As sociedades católicas são muito numerosas em todo o mundo; algumas são de âmbito internacional, outras nacional; algumas diocesanas e outras paroquiais. Estas são tratadas em particular sob seus respectivos títulos ao longo da Enciclopédia, ou sob os países ou dioceses em que existem. Este artigo se ocupa apenas das sociedades católicas em geral. O direito de associação é um dos direitos naturais do homem. Não é surpreendente, portanto, que desde a mais remota antiguidade sociedades dos mais diversos tipos tenham sido formadas. Na Roma pagã, a Igreja conseguiu realizar seu trabalho e eludir as leis perseguidoras apenas sob a aparência de uma corporação ou sociedade privada. Quando se tornou livre, incentivou a associação de seus filhos em várias guildas e fraternidades, para que pudessem obter mais facilmente, enquanto permanecessem sujeitos à supervisão geral da autoridade eclesiástica, algum bem especial para suas almas ou corpos ou ambos simultaneamente. Por uma sociedade, entendemos a associação voluntária e durável de um número de pessoas que se comprometem a trabalhar juntas para alcançar algum objetivo especial. Há uma grande variedade desse tipo de sociedades, na Igreja tanto para leigos quanto para clérigos, sendo as mais perfeitas destas últimas as ordens regulares e as congregações religiosas ligadas por votos perpétuos. Quanto às sociedades de leigos, podemos distinguir amplamente três classes: (a) confrarias, que são associações de fiéis canonicamente erguidas pelo superior eclesiástico competente para promover um modo de vida cristão por meio de obras especiais de piedade em relação a Deus, por exemplo, o esplendor do culto divino, ou em relação ao próximo, por exemplo, as obras de misericórdia espirituais ou corporais (ver CONFRARIA); (b) associações piedosas, cujos objetivos geralmente são os mesmos das confrarias, mas que não são canonicamente erguidas (ver ASSOCIAÇÕES PIEDOSAS); e (c) sociedades cujos membros são católicos, mas que não são, no sentido estrito da palavra, sociedades religiosas. Algumas dessas associações são corporações eclesiásticas na acepção estrita do termo, enquanto outras são partes meramente subordinadas e dependentes da organização paroquial ou diocesana, ou apenas remotamente ligadas a ela. As corporações da Igreja, na medida em que são pessoas morais ou jurídicas, têm o direito, segundo o direito canônico, de fazer estatutos para sua associação pela votação dos membros, de eleger seus próprios oficiais, de controlar sua propriedade dentro dos limites dos cânones e de fazer previsões, segundo seu próprio julgamento, para sua preservação e crescimento. Elas têm, consequentemente, certos direitos definidos, tanto originais, ou da sua constituição, como adventícios, ou o que adquiriram por privilégio ou concessão. Entre os direitos originais de todas as corporações eclesiásticas estão o direito de exclusão ou expulsão de membros; de seleção ou adoção de novos membros; de convenção ou reunião para debate e conselho; de assistência ou auxílio aos seus associados que sofram por violação de seus direitos corporativos. Sociedades dessa natureza têm uma existência independente dos membros individuais e podem ser dissolvidas apenas por decreto eclesiástico. As sociedades católicas que não são corporações eclesiásticas podem ser fundadas e dissolvidas à vontade de seus membros. Às vezes, são aprovadas, ou tecnicamente elogiadas, pela autoridade eclesiástica, mas também são frequentemente formadas sem qualquer intervenção da hierarquia. De modo geral, pode-se dizer que sociedades católicas de qualquer descrição são muito desejáveis.
