(do latim sollicitare)
(Latin sollicitare)
Tecnically, no direito canônico, o crime de fazer uso do Sacramento da Penitência, direta ou indiretamente, para atrair outros a pecados de luxúria. A legislação da Igreja sobre esse ponto é muito severa, e numerosos papas denunciaram esse crime veementemente e decretaram punições para sua comissão. O principal documento sobre o assunto é o de Gregório XV, "Universi Gregis" (30 de agosto de 1622), confirmado pela Constituição de Bento XIV, "Sacramentum pœnitentiæ" (1 de junho de 1721). Além disso, existem várias outras Constituições pontifícias e Decretos da Santa Sé sobre o mesmo tema, notavelmente os de 27 de setembro de 1724, 20 de fevereiro de 1867 e 20 de julho de 1890. O crime de sollicitatio ad turpia é definido como a solicitação de qualquer pessoa para o pecado carnal, a ser cometido com ele mesmo ou com outra, por qualquer sacerdote, secular ou regular, imediatamente antes, durante ou imediatamente após a confissão sacramental, ou na ocasião ou sob o pretexto da confissão, ou no próprio confessionário ou em qualquer outro lugar geralmente utilizado para ouvir confissões, ou em um lugar escolhido pelo penitente para fazer uma confissão, e isso independentemente de uma confissão sacramental ser efetivamente feita ou não. Além disso, o crime de solicitação pode ser cometido não apenas por palavras, mas também por sinais ou outras ações expressivas, ou por uma carta a ser lida então ou depois. Se qualquer penitente tiver sido assim solicitado a pecar, ele ou ela não pode ser absolvido por qualquer confessor até que o penitente realmente denuncie o sacerdote delinquente à autoridade eclesiástica competente ou prometa fazer tal denúncia o mais rápido possível.
Technically in canon law the crime of making use of the Sacrament of Penance, directly or indirectly, for the purpose of drawing others into sins of lust. The Church legislation on this point is very severe, and numerous popes have denounced this crime vehemently and decreed punishments for its commission. The principal document on the subject is that of Gregory XV, "Universi Gregis" (30 Aug., 1622), confirmed by the Constitution of Benedict XIV, "Sacramentum pœnitentiæ" (1 June, 1721). There are, in addition, a number of other pontifical Constitutions and Decrees of the Holy Office on the same subject, notably those of 27 Sept., 1724, 20 Feb., 1867, and 20 July, 1890. The crime of sollicitatio ad turpia is defined as the soliciting any person to carnal sin, to be committed with himself or another, by any priest secular or regular, immediately before, during, or immediately after sacramental confession, or on the occasion of or under pretext of confession, or in the confessional itself or in any other place generally used for hearing confessions, or in a place chosen by the penitent to make a confession, and this whether a sacramental confession be actually made or not. Moreover, the crime of solicitation may be committed not merely by words, but also by signs or other expressive actions, or by a letter to be read then or afterwards If any penitent has been thus solicited to sin, he or she cannot be absolved by any confessor until the penitent actually denounces the delinquent priest to the proper ecclesiastical authority or promises to make such denunciation as soon as possible.
Mesmo que o confessor ímpio tenha desde então corrigido sua vida, ou que o crime de solicitação tenha ocorrido muitos anos atrás, a obrigação de denunciá-lo ainda persiste, pois a lei é feita não apenas para garantir a correção, mas também para infligir punição. Se o penitente, sem causa suficiente, não fizer a denúncia dentro de um mês a partir do momento em que tomou conhecimento da obrigação de fazê-lo, incorrerá ipso facto em excomunhão. Uma vez reparada a negligência, qualquer sacerdote aprovado poderá absolver da excomunhão. Se o penitente tiver motivos razoáveis para temer sérios danos a si ou à sua família devido a uma denúncia formal, pode-se buscar algum outro método de informar sobre o sacerdote delinquente.
