Cúria Romana^{(Roman Curia)}

Estritamente falando, o conjunto de departamentos ou ministérios que assistem o Sumo Pontífice na governança da Igreja Universal. Estes são as Congregações Romanas, os tribunais e os escritórios da Cúria (Ufficii di Curia). As Congregações, sendo os departamentos mais altos e extensos do Governo Pontifício, são tratadas em outro lugar sob CONGREGAÇÕES ROMANAS. Este artigo trata em particular dos tribunais e dos escritórios da Cúria (Ufficii di Curia), além do que se dirá a respeito das comissões de cardeais e da família pontifícia.

Strictly speaking, the ensemble of departments or ministries which assist the sovereign pontiff in the government of the Universal Church. These are the Roman Congregations, the tribunals, and the offices of Curia (Ufficii di Curia). The Congregations, being the highest and most extensive departments of the Pontifical Government, are treated elsewhere under ROMAN CONGREGATIONS. This article deals in particular with the tribunals and the offices of Curia (Ufficii di Curia), in addition to which something will be said of the commissions of cardinals and the pontifical family.

Tribunais

Tribunals

De acordo com a Constituição "Sapienti consilio" de Pio X, os tribunais da Cúria são três: a Sagrada Penitenciaria, a Sagrada Rota Romana e a Signatura Apostólica.

According to the Constitution "Sapienti consilio" of Pius X, the tribunals of the Curia are three: the Sacred Penitentiaria, the Sacred Roman Rota, and the Apostolic Signatura.

A Sagrada Penitenciária

The Sacred Penitentiaria

A origem deste tribunal não pode ser atribuída com qualquer certeza razoável. Alguns autores, como o Cardeal De Luca (Relatio curisae rom. forensis, diss. xii), pensam que o ofício de penintenciário remonta à Igreja primitiva; Lega (Prael. de judiciis eccl., II, 263, not.) refere-o ao tempo do Papa Cornélio (204), que supostamente nomeou penitenciários pro lapsis. Os penitenciários são certamente mais antigos no Oriente do que no Ocidente. O Quarto Concílio de Latrão (1215) ordenou o estabelecimento de um penitenciário em cada catedral. A Igreja Romana, se não foi a primeira, foi pelo menos uma das primeiras no Ocidente a estabelecer penitenciários. Segundo algumas autoridades, a partir do século VII, isto é, desde o pontificado de Bento II, o penitenciário da Igreja Romana era um cardeal sacerdote; isso foi certamente o caso antes de Gregório X (m. 1276). Gregório IX chama o Cardeal Nicola de Romênia de "poenitentiarius felicis recordationis Honorii pap. praedecessoris". Antes de 1205, Giraldus Cambrensis menciona Giovanni di S. Paolo, do título de Santa Priscila, como alguém que ouvia confissões em lugar do papa; ele provavelmente era um cardeal daquele título.

The origin of this tribunal cannot be assigned with any reasonable certainty. Some authors, like Cardinal De Luca (Relatio curisae rom. forensis, diss. xii), think that the office of penitentiary dates from the primitive Church; Lega (Prael. de judiciis eccl., II, 263, not.) refers it to the time of Pope Cornelius (204), who is said to have appointed penitentiaries pro lapsis. Penitentiaries are certainly more ancient in the East than in the West. The Fourth Lateran Council (1215) ordained the establishment of a penitentiary in each cathedral. The Roman Church, if not the first, was at least one of the first in the West to establish penitentiaries. According to some authorities, from the seventh century, that is from the pontificate of Benedict II, the penitentiary of the Roman Church was a cardinal priest; this was certainly the case before Gregory X (d. 1276). Gregory IX calls Cardinal Nicola de Romania "poenitentiarius felicis recordationis Honorii pap. praedecessoris". Prior to 1205 Giraldus Cambrensis mentions Giovanni di S. Paolo, of the title of St. Priscilla, as one who heard confessions in the place of the pope; he was probably a cardinal of that title.

O ofício de penitenciário assumiu maior importância quando começou a reserva de casos ao papa ou aos bispos. No final do século VI (592), São Gregório Magno reservou para si a excomunhão com a qual ameaçou o Arcebispo João de Larissa por depor injustamente Adriano, Bispo de Tebas. O primeiro caso universalmente reconhecido de uma reserva papal geral de um delito é o de Inocêncio II, que, no Concílio de Clermont (1130), reservou para si, em todos os casos, a absolvição do crime de agredir um clérigo. Essa reserva foi confirmada por ele no ano seguinte no Concílio de Reims, onde também reservou para si a absolvição de incendiários e seus cúmplices. A partir de então, as reservas aumentaram em número, e tornou-se necessário um ofício para atender aqueles que, culpados de algum delito, pediam ao soberano pontífice a absolvição da censura incorrida, e reservado à Santa Sé, ou, sendo incapazes de se deslocar a Roma, pediam para ser absolvidos de algum pecado reservado ao papa por um sacerdote de sua própria terra, que, naturalmente, exigiria uma delegação especial. Na época do Cardeal Bérenger Frédol, penitenciário de 1309 a 1323, o ofício da Penitenciaria já existia, com vários subordinados e empregados, sob a direção de um cardeal penitenciário, a quem Clemente V chamou de paenitentiarius major [c. ii. de elect, etc. (I. 3) in Clem.]. Sob Alexandre IV e Urbano IV, o Cardeal Hugo de St-Cher (ou de San Caro) foi chamado de poenitentiarius summus, ou sedis apostolicae paenitentiarius generalis. Para a história anterior deste tribunal, veja-se o excelente trabalho de P. Chouet, "La sacrée pénitencerie apostolique" (Lyon, 1908), no qual podem ser encontrados os detalhes de sua constituição original. O presente artigo trata apenas da constituição recente deste tribunal.

The office of penitentiary assumed greater importance when the reservation of cases to the pope or the bishops began. At the end of the sixth century (592) St. Gregory the Great reserved to himself the excommunication with which he threatened Archbishop John of Larissa for unjustly deposing Adrian, Bishop of Thebes. The first universally recognized case of a general papal reservation of an offence is that of Innocent II, who, at the Council of Clermont (1130), reserved to himself in every case absolution from the crime of striking a cleric. This reservation was confirmed by him in the following year at the Council of Reims, where he also reserved to himself the absolution of incendiaries and their accomplices. Thenceforth reservations increased in number, and an office became necessary to answer those who, guilty of some offence, asked of the sovereign pontiff absolution from the censure incurred, and reserved to the Holy See, or, being unable to repair to Rome, asked to be absolved from some sin reserved to the pope by a priest of their own land, who would of course require a special delegation. In the time of Cardinal Bérenger Frédol, penitentiary from 1309 to 1323, the office of the Penitentiaria was in existence, with various subordinates and employees, under the direction of a cardinal penitentiary, whom Clement V called paenitentiarius major [c. ii. de elect, etc. (I. 3) in Clem.]. Under Alexander IV and Urban IV, Cardinal Hugo of St-Cher (or of San Caro) was called poenitentiarius summus, or sedis apostolicae paenilentiarius generalis. For the earlier history of this tribunal see the excellent work of P. Chouet, "La sacrée pénitencerie apostolique" (Lyons, 1908), in which may be found the details of its original constitution. The present article deals only with the recent constitution of this tribunal.

A Penitenciária Sagrada consiste, em primeiríssimo lugar, do cardeal penitenciário chefe (paenitentiarius maior) nomeado por um Breve do pontífice soberano. Pio V, seguido por Bento XIV, decretou que esse funcionário deveria ser escolhido entre os cardeais sacerdotes e deve ser um mestre em teologia ou doutor em direito canônico (magister in theologia seu decretorum doctor). Ele deve tratar pessoalmente dos assuntos de seu ofício ou, se impedido de fazê-lo, deve fornecer um substituto em outro cardeal qualificado nos termos acima mencionados, que assume o título de pro-chefe penitenciário. Durante seu mandato, atua em seu próprio nome, e não em nome do cardeal que o delegou. Ao cardeal penitenciário chefe é designado um regente da Penitenciária. Este oficial, como os outros dos quais falaremos, é selecionado pelo cardeal penitenciário e apresentado ao papa; e se aprovado por ele, é nomeado por uma carta do próprio cardeal. Após o regente vem o teólogo, que há muito tempo costuma ser escolhido da Companhia de Jesus; em seguida, o datário, o canonista, o corrigidor, o selador (sigillatore) e alguns copistas, além de um secretário, um substituto (sostituto) e um arquivista. A signatura (Segnatura) da Penitenciária (seu congresso) é a reunião em que os casos mais importantes são considerados. Ela é composta pelo cardeal penitenciário, o teólogo, o datário, o corrigidor, o selador (sigillatore) e o canonista, com a participação do secretário também, mas sem direito a voto. Os outros membros da reunião são somente consultados, a decisão do caso ficando inteiramente a cargo do cardeal penitenciário, que, se em dúvida quanto à extensão de suas faculdades, remete a questão ao Santo Padre.

The Sacred Penitentiary consists in the first place of the cardinal chief penitentiary (paenitentiarius major) appointed by a Brief of the sovereign pontiff. Pius V, followed by Benedict XIV, decreed that this functionary should be chosen from among the cardinal priests, and must be a master in theology or doctor of canon law (magister in theologia seu decretorum doctor). He must transact the business of his office personally, or if prevented from so doing, he must provide a substitute in another cardinal qualified as above stated, and who takes the title of pro-chief penitentiary. During his term of office he acts in his own name, and not in that of the cardinal by whom he is delegated. To the cardinal chief penitentiary is assigned a regent of the Penitentiaria. This officer, like the others of whom we shall speak, is selected by the cardinal penitentiary and presented to the pope; and if approved by him is appointed by a letter of the cardinal himself. After the regent comes the theologian, whom it has long been usual to select from the Society of Jesus; then come the datary, the canonist, the corrector, the sealer (sigillatore), and some copyists, besides a secretary, a surrogate (sostituto), and an archivist. The signatura (Segnatura) of the Penitentiaria (its congress) is the meeting at which the most important cases are considered. It is formed of the cardinal penitentiary, the theologian, the datary, the corrector, the sealer (sigillatore), and the canonist, the secretary also taking part in it, but without a vote. The other members of the meeting are only consulted, the decision of the case being left entirely to the cardinal penitentiary, who, if in doubt as to the extent of his faculties, refers the matter to the Holy Father.

As penitenciárias menores de certas igrejas romanas e da Santa Casa de Loreto devem ser mencionadas como de alguma forma relacionadas à Sagrada Penitenciaria. Em Roma, estão anexadas às três Basílicas de São João de Latrão, São Pedro e Santa Maria Maior. Na Basílica de São João de Latrão, o ofício é exercido pelos Frades Menores. Na Basílica de São Pedro, anteriormente era exercido pelos jesuítas, mas, com a supressão da Companhia por Clemente XIV, seu lugar foi ocupado pelos Conventuais Menores, que ainda o detêm; estes são treze em número, mas há também na Basílica de São Pedro quatorze outras penitenciárias "adjuntas" — carmelitas, Frades Menores, agostinianos, servitas. Na Basílica de Santa Maria Maior, as penitenciárias são dominicanos. Em Loreto, os jesuítas atuaram como penitenciários até sua supressão, quando foram sucedidos pelos Conventuais Menores, que ainda exercem o ofício. As penitenciárias menores não podem ser removidas por seus superiores, nem de Roma nem de Loreto, sem a permissão da Santa Sé. Elas estão autorizadas a ouvir as confissões de todos os fiéis, não excetuando religiosos, que possam vir às penitenciárias menores sem a permissão de seus superiores religiosos. As faculdades dessas penitenciárias são muito amplas; e cuida-se, como regra, para que haja sacerdotes de diferentes línguas entre elas, para ouvir as confissões de peregrinos ou outros estrangeiros que não falem italiano.

