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Disparidade na Adoração(Disparity of Worship)

Atualizado em 28/05/2026

(Diferença de Culto)

(Disparitas Cultus)

Um impedimento dirimente introduzido pela Igreja para salvaguardar a santidade do Sacramento do Matrimonio. Para efetivar esse propósito, era necessária uma lei que impedisse os católicos de contrair matrimônio com pessoas incapazes de receber o sacramento. A incapacidade consiste em

A diriment impediment introduced by the Church to safeguard the sanctity of the Sacrament of Marriage. To effect this purpose a law was necessary that would debar Catholics from contracting marriage with persons unfit to receive the sacrament. The unfitness consists in

  • ou a não recepção do Sacramento do Batismo, que é a porta para os outros seis sacramentos; ou
  • em uma incredulidade no caráter sacramental do matrimônio ou em uma ou ambas suas propriedades essenciais (unidade e indissolubilidade); ou
  • em uma profissão de crença ou descrença que coloca em risco os três fins e as três grandes bênçãos ou vantagens deste "grande sacramento … em Cristo e na Igreja".
  • either non-reception of the Sacrament of Baptism, which is the door to the other six sacraments; or
  • in an unbelief in the sacramental character of marriage or in either or both of its essential properties (unity and indissolubility); or
  • in a profession of belief or unbelief that endangers the three ends and threefold substantial blessings or advantages of this "great sacrament … in Christ and the church".

Essa inadequação, total ou parcial, é encontrada em todas as pessoas que não são da Fé e adoração Católica. A disparidade de culto, de maneira geral, significa uma diferença de religião ou culto entre duas pessoas. Esse estado de desacordo pode ser anterior ou conseqüente ao casamento deles. A disparidade conseqüente ocorre no caso de dois pagãos ou pessoas não batizadas, um dos quais, ao se converter, é batizado na Fé Católica ou validamente batizado em alguma seita cristã após o casamento. O casamento não é afetado por essa disparidade de religião conseqüente. Outra espécie de diversidade conseqüente de culto que não milita contra o casamento é a de dois católicos, um dos quais, após a união, apóstata, ou se torna infiel, muçulmano, etc. A disparidade antecedente é duplice: considerada em seu sentido estrito e próprio, é chamada de perfeita disparidade de culto, ou simplesmente disparidade de culto, e implica uma relação diferente por parte das partes contratantes na questão de um rito religioso essencial, a saber, o Sacramento do Batismo. Vista de uma maneira menos estrita, mas ainda assim adequada, é chamada de disparidade imperfeita de culto ou, mais comumente, religião mista (mixta religio), que pressupõe uma igualdade quanto à recepção do batismo, mas denota uma divergência em relação à forma de crença e observância religiosa. A disparidade imperfeita, ou religião mista, não torna nulo o casamento de um católico com um não católico batizado; mas o torna (a menos que intervêm dispensas) ilícito e pecaminoso. No entanto, tal casamento pode ser nulo e sem efeito devido a outro impedimento dirimente, por exemplo, clandestinidade.

This unfitness, in whole or in part, is to be found in all persons who are not of the Catholic Faith and worship. Disparity of worship, in a general way, signifies a difference of religion or worship between two persons. This state of disagreement may be antecedent to, or consequent upon, their marriage. Consequent disparity occurs in the case of two pagans or unbaptized persons, one of whom, becoming a convert, is baptized in the Catholic Faith or validly baptized in some Christian sect after marriage. The marriage is not affected by this consequent disparity of religion. Another species of consequent diversity of worship which does not militate against the marriage is that of two Catholics, one of whom after their union apostatizes, or turns infidel, Mohammedan, etc. Antecedent disparity is twofold: considered in its strict and proper sense it is called perfect disparity of worship, or simply disparity of worship, and implies a different relation on the part of the contracting parties in the matter of an essential religious rite, to wit, the Sacrament of Baptism. Viewed in a less strict, but still a proper, sense, it is named imperfect disparity of worship or, more commonly, mixed religion (mixta religio), which presupposes an equality as to the reception of baptism, but denotes a divergency as to form of belief and religious observance. Imperfect disparity, or mixed relgion, does not render void the marriage of a Catholic with a baptized non-Catholic; but it does make it (unless dispensation intervenes) illicit and sinful. However, such a marriage may be null and void on account of another diriment impediment, e.g. clandestinity.

