e franceses, 8 italianos e 5 poloneses. Trinta paróquias sustentam escolas paroquiais. Sob a auspício católico, há dois asilos para órfãos, um asilo infantil, dois hospitais, uma casa para os idosos pobres, uma escola industrial, uma casa para meninos trabalhadores e duas casas para meninas trabalhadores.

The earliest settlers in this state were criticized by their enemies for lack of religion. Cotton Mather described them as a "colluvies" of everything but Roman Catholics and real Christians. In Providence Roger Williams was made pastor of the first church, the beginning of the present First Baptist Church. In 1739 there were thirty-three churches in the colony; twelve Baptist, ten Quaker, six Congregational or Presbyterian, and five Episcopalian. It is said that in 1680 there was not one Catholic in the colony, and for a long period their number must have been small. In 1828 there were probably less than 1000 Catholics in the state. In that year Bishop Fenwick of Boston assigned Rev. Robert Woodley to a "parish" which included all of Rhode Island and territory to the east in Massachusetts. A church was built in Pawtucket in 1829. Father Woodley in 1828 acquired in Newport a lot and building which was used for a church and school. In 1830 Rev. John Corry was assigned to Taunton and Providence, and built a church in Taunton in that year. The first Catholic church in Providence was built in 1837 on the site of the present cathedral. At that time Father Corry was placed in charge of Providence alone. From 1844 to 1846 the mission of Rev. James Fitton included Woonsocket, Pawtucket, Crompton and Newport, a series of districts extending the length of the state. In 1846, Newport was made a parish by itself. Woonsocket received a pastor at about the same time; Pawtucket in 1847; Warren in 1851; Pascoag in 1851; East Greenwich in 1853; Georgiaville in 1855. These parishes were not confined to the limits of the towns or villages named, but included the surrounding territory. In 1844 the Diocese of Hartford was created, including Rhode Island and Connecticut, with the episcopal residence at Providence. At this time there were only six priests in the two states. In 1872 the diocese of Hartford was divided and the Diocese of Providence created, including all Rhode Island, and in Massachusetts, the counties of Bristol, Barnstable, Dukes and Nantucket, also the towns of Mattapoisset, Marion, and Wareham in the County of Plymouth. In 1904 the Diocese of Fall River was created, leaving the Diocese of Providence coextensive with the state. After 1840, and especially following the famine in Ireland, the Irish increased with great rapidity and long formed the bulk of the Catholic population. The growth of cotton manufactures after the Civil War drew great numbers of Canadian Catholics. In more recent years Italians have settled in Rhode Island in great numbers, and many Polish Catholics. Included in the Catholic population are approximately 65,000 Canadians and French, 40,000 Italians, 10,000 Portuguese,8000 Poles, and 1000 Armenians and Syrians. According to a special government report on the census of religious bodies of the United States, 76.5 per cent, of the population of the City of Providence are Catholics. There are 199 priests in the diocese, including about 47 Canadian and French priests, 8 Italian, and 5 Polish priests. Thirty parishes support parochial schools. Under Catholic auspices are two orphan asylums, one infant asylum, two hospitals, one home for the aged poor, one industrial school, one house for working boys, and two houses for working girls.

O primeiro governador católico do Estado foi James H. Higgins, um democrata, que foi eleito para dois mandatos, 1907 e 1908. Ele foi sucedido por Aram J. Pothier, um católico e republicano.

The first Catholic governor of the State was James H. Higgins, a Democrat, who was elected for two terms, 1907, 1908. He was succeeded by Aram J. Pothier, A Catholic, and a Republican.