Catholic societies are very numerous throughout the world; some are international in scope, some are national; some diocesan and others parochial. These are treated in particular under their respective titles throughout the Encyclopedia, or else under the countries or the dioceses in which they exist. This article is concerned only with Catholic societies in general. The right of association is one of the natural rights of man. It is not surprising, therefore, that from earliest antiquity societies of the most diverse kinds should have been formed. In pagan Rome the Church was able to carry on its work and elude the persecuting laws only under the guise of a private corporation or society. When it became free it encouraged the association of its children in various guilds and fraternities, that they might more easily, while remaining subject to the general supervision of ecclesiastical authority, obtain some special good for their souls or bodies or both simultaneously. By a society we understand the voluntary and durable association of a number of persons who pledge themselves to work together to obtain some special end. Of such societies there is a great variety, in the Church both for laymen and clerics, the most perfect species of the latter being the regular orders and religious congregations bound by perpetual vows. As to societies of laymen, we may distinguish broadly three classes: (a) confraternities, which are associations of the faithful canonically erected by the proper ecclesiastical superior to promote a Christian method of life by special works of piety towards God, e.g. the splendour of divine worship, or towards one's neighbour, e.g. the spiritual or corporal works of mercy (see CONFRATERNITY); (b) pious associations, whose objects are generally the same as those of confraternities, but which are not canonically erected (see PIOUS ASSOCIATIONS); and (c) societies whose members are Catholics, but which are not in the strict sense of the word religious societies. Some of these associations are ecclesiastical corporations in the strict acceptation of the term, while others are merely subordinate and dependent parts of the parish or diocesan organization, or only remotely connected with it. Church corporations, inasmuch as they are moral or legal persons, have the right, according to canon law, of making by-laws for their association by the suffrage of the members, of electing their own officers, of controlling their property within the limits of the canons, and of making provision, according to their own judgment, for their preservation and growth. They have, consequently, certain defined rights, both original or those derived from their constitution, and adventitious or what they have acquired by privilege or concession. Among original rights of all ecclesiastical corporations are the right of exclusion or the expelling of members; of selection or the adoption of new members; of convention or meeting for debate and counsel; of assistance or aiding their associates who suffer from a violation of their corporate rights. Societies of this nature have an existence independent of the individual members and can be dissolved only by ecclesiastical decree. Catholic societies which are not church corporations may be founded and dissolved at the will of their members. Sometimes they are approved, or technically praised, by ecclesiastical authority, but they are also frequently formed without any intervention of the hierarchy. In general, it may be said that Catholic societies of any description are very desirable.
A Igreja sempre observou com singular cuidado as várias organizações formadas pelos fiéis para a promoção de qualquer obra boa, e os papas as enriqueceram com indulgências. No entanto, não foram estabelecidas regras rígidas quanto ao método de governo. Algumas sociedades, como a Propagação da Fé e a Santa Infância, têm um alcance geral; outras, como a Sociedade de Extensão da Igreja dos Estados Unidos, são peculiares a um país. Às vezes, acontece que uma associação formada para um país penetra em outro, como o Piusverein, a Sociedade das Mães Cristãs, etc. Há também sociedades instituídas para atender a alguma necessidade especial, como uma sociedade de altar ou tabernáculo, ou para promover alguma devoção específica, como a Sociedade do Santo Nome. Para sociedades que têm um alcance geral, a Santa Sé frequentemente nomeia um cardeal protetor e reserva para si a escolha do presidente. Isso também é feito como um sinal de favor especial a algumas sociedades que são apenas nacionais, como a Sociedade de Extensão da Igreja dos Estados Unidos (Breve de Pio X, 9 de junho de 1910). Em geral, pode-se afirmar que é dever especial do bispo e do pároco fundar ou promover tais sociedades de que os fiéis de seus distritos possam necessitar. A utilidade e a necessidade muitas vezes variam conforme as circunstâncias de tempo e país. Em algumas terras, tem sido considerado possível e aconselhável que as autoridades da Igreja formem sociedades católicas de trabalhadores. Estas são sindicatos sob os auspícios eclesiásticos e relembram as antigas guildas católicas da Idade Média. Bispos e padres zelosos têm feito da promoção de tais sociedades, como na Alemanha e na Bélgica, uma obra especial, na esperança de evitar que os trabalhadores católicos sejam atraídos por ganhos temporais para sociedades ateias nas quais os fundamentos das instituições civis e religiosas são atacados. Nestes sindicatos, um sacerdote nomeado pelo bispo dá instruções religiosas que são particularmente direcionadas contra os argumentos ímpios daqueles que buscam destruir a moral e a fé do trabalhador. Métodos são apontados para regular a vida familiar de acordo com as leis de Deus; a temperança, a frugalidade e a submissão à autoridade legítima são incentivadas, e a frequência aos sacramentos é insistida. Esses sindicatos também proporcionam divertimentos inocentes para seus membros. Tais sociedades, em determinados momentos, acrescentam características de confraternidade e sodalidade à sua organização.