A disparidade de culto, em seu sentido estrito e como objeto deste artigo, é a diversidade que existe entre duas pessoas, uma das quais recebeu, e a outra certamente não recebeu, o batismo cristão. Essa disparidade existe entre um cristão batizado, seja católico ou não católico, e um pagão, muçulmano, judeu ou mesmo um catecúmeno (crente na Fé Católica, mas não batizado). A disparidade imperfeita de culto, ou religião mista, poderia ser mais estritamente e apropriadamente nomeada disparidade de fé, uma vez que a fé (um ato interno) e não o batismo é o ponto de diferença; a disparidade perfeita de culto, ao contrário, poderia ser mais apropriadamente chamada de disparidade de batismo, pela razão de que o ato externo (batismo), e não o assentimento interno da mente (fé), é o ponto fixo de dissimilaridade. O batismo foi escolhido como a base deste impedimento dirimente por uma razão dupla:

Disparity of worship, in its strict sense, and as the subject of this article, is that diversity which exists between two persons, one of whom has, and the other has certainly not, received Christian baptism. This disparity exists between a baptized Christian, whether Catholic or non-Catholic, and a pagan, Mohammedan, Jew, or even a catechumen (believer in the Catholic Faith yet not baptized). Imperfect disparity of worship, or mixed religion, might more strictly and aptly be named disparity of faith, since faith (an internal act), and not baptism, is the point of difference; perfect disparity of worship, on the contrary, might more aptly and properly be called disparity of baptism, for the reason that the external act (baptism), and not the internal assent of the mind (faith), is the fixed point of dissimilarity. Baptism has been chosen as the basis of this diriment impediment for a twofold reason:

  • é uma cerimônia externa, de fácil reconhecimento e prova, e
  • é um sacramento que imprime um caráter indelével sobre a alma do receptor e, assim, apresenta uma condição religiosa pessoal que é fixa e imutável.
  • it is an external ceremony, easy of recognition and proof, and
  • it is a sacrament which imprints an indelible character upon the soul of the receiver and so presents a personal religious condition which is fixed and unchangeable.

A fé pessoal, por outro lado, vista tanto como o assentimento interno da mente quanto como a profissão externa do ato interno, está sujeita a mudanças e não é sempre fácil de ser demonstrada, e, portanto, não poderia fornecer uma base certa e imutável. A principal razão pela qual os católicos são impedidos de contrair matrimônio com pessoas não batizadas é porque estas últimas não são capazes de receber o Sacramento do Matrimônio, uma vez que o batismo é a porta para todos os outros sacramentos. Além disso, de acordo com a opinião mais provável, a parte católica que, com dispensa, se casa com uma pessoa não batizada, não recebe o sacramento ou as graças concomitantes (cf. Sanchez, Bk. II, disp. viii, n. 2; Pirhing, Bk. IV, tit. i, n. 71; Schmalzgrüber, Bk. IV, tit. i, n. 307; Billot, "De Ecclesiæ Sacramentis", pars posterior, 359 sqq.; Hurter, III, 538, n. 598; e Wernz, que examina as razões para a opinião oposta e responde a elas, "Jus Decret.", IV, 63 sqq.). A Igreja não decidiu esta questão; portanto, a opinião de Dominicus de Soto (In IV Sent., art. iii, ad finem), Perrone (II, 306), Rosset, que sustenta que é a mais provável (De Sacr. Matrimonii, I, 284 sqq.), e Tanquerey (Synopsis Theol. Dogmat., II, 648, n. 31), ou seja, que o católico de fato recebe o sacramento, é defensável. O matrimônio, segundo ambas as opiniões, é certamente sagrado (Leão XIII, "Arcanum", 10 de fevereiro de 1880) e indissolúvel.