O censo estadual de 1905 apresenta as seguintes estatísticas das denominações religiosas:

The State census of 1905 gives the following statistics of religious denominations:

  • Católica: 200.000 membros (76 igrejas)
  • Protestante Episcopal: 15.441 membros (68 igrejas)
  • Bautista: 14.761 membros (75 igrejas)
  • Metodista Episcopal: 5.725 membros (45 igrejas)
  • Congregacionalista: 9.738 membros (42 igrejas)
  • Luterana: 2.217 membros (12 igrejas)
  • Bautista Livre: 3.306 membros (30 igrejas)
  • Presbiteriana: 993 membros (4 igrejas)
  • Universalista: 1.166 membros (9 igrejas)
  • Unitarista: 1.000 membros (4 igrejas)
  • Bautista do Sétimo Dia: 1.040 membros (5 igrejas)
  • Friends: 915 membros (7 igrejas)
  • Catholic: 200,00 members (76 churches)
  • Protestant Episcopal: 15,441 members (68 churches)
  • Baptist: 14,761 members (75 churches)
  • Methodist Episcopal: 5,725 members (45 churches)
  • Congregationalist: 9,738 members (42 churches)
  • Lutheran: 2,217 members (12 churches)
  • Free Baptist: 3,306 members (30 churches)
  • Presbyterian: 993 members (4 churches)
  • Universalist: 1,166 members (9 churches)
  • Unitarian: 1,000 members (4 churches)
  • Seventh Day Baptist: 1,040 members (5 churches)
  • Friends: 915 members (7 churches)

O valor da propriedade pertencente a determinadas denominações é declarado da seguinte forma: Episcopal Protestante, $1.957.518; Congregacional, $1.417.089; Batista, $1.124.348; Metodista Episcopal, $624.900; Unitário, $280.000; Universalista, $259.000; Batista Livre, $242.000.

Value of property owned by certain denominations is stated as follows: Protestant Episcopal, $1,957,518; Congregational, $1,417,089; Baptist, $1,124,348; Methodist Episcopal, $624,900; Unitarian $280,000; Universalist, $259,000; Free Baptist, $242,000.

Educação

Education

Foi prevista a criação de uma escola pública em Newport em 1640. A supervisão estatal das escolas públicas não foi inaugurada até 1828. O número de alunos matriculados em escolas públicas em 1907 era de 74.065, e o número de professores empregados, 2.198. O Estado mantém uma faculdade agrícola, uma escola normal, uma escola para surdos, um lar e escola para crianças dependentes que não sejam criminosas ou viciosas e prevê o ensino para deficientes visuais. As escolas são sustentadas principalmente pelas cidades onde estão localizadas. O estado destina anualmente $120.000 para serem usados somente em salários de professores, a serem divididos entre as cidades e vilas em proporção à população escolar, mas nenhuma cidade pode receber sua alocação sem destinar pelo menos um valor igual para o mesmo propósito. Outra alocação é paga às cidades que mantêm escolas secundárias classificadas. Essa alocação em 1910 foi de $26.500. O montante total gasto em escolas públicas em 1907, excluindo melhorias permanentes, foi de $1.800.325, o número de edifícios escolares era de 528; e a avaliação do patrimônio escolar era de $6.550.172. O número de alunos de escolas paroquiais em 1907 era de 16.254; a frequência total das escolas e academias paroquiais católicas em 1910 foi de 17.440. Essas escolas custaram cerca de $1.500.000, e sua manutenção anual aproximadamente $150.000. A despesa média mensal por aluno nas escolas públicas em 1907 foi estabelecida em $3,14. Considerando dez meses para o ano letivo, com base nesse custo, os 16.254 alunos de escolas paroquiais, caso frequentassem as escolas públicas, teriam custado ao Estado e às cidades $510.375. Providence é a sede da Brown University, uma instituição batista fundada em 1764. A corporação consiste em um Conselho de Curadores e um Conselho de Membros. A maioria dos curadores deve ser batista e o restante dos curadores deve ser escolhido entre três outras denominações protestantes prescritas. A maioria dos membros, incluindo o presidente, deve ser batista; "os demais indiferentemente de qualquer ou todas as denominações". Está previsto que os cargos de professores, tutores e todos os oficiais, exceto o presidente, sejam livres e abertos a todas as denominações protestantes. A matrícula total da universidade para o ano acadêmico de 1909-10 foi de 967, incluindo o departamento de pós-graduação e o Women's College.