The minor penitentiaries of certain Roman churches and of the Holy House of Loreto must be mentioned as in some way related to the Sacred Penitentiaria. At Rome, they are attached to the three Basilicas of St. John Lateran, St. Peter, and St. Mary Major. At St. John Lateran the office is filled by the Friars Minor. At St. Peter's it was formerly filled by Jesuits, but, at the suppression of the Society by Clement XIV, their place was taken by Minor Conventuals, who still retain it; these are thirteen in number, but there are also at St. Peter's fourteen other "adjunct" penitentiaries — Carmelites, Friars Minor, Augustinians, Servites. At St. Mary Major the penitentiaries are Dominicans. At Loreto the Jesuits served as penitentiaries until their suppression, when they were succeeded by the Minor Conventuals, who still hold the office. The minor penitentiaries may not be removed by their superiors, either from Rome or from Loreto, without the permission of the Holy See. They are authorized to hear the confessions of all the faithful, not excepting religious, who may come to the minor penitentiaries without the permission of their religious superiors. The faculties of these penitentiaries are very ample; and care is taken, as a rule, that there may be priests of different languages among them, to hear the confessions of pilgrims or other foreigners who do not speak Italian.

O cardeal penintenciário assiste o papa na hora da morte, recitando as orações costumeiras para os moribundos, etc. É ele, também, quem no início de um jubileu, oferece ao papa o martelo de ouro, para dar os três primeiros golpes na Porta Santa de São Pedro, que é aberta apenas durante o Ano Santo, ou ano do jubileu. Após o papa, o cardeal penintenciário golpeia duas vezes com o martelo. É também função do cardeal penintenciário, no final do ano jubilar, quando a Porta Santa deve ser fechada, apresentar ao papa a colher de pedreiro e a argamassa, para começar a fechar a porta. Na Semana Santa, o cardeal penintenciário, cercado por aqueles oficiais que constituem a signatura, ou congresso da Penitenciaria, senta-se quatro vezes — Domingo de Ramos, Quarta-feira, Sexta-feira Santa e Sábado Santo — na cátedra penitencial, ou cadeira, disposta em cada uma das três basílicas romanas mencionadas acima, e aguarda por algum tempo aqueles que desejam confessar-se a ele, golpeando levemente a cabeça com sua tradicional vara (também usada pelos menores penitenciários) aqueles que se ajoelham diante dele com essa intenção, começando pelos oficiais da Sagrada Penitenciaria. Por parte dos fiéis, esta cerimônia é uma confissão pública de ter pecado contra Deus e um pedido de perdão pela autoridade eclesiástica dos pecados cometidos.

The cardinal penitentiary assists the pope at the hour of death, reciting the customary prayers for the dying, etc. It is he, also, who at the beginning of a jubilee, offers to the pope the golden hammer, to give the first three knocks at the Holy Door (Porta Santa) of St. Peter's, which door is opened only during the Holy Year, or year of the jubilee. After the pope, the cardinal penitentiary himself knocks twice with the hammer. It is also the office of the cardinal penitentiary, at the end of the jubilee year, when the Holy Door is to be closed, to present to the pope the trowel and the mortar, to begin the walling up of the door. In Holy Week, the cardinal penitentiary, surrounded by those officers who constitute the signatura, or congress of the Penitentiaria, sits four times — Palm Sunday, Wednesday, Good Friday, and Holy Saturday — in the penitential cathedra, or chair, set in each of the three above-mentioned Roman basilicas, and awaits for some time those who may wish to confess to him, striking lightly upon the head with his traditional rod (also used by the minor penitentiaries) those who may kneel before him with that intention, beginning with the officers of the Sacred Penitentiaria. On the part of the faithful this ceremony is public confession of having sinned against God, and a request for forgiveness by ecclesiastical authority of sins committed.

A Sagrada Penitenciária sempre foi dotada de grandes poderes, outrora apenas de jurisdição interna, mas com o passar do tempo, também de jurisdição externa. Sob este último aspecto, seu trabalho aumentou tanto que a administração deste tribunal ficou muito dificultada. Vários papas desaprovaram isso, especialmente Pio IV, que planejou uma reforma tanto de sua constituição quanto de seu campo de atuação, ou competência. A morte o impediu de levar isso a efeito: foi realizado por São Pio V, que, em 1569, por meio de sua Constituição "In omnibus", reformou a organização da Penitenciária, enquanto modificou sua competência por sua outra Constituição "Ut bonus paterfamilias", ambas datadas de 18 de maio daquele ano. A competência da Penitenciária foi limitada a questões de jurisdição interna. Aos poucos, os sucessores de Pio V aumentaram as faculdades deste tribunal; e, como muitas dessas novas concessões foram feitas verbalmente (vivae vocis oraculo), surgiram novas dúvidas a serem solucionadas; por isso, para eliminar incertezas, Inocente XII, em 1682, formulou uma nova lista de faculdades para a Penitenciária; no entanto, o Soberano Pontífice, ao atrasar a solução de algumas dúvidas, e dificuldades surgindo em relação à interpretação de sua Constituição, o objetivo desejado não foi alcançado, enquanto, por outro lado, novas faculdades foram concedidas à Sagrada Penitenciária por papas subsequentes. Consequentemente, Bento XIV foi compelido a definir melhor as faculdades deste tribunal, o que aquele erudito pontífice fez por meio de sua famosa Constituição "Pastor bonus", de abril de 1744, na qual enumerou as faculdades da Sagrada Penitenciária mais ou menos como haviam sido concedidas por Pio V, embora mais amplas em alguns aspectos. É mais Notável que ele concedeu alguns poderes de jurisdição externa; por isso, até agora, a Penitenciária teve, como uma faculdade excepcional, o poder de dispensar pessoas deserdadas ou necessitadas de impedimentos matrimoniais públicos.

The Sacred Penitentiaria was always provided with great powers, formerly of internal jurisdiction only, but as time went on, of external jurisdiction also. Under the latter head its work so increased that the administration of this tribunal was greatly hampered. Several popes disapproved of this, especially Pius IV, who planned a reform both of its constitution and of its field of action, or competency. Death prevented him from carrying this into effect: it was realized by St. Pius V, who, in 1569, by his Constitution "In omnibus", reformed the organization of the Penitentiaria, while he modified its competency by his other Constitution "Ut bonus paterfamilias", both dated 18 May of that year. The competency of the Penitentiaria was confined to matters of internal jurisdiction. Little by little, the successors of Pius V increased the faculties of this tribunal; and, as many of these new concessions were made by word of mouth (vivae vocis oraculo), there arose new doubts to be solved; wherefore, to remove uncertainties Innocent XII, in 1682, formulated a new list of faculties for the Penitentiaria; but, the sovereign pontiff having delayed the solution of some doubts, and difficulties having arisen in regard to the interpretation of his Constitution, the desired end was not attained while, on the other hand, new faculties were granted to the Sacred Penitentiaria by succeeding popes. Consequently, Benedict XIV as constrained to define better the faculties of this tribunal, which that learned pontiff did by his famous Constitution, "Pastor bonus", of April, 1744, wherein he enumerated the faculties of the Sacred Penitentiaria more or less as they had been granted by Pius V, although broader in some respects. It is more remarkable that he granted some powers of external jurisdiction; hence until now the Penitentiaria has had, as an exceptional faculty, the power of dispensing destitute or needy persons from public matrimonial impediments.

A Constituição "Sapienti consilio" de Pio X restringiu a competência da Penitenciária ao seu escopo anterior, limitando-a à jurisdição interna. O poder de dispensar de impedimentos matrimoniais em relação à jurisdição externa, para todas as classes de pessoas, foi concedido à Congregação dos Sacramentos, e o tribunal da Penitenciária recebeu jurisdição em todos os assuntos internos, em relação aos quais está capacitado a conceder graças de todos os tipos — absolvições, dispensas, comutações, ratificações em matéria de impedimentos, condonações. Este tribunal também trata de questões de consciência submetidas ao julgamento da Santa Sé. Deve-se observar aqui que os poderes de jurisdição interna do penitenciário chefe, mesmo antes da recente Constituição, se mantinham durante a vacância da Santa Sé, enquanto seu poder de jurisdição externa, com algumas exceções, foi suspenso.

The Constitution "Sapienti consilio" of Pius X has confined the competency of the Penitentiaria to its former scope, limiting it to internal jurisdiction. The power to dispense from matrimonial impediments in relation to external jurisdiction, for all classes of people, having been granted to the Congregation of the Sacraments, the tribunal of the Penitentiaria received jurisdiction in all internal matters, in relation to which it is empowered to grant graces of all kinds — absolutions, dispensations, commutations, ratifications in matter of impediments, condonations. This tribunal also deals with questions of conscience submitted to the judgment of the Holy See. It should be observed here that the chief penitentiary's powers of internal jurisdiction, even before the recent Constitution, held during the vacancy of the Holy See, while his power of external jurisdiction, with a few exceptions, was suspended.

Quanto ao procedimento da Penitenciária, ele segue as regras estabelecidas na Constituição "In apostolicae" de Bento XIV, em tudo que não está em desacordo com a nova Constituição de Pio X. Os seus assuntos são tratados sob o maior segredo e gratuitamente (omnino secreto et gratis). É principalmente um tribunal de misericórdia, como afirma Bento XIV em sua Constituição "Pastor bonus"; por isso, é apropriado que seu selo contenha, como de fato é, uma imagem da Virgem Mãe com o Filho em seus braços. O recurso à Penitenciária é feito por meio de uma carta (escrita pela parte interessada ou pelo confessor dessa parte) expondo o caso, sem, no entanto, mencionar a pessoa envolvida. A carta é endereçada ao cardeal penitenciário e pode ser escrita em qualquer idioma. O nome e o endereço da pessoa para a qual a resposta deve ser enviada devem ser claramente fornecidos. O seguinte pode servir como exemplo de solicitações a serem feitas à Penitenciária: "Sua Eminência: Tizio e Caia [que devem ser nomes fictícios] desejando se unir nos laços do santo matrimônio pedem a Sua Eminência a dispensa dos seguintes impedimentos: (1) um impedimento de primeiro grau na linha direta, que agora está, e provavelmente permanecerá, oculto, originado em relações ilícitas entre Tizio e a mãe de Caia, após o nascimento desta última; (2) um impedimento de crime, que também está oculto, originado em adultério entre os peticionários enquanto a primeira esposa de Tizio ainda estava viva, com uma promessa mútua de casamento em caso de falecimento da primeira esposa. As razões para esta petição são . . . [aqui os fatos são apresentados]. A resposta pode ser endereçada da seguinte forma. . . ." Nomes fictícios podem ser dados, com o pedido de que a resposta seja enviada para a Entrega Geral, ou, se preferido, ao confessor da parte interessada. A carta contendo a petição deve ser endereçada: "A Sua Eminência o Cardeal Chefe da Penitenciária, Palácio do Santo Ofício, Roma".