Personal faith, on the contrary, viewed either as the internal assent of the mind or as the outward profession of the internal act, is subject to change and not always easy of demonstration, and hence could not afford a certain and immovable foundation. The primary reason why Catholics are debarred from intermarriage with unbaptized persons is because the latter are not capable of receiving the Sacrament of Matrimony, as baptism is the door to all the other sacraments. Furthermore, according to the more probable opinion, the Catholic party who, with a dispensation, marries an unbaptized person, does not receive the sacrament or the concomitant graces (cf. Sanchez, Bk. II, disp. viii, n. 2; Pirhing, Bk. IV, tit. i, n. 71; Schmalzgrüber, Bk. IV, tit. i, n. 307; Billot, "De Ecclesiæ Sacramentis", pars posterior, 359 sqq.; Hurter, III, 538, n. 598; and Wernz, who examines the reasons for the opposite opinion and answers them, "Jus Decret.", IV, 63 sqq.). The Church has not decided this question; hence the opinion of Dominicus de Soto (In IV Sent., art. iii, ad finem), Perrone (II, 306), Rosset, who holds that it is the more probable (De Sacr. Matrimonii, I, 284 sqq.), and Tanquerey (Synopsis Theol. Dogmat., II, 648, n. 31), to wit, that the Catholic does receive the sacrament, is tenable. The marriage, according to both opinions, is certainly sacred (Leo XIII, "Arcanum", 10 Feb., 1880) and indissoluble.

Alcance do impedimento

Extent of the impediment

Esse impedimento existe apenas em casos em que a disparidade é de tal natureza que uma das partes contratantes é, e a outra parte certamente não é, batizada. Toda pessoa batizada, tanto protestante quanto católica, está sujeita a esse impedimento desqualificante e anulador, porque Cristo deu à Igreja jurisdição sobre todos que pertencem a ela por meio do batismo. Sob o nome "católico" incluem-se aqui, além dos católicos práticos, crianças batizadas como infantes na Igreja Católica, mas que nunca foram educadas ou instruídas em seus ensinamentos, católicos que se afastaram ou apostatizaram da Fé Católica e se juntaram a outras denominações ou se tornaram infiéis. Uma vez batizado, sempre batizado, e sempre sujeito às leis de Cristo e de Sua Igreja infalível, é axiomático. A disparidade de culto abrange e torna nulo e sem efeito (sem a concessão de dispensa) o casamento.

This impediment exists only in instances where the disparity is of such nature that one of the contracting parties is, and the other party is certainly not, baptized. Every baptized person, Protestant as well as Catholic, is subject to this disqualifying and annulling impediment, because Christ gave the Church jurisdiction over all who belong to it by baptism. Under the name "Catholic" are here included, besides practical Catholics, children baptized as infants in the Catholic Church but never reared or instructed in her teachings, Catholics who have fallen away or apostatized from the Catholic Faith and have joined other denominations or turned infidel. Once baptized always baptized, and always subject to the laws of Christ and His infallible Church, is axiomatic. Disparity of worship embraces and renders null and void (no dispensation having been granted) the marriage

  • de um católico com pagão, maometano, judeu, ou catecúmeno, e
  • de não católicos batizados, ou seja, hereges e cismáticos, com pessoas não batizadas.
  • of a Catholic with pagan, Mohammedan, Jew, or catechumen, and
  • of baptized non-Catholics, e.g. heretics and schismatics, with unbaptized persons.

Não se estende a, nem anula, o matrimônio

It does not extend to, or make void, the marriage

  • de duas pessoas certamente não batizadas, pois, como não pertencem a Cristo pelo batismo, a Igreja não tem jurisdição sobre elas;
  • de um católico com um protestante batizado, ou esquerdista, ou apóstata, ou católico que se tornou infiel;
  • de não-católicos batizados entre si.
  • of two certainly unbaptized persons, for, since they do not belong to Christ by baptism, the Church has no jurisdiction over them;
  • of a Catholic with a baptized Protestant, or schismatic, or apostate Catholic, or Catholic turned infidel;
  • of baptized non-Catholics with one another.