Provision was made for a public school in New port in 1640. State supervision of public schools was not inaugurated until 1828. The number of pupils enrolled in public schools in 1907 was 74,065, and the number of teachers employed, 2198. The State maintains an agricultural college, a normal school, a school for the deaf, a home and school for dependent children not criminal or vicious, and makes provision for teaching the blind. Schools are supported mainly by the towns wherein they are located. The state appropriates annually $120,000 to be used only for teachers salaries, and to be divided among the towns and cities in proportion to school population, but no town may receive its allotment without appropriating at least an equal amount for the same purpose. Another appropriation is paid to towns maintaining graded high schools. This appropriation in 1910 was $26,500. The total amount expended on public schools in 1907, exclusive of permanent improvements, was $1,800,325, the number of school buildings was 528; and the valuation of school property, $6,550,172. The number of parochial school pupils in 1907 was 16,254; the total attendance of Catholic parochial schools and academies in 1910 was 17,440. These schools cost about $1,500,000, and their annual maintenance about $150,000. The average monthly expense per pupil in the public schools in 1907 was stated as $3.14. Allowing ten months for the school year, on the basis of that cost, the 16,254 parochial school pupils, if attending the public school, would have cost the State and towns $510,375. Providence is the seat of Brown University, a Baptist institution founded in 1764. The corporation consists of a Board of Trustees and a Board of Fellow. A majority of the trustees must be Baptists and the rest of the trustees must be chosen from three other prescribed Protestant denominations. A majority of the fellows including the president, must be Baptists; "the rest indifferently of any or all denominations". It is provided that the places of professors, tutors and all officers, the president alone excepted, shall be free and open to all denominations of Protestants. The total enrollment of the university for the academic year 1909-10 was 967, including the graduate department and the Women's College.

Legislação referente à religião

Legislation affecting religion

Em 1657, a Assembleia negou a demanda dos comissários das Colônias Unidas para que os Quakers fossem banidos de Rhode Island, e posteriormente aprovou uma lei que não exigia o serviço militar daqueles cuja crença religiosa proibia o porte de armas. A Carta de 1663 garantiu a liberdade de consciência e as leis coloniais proibiam o apoio compulsório a qualquer forma de culto. Em 1663, Carlos II escreveu à Assembleia declarando que todos os homens de conversa civil, obedientes aos magistrados, ainda que de julgamentos diversos, poderiam ser admitidos como cidadãos, com liberdade para escolher e ser escolhido para cargos, civis e militares. Nessa comunicação, foi votado que todos aqueles que prestassem um juramento de lealdade a Carlos II e fossem de patrimônio competente, deveriam ser admitidos como cidadãos; mas ninguém poderia votar ou ocupar cargo até ser admitido por votação da assembleia. No volume de leis impresso em 1719, apareceu uma disposição que todos os homens que professassem o Cristianismo, obedientes aos magistrados e de conversa civil, embora com julgamentos diferentes em assuntos religiosos, exceto os católicos romanos, teriam liberdade para escolher e ser escolhidos para cargos tanto civis quanto militares. A data da promulgação original dessa exceção não é conhecida. Ela foi revogada em 1783. A Constituição do Estado de 1842 garante a liberdade de consciência e prevê que a capacidade civil de nenhum homem será aumentada ou diminuída em razão de sua crença religiosa.