As to the procedure of the Penitentiaria, it follows the rules set down in the Constitution "In apostolicae" of Benedict XIV, in all that is not at variance with the new Constitution of Pius X. It transacts its business under the greatest secrecy, and gratuitously (omnino secreto et gratis). It is chiefly a tribunal of mercy, as Benedict XIV asserts in his Constitution "Pastor bonus"; wherefore it is appropriate that its seal should bear, as is the case, an image of the Virgin Mother with the Child in her arms. Recourse is had to the Penitentiaria by means of a letter (written by the party interested or by that party's confessor) exposing the case, without, however, naming the person concerned. The letter is addressed to the cardinal penitentiary, and may be written in any language. The name and address of the person to whom the answer is to be sent must be clearly given. The following may serve as an example of applications to be made to the Penitentiaria: "Your Eminence: Tizio and Caia [which must be fictitious names] wishing to be united in the bonds of holy matrimony ask Your Eminence for dispensation from the following impediments: (1) an impediment of the first degree in the direct line, that now is, and most probably will remain, concealed, originating in illicit relations between Tizio and the mother of Caia, after the latter's birth; (2) an impediment of crime, which is also concealed, originating in adultery between the petitioners while the first wife of Tizio still lived, with a mutual promise of marriage in case of the first wife's death. The reasons for this petition are . . . [here the facts are given]. The answer may be addressed as follows. . . ." Fictitious names may be given, with the request that the answer be sent to the General Delivery, or, if preferred, to the confessor of the interested party. The letter containing the petition should be addressed: "To His Eminence the Cardinal Chief Penitentiary, Palace of the Holy Office, Rome".

Damos este exemplo de petições à Penitenciária Sagrada, pois os fiéis frequentemente necessitam recorrer a esse tribunal. A graça que é solicitada e as razões pelas quais deveria ser concedida variam, naturalmente, em cada caso.

We give this example of petitions to the Sacred Penitentiary as the faithful are in frequent need of recourse to that tribunal. The grace that is sought and the reasons why it should be granted vary, of course, in different cases.

Sagrada Rota Romana

The Sacred Roman Rota

Ver SACRA ROMANA ROTA.

See SACRA ROMANA ROTA.

A Signatura Apostólica

The Apostolic Signatura

Antigamente, havia apenas uma Signatura, ou seja, havia alguns assistentes que eram comissionados pelo Soberano Pontífice para investigar os pedidos endereçados à Santa Sé e para relatar sobre eles. Esses funcionários eram chamados de Referendários Apostólicos. Vitale, em sua "Comm. de iure signaturae justitiae", menciona que há registros dos referendários como tal em 1243. Inocêncio IV os menciona. Com o passar do tempo, o recurso à Santa Sé tornou-se cada vez mais frequente, seja para obter graças ou para submeter casos à decisão do papa, e o número de referendários aumentou consideravelmente. Alexandre VI considerou conveniente definir melhor seu ofício, o que fez ao criar uma dupla Signatura — a Signatura da Graça e a Signatura da Justiça — às quais os referendários foram designados. Como o ofício de referendário era muito honroso, passou a ser conferido frequentemente como um mero título honorário, de modo que o número de referendários aumentou indevidamente; e Sisto V foi obrigado, em 1586, a limitar os referendários da Signatura da Justiça a 100 e os da Signatura da Graça a 70. Alexandre VII combinou os referendários de ambas as Signaturas em um colégio, com um decano. Esses eram chamados de "referendários votantes" e exerciam realmente seu ofício. Os outros permaneciam como "referendários supranumerários" (extra numerum). Em 1834, Gregório XVI deu uma nova organização à Signatura da Justiça. Por outro lado, a Signatura da Graça desapareceu gradualmente: não há menção a ela após 1847 nos catálogos dos tribunais e oficiais da Cúria.

In former times, there was only one Signatura, i.e. there were a few assistants who were commissioned by the sovereign pontiff to investigate the petitions addressed to the Holy See, and to report concerning them. These functionaries were called Referendarii apostolici. Vitale, in his "Comm. de iure signaturae justitiae", says that there is record of the referendaries as such in 1243. Innocent IV mentions them. As time went on, recourse to the Holy See becoming more and more frequent, whether to obtain graces or to submit cases to the decision of the pope, the number of the referendaries increased considerably. Alexander VI deemed it expedient to define their office better, which he did by creating a double Signatura — the Signatura of Grace, and the Signatura of Justice — to which the referendaries were severally assigned. As the office of referendary was a very honourable one, it came to be conferred frequently as a merely honorary title, so that the number of the referendaries was unduly increased; and Sixtus V was constrained, in 1586, to limit the referendaries of the Signatura of Justice to 100, and those of the Signatura of Grace to 70. Alexander VII combined the referendaries of both Signaturas into a college, with a dean. These were called "voting referendaries", and actually exercised their office. The others remained as "supernumerary referendaries" (extra numerum). In 1834 Gregory XVI gave a new organization to the Signatura of Justice. On the other hand, the Signatura of Grace gradually disappeared: no mention is made of it after 1847 in the catalogues of the tribunals and officials of the Curia.

A Signatura da Graça, também chamada de Signatura do Santo Padre (Signatura Sanctissimi), foi realizada na presença do soberano pontífice, e estavam presentes alguns cardeais e muitos prelados, sendo os principais entre estes os votantes dessa Signatura. A convite do Santo Padre, os votantes votaram sobre os assuntos em consideração, mas esse voto era meramente consultivo. O Santo Padre reservou para si a decisão em cada caso, anunciando-a ali mesmo, ou posteriormente, se assim desejasse, através de seu "auditor doméstico", como o chama De Luca, ou "auditor do Santo Padre" (auditor sanctissimi), como foi chamado posteriormente. A Signatura da Justiça era um verdadeiro tribunal, presidido em nome do papa por um cardeal prefeito. Os votantes dessa Signatura estavam presentes, e seu voto não era consultivo, mas definitivo. Como regra, o cardeal prefeito votava apenas quando seu voto era necessário para uma decisão.

The Signatura of Grace, also called Signatura of the Holy Father (Signatura Sanctissimi), was held in the presence of the sovereign pontiff, and there were present at it some cardinals and many prelates, chief among the latter being the voters of this Signatura. At the invitation of the Holy Father, the voters voted upon the matters under consideration, but that vote was merely consultative. The Holy Father reserved to himself the decision in each case, announcing it then and there, or later, if he chose, through his "domestic auditor", as De Luca calls him, or "auditor of the Holy Father" (auditor sanctissimi), as he was called later. The Signatura of Justice was a genuine tribunal, presided over in the name of the pope by a cardinal prefect. The voters of this Signatura were present at it, and their vote was not consultative, but definitive. As a rule, the cardinal prefect voted only when his vote was necessary for a decision.

Pio X, na Constituição pela qual reorganizou a Cúria, aboliu as duas antigas Signaturas e criou uma nova que não tem nada em comum com as outras duas. A Signatura agora é composta por seis cardeais, nomeados pelo papa, um dos quais é seu prefeito. Ela possui um secretário, um notário, que deve ser um sacerdote, alguns consultores e alguns funcionários subordinados. A atual Signatura é um verdadeiro tribunal que, ordinariamente, tem jurisdição em quatro tipos de casos, a saber:

Pius X, in the Constitution by which he reorganized the Curia, abolished the two ancient Signaturas, and created a new one that has nothing in common with the other two. The Signatura now consists of six cardinals, appointed by the pope, one of whom is its prefect. It has a secretary, a notary, who must be a priest, some consultors, and a few subordinate officers. The present Signatura is a genuine tribunal which ordinarily has jurisdiction in four kinds of cases, namely:

• acusações de suspeitas contra um auditor da Rota;
• acusações de violação de segredo por um auditor da Rota;
• recursos contra uma sentença da Rota;
• petições para a nulidade de uma decisão da Rota que já se tornou res judicata. Como uma comissão temporária, o papa deu à Signatura o mandato e o poder de rever as sentenças proferidas pelas Congregações Romanas antes da Constituição "Sapienti Consilio". Esta comissão foi concedida à Signatura por meio de uma resposta da Congregação Consistorial sobre um dúvida relacionada a um caso desse tipo. Claro que o Santo Padre pode, em ocasiões especiais, conferir outras comissões dessa natureza à Signatura Apostólica.

• accusations of suspicions against an auditor of the Rota;
• accusations of violation of secrecy by an auditor of the Rota;
• appeals against a sentence of the Rota;
• petitions for the nullification of a decision of the Rota that has already become res judicata. As a temporary commission, the pope gave to the Signatura the mandate and the power to review the sentences passed by the Roman Congregations before the Constitution "Sapienti Consilio". This commission was given to the Signatura through an answer by the Consistorial Congregation on the subject of a doubt relating to a case of this kind. Of course the Holy Father may on special occasions give other commissions of this nature to the Apostolic Signatura.

Dicastérios da Cúria

Offices of curia

A Signatura Apostólica

The Apostolic Signatura

São cinco em número: A Chancelaria Apostólica; Dataria Apostólica; Câmara Apostólica; Secretariado de Estado; Secretariado dos Breves.

These are five in number: The Apostolic Chancery; Apostolic Dataria; Apostolic Camera; Secretariate of State; Secretariate of Briefs.

A Chancelaria Apostólica (Cancelleria Apostolica)

The Apostolic Chancery (Cancelleria Apostolica)

Este ofício tem seu nome originado do direito civil e das chancelarias imperiais, e é certamente de origem muito antiga em sua essência. O primado da Sé Romana tornou necessário que o soberano pontífice tivesse em seu serviço oficiais para escrever e transmitir suas respostas às inúmeras petições de favores e às diversas consultas dirigidas a ele. Este ofício, ao longo do tempo, passou por muitas transformações, das quais somente as mais importantes mencionaremos. Após Martin V ter instituído um grande número de ofícios na Chancelaria, Sisto V classificou muitos deles na categoria de vacabili, como eram então chamados. A origem desta instituição foi a seguinte: O papa era frequentemente compelido, em defesa da Cristandade, a travar guerras, a organizar expedições ou, pelo menos, a conceder assistência financeira aos príncipes que erguiam tais guerras a seu convite. Mas o tesouro pontifício, por outro lado, muitas vezes não tinha meios para cobrir até mesmo as despesas dos Estados Pontifícios, e tornou-se imperativo levantar fundos. Assim, os papas recorreram ao expediente de vender vários ofícios lucrativos da Cúria, e, como regra, ao maior ofertante. Deve-se observar, no entanto, que o que era vendido não era o próprio ofício, mas as receitas do ofício, ou seja, os impostos pelos favores concedidos através do ofício em questão. Alguns ofícios eram vendidos com o direito de sucessão pelos herdeiros do comprador. Isso, no entanto, só poderia ser feito no caso de um ofício de menor importância, no exercício do qual nenhuma habilidade especial era requerida. Aqueles ofícios que implicavam graves responsabilidades, e que podiam ser ocupados apenas por homens piedosos e eruditos, eram vendidos com a condição de que retornassem à Cúria na morte do comprador. Assim, um contrato aleatório era feito, a incerteza estando, por um lado, no valor da renda do ofício e, por outro, na expectativa de vida do comprador. Os preços dos ofícios, especialmente dos mais desejáveis, eram consideráveis: Lorenzo Corsini, posteriormente Clemente XII, comprou o ofício de regente da Chancelaria por 30.000 escudos romanos — uma grande fortuna para aqueles tempos. O risco não se limitava necessariamente à vida do comprador; ele estava livre para estabelecê-lo na vida de outra pessoa, desde que esta última (chamada intestatário) fosse expressamente designada. O comprador também tinha permissão para mudar o risco de vida de uma pessoa para outra, desde que isso fosse feito quarenta dias antes da morte do último intestatário anterior.