The Church has always watched with singular care over the various organizations formed by the faithful for the promotion of any good work, and the popes have enriched them with indulgences. No hard and fast rules have been made, however, as to the method of government. Some societies, e.g. the Propagation of the Faith and the Holy Childhood, are general in their scope; others, e.g. the Church Extension Society of the United States, are peculiar to one country. It sometimes happens that an association formed for one country penetrates into another, e.g. the Piusverein, the Society of Christian Mothers, etc. There are also societies instituted to provide for some special need, as an altar or tabernacle society, or for the furthering of some special devotion, as the Holy Name Society. For societies which are general in their scope, the Holy See frequently appoints a cardinal protector and reserves the choice of the president to itself. This is likewise done as a mark of special favour to some societies which are only national, as the Church Extension Society of the United States (Brief of Pius X, 9 June, 1910). In general, it mag be affirmed that it is the special duty of the bishop and the parish priest to found or promote such societies as the faithful of their districts may be in need of. Utility and necessity often vary with the circumstances of time and country. In some lands it has been found possible and advisable for the Church authorities to form Catholic societies of workingmen. These are trades-unions under ecclesiastical auspices and recall the old Catholic guilds of the Middle Ages. Zealous bishops and priests have made the promotion of such societies, as in Germany and Belgium, a special work, in the hope of preventing Catholic workingmen from being allured by temporal gain into atheistic societies in which the foundations of civil and religious institutions are attacked. In these unions a priest appointed by the bishop gives religious instructions which are particularly directed against the impious arguments of those who seek to destroy the morals and faith of the workingman. Methods are pointed out for regulating the family life according to the laws of God; temperance, frugality, and submission to lawful authority are urged, and frequentation of the sacraments insisted on. These unions also provide innocent amusements for their members. Such societies at times add confraternity and sodality features to their organization.
Existem várias sociedades formadas por católicos que não são, em um sentido estrito, sociedades católicas. No entanto, como os fiéis individuais estão sujeitos à autoridade do bispo, eles permanecem sob essa mesma autoridade mesmo como membros de uma organização. É verdade que o bispo pode não, em consequência de sua jurisdição eclesiástica, reger tais sociedades no mesmo sentido que ele faz com as confrarias e associações pia, ainda assim, ele mantém o direito inalienável e até a obrigação de impedir que os fiéis sejam levados à ruína espiritual por meio de sociedades de qualquer nome ou propósito. Ele pode, portanto, se convencido de que uma organização é prejudicial, proibir que ela assista aos serviços da igreja em sua indumentária, e, quando não houver emenda, advertir indivíduos contra entrar nela ou permanecer como membros. Finalmente, existem sociedades que são completamente seculares, cujo único propósito é promover ou obter alguma vantagem comercial, doméstica ou política, como os sindicatos comuns. Em tais organizações, homens de toda variedade de crenças religiosas se unem, e muitos católicos podem ser encontrados entre os membros. Não há objeção a tais sociedades, desde que o fim pretendido e os meios empregados sejam lícitos e honráveis. Contudo, permanece o dever dos bispos de zelar para que os membros de seu rebanho não sofram diminuição da fé ou contaminação moral por tais organizações. A experiência provou que sociedades seculares, embora perfeitamente inócuas em seus fins declarados, podem causar grave perigo espiritual a seus membros. Portanto, não se pode culpar os bispos e padres de paroquia, se demonstrarem alguma ansiedade quanto à filiação em sociedades que não são abertamente católicas. Se