In 1657 the Assembly denied the demand of the commissioners of the United Colonies that Quakers should be banished from Rhode Island, and later passed a law that military service should not be exacted from those whose religious belief forbade the bearing of arms. The Charter of 1663 guaranteed freedom of conscience, and the colonial laws prohibited compulsory support of any form of worship. In 1663, Charles II wrote to the Assembly declaring that all men of civil conversation, obedient to magistrates though of differing judgments, might be admitted as freemen, with liberty to choose and be chosen to office, civil and military. In this communication it was voted that all those who should take an oath of allegiance to Charles II and were of competent estate, should be admitted as freemen; but none should vote or hold office until admitted by vote of the assembly. In the volume of laws printed in 1719, appeared a provision that all men professing Christianity, obedient to magistrates, and of civil conversation, though of differing judgments in religious matters, Roman Catholics alone excepted should have liberty to choose and be chosen to offices both civil and military. The date of the original enactment of this exception is not known. It was repealed in 1783. The State Constitution of 1842 guarantees freedom of conscience, and provides that no man's civil capacity shall be increased or diminished on account of his religious belief.

A lei do domingo de Rhode Island, seguindo o estatuto inglês original (Charles II, e. VII, sect. 1), difere da lei da maioria dos outros estados na medida em que proíbe simplesmente o exercício da própria ocupação ordinária no Dia do Senhor; exceto, é claro, para obras de caridade e necessidade. Assim, uma liberação dada no domingo foi considerada válida (Allen v. Gardiner, VII, R.I. 22); e provavelmente qualquer contrato que não esteja em conformidade com a ocupação ordinária de uma pessoa seria aceito, mesmo que feito no domingo. Existe uma exceção característica em favor dos judeus e sabatistas, que são permitidos, com certas restrições, a exercer sua ocupação ordinária no primeiro dia da semana. A pesca e a caça, exceto em propriedade própria, e todos os jogos, esportes, peças e recreações no domingo são proibidos. A penalidade para a primeira violação do estatuto é de $5, e $10 para violações subsequentes. A notificação de processos civis no domingo é nula.

The Sunday law of Rhode Island, following the original English statute (Charles II, e. VII, sect. 1) differs from the law of most other states in that it forbids simply the exercise of one's ordinary calling upon the Lord's day; excepting of course works of charity and necessity. Hence a release given on Sunday has been held good (Allen v. Gardiner, VII, R.I. 22); and probably any contracts not in pursuance of one's ordinary calling would be sustained though made on Sunday. A characteristic exception exists in favour of Jews and Sabbatarians, who are permitted with certain restrictions, to pursue their ordinary calling on the first day of the week. Fishing and fowling, except on one's own property, and all games, sports, plays, and recreations on Sunday are forbidden. The penalty for the first violation of the statute is $5, and $10 for subsequent violations. Service of civil process on Sunday is void.

As testemunhas prestam juramento com a simples formalidade de levantar a mão direita; ou fazem uma afirmação sob pena da penalidade por perjúrio. Juízes, assembléia legislativa e todos os oficiais do Estado, civis e militares, devem prestar um juramento de posse. A substância do juramento é apoiar a Constituição dos Estados Unidos, bem como a Constituição e as leis deste Estado, e cumprir as funções do cargo de forma fiel e imparcial. Os juízes da Suprema Corte e dos Tribunais Superiores também juram administrar a justiça sem respeito às pessoas e fazer igual direito ao pobre e ao rico. Advogados, auditores e quase todos os oficiais de cidades e vilas prestam um juramento de posse. A blasfêmia é punida com prisão não superior a dois meses ou multa não superior a $200; xingamentos e juramentos profanos são punidos com multa não superior a $5. Os novos governos estaduais e municipais são geralmente inaugurados com oração.

Witnesses are sworn with the simple formality of raising the right hand; or they make affirmation upon peril of the penalty for perjury. Judges assemblymen, and all State officers, civil and military, must take an oath of office. The substance of the oath is to support the Constitution of the United States, and the Constitution and laws of this State, and faithfully and impartially to discharge the duties of the office. The judges of the Supreme and Superior Courts also swear to administer justice without respect of persons, and to do equal right to the poor and to the rich. Lawyers, auditors and almost every city and town official take an oath office. Blasphemy is punished by imprisonment not exceeding two months or fine not exceeding $200; profane cursing swearing by fine not exceeding $5. New State and municipal governments are generally inaugurated with prayer.