This office takes its name from civil law and from the imperial chanceries, and is certainly of very ancient origin in its essence. The primacy of the Roman See made it necessary that the sovereign pontiff should have in his service officers to write and to transmit his answers to the numerous petitions for favours and to the numerous consultations addressed to him. This office, in course of time, underwent many transformations, to the most important of which only we shall refer. After Martin V had instituted a large number of offices in the Chancery, Sixtus V placed many of them in the class of vacabili, as they were then called. The origin of this institution was as follows: The pope was often compelled, in defence of Christendom, to wage war, to fit out expeditions, or at least to give financial assistance to the princes who waged such wars at his exhortation. But the pontifical treasury, on the other hand, was often without the means to defray even the expenses of the Pontifical States, and it became imperative to raise funds. Accordingly, the popes resorted to the expedient of selling several lucrative offices of the Curia, and, as a rule, to the highest bidder. It should be observed, however, that what was sold was not the office itself, but the receipts of the office, e.g., the taxes for the favours granted through the office in question. Some offices were sold with the right of succession by the heirs of the purchaser. This, however, could be done only in the case of an office of minor importance, in the exercise of which no special ability was required. Those offices which entailed grave responsibilities, and which could be filled only by pious and learned men, were sold on the condition that they should revert to the Curia at the death of the purchaser. An aleatory contract, therefore, was made, the uncertainty being, on the one side, the amount of the income of the office and, on the other, the length of life of the purchaser. The prices of the offices, especially of the more desirable ones, were considerable: Lorenzo Corsini, afterwards Clement XII, bought the office of regent of the Chancery for 30,000 Roman scudi — a large fortune for those times. The hazard was not necessarily confined to the life of the purchaser; he was free to establish it upon the life of another person, provided the latter (called the intestatary) were expressly designated. The purchaser was also allowed to change the life hazard from one person to another, providing this were done forty days before the death of the last preceding intestatary.

Os ofícios da Chancelaria que foram transformados em vacabili por Sixto V foram os do regente, dos vinte e cinco solicitadores, dos doze notários, auditores das causas do Santo Palácio, entre outros. Sixto V atribuiu os rendimentos dessas vendas ao vice-chanceler (veja abaixo) como parte dos emolumentos deste último; mas esta prescrição demasiado liberal em favor do cardeal que presidia a Chancelaria foi revogada por Inocêncio XI, que destinou a receita em questão à Câmera Apostólica. Alexandre VIII restaurou essas receitas ao vice-chanceler, que, naquela época, era sobrinho do papa, Pietro Ottoboni. Sob Napoleão I, o Governo resgatou muitos dos vacabili, e poucos permaneceram. Pio VII, após seu retorno a Roma, empreendeu uma reforma da Chancelaria e reduziu sabiamente o número de ofícios. Mas, como ele mesmo concedeu aos vacabili o privilégio de que, por uma ficção legal, o tempo deveria ser considerado como não tendo transcorrido (quod tempus et tempera non currant), e muitos proprietários de vacabili obtiveram concessões do que era chamado de sopravivevza, pelo qual intestados falecidos eram considerados vivos, aconteceu que certos ofícios permaneceram vacabili de nome, mas não de fato. Finalmente, Leão XIII (1901) suprimiu todos os ofícios vacabili, ordenando ao seu pro-datário que os resgatasse, quando necessário, sendo o ofício do datário substituído pelos proprietários.

The offices of the Chancery which were transformed into vacabili by Sixtus V were those of the regent, of the twenty-five solicitors, of the twelve notaries, auditors of the causes of the Holy Palace, and others. Sixtus V assigned the proceeds of these sales to the vice-chancellor (see below) as part of the latter's emoluments; but this too liberal prescription in favour of the cardinal who presided over the Chancery was revoked by Innocent XI, who assigned the revenue in question to the Apostolic Camera. Alexander VIII restored these revenues to the vice-chancellor, who, at that time, was the pope's nephew, Pietro Ottoboni. Under Napoleon I the Government redeemed many of the vacabili, and but few remained. Pius VII, after his return to Rome, undertook a reform of the Chancery, and wisely reduced the number of the offices. But, as he himself granted to the vacabili the privilege that, by a legal fiction, time should be regarded as not having transpired (quod tempus et tempera non currant), and many proprietors of vacabili having obtained grants of what was called sopravivevza by which deceased intestataries were considered to be living, it came to pass that certain offices remained vacabili in name, but not in fact. Finally, Leo XIII (1901) suppressed all the vacabili offices, ordering his pro-datary to redeem them, when necessary, the datary's office being substituted for the proprietors.

Desde a Constituição de Pio X, a Chancelaria foi reduzida a um escritório de remessa (Ufficio di Spedizione) com um pequeno pessoal; além do cardeal que preside a Chancelaria, há o regente, com o colégio dos prothonotários apostólicos, um notário, um secretário e arquivista, um protocolista e quatro amanuenses. O cardeal presidente, antes da recente Constituição, era chamado de vice-chanceler. Os autores que escreveram sobre a Chancelaria apresentaram muitas razões engenhosas para justificar porque esse dignitário não deveria ter recebido o título mais óbvio de chanceler. O cardeal De Luca considerou essas explicações como sem sentido (simplicitates et fabulae) e propôs uma explicação própria, sem, no entanto, insistir em sua correção. Segundo ele, era provável que o título de vice-chanceler tenha surgido da mesma forma que o título de pro-datário, sendo comum chamar o chefe do escritório da dataria (dataria) de datário (datario), se ele não fosse um cardeal, e de pro-datário (pro datario), se ele fosse um cardeal. A razão para isso deve ser buscada no fato de que o cargo de datário não era realmente de um cardeal, mas de dignidade menor; por isso, não parecia apropriado atribuir o título de datário a um cardeal. O mesmo costume ainda é observado no caso de um núncio que é elevado ao cardinalato: ele mantém sua posição por um tempo, mas com o título de pro-núncio. Esta teoria de De Luca, se não totalmente certa, é pelo menos plausível. A nova Constituição, entretanto, estabelece que o chefe da Chancelaria deverá daqui em diante ser chamado de chanceler, uma disposição muito razoável, visto que este cargo tem sido ocupado por séculos por cardeais. Por fim, o cargo em questão sempre foi considerado um dos mais honrosos e importantes da Cúria, como pode ser visto no relato de Moroni sobre o funeral do Cardeal Alexandre Farnese, vice-chanceler e arcipreste da Basílica do Vaticano. A autoridade do vice-chanceler foi acrescida quando, sob Alexandre VIII em 1690, foi adicionado ao seu cargo, em perpetuidade, o de compilador (sommista).

Since the Constitution of Pius X, the Chancery has been reduced to a forwarding office (Ufficio di Spedizione) with a small personnel; there are, besides the cardinal who presides over the Chancery, the regent, with the college of Apostolic prothonotaries, a notary, secretary and archivist, a protocolist, and four amanuenses. The presiding cardinal, prior to the recent Constitution, was called vice-chancellor. The authors who wrote on the Chancery gave many ingenious reasons why that dignitary should not have received the more obvious title of chancellor. Cardinal De Luca regarded these explanations as senseless (simplicitates et fabllae), and proposed an explanation of his own, without, however, insisting on its correctness. According to him, it was probable that the title of vice-chancellor arose in the same way as the title of pro-datary, the custom having been to call the head of the datary office (dataria) the datary (datario), if he were not a cardinal, and the pro-datary (pro datario), if he were a cardinal. The reason for this must be sought in the fact that the office of datary was really not that of a cardinal, but rather of minor dignity; wherefore it did not seem well to give the title of datary to a cardinal. The same custom still obtains in the case of a nuncio who is elevated to the cardinalate: he retains his position for a time, but with the title of pro-nuncio. This theory of De Luca's, if not altogether certain, is at least probable. The new Constitution, however, establishes that the head of the Chancery shall hereafter be called chancellor, a very reasonable provision, seeing that this office has been filled for centuries by cardinals. For the rest, the office in question was always regarded as one of the most honourable and most important of the Curia, as may be seen from Moroni's account of the funeral of Cardinal Alexander Farnese, vice-chancellor, and arch-priest of the Vatican Basilica. The authority of the vice-chancellor was increased when, under Alexander VIII in 1690, there was added to his office, in perpetuity, that of compiler (sommista).

Atualmente, o chanceler conserva pouco de sua influência e atributos anteriores. Ele atua como notário nos consistórios e dirige o escritório da chancelaria. O maior esplendor do chanceler foi sob Leão X, de quem seu sucessor, Clemente VII, concedeu a residência no Palazzo Riario, conhecido há muito tempo como a Cancelleria Apostólica, onde reside atualmente. Sua antiga residência foi no Palazzo Borgia, de onde se mudou para o Palazzo Sforza Cesarini, sendo este último palácio, por essa razão, conhecido durante muito tempo como a Cancelleria Velha. A mudança da residência e do escritório do vice-chanceler para o majestoso Palazzo Riario, no Campo di Fiori, deveu-se à confisco da propriedade do Cardeal Raffaele Riario por sua participação, junto com os Cardeais Petrucci, Sacchi, Soderini e Castellesi, em uma conspiração contra a vida de Leão X. Contígua à Cancelleria, de fato formando parte dela, está a Igreja de San Lorenzo in Damaso. Quando Clemente VII designou este palácio como a residência perpétua do vice-chanceler, ele determinou que o vice-chanceler deveria sempre ter o título daquela igreja; e, como acontece que os chanceleres não são sempre do mesmo grau no Sagrado Colégio, sendo às vezes cardeais-diáconos, às vezes cardeais-presbíteros e às vezes cardeais-bispos, esta igreja não segue a regra das outras igrejas cardinalícias, que têm um grau fixo, sendo titulares — ou seja, igrejas sob a responsabilidade de cardeais do grau de presbíteros — ou diaconias — igrejas sob a responsabilidade de cardeais-diáconos. San Lorenzo, ao contrário, é uma igreja titular quando o chanceler é do grau de presbítero e uma diaconia quando ele é um cardeal-diácono. Por outro lado, quando ele é um bispo suburbicário, o chanceler mantém esta igreja em commendam.