Visto que as partes da segunda e terceira classes foram batizadas, é evidente que seus matrimônios estão fora do domínio do impedimento dirimente, cujo objetivo é proteger o sacramento.

Seeing that the parties in the second and third classes have been baptized, it is evident that their marriages are outside the domain of the diriment impediment, whose aim is to protect the sacrament.

As dificuldades referentes aos casamentos de católicos com não-católicos, e de não-católicos entre si, ou com pagãos ou outras pessoas não batizadas, se multiplicaram nos dias atuais, seja pela ausência absoluta do batismo, ou pela sua administração descuidada e frequentemente inválida, mesmo entre as chamadas denominações cristãs. Dúvidas sobre a administração (dubium facti) ou a administração válida (dubium juris) do batismo nessas seitas são, consequentemente, frequentes, e tornam complexa a questão de saber se a disparidade de culto cobre os casamentos nesses casos. O guia seguro nesta confusão é o axioma: um batismo duvidoso, no que diz respeito a um casamento já celebrado ou prestes a ser celebrado, é presumido válido se, após a devida investigação, a dúvida permanecer insolúvel ou não for prudente (por causa de atrasos, etc.) removê-la. Esta regra, tão diferente daquela que rege o batismo como meio necessário para a salvação, baseia-se no princípio de que o direito de casar se cede apenas à evidência (não à dúvida) da não-batização. Assim, a disparidade de culto invalida a união matrimonial de um batizado duvidoso com outro certamente não batizado. A dúvida pode concernir ao ato de batizar ou à validade da cerimônia. A investigação sobre esses pontos deve proceder da seguinte maneira: deve-se buscar o rito pertencente à denominação da parte sobre a qual há dúvida quanto ao batismo, e se o rito ensina a necessidade do batismo, e prescreve o uso da matéria e forma válidas em sua administração, e, além disso, se os pais são defensores e observadores rigorosos de sua religião, há uma certeza (suficiente para o casamento) de que o batismo foi válido. Se o rito prescreve o batismo com a matéria e forma necessárias, mas, após a investigação, permanecer uma dúvida séria, o batismo ainda é considerado válido. Se, ao contrário, a seita repudia o batismo, proíbe o batismo infantil, ou admite ao batismo apenas adultos de trinta anos, ou os pais afirmam não pertencer ou desejar pertencer a qualquer seita ou denominação, mas estão satisfeitos em agradar ao Ser Supremo por uma vida moral e boa ao invés de qualquer forma fixa de culto, então não há certeza, nem mesmo uma presunção, a favor do batismo na infância. Caso os pais sejam descuidados e negligentes nas observâncias da seita da qual são membros, ou pertençam a uma denominação que, embora não rejeite o batismo, não admite sua necessidade, e na qual, ordinariamente, o batismo não é administrado, então não há presunção a favor ou contra o batismo de seus filhos, e cada caso individual deve ser referido a Roma (Congregação da Inquisição, 1 de agosto de 1883).