Os feriados legais incluem o Dia de Ano Novo, o Dia de Colombo e o Natal. A Sexta-Feira Santa é feriado judicial por determinação do Tribunal e feriado escolar em Providence por decisão do conselho escolar.

Legal holidays include New Year's Day, Columbus Day, and Christmas. Good Friday is a Court holiday by rule of Court and a school holiday in Providence by vote of the school committee.

Não há estatuto ou decisão registrada acerca da evidência de declarações feitas sob o selo da confissão. Se surgir uma questão a esse respeito, ela teria que ser decidida com base em precedentes e em fundamentos de política pública. O único privilégio estatutário é aquele concedido às comunicações entre marido e mulher; embora o privilégio do direito comum de ofertas de compromisso e acordo e de comunicações entre advogado e cliente sejam reconhecidos. Médicos podem ser compelidos a revelar declarações feitas a eles por pacientes sobre a condição física.

There is no statute or reported decision regarding evidence of statements made under the seal of confession. Should a question arise concerning this, it would have to be decided on precedent and on grounds of public policy. The sole statutory privilege is that accorded to communications between husband and wife; although the common law privilege of offers of compromise and settlement and of communications between attorney and client are recognized. Physicians may be compelled to disclose statements made to them by patients regarding physical condition.

Incorporação e Tributação

Incorporation and taxation

Em 1869, foi aprovada uma lei que permitia ao bispo da Diocese de Hartford, juntamente com o vigário-geral, o pastor e dois membros leigos de qualquer congregação católica deste Estado, incorporar e deter a propriedade da Igreja de tal congregação, por meio do registro junto ao secretário de Estado de um acordo de incorporação. Esta lei foi emendada com a criação da Diocese de Providence. A propriedade de todas as paróquias católicas organizadas e autossustentadas é detida por corporações assim formadas. O sistema fornece um meio conveniente de continuidade da posse da propriedade das respectivas paróquias. Em 1900, o bispo da Diocese de Providence e seus sucessores foram criados como uma corporação única com poder de deter propriedades para os fins religiosos e caritativos da Igreja Católica Romana. Desde 1883, existe uma lei que possibilita a incorporação de paróquias episcopais. Cartas especiais são concedidas livremente quando desejadas. Há uma lei geral que permite que bibliotecas, liceus e sociedades para fins religiosos, caritativos, literários, científicos, artísticos, musicais ou sociais se incorporem, através do registro de um acordo que declare os nomes dos proponentes e o objetivo da corporação, mediante o pagamento de uma taxa nominal. Tais corporações podem deter propriedades de até $100.000 em valor.

In 1869 an act was passed enabling the bishop of the Diocese of Hartford, with the vicar-general, the pastor and two lay members of any Catholic congregation in this State, to incorporate, and to hold the Church property of such congregation, by filing with the secretary of State an agreement to incorporate. This act was amended upon the creation of the Diocese of Providence. The property of all the organized and self-sustaining Catholic parishes is held by corporations so formed. The system furnishes a convenient means of continuing the ownership of the property of the respective parishes. In 1900 the bishop of the Diocese of Providence and his successors were created a corporation sole with power to hold property for the religious and charitable purposes of the Roman Catholic Church. Since 1883 there has existed an act enabling Episcopalian parishes to incorporate. Special charters are freely granted when desired. There is a general law allowing libraries, lyceums and societies for religious charitable, literary, scientific, artistic, musical or social purposes to incorporate by filing an agreement stating the names of the promoters and the object of the corporation, and by paying a nominal charge. Such corporations may hold property up to $100,000 in value.