At present the chancellor retains little of his former influence and attributes. He acts as notary in the consistories and directs the office of the chancery. The greatest splendour of the chancellor was under Leo X, from whose successor, Clement VII, this functionary received as residence the Palazzo Riario, long known as the Cancelleria Apostolica, where he resides at the present day. His former residence was in the Palazzo Borgia, from which he moved to the Palazzo Sforza Cesarini, the latter palace being, on this account, known for a long time as the Cancelleria Vecchia. The removal of the vice-chancellor's residence and office to the majestic Palazzo Riario, in the Campo di Fiori, was due to the confiscation of the property of Cardinal Raffaele Riario for his share, with Cardinals Petrucci, Sacchi, Soderini, and Castellesi, in a conspiracy against the life of Leo X. Contiguous to the Cancelleria, in fact forming a part of it, is the Church of San Lorenzo in Damaso. When Clement VII assigned this palace as the perpetual residence of the vice-chancellor, he provided that the vice-chancellor should always have the title of that church; and, as it happens that the chancellors are not always of the same order in the Sacred College, being sometimes cardinal-deacons, sometimes cardinal-priests, and sometimes cardinal-bishops, this church does not follow the rule of the other cardinalitial churches, which have a fixed grade, being titular — that is churches over which cardinals of the order of priests are placed — or deaconries — churches over which are placed cardinal-deacons. San Lorenzo, on the contrary, is a titular when the chancellor ia of the order of priests, and a deaconry when he is a cardinal-deacon. When, on the other hand, he is a sub-urbicarian bishop, the chancellor retains this church in commendam.

A Regency, que é o próximo ofício na ordem de precedência na Chancelaria após o cargo de chanceler, foi criada em 1377, quando Gregório XI retornou da França à sua sé. O Cardeal Pierre de Monteruc, que era o chanceler na época, recusou-se a seguir o papa de Avignon a Roma; e, como era necessário que alguém dirigisse o ofício da Chancelaria, o papa, deixando o título de vice-chanceler com Montéruc, nomeou o Arcebispo de Ban, Bartolommeo Prignano, regente deste importante ofício. À morte de Gregório XI, em 1378, Prignano foi eleito papa, e ele nomeou um sucessor para si mesmo no ofício de regente da Chancelaria, que foi mantido posteriormente, mesmo quando o vice-chanceler restabeleceu sua residência em Roma.

The Regency, which is the next office in the order of precedence in the Chancery after the chancellorship, was created in 1377, when Gregory XI returned from France to his see. Cardinal Pierre de Monteruc, who was the chancellor at that time, refused to follow the pope from Avignon to Rome; and, as it was necessary that someone should direct the office of the Chancery, the pope, leaving the title of vice-chancellor to Montéruc, appointed the Archbishop of Ban, Bartolommeo Prignano, regent of this important office. At the death of Gregory XI, in 1378, Prignano was elected pope, and he appointed a successor to himself in the office of regent of the Chancery, which was thereafter maintained, even when the vice-chancellor re-established his residence at Rome.

Não há espaço aqui para referir em detalhe os outros ofícios da Chancelaria, e o assunto é menos importante, já que a maior parte desses ofícios já desapareceu para sempre.

There is not space here to refer in detail to the other offices of the Chancery, and the subject is the less important, since the greater number of those offices have now disappeared for good.

Atualmente, a Chancelaria é encarregada apenas da expedição de Bulls para benefícios consistoriais, do estabelecimento de novas dioceses e novos capítulos, e de outros assuntos mais importantes da Igreja. (Para as diversas formas de Cartas Apostólicas, veja BULLS AND BRIEFS.) Um fato sobre a expedição de Bulls deve ser mencionado. Antigamente, havia quatro maneiras diferentes de emitir esses documentos, a saber, por meio da Cúria (per viam curios), por meio da Chancelaria (per cancellarium), secretamente (per viam secretam) e por meio da Câmera Apostólica (per viam cameras). A razão para isso é que, enquanto alguns Bulls eram tributados, não havia tributação sobre outros, e era necessário determinar sobre quais Bulls os proprietários dos ofícios vacabili tinham o direito de receber impostos. Portanto, os Bulls que diziam respeito ao governo do mundo católico, sendo isentos de toda tributação, eram considerados emitidos por meio da Cúria. Aqueles Bulls cuja expedição se dava por meio da Chancelaria eram os Bulls comuns, que, após serem revisados pelos abreviadores da maior presidência (veja ABBREVIATORS), eram assinados por eles e pelos proprietários dos vacabili, estes últimos recebendo os impostos estabelecidos. Os Bulls que se diziam emitidos secretamente eram aqueles em favor de algumas pessoas privilegiadas — como os prelados palatinos, os auditores da Rota e os parentes de cardeais. Eles eram assinados pelo vice-chanceler e também estavam isentos de tributação. Finalmente, os Bulls cuja expedição se dizia ser por meio da Câmera eram aqueles que diziam respeito à Câmera Apostólica. Uma vez que o estilo e as regras da Chancelaria não podiam ser adaptados a esses Bulls, eles eram emitidos pelo sommista, cujo ofício foi criado por Alexandre VI e, posteriormente, como foi dito acima, unido por Alexandre VIII ao do vice-chanceler.

At present the Chancery is charged only with the expedition of Bulls for Consistorial benefices, the establishment of new dioceses and new chapters, and other more important affairs of the Church. (For the various forms of Apostolic Letters, see BULLS AND BRIEFS.) One fact concerning the expedition of Bulls should be mentioned. Formerly, there were four different ways of issuing these documents, namely, by way of the Curia (per viam curios), by way of the Chancery (per cancellarium), secretly (per viam secretam), and by way of the Apostolic Camera (per viam cameras). The reason for this is that, while some Bulls were taxed, there was no taxation on others, and it was necessary to determine upon what Bulls the proprietors of the vacabili offices had a right to receive taxes. Bulls, therefore, which concerned the government of the Catholic world, being exempt from all taxation, were said to be issued by way of the Curia. Those Bulls of which the expedition was by way of the Chancery were the common Bulls, which, after being reviewed by the abbreviators of the greater presidency (see ABBREVIATORS), were signed by them and by the proprietors of the vacabili, the latter of whom received the established taxes. The Bulls said to be issued secretly were those in favour of some privileged persons — as the palatine prelates, the auditors of the Rota, and the relatives of cardinals. They were signed by the vice-chancellor, and they, too, were exempt from taxation. Finally, the Bulls of which the expedition was said to be by way of the Camera were those that concerned the Apostolic Camera. Since the style and the rules of the Chancery could not be adapted to these Bulls, they were issued by the sommista, whose office was created by Alexander VI and later, as was said above, united by Alexander VIII with that of the vice-chancellor.

Atualmente, todas as vacabilidades foram abolidas, e essas várias formas de expedição foram suprimidas, a nova Constituição prevendo que todos os Bois sejam emitidos pela Chancelaria, por ordem da Congregação do Consistório para todas as matérias de competência desse órgão, e por ordem do papa para todas as demais. Isso está em conformidade com a nova organização da Chancelaria como um mero órgão emissor. A Constituição "Sapienti consilio" prevê que as antigas fórmulas dos Bois sejam mudadas, e a responsabilidade de preparar novas fórmulas foi atribuída a uma comissão de cardeais composta pelo chanceler, o datário e o secretário da Congregação Consistorial. Essa comissão já reformou os Bois para os benefícios consistoriais, e Pio X, por seu Motu Proprio de 8 de dezembro de 1910, aprovou a nova fórmula; e ordenou que fossem utilizadas exclusivamente a partir de 1 de janeiro de 1911. O colégio dos abreviadores da grande presidência foi suprimido, e os abreviadores da pequena presidência tornaram-se extintos de fato, os protonotários apostólicos em exercício foram nomeados para assinar os Bois. Uma mudança bastante razoável também foi feita em relação à datação dos Bois. Anteriormente, os Bois eram datados de acordo com o ano da Encarnação, que começa em 25 de março. Esse estilo medieval de datação permaneceu peculiar aos Bois papais e, com o tempo, gerou muita confusão. Pio X ordenou que esses documentos fossem datados no futuro de acordo com o costume comum, pelo ano que começa em 1 de janeiro.

At the present time, all the vacabili having been abolished, these various forms of expedition have been suppressed, the new Constitution providing that all Bulls be issued by way of the Chancery, on order of the Congregation of the Consistory for all matters of the competency of that body, and by order of the pope for all others. This is in keeping with the new organization of the Chancery as a merely issuing office. The Constitution "Sapienti consilio" provided that the ancient formulae of Bulls should be changed, and the duty of preparing new ones was given to a commission of cardinals composed of the chancellor, the datary, and the secretary of the Consistorial Congregation. This commission has already reformed the Bulls for the Consistorial benefices, and Pius X, by his Motu Proprio of 8 December, 1910, approved the new formula; and ordered them to be used exclusively after 1 January, 1911. The college of the abbreviators of the greater presidency having been suppressed, and the abbreviators of the lesser presidency having become extinct in fact, the Apostolic prothonotaries in actual office have been appointed to sign the Bulls. A very reasonable change has also been made in regard to the dating of Bulls. Formerly Bulls were dated according to the year of the Incarnation, which begins on 25 March. This medieval style of dating remained peculiar to papal Bulls, and in time gave rise to much confusion. Pius X ordered these documents to be dated in future according to common custom, by the year which begins on 1 January.

Deve-se mencionar aqui o que são conhecidas como as Regras da Chancelaria. Esse nome foi dado a certas Constituições Apostólicas que os papas costumavam promulgar no início de seu pontificado, em relação a causas judiciais e aquelas concernentes a benefícios. Em muitos casos, o papa apenas confirmou as disposições de seu predecessor; em outros, fez adições ou supressões. O resultado tem sido uma antiga coleção de regras permanentes que permaneceram inalteradas mesmo na recente reorganização da Cúria. Essas Regras são geralmente divididas em três classes: regras de direção ou expedição, que concernem à expedição de Bulls; regras benéficas ou reservatórias, relacionadas a benefícios e reservas; por último, regras judiciais, que dizem respeito a certas prescrições a serem observadas em matérias judiciais, especialmente em relação a apelações. As Regras da Chancelaria têm força de lei e são vinculativas sempre que exceções não tenham sido feitas por um concondato. Nos tempos antigos, essas regras cessavam de ter força na morte do soberano pontífice, e eram revividas apenas mediante a confirmação expressa do papa sucessor. Urbano VIII, no entanto, declarou que, sem uma confirmação expressa, as Regras da Chancelaria estariam em vigor no dia seguinte à criação do novo papa. Seria fora do escopo deste artigo entrar em um exame minucioso dessas regras, ainda mais porque a comissão de cardeais encarregada da reforma das fórmulas de Bulls também tem a responsabilidade de revisar as Regras da Chancelaria.