Difficulties as to the marriages of Catholics with non-Catholics, and of non-Catholics with one another, or with pagans or other unbaptized persons have in these days multiplied, due either to absolute omission of baptism, or its careless and often invalid administration even among the so-called Christian denominations. Doubts about the administration (dubium facti) or valid administration (dubium juris) of baptism in these sects are as a consequence frequent, and render complex the question whether or not disparity of worship covers the marriages in these instances. The safe guide in this confusion is the axiom: a doubtful baptism, as regards a marriage already, or about to be celebrated, is presumed to be valid if, after due investigation, the doubt is still insoluble or it is not prudent (on account of delay, etc.) to remove it. This rule, so different from that governing baptism as a necessary means for salvation, is based upon the principle that the right to marry yields but to the evidence (not doubt) of the non-baptism. Accordingly, disparity of worship invalidates the matrimonial union of one doubtfully baptized with another certainly not baptized. The doubt may concern the act of baptizing or the validity of the ceremony. Investigation on these points must proceed in this manner: search must be made of the ritual belonging to the denomination of the party concerning whose baptism there is doubt, and if the ritual teaches the necessity of baptism, and prescribes the use of the valid matter and form in its administration, and, further, if the parents are strict adherents and observers of their religion, there is a certainty (sufficient for marriage) that the baptism was valid. If the ritual prescribes baptism with the necessary matter and form, but, upon investigation, a serious doubt remains, the baptism is still considered valid. If, on the contrary, the sect repudiates baptism, forbids infant-baptism, or admits to baptism only adults of thirty years, or the parents assert that they do not belong or wish to belong to any sect or denomination, but are satisfied with pleasing the Supreme Being by a good, moral life rather than by any fixed form of worship, then there is no certainty, not even a presumption, in favour of the baptism in childhood. Should the parents be careless and negligent in the observances of the sect of which they are members, or belong to a denomination which, whilst not rejecting baptism, yet does not admit its necessity, and in which, ordinarily, baptism is not administered, then there is no presumption for or against the baptism of their offspring, and each individual case must be referred to Rome (Congreg. of the Inquisition, 1 Aug., 1883).

A disparidade de culto não afeta o casamento de um católico ou de um não católico batizado com aquele cujo batismo, mesmo após cuidadosa investigação sobre o rito batismal ou sua validade, permanece duvidoso. Tampouco influencia de qualquer maneira o casamento de dois que, após diligente exame, ainda são considerados duvidosamente batizados. Existe uma diferença de opinião entre os juristas e teólogos quanto à influência deste impedimento dirimente sobre o casamento de dois duvidosamente batizados, se após investigação se revelar com certeza que um deles não foi batizado. A opinião mais comum é que a disparidade de culto não anula esse casamento. Gasparri apresenta como razão que a lei consuetudinária jamais contemplou esse caso e, portanto, não o influencia (De Matrimonio, I, nos. 597 e 601). Wernz (IV, 772, nota), Gury-Ballerini (II, 831) e outros afirmam que o casamento é válido, mas citam como razão a dispensa da Igreja, seja especial ou geral. Lehmkuhl (II, 536) distingue e afirma que, se uma dispensa do impedimento proibitivo de "religião mista" foi concedida antes do casamento, a união é válida; sua razão, porém, de que a Igreja ao dispensar o proibitivo não dispensou implicitamente o impedimento dirimente, parece estar em desacordo com um decreto da Sagrada Congregação (29 de abril de 1840, n. 2) que afirma claramente que a Santa Sé dispensa do impedimento de disparidade de culto apenas em termos expressos. Onde nenhuma dispensa foi concedida, ele sustenta que o casamento é nulo em razão da disparidade de culto existente e deve ser revalidado. Ele reconhece, entretanto, como válido o casamento dos duvidosamente batizados, se eles foram considerados e se consideraram católicos, e seguiram as práticas católicas, e depois foi descoberto que um deles não havia sido batizado (loc. cit. na nota).

Disparity of worship does not affect the marriage of a Catholic or baptized non-Catholic with one whose baptism, even after careful investigation concerning the baptismal ceremony or its validity, remains doubtful. Neither does it in any way influence the marriage of two who, after diligent examination, are still considered doubtfully baptized. There is a difference of opinion among the jurists and theologians as to the influence of this diriment impediment upon the marriage of two doubtfully baptized, if after investigation it turns out for a certainty that one was certainly unbaptized. The more common opinion is that disparity of worship does not nullify this marriage. Gasparri gives as reason that the consuetudinary law never contemplated this case, and hence does not influence it (De Matrimonio, I, nos. 597 and 601). Wernz (IV, 772, note), Gury-Ballerini (II, 831), and others say that the marriage is valid, but give as reason the Church's dispensation, either special or general. Lehmkuhl (II, 536) distinguishes and asserts that if a dispensation from the prohibitive impediment of "mixed religion" has been granted antecedent to the marriage, the union is valid; his reason, however, that the Church in dispensing with the prohibitive did not implicitly dispense with the diriment impediment, seems to be at variance with a decree of the Holy Office (29 April, 1840, n. 2) which clearly states that the Holy See dispenses with the impediment of disparity of worship only in express terms. Where no dispensation has been granted, he holds that the marriage is null on account of the existing disparity of worship and must be revalidated. He recognizes, however, as valid the marriage of the doubtfully baptized, if they had been considered and had considered themnselves Catholics, and had followed Catholic practices, and afterwards it was discovered that one of them had not been baptized (loc. cit. in note).