Por lei geral, os edifícios para culto religioso e o terreno em que estão situados, não excedendo uma acre, na medida em que tais terrenos e edifícios são ocupados e utilizados exclusivamente para fins religiosos ou educacionais, estão isentos de tributação. A isenção não se aplica às casas de pastores. Os edifícios e a propriedade pessoal de qualquer corporação utilizados para escolas, academias ou seminários de aprendizado, e doações públicas incorporadas, assim como o terreno, não excedendo uma acre, onde tais edifícios estão situados, são isentos. A propriedade escolar é isenta apenas na medida em que é utilizada exclusivamente para fins educacionais. Propriedades usadas exclusivamente para fins de sepultamento, hospitais, bibliotecas públicas, e propriedades utilizadas para a assistência aos pobres, são isentas.

By general law, buildings for religious worship, and the land on which they stand, not exceeding one acre, so far as such land and buildings are occupied and used exclusively for religious or educational purposes, are exempt from taxation. The exemption does not apply to pastors' houses. The buildings and personal property of any corporation used for schools, academies, or seminaries of learning, and of any incorporated public charity, and the land, not exceeding one acre, on which such buildings stand, are exempt. School property is exempt only so far as it is used exclusively for educational purposes. Property used exclusively for burial purposes, hospitals, public libraries, and property used for the aid of the poor, are exempt.

Qualquer propriedade eclesiástica que não seja a especificada está sujeita a impostos, a menos que esteja em uma forma isentada pela lei nacional. Os clérigos estão isentos do serviço de jurado e do serviço militar.

Any church property other than that specified is taxed, unless it is in a form exempted by national law. Clergymen are exempt from jury and military duty.

Matrimônio e divórcio

Marriage and divorce

O casamento entre avô e neta, ou tio e sobrinha, e entre pessoas mais próximas por laços de sangue, é nulo; assim como é nulo o casamento com um madrasto, com o filho ou neto, ou com o marido ou mulher de alguém, com o marido ou mulher do filho ou neto e com o pai ou avô do marido ou esposa. O estatuto não contém exigência expressa quanto à idade das partes que contraem casamento, mas é uma defesa a uma acusação de bigamia que o matrimônio anterior foi contraído quando o homem tinha menos de quatorze anos e a mulher menos de doze. Casamentos entre judeus são válidos em lei se forem válidos sob a religião judaica. Os casamentos podem ser realizados por clérigos licenciados e pelos juízes dos Tribunais Supremo e Superior. Antes do casamento, as partes devem obter uma licença através de aplicação pessoal junto ao secretário da cidade ou ao registrador; e uma mulher não residente deve obter tal licença pelo menos cinco dias antes do casamento. A licença deve ser apresentada ao clérigo ou juiz que officiará, que deve fazer o registro do casamento. Duas testemunhas são requeridas para a cerimônia de casamento. A inobservância das regulamentações da licença não invalidará o casamento, desde que uma das partes contratantes suponha que foram cumpridas; mas o descumprimento é punido com multa ou prisão. Causas para divórcio incluem adultério, crueldade extrema, abandono voluntário por cinco anos, ou por um tempo menor a critério do Tribunal, embriaguez contínua, uso excessivo de ópio, morfina ou cloral, negligência do marido em prover o necessário para sua esposa, e qualquer outra má conduta e maldade grosseira repugnante ao pacto matrimonial. Se as partes estiverem separadas por dez anos, o Tribunal pode, a seu critério, decretar o divórcio. Sob a lei de Rhode Island, o casamento é considerado um status, pertencente ao cidadão, que o Estado pode regular ou alterar. Assim, um Tribunal que tenha jurisdição sobre uma das partes do casamento, como um cidadão domiciliado de boa-fé do Estado, pode dissolver o casamento, embora a outra parte esteja além da jurisdição; e tal dissolução será reconhecida por outros estados em virtude da disposição de cortesia da Constituição Federal (Ditson vs. Ditson, IV R.I. 87).