agissem de outra forma, estariam sendo infiéis ao seu dever para com seu rebanho. Pode ser útil citar aqui as palavras contundentes de uma Instrução do Santo Ofício (10 de maio de 1884): "Em relação aos artesãos e trabalhadores, entre os quais várias sociedades estão especialmente desejosas de conseguir membros para que possam destruir os próprios fundamentos da religião e da sociedade, que os bispos coloquem diante de seus olhos as antigas corporações de trabalhadores, que, sob a proteção de algum santo padroeiro, foram um ornamento da comunidade e um auxílio às artes superiores e inferiores. Eles criarão novamente tais sociedades para homens de ocupações comerciais e literárias, nas quais os exercícios da religião andarão de mãos dadas com os fins benéficos que buscam aliviar os males da doença, da velhice ou da pobreza. Aqueles que presidirem tais sociedades devem ver que os membros se recomendem pela probidade de seus costumes, pela excelência de seu trabalho, pela docilidade e assiduidade de seus labores, para que possam prover mais seguramente seu sustento. Que os próprios bispos não se recusem a vigiar tais sociedades, sugerir ou aprovar estatutos, conciliar empregadores e dar toda assistência e patrocínio que estiverem ao seu alcance."
There are a number of societies formed by Catholics which are not in a strict sense Catholic societies. Nevertheless, as the individual faithful are subject to the authority of the bishop they remain subject to the same authority even as members of an organization. It is true that the bishop may not, in consequence of his ecclesiastical jurisdiction, rule such societies in the same sense as he does confraternities, and pious associations, yet he retains the inalienable right and even the obligation of preventing the faithful from being led into spiritual ruin through societies of whatsoever name or purpose. He can, therefore, if convinced that an organization is harmful, forbid it to assist at church services in its regalia, and, when no emendation results, warn individuals against entering it or remaining members of it. Finally, there are societies which are entirely secular, whose sole purpose is to promote or obtain some commercial, domestic, or political advantage, such as the ordinary trades-unions. In such organizations men of every variety of religious belief combine together, and many Catholics are found among the members. There can be no objection to such societies as long as the end intended and the means employed are licit and honourable. It remains, however, the duty of the bishops to see that members of their flock suffer no diminution of faith or contamination of morals from such organizations. Experience has proved that secular societies, while perfectly unobjectionable in their avowed ends, may cause grave spiritual danger to their members. Bishops and parish priests can not be blamed therefore, if they display some anxiety as to membership in societies which are not avowedly Catholic. If they did otherwise, they would be false to their duty towards their flock. It may be well to quote here the weighty words of an Instruction of the Holy Office (10 May, 1884): "Concerning artisans and labourers, among whom various societies are especially desirous of securing members that they may destroy the very foundations of religion and society, let the bishops place before their eyes the ancient guilds of workingmen, which, under the protection of some patron saint, were an ornament of the commonwealth and an aid to the higher and lower arts. They will again found such societies for men of commercial and literary pursuits, in which the exercises of religion will go hand in hand with the benevolent aims that seek to assuage the ills of sickness, old age, or poverty. Those who preside over such societies should see that the members commend themselves by the probity of their morals, the excellence of their work, the docility and assiduity of their labours, so that they may more securely provide for their sustenance. Let the bishops themselves not refuse to watch over such societies, suggest or approve by-laws, conciliate employers, and give every assistance and patronage that lie in their power."