Origem do impedimento

Origin of the impediment

Este impedimento, na medida em que é dirimente, não é imposto pela lei natural, divina ou escrita da Igreja, mas foi introduzido por um costume e prática universais nas Igrejas Orientais e Ocidentais desde o século XII. As leis natural e divina, no entanto, repudiaram e proíbem tais casamentos que tendem a frustrar os objetivos primários do matrimônio ao expor os fiéis e sua prole à perda da fé católica, e essa proibição continua em vigor enquanto o perigo existir e nenhuma causa proporção gravemente justa ditar a necessidade de tal casamento. A Lei Mosaica (Deuteronômio 7:3) proíbe o casamento entre os israelitas e os cananeus, e até mesmo entre os samaritanos (que guardavam a Lei e tinham o Livro de Moisés), devido às cerimônias pagãs que observavam, para que os judeus não se afastassem do serviço ao verdadeiro Deus e se apegaram à adoração dos falsos deuses de suas esposas pagãs. As instruções paulinas (1 Coríntios 7:39), "… que ela case com quem quiser, mas somente no Senhor" e (2 Coríntios 6:14): "… não ponham jugo desigual com [ou seja, não se casem com] os unbelievers", de fato, não declaram inválidos os casamentos de cristãos com incrédulos, mas certamente proíbem veementemente os fiéis de se casarem com incrédulos, a menos que os fins do matrimônio cristão estejam assegurados e existam razões graves e ponderáveis para a união. Certamente, na época de São Paulo e imediatamente depois, o número proporcionalmente pequeno de cristãos era uma causa suficientemente grave para permitir tais casamentos interreligiosos na esperança da conversão do parceiro incrédulo.

This impediment, inasmuch as it is diriment, is not enjoined by the natural, Divine, or written ecclesiastical law, but has been introduced by a universal custom and practice in the Eastern and Western Churches since the twelfth century. The natural and Divine laws do, however, repudiate and prohibit such marriages as tend to frustrate the primary ends of marriage by exposing believers and their offspring to the loss of their Catholic faith, and this prohibition continues in force so long as the danger exists and no proportionately grave cause dictates the necessity of such marriage. The Mosaic Law (Deuteronomy 7:3) prohibits marriage between the Israelites and the Chanaanites, and even the Samaritans (who kept the Law and had the Book of Moses), on account of the heathenish ceremonies they observed, lest the Jews might be turned away from the service of the true God and cling to the worship of the false gods of their pagan wives. The Pauline injunctions (1 Corinthians 7:39), "… let her marry to whom she will but only in the Lord" and (2 Corinthians 6:14): "… bear not the yoke with [i.e. do not marry] unbelievers", do not, indeed, declare invalid the marriages of Christians with unbelievers, but certainly do earnestly forbid the faithful to marry unbelievers unless the ends of Christian marriage are safeguarded and grave and weighty reasons exist for the union. Certainly in the time of St. Paul and immediately afterwards the proportionately small number of Christians was sufficiently grave cause for permitting such intermarriages with the hope of the conversion of the unbelieving partner.