Mention should here be made of what are known as the Rules of the Chancery. This name was given to certain Apostolic Constitutions which the popes were in the habit of promulgating at the beginning of their pontificate, in regard to judicial causes and those concerning benefices. In many cases the pope merely confirmed the provisions of his predecessor; in others he made additions or suppressions. The result has been an ancient collection of standing rules which remained unmodified even in the recent reorganization of the Curia. These Rules are usually divided into three classes: rules of direction or expedition, which concern the expedition of Bulls; beneficial or reservatory rules, relating to benefices and reservations; lastly, judicial rules, concerning certain prescriptions to be observed in judicial matters, especially with relation to appeals. The Rules of the Chancery have the force of law, and are binding wherever exceptions have not been made to them by a concordat. In ancient times, these rules ceased to be in force at the death of the sovereign pontiff, and were revived only upon the express confirmation of the succeeding pope. Urban VIII, however, declared that, without an express confirmation, the Rules of the Chancery should be in force on the day after the creation of the new pope. It would be outside of the scope of this article to enter into a minute examination of these rules, all the more because the commission of cardinals charged with the reformation of the formulae of Bulls has also charge of revising the Rules of the Chancery.

A Dataria Apostólica

The Apostolic Dataria

Segundo algumas autoridades, entre elas Amydenus (De officio et jurisdictione datarii necnon de stylo Datariae), este ofício tem uma origem muito antiga. No entanto, não é assim, como aparece pelo fato de que os negócios que eventualmente lhe competiram eram originalmente tratados em outros lugares. A Dataria foi encarregada, principalmente, da concessão de dispensas matrimoniais de jurisdição externa e da colação de benefícios reservados à Santa Sé. A esta dupla faculdade foi acrescentada a de conceder muitos outros indultos e graças, mas essas adições foram feitas posteriormente. Até o tempo de Pio IV, as dispensas matrimoniais eram concedidas pela Penitenciária; e quanto à colação de benefícios reservados, essa autoridade não poderia ter sido concedida em épocas muito remotas, uma vez que o estabelecimento dessas reservas é comparativamente recente: embora algum vestígio de reservas seja encontrado mesmo antes do século XII, o costume não era frequente antes de Inocêncio II, e foi somente a partir da época de Clemente IV que a reserva de benefícios foi adotada como regra geral [c. ii, "De pract. et dignit." (III, 4) em 6°]. Pode-se dizer que, embora este ofício realmente existisse no século XIV, como um escritório independente, é impossível determinar o momento exato de sua criação.

According to some authorities, among them Amydenus (De officio et jurisdictione datarii necnon de stylo Datariae), this office is of very ancient origin. It is not so, however, as appears from the fact that the business which eventually fell to it was originally transacted elsewhere. The Dataria was entrusted, chiefly, with the concession of matrimonial dispensations of external jurisdiction, and with the collation of benefices reserved to the Holy See. To this double faculty was added that of granting many other indults and graces, but these additions were made later. Until the time of Pius IV matrimonial dispensations were granted through the Penitentiaria; and as to the collation of reserved benefices, that authority could not have been granted in very remote times, since the establishment of those reservations is comparatively recent: although some vestige of reservations is found even prior to the twelfth century, the custom was not frequent before Innocent II, and it was only from the time of Clement IV that the reservation of benefices was adopted as a general rule [c. ii, "De pract. et dignit." (III, 4) in 6°]. It may be said that, while this office certainly existed in the fourteenth century, as an independent bureau, it is impossible to determine the precise time of its creation.

A Dataria consiste, primeiro, de um cardeal que é seu chefe e que, até a recente Constituição, era chamado de pro-datário, mas agora possui o título oficial de datário. Havia anteriormente tanta discussão sobre o título de pro-datário quanto sobre o de vice-chanceler (veja acima). Alguns são da opinião de que ele é derivado do fato de que este ofício datava os rescritos ou graças do Sumo Pontífice, enquanto outros acreditam que é derivado do direito de conceder e dar (dare) as graças e indultos para os quais se faz petição ao papa. É certo que, em razão dessas funções, o datário desfrutava de grande prestígio em tempos antigos, quando era chamado de o olho do papa (oculus papae). Após o cardeal, vem o subdatário, um prelado da Cúria que assiste o datário e assume o lugar deste, em quase todas as suas funções, quando necessário. Na antiga organização da Dataria, havia após o subdatário uma série de oficiais subordinados que, como diz De Luca, tinham títulos enigmáticos e sibílicos, como, por exemplo, o prefeito do per obitum, o prefeito do concessum, o caixa das componendas, um oficial dos missis, e assim por diante.

The Dataria consists, first, of a cardinal who is its chief and who, until the recent Constitution, was called the pro-datary, but now has the official title of datary. There was formerly as much discussion about the title of pro-datary as about that of vice-chancellor (see above). Some are of opinion that it is derived from the fact that this office dated the rescripts or graces of the sovereign pontiff, while others hold it to be derived from the right to grant and give (dare) the graces and indults for which petition is made to the pope. It is certain that, on account of these functions the datary enjoyed great prestige in former times, when he was called the eye of the pope (oculus papae). After the cardinal comes the subdatary, a prelate of the Curia who assists the datary, and takes the latter's place, upon occasion, in almost all of his functions. In the old organization of the Dataria there came after the subdatary a number of subordinate officials who, as De Luca says, bore titles that were enigmatical and sibyllic, as, for example, the prefect of the per obitum, the prefect of the concessum, the cashier of the componenda, an officer of the missis, and the like.

Leão XIII já havia introduzido reformas na organização da Dataria para torná-la em harmonia com as exigências modernas, e Pio X, ao reduzir a competência do escritório, deu-lhe uma nova organização em sua Constituição "Sapienti consilio", segundo a qual a Dataria consiste no cardeal datário, no subdatário, no prefecto e em seu substituto (sostituto), alguns oficiais, um caixa, que também exerce a função de distribuidor, um revisor e dois redatores de Bullas. A nova Constituição mantém os examinadores teológicos para os concursos para paróquias. Entre os ofícios da Dataria que foram abolidos, deve-se mencionar o dos despachantes apostólicos, que, na nova organização da Cúria, não tem mais razão de ser. Antigamente, esses oficiais eram necessários, porque pessoas particulares não podiam se referir diretamente à Dataria, que lidava apenas com pessoas conhecidas e aprovadas por ela mesma. Agora, no entanto, qualquer um pode lidar diretamente com a Dataria, assim como com qualquer um dos outros departamentos pontifícios. A Dataria, que, como mencionado acima, foi designada para conceder muitos indultos e graças papais, agora tem apenas a incumbência de investigar a idoneidade dos candidatos a benefícios consistoriais, que são reservados à Santa Sé, redigir e despachar as Cartas Apostólicas para a colação desses benefícios, dispensar das condições exigidas em relação a eles e providenciar as pensões ou a execução das encargos impostos pelo papa ao conferir esses benefícios.

Leo XIII had already introduced reforms into the organization of the Dataria, to make it harmonize with modern requirements, and Pius X, reducing the competency of the office, gave it an entirely new organization in his Constitution "Sapienti consilio", according to which the Dataria consists of the cardinal datary, the sub-datary, the prefect and his surrogate (sostituto), a few officers, a cashier, who has also the office of distributor, a reviser, and two writers of Bulls. The new Constitution retains the theological examiners for the competitions for parishes. Among the Datary offices that have been abolished mention should be made of that of the Apostolic dispatchers, which, in the new organization of the Curia, has no longer a reason for being. Formerly these officials were necessary, because private persons could not refer directly to the Dataria, which dealt only with persons known to, and approved by, itself. Now, however, anyone may deal directly with the Dataria, as with any of the other pontifical departments. The Dataria, which, as noted above, was commissioned to grant many papal indults and graces, has now only to investigate the fitness of candidates for Consistorial benefices, which are reserved to the Holy See, to write and to dispatch the Apostolic Letters for the collation of those benefices, to dispense from the conditions required in regard to them, and to provide for the pensions, or for the execution of the charges imposed by the pope when conferring those benefices.

Seria tanto longo quanto difícil retrace os antigos modos de procedimento deste escritório, ainda mais porque era principalmente regulado pela tradição, enquanto essa tradição era zelosamente guardada pelos oficiais da Dataria, que eram geralmente leigos, e que, desse modo, haviam estabelecido uma espécie de monopólio, tão prejudicial à Santa Sé quanto lucrativa para si mesmos; assim, acontecia que esses cargos frequentemente passavam de pai para filho, enquanto os superiores eclesiásticos dos oficiais dependiam em grande parte deles de forma cega. Leão XIII iniciou a reforma dessa condição tão desfavorável à boa administração, e Pio X a aboliu totalmente.

It would be both lengthy and difficult to retrace the former modes of procedure of this office, all the more as it was mainly regulated by tradition, while this tradition was jealously guarded by the officers of the Datary, who were generally laymen, and who had in that way established a species of monopoly as detrimental to the Holy See as profitable to themselves; thus it happened that these offices often passed from father to son, while the ecclesiastical superiors of the officials were to a great extent blindly dependent upon them. Leo XIII began the reform of this condition of things so unfavourable to good administration, and Pius X has totally abolished it.

A Câmara Apostólica

The Apostolic Camera

Na Constituição "Sapienti consilio", Pio X estabeleceu que, durante as vacâncias da Sé Apostólica, seus bens deveriam ser administrados por este escritório. O cardeal camerlengo preside a Câmera e atua no exercício de seu cargo de acordo com as normas estabelecidas na Constituição "Vacante sede apostolica", de 25 de dezembro de 1906. (Para história e tratamento geral, veja CÂMARA APOSTÓLICA.)

In the Constitution "Sapienti consilio" Pius X provided that during vacancies of the Holy See its property should be administered by this office. The cardinal-camerlengo presides over the Camera, and is governed in the exercise of his office by the rules established in the Constitution, "Vacante sede apostolica", of 25 December, 1906. (For history and general treatment see APOSTOLIC CAMERA.)

A Secretaria de Estado

The Secretariate of State

Após a promulgação da Constituição de Inocêncio XII, em 1692, os cardeais sobrinhos foram sucedidos pelos secretários de Estado. Sobre os cardeais sobrinhos, muitos autores escreveram com maior severidade do que é justificado pelos fatos, embora os dignatários em questão possam, em mais de uma ocasião, ter dado motivo de queixa. Em tempos em que a vida do papa estava em perigo devido a conspirações formadas em sua própria corte (como, por exemplo, a contra Leão X mencionada acima, sob A. A Chancelaria Apostólica), era uma necessidade para o soberano pontífice ter como seu principal assistente alguém em quem pudesse repousar confiança implícita, e tal pessoa ele não poderia encontrar em lugar algum mais seguramente do que em sua própria família. O cardeal sobrinho era chamado de "Secretarius Papae et superintendens status ecclesiasticæ". O cardeal secretário de Estado, que ocupa o lugar do sobrinho, tem sido, e é, ainda hoje, o assistente confidencial do papa. Assim, o cargo é vago com a morte do pontífice reinante. Antes da promulgação da recente Constituição de Pio X, este cargo da Cúria compreendia, além do próprio cardeal secretário, um substituto, também chamado de secretário do cifrão, e alguns clérigos e servidores subalternos. Agora, no entanto, foram amalgamados a ele certos outros ofícios que eram anteriormente independentes. O Secretariado de Estado, portanto, está atualmente dividido em três seções, sendo a primeira dedicada a determinados assuntos eclesiásticos extraordinários, a segunda a assuntos ordinários, incluindo concessões de honras, títulos e decorações pela Santa Sé de outra forma que não através do mordomo, e a terceira ao despacho de Breves pontifícias.