Marriage between grandparent and grandchild, or uncle and niece, and between persons more closely related by blood, is void; as is marriage with a step-parent, with the child or grandchild or one's husband or wife, with the husband or wife of one's child or grandchild, and with the parent or grandparent of one's wife or husband. The statute contains no express requirement regarding the age of the parties contracting marriage, but it is a defence to an indictment for bigamy that the prior marriage was contracted when the man was under fourteen years of age, and the woman under twelve. Marriages among Jews are valid in law if they are valid under the Jewish religion. Marriages may be performed by licensed clergymen and by the judges of the Supreme and Superior Courts. Before marriage, parties must obtain a licence by personal application from the town clerk, or city clerk, or registrar; and a non-resident woman must obtain such licence at least five days previous to the marriage. The licence must be presented to the clergyman or judge officiating, who must make return of the marriage. Two witnesses are required to the marriage ceremony. Failure to observe the licence regulations will not invalidate the marriage provided either of the contracting parties supposes they have been complied with; but the noncompliance is punished by fine or imprisonment. Causes for divorce include adultery, extreme cruelty, wilful desertion for five years, or for a shorter time in the discretion of the Court, continued drunkenness, excessive use of opium, morphine, or chloral, neglect of husband to provide necessaries for this wife, and an other gross misbehaviour and wickedness repugnant to the marriage covenant. If the parties have been separated for ten years, the Court may in its discretion decree a divorce. Under the law of Rhode Island marriage is regarded as a status, pertaining to the citizen, which the State may regulate or alter. Hence a Court having jurisdiction over one of the parties to a marriage as a bona fide domiciled citizen of the State, may dissolve the marriage although the other party is beyond the jurisdiction; and such dissolution will be recognized by other states by virtue of the comity provision of the Federal Constitution (Ditson vs. Ditson, IV R.I. 87).

Leis sobre bebidas alcoólicas, sistema penitenciário, etc.

Liquor laws, corrections, etc.

Uma emenda constitucional proibindo a fabricação e venda de bebidas alcoólicas foi adotada em 1886 e revogada em 1889. Atualmente, Rhode Island é um estado de opção local, sendo a questão de licença ou ausência de licença submetida anualmente aos eleitores das várias cidades e vilarejos. As comissões de licenciamento podem, a seu critério, recusar qualquer solicitação. O número de licenças em qualquer cidade não pode exceder a proporção de uma licença para cada 500 habitantes. Os proprietários da maior parte do terreno dentro de duzentos pés de qualquer local podem impedir sua licença. Nenhuma licença pode ser concedida para um local dentro de duzentos pés, medidos na rua, de qualquer escola pública ou paroquial. As taxas máximas e mínimas de licença são fixadas por estatuto, e o valor exato é determinado pelas comissões de licenciamento. Para licenças de varejo, a taxa mínima é de $300 e a máxima, $1000.

A Constitutional amendment prohibiting the manufacture and sale of intoxicating liquor was adopted in 1886, and repealed in 1889. At present Rhode Island is a local option state, the question of licence or no-licence being submitted annually to the voters of the several cities and towns. The licensing boards may in their discretion refuse any application. The number of licences in any town may not exceed the proportion of one licence to each 500 inhabitants. The owners of the greater part of the land within two hundred feet of any location may bar its licence. No licence can be granted for a location within two hundred feet, measured on the street, of any public or parochial school. Maximum and minimum licence fees are fixed by statute, and the exact sum is determined by the licensing boards. For retail licences the minimum fee is $300, and the maximum, $1000.

Na cidade de Cranston estão localizadas as chamadas "instituições estaduais", incluindo a prisão estadual, a cadeia do condado, o trabalho forçado estatal, uma escola de reabilitação para meninas e outra para meninos. O sistema de prova é amplamente utilizado e, no caso de infratores juvenis especialmente, o Estado faz todos os esforços para evitar que se tornem criminosos endurecidos. Os oficiais de liberdade condicional têm a autoridade sobre fianças em relação às pessoas que lhes são confiadas. Em casos adequados, os oficiais de liberdade condicional podem providenciar a manutenção de meninas e mulheres separadamente de suas famílias. A pena de morte não existe no Estado, exceto em casos em que um condenado à vida comete homicídio.