Com o desenvolvimento da Igreja e seu crescimento em número, as oportunidades para o casamento cristão aumentaram, razões proporcionalmente graves para uniões mistas (salvo em raros casos) cessaram, e então as leis naturais e divinas afirmaram seu direito de proibir tais casamentos que tendiam a frustrar os fins do sacramento matrimonial, expondo o católico a um enfraquecimento ou perda da fé, a prole a uma falta de educação cristã, e a família a uma carência do amor cristão que é sua própria pedra fundamental. Os leigos cristãos, assim como o clero, perceberam pela triste experiência e observação a tendência comum das uniões mistas para um compromisso ou perda da fé por parte do católico, e a criação não católica ou, pelo menos, a indiferença religiosa dos filhos, e, finalmente, danos à paz e à felicidade doméstica pela constante exposição a disputas, e às vezes a discussões amargas, sobre os princípios fundamentais da Fé Católica, e o consequente enfraquecimento, se não a total extinção, do amor cristão entre marido e esposa (São Ambrósio, De Abramo, Livro I, cap. ix, diz: "Não pode haver unidade de amor onde não há unidade de fé"). Em diferentes períodos e em diferentes países (especialmente na Espanha e na Gália), conselhos particulares se opuseram a eles, e embora esses cânones não fossem estritamente observados, e houvesse muitos casamentos mistos nos tempos de Santo Agostinho (Livro I em Joviniano) e Agostinho (Livro sobre a Fé e as Obras, cap. xix), após a morte deste último, e especialmente do século VII ao XII, a detestação a esses casamentos aumentou tanto, e a convicção de que não eram casamentos cristãos, e portanto deveriam ser evitados e não contratados, cresceu de forma tão forte e generalizada em toda a Igreja que, já no século XII, era um costume universal e uma prática que tinha até a força de uma lei eclesiástica universal (Bellarmine, De Controversiis, III, De Sacramento Matrimonii, Livro I, cap. xxiii; Bento XIV, Constituição "Singulari nobis", parágrafos 9 e 10).

With the development of the Church and its growth in numbers, opportunities for Christian marriage increased, proportionately grave reasons for mixed unions (unless in rare cases) ceased, and then the natural and Divine laws asserted their right to prohibit such marriages as tended to frustrate the ends of the matrimonial sacrament by exposing the Catholic to a weakening or loss of faith, the offspring to a lack of Christian education, and the family to a want of that Christian love which is its very corner-stone. The Christian laity, as well as clergy, realized from sad experience and observation the ordinary tendency of mixed unions to a compromise or loss of faith on the part of the Catholic, and the un-Catholic bringing-up or at least religious indifference, of the children, and, finally, injury to domestic peace and happiness by the constant exposure to disputes, and sometimes bitter quarrels, about the fundamental principles of Catholic Faith, and the consequent weakening, if not total extinction, of Christian love between husband and wife (St. Ambrose, De Abraham, Bk. I, ch. ix, says: "There can be no unity of love where there is no unity of faith"). At different periods and in different countries (especially Spain and Gaul) particular councils inveighed against them, and although these canons were not strictly observed, and there were many mixed marriages in the days of Sts. Jerome (Lib. I in Jovinianum) and Augustine (Lib. de Fide et operibus, ch. xix), yet after the death of the latter, and especially from the seventh to the twelfth century, the detestation of them so increased, and the conviction that they were not Christian marriages, and therefore to be shunned and not contracted, grew so strong and general throughout the entire Church that as far back as the twelfth century it was a universal custom and practice which even had the force of a universal church law (Bellarmine, De Controversiis, III, De Sacramento Matrimonii, Bk. I, ch. xxiii; Benedict XIV, Constit. "Singulari nobis", paragraphs 9 and 10).

Esse impedimento é vinculante para os cristãos de países recém-convertidos ou mesmo pagãos, onde não existe tal costume, uma vez que não há católicos. A opinião de Lessius e outros em contrário é claramente refutada pela concessão de faculdades por Gregório XIII aos missionários cristãos do Japão para dispensar esse impedimento nos casos de católicos japoneses recém-convertidos. Muitos teólogos e canonistas afirmam que há uma exceção a essa lei de nulidade, que é o caso de uma família católica emigrante estabelecida em um país pagão, sem um único vizinho católico, a quarenta ou cinquenta dias de viagem do católico mais próximo, e incapaz, em razão da distância ou da falta de meios, de deixar o país ou obter uma dispensa do impedimento, sendo assim compelida a permanecer solteira a vida toda ou a se casar com pagãos (Santi-Leitner, IV, 74; Gasparri, De Matrimonio, I, 429). Não parece que a disparidade de culto se aplique em um caso desse tipo; a lei eclesiástica nessas circunstâncias não vincula um homem de forma a privá-lo de seu direito natural de se casar. Wernz, entretanto (Jus Decret., IV, 775, n. 37), sustenta a opinião oposta.