After the promulgation of the Constitution of Innocent XII, in 1692, the cardinal nephews were succeeded by the secretaries of State. Of the cardinal nephews many authors have written with greater severity than is justified by the facts, although the dignitaries in question may on more than one occasion have given cause of complaint. In times when the life of the pope was in jeopardy from conspiracies formed in his own court (such, for instance, as that against Leo X mentioned above, under A. The Apostolic Chancery), it was a necessity for the sovereign pontiff to have as his chief assistant one in whom he might repose implicit confidence, and such he could nowhere more surely find than in his own family. The cardinal nephew was called "Secretarius Papae et superintendens status ecclesiasticæ". The cardinal secretary of State, who fills the place of the nephew, has been, and is, in the present day, the confidential assistant of the pope. Hence the office is vacated upon the death of the reigning pontiff. Before the promulgation of the recent Constitution of Pius X, this office of Curia comprised, besides the cardinal secretary himself, a surrogate, also called secretary of the cipher, and some clerks and subaltern officials. Now, however, there have been amalgamated with it certain other offices which were formerly independent. The Secretariate of State, therefore, is at present divided into three sections, the first of which deals with certain extraordinary ecclesiastical affairs, the second with ordinary affairs, including grants of honours, titles, and decorations by the Holy See otherwise than through the majordomo, the third with the expediting of pontifical Briefs.

Para o trabalho da primeira seção, veja o que é dito sobre a Congregação de Assuntos Eclesiásticos Extraordinários, sob CONGREGAÇÕES ROMANAS. A segunda seção trata das relações da Santa Sé com príncipes seculares, seja por meio de núncios apostólicos ou legados, ou através dos embaixadores acreditados junto ao Vaticano. Esta seção do escritório do secretário de Estado é responsável pela distribuição de cargos da Cúria e pela eleição dos diversos oficiais. Por meio desta seção, títulos de nobreza — como príncipe, marquês, conde palatino, etc. — são concedidos e as distinções da Santa Sé, que, além da cruz de ouro pro Ecclesia et Pontifice, instituída por Leão XIII, incluem distinções como a Ordem Suprema de Cristo (ou Ordem da Milícia de Jesus Cristo, como é chamada por Pio X em seu breve de 7 de fevereiro de 1905), a Ordem de Pio IX, estabelecida por esse pontífice em 1847, a Ordem de Santo Gregório Magno, criada por Gregório XVI em 1831; a Ordem de São Silvestre; a Ordem da Milícia Dourada, ou do Esporão de Ouro, restaurada por Pio X, e a Ordem do Santo Sepulcro, da qual Pio X reservou para si a suprema maestria.

For the work of the first section, see what is said on the subject of the Congregation of Extraordinary Ecclesiastical Affairs, under ROMAN CONGREGATIONS. The second section deals with the relations of the Holy See with secular princes, whether through Apostolic nuncios or legates or through the ambassadors accredited to the Vatican. This section of the office of the secretary of State has charge of the distribution of offices of the Curia, and of the election of the various officers. Through this section titles of nobility — as prince, marquis, count palatine, etc. — are granted and the decorations of the Holy See, which, besides the golden cross pro Ecclesia et Pontifice, instituted by Leo XIII, include such distinctions as the Supreme Order of Christ (or Order of the Militia of Jesus Christ, as it is called by Pius X in his brief of 7 February, 1905), the Order of Pius IX, established by that pontiff in 1847, the Order of Saint Gregory the Great, created by Gregory XVI in 1831; the Order of Saint Sylvester; the Order of the Golden Militia, or of the Golden Spur, restored by Pius X, and the Order of the Holy Sepulchre, of which Pius X has reserved to himself the supreme mastership.

Como já foi dito, a terceira seção da Secretaria de Estado trata exclusivamente da expedição de Briefs.

As has already been said, the third section of the Secretariate of State is exclusively concerned with the expediting of Briefs.

O Secretariado dos Breves aos Príncipes e das Cartas Latinas

The Secretariate of Briefs to Princes and of Latin Letters

O Secretariado de Breves aos Príncipes é composto pelo secretário e dois assistentes de escritório. O secretário é um prelado cuja função é redigir os Breves pontifícios endereçados a imperadores, reis, príncipes civis ou outras figuras exaltadas. Ele também prepara as alocuções que o papa pronuncia nos Consistórios, além das Encíclicas ou Cartas Apostólicas dirigidas aos bispos e aos fiéis. Tudo isso é feito de acordo com as instruções do papa. Ele deve ser um proficiente em latim, uma vez que o latim é a língua na qual esses documentos são escritos. O secretário para cartas em latim também é um prelado ou camareiro particular (cameriere segreto), tendo como função escrever as cartas de menor solenidade que o sumo pontífice endereça a diferentes personalidades. Ele possui um assistente de escritório.

The Secretariate of Briefs to Princes consists of the secretary and two office assistants. The secretary is a prelate whose duty it is to write the pontifical Briefs addressed to emperors, kings, civil princes, or other exalted personages. He also prepares the allocutions which the pope pronounces at Consistories, and the Encyclicals or Apostolic Letters addressed to the bishops and to the faithful. All this he does according to the instructions of the pope. He must be a proficient Latinist, since Latin is the language in which these documents are written. The secretary for Latin letters is also a prelate or private chamberlain (cameriere segreto), his duties being to write the letters of less solemnity which the sovereign pontiff addresses to different personages. He has an office assistant.

Comissões de Cardeais e a Família Pontifícia

Commissions of cardinals and the pontifical family

O Secretariado dos Breves aos Príncipes e das Cartas Latinas

The Secretariate of Briefs to Princes and of Latin Letters

Certas comissões de cardeais que ainda existem são as Comissões para os Estudos Bíblicos, para os Estudos Históricos, para a Administração dos Fundos da Santa Sé ou da Pérola de São Pedro, para a Conservação da Fé em Roma e para a Codificação do Direito Canônico.

Certain commissions of cardinals which still exist are the Commissions for Biblical Studies, for Historical Studies, for the Administration of the Funds of the Holy See or of the Peterspence, for the Conservation of the Faith in Rome, and for the Codification of the Canon Law.

No sentido mais amplo do termo, a Cúria inclui não apenas os departamentos já mencionados, mas também o que é oficialmente conhecido como a Família Pontifícia. Os principais membros desse corpo são os dois cardeais palatinos — o cardeal datário e o cardeal secretário de Estado. Antigamente, o cardeal datário sempre morava com o papa; o secretário de Estado, mesmo agora, vive no Palácio Apostólico e é o oficial confidencial do pontífice. Após estes seguem os prelados palatinos: o majordomo, o mestre de câmara, o mestre do Sagrado Palácio e os carnerieri segreti partecipanti (o almoner particular, o secretário de Breves para Príncipes, o substituto para assuntos ordinários do Secretariado de Estado e secretário do Cifrado, o sub-datário, o secretário de Cartas em Latim, o copista, o secretário da embaixada e o mestre das vestes), aos quais se acrescentam, como prelados palatinos, o sacristão e o secretário de Cerimônias. Quase todos esses prelados vivem no Vaticano. Seria impossível referir-se a cada um deles em particular aqui. A história de seus ofícios é a mesma para cada um, ligada à do Palácio Apostólico, e com as vidas dos papas. (Veja MAESTRO DI CAMERA DEL PAPA; MAJORDOMO.)

In the wider sense of the term, the Curia includes not only the departments already mentioned, but also what is officially known as the Pontifical Family. The chief members of this body are the two palatine cardinals — cardinal datary and the cardinal secretary of State. Formerly the cardinal datary always lived with the pope; the secretary of State, even now, lives in the Vatican Palace and is the pontiff's confidential officer. After these follow the palatine prelates: majordomo, the maestro di camera, the master of the Sacred Palace, and the carnerieri segreti partecipanti (the private almoner, the secretary of Briefs to Princes, the surrogate for ordinary affairs of the Secretariate of State and secretary of the Cipher, the sub-datary, the secretary for Latin Letters, the copyist, the embassy secretary, and the master of the robes), to whom are added, as palatine prelates, the sacristan and the secretary of Ceremonies. Nearly all these prelates live in the Vatican. It would be impossible to refer, here, to each one of them in particular. The history of their offices is the same for each, connected with that of the Apostolic Palace, and with the lives of the popes. (See MAESTRO DI CAMERA DEL PAPA; MAJORDOMO.)

O majordomo e o mestre de câmara são seguidos, na ordem da Família Pontifícia, pelos prelados domésticos de Sua Santidade. Estes estão divididos em colégios, sendo o primeiro o Colégio dos Patriarcas, Arcebispos e Bispos, Assistentes ao Trono Pontifício; o segundo é o Colégio dos Protonotários Apostólicos, ativos e supernumerários. Após estes, vêm os Colégios, respectivamente, dos Prelados Auditores da Rota, dos Prelados Clérigos da Câmera Apostólica e dos Prelados Domésticos, assim chamados. Os bispos assistentes ao Trono (assistentes solio pontificio) são nomeados por um Breve do Secretariado de Estado e, em virtude de seu ofício, são membros da Capela Pontifícia; eles usam a cappa magna e assistem o papa com o livro, segurando a vela (bugia). Além disso, podem usar roupas de seda — um privilégio exclusivo da Família Pontifícia, embora muitos bispos, por ignorância dessa regra, atuem em desacordo com ela.

The majordomo and maestro di camera are followed in order in the Pontifical Family by the domestic prelates of His Holiness. These are divided into colleges, the first of which is the College of the Patriarchs, Archbishops, and Bishops, Assistants to the Pontifical Throne; the second is the College of Apostolic Prothonotaries, active and supernumerary. After these come the Colleges, respectively, of the Prelate Auditors of the Rota, of the Prelate Clerics of the Apostolic Camera, and of the Domestic Prelates, simply so called. Bishops assistants to the Throne (assistentes solio pontificio) are named by a Brief of the Secretariate of State, and in virtue of their office are members of the Pontifical Chapel (Cappella Pontificia); they wear the cappa magna and wait on the pope, assisting him with the book, and holding the candle (bugia). Moreover, they may wear silk robes — an exclusive privilege of the Pontifical Family, although many bishops, in ignorance of this rule, act at variance with it.

Para o Colégio dos Protonotários Apostólicos, veja PROTONOTÁRIO APOSTÓLICO. Para o Colégio dos Auditores Prelados da Rota, veja SACRA ROMANA ROTA. Sobre os clérigos da Câmara Apostólica, já foi dito o suficiente no presente artigo.

For the College of Apostolic Prothonotaries see PROTHONOTARY APOSTOLIC. For the College of Prelate Auditors of the Rota see SACRA ROMANA ROTA. Of the clerics of the Apostolic Camera, enough has already been said in the present article.