In the City of Cranston are located the "State institutions", so-called, including the State prison, the county jail, the State workhouse, a reform school for girls, and another for boys. The probation system is extensively employed, and in the case of juvenile offenders especially, the State makes every effort to prevent their becoming hardened criminals. Probation officers have the power of bail over persons committed to them. In proper cases, probation officers may provide for the maintenance of girls and women apart from their families. Capital punishment does not exist in the State except in cases where a life convict commits murder.

Testamentos que dispõem de bens pessoais podem ser feitos por pessoas com dezoito anos ou mais; testamentos que dispõem de imóveis, por pessoas com vinte e um anos ou mais. Os escrivães de inventário são obrigados a notificar corporações e associações voluntárias sobre todos os presentes feitos a elas por testamento. Se um presente para caridade for feito por testamento a uma corporação e a aceitação do mesmo for ultra vires, a corporação pode imediatamente receber o presente e mantê-lo sob a condição de obter o consentimento da legislatura dentro de um ano. Foi decidido que um legado para Missas deve ser pago integralmente, mesmo que o patrimônio não seja suficiente para pagar legados pecuniários gerais na totalidade, com base no argumento de que o presente para Missas é por serviços a serem prestados e não é gratuito; além disso, um presente para Missas é legal e não é nulo por ser um uso supersticioso (Sherman v. Baker, XX R.I., 446, 613).

Wills disposing of personal property may be made by persons eighteen years of age or over; wills disposing of real estate, by persons twenty-one years of age or over. Probate clerks are required to notify corporations and voluntary associations of all gifts made to them by will. If a gift for charity is made by will to a corporation and the acceptance thereof would be ultra vires, the corporation may at once receive the gift, and may retain it on condition of securing the consent of the legislature within one year. It has been held that a legacy for Masses should be paid in full even if the estate were insufficient to pay general pecuniary legacies in full, on the ground that the gift for Masses is for services to be rendered and is not gratuitous, furthermore that a gift for Masses is legal and is not void as being a superstitious use (Sherman v. Baker, XX R.I., 446, 613).

Os cemitérios são regulamentados na medida em que os conselhos municipais podem impedir sua localização em áreas densamente povoadas e, para a proteção da saúde, podem promulgar ordens relacionadas a sepultamentos e ao uso dos terrenos. A profanação de sepulturas é punida. As cidades podem receber terrenos para fins de sepultamento, e os conselhos municipais podem manter fundos para a conservação perpétua de lotes funerários. Os cemitérios são geralmente de propriedade de corporações especialmente autorizadas, de igrejas e de famílias.

Cemeteries are regulated to the extent that town councils may prevent their location in thickly populated districts, and for the protection of health may pass ordinances regarding burials and the use of the grounds. Desecration of graves is punished. Towns may receive land for burial purposes, and town councils may hold funds for the perpetual care of burial lots. Cemeteries are generally owned by corporations specially chartered, by churches and families.

Fontes:

Sources:

  • Field, Estado de R.I. e Providence Plantations (Boston, 1902)
  • Arnold, Hist. de R.I. (New York, 1860)
  • Staples, Anais de Providence (Providence, 1843)
  • Dowling, Hist. da Igreja Católica na Nova Inglaterra (Boston, 1899)
  • Registros Coloniais de R.I.
  • Field, State of R.I. and Providence Plantations (Boston, 1902)
  • Arnold, Hist. of R.I. (New York, 1860)
  • Staples, Annals of Providence (Providence, 1843)
  • Dowling, Hist. of the Catholic Church in New England (Boston, 1899)
  • R.I. Colonial Records.