Existem muitas sociedades de católicos ou sociedades das quais os católicos são membros que empregam métodos que parecem imitações derivadas de várias organizações proibidas pela Igreja. Portanto, é bom afirmar que nenhum católico pode, como membro de qualquer sociedade, fazer um juramento de obediência cega e ilimitada; ou prometer sigilo de tal natureza que, se as circunstâncias o exigirem, não possa revelar certas coisas às autoridades eclesiásticas ou civis legais; ou participar de um ritual que seria equivalente ao culto sectário (veja SOCIEDADES SECRETAS). Mesmo quando uma sociedade é fundada por católicos ou é constituída principalmente por católicos, é possível que ela degenerem em uma organização prejudicial e exija a intervenção da autoridade da Igreja. Tal foi o destino da outrora brilhante e meritória sociedade francesa "Le Sillon", que foi condenada por Pio X (25 de agosto de 1910). Muitas vezes, é conveniente que sociedades católicas sejam incorporadas pela autoridade civil como corporações privadas. De fato, isso é necessário se desejam possuir propriedades ou receber legados em seu próprio nome. Em alguns países, como a Rússia, tal incorporação é quase impossível; em outros, como a Alemanha e a França, o governo impõe muitas restrições; mas em países de língua inglesa não há dificuldades. Na Inglaterra, as sociedades podem ser incorporadas não apenas por ato legal especial, mas também pela common law ou por prescrição. Nos Estados Unidos, uma entidade corporativa pode ser formada apenas seguindo o plano proposto por uma lei do Congresso ou um estatuto de uma legislatura estadual. O procedimento varia ligeiramente em diferentes estados, mas, em regra, a incorporação é efetivada pelo registro de um documento no escritório do secretário de estado ou com um juiz de circuito, estabelecendo o objeto e os métodos da sociedade. Três incorporadores são suficientes, e a Petição sempre será concedida se os propósitos da associação não forem inconsistentes com as leis dos Estados Unidos ou do estado específico em questão.
There are many societies of Catholics or societies of which Catholics are members that employ methods which seem imitations derived from various organizations prohibited by the Church. It may be well, therefore, to state that no Catholic is allowed, as a member of any society whatever, to take an oath of blind and unlimited obedience; or promise secrecy of such a nature that, if circumstances require it, he may not reveal certain things to the lawful ecclesiastical or civil authorities; or join in a ritual which would be equivalent to sectarian worship (see SECRET SOCIETIES). Even when a society is founded by Catholics or is constituted principally of Catholics, it is possible for it to degenerate into a harmful organization and call for the intervention of the authority of the Church. Such was the fate of the once brilliant and meritorious French society "Le Sillon," which was condemned by Pius X (25 Aug., 1910). It is often expedient for Catholic societies to be incorporated by the civil authority as private corporations. In fact, this is necessary if they wish to possess property or receive bequests in their own name. In some countries, as Russia, such incorporation is almost impossible; in others, as Germany and France, the Government makes many restrictions; but in English-speaking countries there is no difficulty. In England societies may be incorporated not only by special legal act, but also by common law or by prescription. In the United States a body corporate may be formed only by following the plan proposed by a law of Congress or a statute of a state legislature. The procedure varies slightly in different states, but as a rule incorporation is effected by filing a paper in the office of the secretary of state or with a circuit judge, stating the object and methods of the society. Three incorporators are sufficient, and the Petition will always be granted if the purposes of the association are not inconsistent with the laws of the United States or of the particular state in question.
Fontes:
Sources:
- LAURENTIUS, Institutiones juris ecclesiastici (Friburgo, 1905)
- WERNZ, Jus decretalium, III (Roma, 1901)
- AICHNER, Compendium juris ecclesiastici (Brixen, 1895)
- BERINGER, Die Ablaesse (13ª ed., Paderborn, 1911
- tradução francesa, 1905)
- TAYLOR, The Law of Private Corporations (Nova Iorque, 1902)
- Handbook of Catholic Charitable and Social Works (Londres, 1912).
- LAURENTIUS, Institutiones juris ecclesiastici (Fribourg, 1905)
- WERNZ, Jus decretalium, III (Rome, 1901)
- AICHNER, Compendium juris ecclesiastici (Brixen, 1895)
- BERINGER, Die Ablaesse (13th ed., Paderborn, 1911
- French tr., 1905)
- TAYLOR, The Law of Private Corporations (New York, 1902)
- Handbook of Catholic Charitable and Social Works (London, 1912).