Os prelados domésticos são nomeados, como regra, por um Motu Proprio do papa, ocasionalmente a pedido de seus bispos, e desfrutam de vários privilégios, entre os quais estão o uso da vestimenta violeta, que é a de um bispo (sem a cruz), o anel, a biretta violeta e a cappa magna. Esses prelados domésticos são nomeados por toda a vida e mantêm sua dignidade na morte do papa. Depois deles, na Família Pontifícia, vêm os camerieri segreti di spada e cappa partecipanti, todos leigos, a equipe e os oficiais superiores da Guarda Nobre Pontifícia, os camerieri segreti ou camareiros privados supernumerários (eclesiásticos), os camerieri di spada e cappa ativos e supernumerários (leigos), os camerieri d'onore em abito paonazzo (eclesiásticos), os camerieri d'onore extra Urbem (eclesiásticos), os camerieri d'onore di spada e cappa, ativos e supernumerários (leigos), a equipe e os oficiais superiores da Guarda Suíça e da Guarda Palatina de Honra, o mestre das cerimônias pontifícias, os capelães privados, os capelães privados honorários, os capelães privados honorários extra Urbem, os chierici segreti, o Colégio de Capelães Pontifícios Ordinários. Seria impossível referir-se aqui a cada uma dessas categorias em particular. Pode-se dizer, no entanto, que os camerieri segreti supernumerários, assim como os camerieri segreti ativos e partecipanti, têm seu ofício encerrado com a morte do papa; enquanto dura, eles têm o direito de usar a vestimenta violeta, de um corte ligeiramente diferente, no entanto, do dos prelados; em razão dessa diferença, eles são chamados de monsignori di mantellone, enquanto os prelados são chamados de monsignori, di mantelletta.

The domestic prelates are appointed as a rule by a Motu Proprio of the pope, occasionally at the petition of their bishops, and they enjoy several privileges, among which are the use of the violet dress, which is that of a bishop (without the cross), the ring, the violet biretta, and the cappa magna. These domestic prelates are appointed for life, and retain their dignity at the death of the pope. After them in the Pontifical Family come the camerieri segreti di spada e cappa partecipanti, all of whom are laymen, the staff and the higher officers of the Pontifical Noble Guard, the supernumerary camerieri segreti or private chamberlains (ecclesiastics), the active and the supernumerary camerieri di spada e cappa (laymen), the camerieri d'onore in abito paonazzo (ecclesiastics), the camerieri d'onore extra Urbem (ecclesiastics), the camerieri d'onore di spada e cappa, active and supernumerary (laymen), the staff and the higher officers of the Swiss Guard and of the Palatine Guard of Honour, the master of pontifical ceremonies, the private chaplains, the honorary private chaplains, the honorary private chaplains extra Urbem, the chierici segreti, the College of Ordinary Pontifical Chaplains. It would be impossible to refer, here, to each of these ranks in particular. It may be said, however, of the supernumerary camerieri segreti that, like the active and the partecipanti camerieri segreli, their office ceases at the death of the pope; while it lasts they have the right to use the violet dress, of a cut slightly differing, however, from that of the prelates; on account of which difference, they are called monsignori di mantellone, while the prelates are called monsignori, di mantelletta.

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• REBUFFUS, Acid-it, in reg. Canceller-ifs (Paris, 1579)
• BLADIUS, Constitut. Pii IV, V et Gregor. XIII cum regulis Cancellerice (1583)
• GONZALEZ, Ad regulam VIII Cancell. de reservatione mensium (Geneva, 1605)
• BUTHILLERI, Tract, ad regul. Cancellariae de infirmis resignationibus (Paris, 1612)
• PELBUS, In regulas Cancellariae (Paris, 1615)
• A CHOCKIER, Comm. in reg. Cancellariae apostolicae sive in glossemata Alphonsi Soto nuncupati Glossatoris (Cologne, 1619)
• DE QUESADA, Regulae Cancellariae apostolicae Gregorii XV cum notis et indicibus (Rome, 1621)
• LOUETIUS, Notae ad comm. Caroli Molinaei in regulas Cancellariae ape apostolicae (Paris, 1656)
• SPERENGERUS, Roma nova cum regulis Cancellariae apostolicae et de privilegiis clericorum (Frankfort, 1667)
• CIAMPINI, De abbreviatoribus de parco maiori sive assistent. S.R.E. Vicecancellario in litierarum apostolicarum expeditionibus . . . dissertatio histories (Rome, 1669)
• LE PELLETIER, Instructions pour les expeditions de la cour de Rome (Paris, 1680)
• CASTEL PÉRARD, Paraphrase du commeniaire de M. Ch. Du Sfoulin sur les régles de la Chancellerie romaine (Paris, 1685)
• CIAMPINI, De S. R. E. Vicecancellaria (Rome, 1697)
• ANON, Compendiaria notitia abbreviatoris de curia (Rome, 1696)
• OCZENASSEK, Prael. iur. can. seu comm. in regulas Cancellariae Clementis XI (Vienna, 1712)
• Bovio, La pietà trionfante sulle distrutte grandezze del gentilismo . . . e degli ufficii delta Cancelleria Apostolica e dei Cancellieri della S. R. Chiesa (Rome, 1729)
• RIGANTI, Commentaria in regulas, constitutiones et ordinationes Cancetlariae apostolicae, opus posthumum (Geneva, 1571)
• HEDDERICH, Disputatio ad regulam Cancellariae
• de non tollendo ius quaesitum in Germania, diss. XVII (Bonn, 1783)
• ERLER, Der Liber Cancelleriae' apostolicae v. J. 1380 (Leipzig, 1880)
• V. OTTENTHAL, Die päpstlichen Kanzleiregein von Johann XXII bis Nikolaus V (1888)
• TANGL, Die päpstlichen Kanzleiordungen von 1200-1500 (Innsbruck, 1894)
• KEHR, Scrinium und Palatium. Zur Geschichte des 'päpstlichen Kanzleiwessens im 11 Jahrh. in Mitt. des Instil, fur österr. Geschichtsf., suppl. VI
• GÖLLER, Mitteilungen und Unlersuchungen über das päpstliche Register-und Kanzleiwessen im 14. Jahrh., besonders unter Johann XXII und Benedict XII in Quellen und Forschungen des Preuss. histor. Instituts in Rom., VI, 272 sqq.
• CHIARI. Memoria giuridico-storica sulla Dataria Cancellaria, rev. Camera apostolica, Compenso di Spagna, vacabili e vacabilisti (Rome, 1900)
• ANON., Die Vacabilia d. päpstl. Kanzlei u. d. Datarie in Arch. f. k. KR., LXXXII (1902), 163-165
• VON HOFMANN, Zur Geschichte der päpstl. Kanzlei vornehmlich in der 3. Hälfte des 15. Jahrh. (Berlin, 1904)
• SCHMITZ-KALLENBERG, Practica Cancellaria! apostolicae seculi xv exeuntis (Münster, 1904)
• BAUMGARTEN, Aus Kanzlei u. Kammer (Freiburg, 1905)
• GÖLLER, Die Kommentatoren der päpstlichen Kanzleiregeln von Ende des 15. bis sum Beginn des 17. Jahrhunderts in Arch. f, k. KR., LXXXV (1905), 441 sqq.
• LXXXVI (1906). 20 sqq., 259 sqq.
• IDEM, Von d. apostol. Kanzlei (Cologne, 1908).

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Fontes:

Sources:

• AMYDENUS, De officio et jurisdictione Datarii nec non de stylo Dataria
• MACANAR, Pedimento sobre abusos da Dataria (Madrid, 1841)
• ANÔN., Die Vacabilia d. päpstl. Kanzlei u. d. Datarie em Arch. f. k. KB, 82, 163 (1902).

• AMYDENUS, De officio et jurisdictione Datarii nec non de stylo Dataria
• MACANAR, Pedimento sobre abuses de la Dataria (Madrid, 1841)
• ANON., Die Vacabilia d. päpstl. Kanzlei u. d. Datarie in Arch. f. k. KB, 82, 163 (1902).

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Fontes:

Sources:

• SESTINI, 11 Maestro di Camera. (Florença, 1623)
• CATALANUS, De Magistro s. Palatii Apostolici (Roma, 1751)
• MARINI, Memorie istoriche degli archivi delta S. Sede (Roma, 1825)
• RASPONI, De Basilica et Patriarchio lateranensi (Roma, 1656)
• GALLETTI, Del Primicero delta S. Sede Apostolica e di altri ufficiali maggiori del Sagro Palagio lateranense (Roma, 1776)
• GALLBTTI, Del vestarario della S. Romana Chiesa (Roma, 1758)
• CONTI, Originæ fasti e privilege degli avvocaii concistoriali (Roma, 1898)
• RENAZI, Notizie storiche degli antichi Vicedomini del Patriarchio lateranense e dei moderni Prefetti del Sagro Palazzo Apostolico ovvero maggiordomi pontificali (Roma, 1787)
• CANCELLIERI, Notizie sopra l'anello pescatorio (Roma, 1823)
• MAUBACH, 0. Kardinale u. ihre Poltt. urn d. Mitte d. fill. Jahrh. (Bonn, 1902)
• SÄGMÜLLER, Geschichte d. Kardinalates (Roma, 1893)
• SACCHETTI, Privilegia protonotariorum apostolicorum (Colônia, 1689)
• ANDREUCCI, Tr. de protonotariis apostolicis (Roma, 1742)
• RIGANTI, De protonotariis apostolicis (Roma, 1751)
• BUONACCORSI, Antichitá del protono-apostolico partecipante (Faenza, 1751)
• BRUNET, Le parfait notaire apostolique et procureur des officialités et formules ecclésiastiques (Lyon, 1775)
• MICKE, De protonotariis apostolicis dissertatio (Breslávia, 1866)
• RENAUD, Des protonotaires apostoliques in Rev. des Sciences ecclés. (1867)
• TROMBETTA, De juribus et privilegiis praelatorum Romance Curiae (Sorrento, 1906).

• SESTINI, 11 Maestro di Camera. (Florence, 1623)
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• RASPONI, De Basilica et Patriarchio lateranensi (Rome, 1656)
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• GALLBTTI, Del vestarario della S. Romana Chiesa (Rome, 1758)
• CONTI, Originæ fasti e privilege degli avvocaii concistoriali (Rome, 1898)
• RENAZI. Notizie storiche degli antichi Vicedomini del Patriarchio lateranense e dei moderni Prefetti del Sagro Palazzo Apostolico ovvero maggiordomi poritefici (Rome, 1787)
• CANCELLIERI, Notizie sopra l'anello pescatorio (Rome, 1823)
• MAUBACH, 0. Kardinale u. ihre Poltt. urn d. Mitte d. fill. Jahrh. (Bonn, 1902)
• SÄGMÜLLER, Geschichte d. Kardinalates (Rome, 1893)
• SACCHETTI, Privilegia protonotariorum apostolicorum (Cologne, 1689)
• ANDREUCCI, Tr. de protonotariis apostolicis (Rome, 1742)
• RIGANTI, De protonotariis apostolicis (Rome, 1751)
• BUONACCORSI, Antichitá del protono-apostolico partecipante (Faenza, 1751)
• BRUNET, Le parfait notaire apostolique et procureur des officialités et formules ecclésiastiques (Lyons, 1775)
• MICKE, De protonotariis apostolicis dissertatio (Breslau, 1866)
• RENAUD, Des protonotaires apostoliques in Rev. des Sciences ecclés. (1867)
• TROMBETTA, De juribus et privilegiis praelatorum Romance Curiae (Sorrento, 1906).