Even though the wicked confessor has since amended his life, or though the crime of solicitation took place many years ago, the obligation of denouncing him still remains, because the law is made, not merely to procure amendment, but also to inflict punishment. If the penitent, without sufficient cause, does not make the denunciation within a month from the time he or she has learned the obligation to do so, excommunication is incurred ipso facto. When the negligence has been repaired, any approved priest may absolve from the excommunication. If the penitent has reasonable ground for fearing serious damage to self or family from a formal denunciation, some other method of informing on the delinquent priest may be sought for.
A denúncia deve ser feita ao bispo do local onde o penitente reside. Se o sacerdote que a solicita for de outra diocese, o ordinário da pessoa solicitada encaminhará a denúncia ao bispo do confessor acusado. A denúncia deve ser feita sob juramento e, se possível, pessoalmente e de viva voz. Também pode ser feita, em casos especiais, por escrito ou por meio de um terceiro. Quando a denúncia for feita por carta, deve ser assinada com nome completo e endereço, além de conter um relato circunstanciado do suposto crime. Não é necessário expressar se o penitente consentiu ou não à solicitação. Os bispos são orientados a não prestar atenção a cartas anônimas de denúncia.
The denunciation is to be made to the bishop of the place where the penitent lives. If the soliciting priest be of another diocese, the ordinary of the person solicited will forward the denunciation to the bishop of the accused confessor. The denunciation must be sworn to and be made personally and by word of mouth if possible. It may also be done, in special cases, by writing or by a third party. When the denunciation is made by letter, it must be signed with full name and address, and must be a circumstantial account of the alleged crime. Whether the penitent has consented to the solicitation or not need not be expressed. Bishops are directed to pay no attention whatever to anonymous letters of denunciation.
Ao receber a acusação, a autoridade eclesiástica investiga a reputação e a confiabilidade do acusador. Se o confessor for considerado culpado, ele está sujeito à suspensão do exercício de suas ordens, privação de seus benefícios, dignidades e ofícios, com a incapacidade perpetuosa de recebê-los novamente. Os religiosos, além disso, perdem o direito de votar ou ser votados no capítulo de sua ordem religiosa. Bento XIV acrescentou a exclusão perpétua da celebração da Missa. Enquanto a Igreja é assim severa com confessores delinquentes, ela é igualmente cuidadosa em proteger sacerdotes inocentes de acusações caluniosas. Se alguém denunciar falsamente um confessor com a acusação de solicitação, o caluniador poderá obter a absolvição pela falsidade perjuro apenas do próprio papa, exceto no momento da morte.
On the receipt of the accusation, the ecclesiastical authority makes inquiry as to the reputation and reliability of the accuser. If the confessor be found guilty, he is subject to suspension from the exercise of his orders, privation of his benefices, dignities, and offices with perpetual inability to receive such again. Regulars, in addition, lose the right of voting or being voted for in the chapter of their religious order. Benedict XIV added perpetual exclusion from celebrating Mass. While the Church is thus severe on delinquent confessors, she is equally careful to protect innocent priests from calumnious charges. If any one falsely denounce a confessor on the charge of solicitation, the calumniator can obtain absolution for the perjured falsehood only from the pope himself, except at the point of death.
Fontes:
Sources:
- SLATER-MARTIN, Manual de Teologia Moral, II (Nova Iorque, 1908)
- FERRARIS, Bibliotheca canonica, II (Roma, 1891), s.v. Confessarius, art. v
- ibid., VII, s.v. Sollicitatio, onde os documentos pontifícios são apresentados na íntegra. Consulte também obras sobre teologia moral em geral, e.g.: SABETTI-BARRETT, Compêndio de Teologia Moral (Nova Iorque, 1902)
- TAUNTON, A Lei da Igreja (Londres, 1906), s.v. Solicitação.
- SLATER-MARTIN, Manual of Moral Theology, II (New York, 1908)
- FERRARIS, Bibliotheca canonica, II (Rome, 1891), s.v. Confessarius, art. v
- ibid., VII, s.v. Sollicitatio, where the pontifical documents are given in full. Consult also works on moral theology in general, e. g.: SABETTI-BARRETT, Compendium theologiæ moralis (New York, 1902)
- TAUNTON, The Law of the Church (London, 1906), s.v. Solicitation.