This impediment is binding on Christians of newly converted or even pagan countries, where there has been no such custom inasmuch as there have been no Catholics. The opinion of Lessius and others to the contrary is clearly refuted by the granting of faculties by Gregory XIII to the Christian missionaries of Japan to dispense with this impediment in the cases of newly converted Japanese Catholics. Many theologians and canonists say that there is one exception to this nullifying law, and that is the instance of an emigrant Catholic family settled in a pagan country without a single Catholic neighbour, forty or fifty days journey removed from the nearest Catholic, and unable on account of the distance or want of means to leave the country or procure a dispensation from the impediment, and thus compelled to remain their whole lives single or marry pagans (Santi-Leitner, IV, 74; Gasparri, De Matrimonio, I, 429). It does not seem that disparity of worship holds in a case of this kind; the ecclesiastical law under such circumstances does not bind a man so as to deprive him of his natural right to marry. Wernz, however (Jus Decret., IV, 775, n. 37), holds the opposite opinion.

Dispensa do impedimento

Dispensation from the impediment

A Igreja pode dispensar deste impedimento na medida em que é de instituição eclesiástica. Nunca o faz exceto por razões gravíssimas e mediante o cumprimento de certas condições e garantias que resguardem, tanto quanto possível, os fins do Sacramento do Matrimônio. As leis naturais e Divinas, antes de permitir casamentos mistos, exigem a remoção de todo perigo à fé do católico e ao batismo e à educação católica de todos os filhos do matrimônio. A Igreja não pode dispensar este requisito necessário e, para assegurar melhor sua presença, insiste em certas condições e promessas, que devem ser compromissadas por escrito e assinadas e, em alguns casos e países, também juradas pela parte não batizada do pacto. O descrente promete fidelidade ao cumprimento dos requisitos da Igreja, e a Igreja, por sua parte, concede a permissão para o casamento. As promessas por parte da parte não batizada são:

The Church can dispense from this impediment inasmuch as it is of ecclesiastical institution. It never does so unless for gravest reasons and upon the fulfillment of certain conditions and guarantees that safeguard, as far as possible, the ends of the Sacrament of Matrimony. The natural and Divine laws before permitting mixed marriages, exact the removal of all danger to the faith of the Catholic and to the baptism and Catholic bringing-up of all of the children of the marriage. The Church cannot dispense with this necessary requirement, and, the better to ensure its presence, insists upon certain conditions and promises, which must be committed to writing and signed and, in some instances and countries, also sworn to, by the unbaptized party to the pact. The unbeliever promises faithfully to comply with the requirements of the Church, and the Church on her part grants the permission for the marriage. The promises on the part of the unbaptized party are:

  • que ele (ou ela) concederá ao parceiro católico plena e perfeita liberdade para praticar a fé católica, e que ele (ou ela) se abstendrá de dizer ou fazer qualquer coisa que enfraqueça ou mude essa fé, e, se for um habitante de um país pagão, que não praticará poligamia;
  • que ele (ou ela) permitirá que todos os filhos da união sejam batizados e educados na fé católica e prática, e que ele (ou ela) não dirá ou fará nada que possa diminuir sua fé ou desviá-los dela ou de suas práticas.
  • that he (or she) will afford the Catholic partner full and perfect freedom to practise the Catholic Faith, and that he (or she) will abstain from saying or doing aught to weaken or change that faith, and, if he be an inhabitant of a pagan country, that he will not practise polygamy;
  • that he (or she) will permit all children of their union to be baptized and reared in the Catholic Faith and practice, and that he (or she) will do or say nothing calculated to lessen their faith or turn them away from it or its practices.

O peticionário católico pela dispensa deve também fazer uma promessa (geralmente também por escrito, para que o dispensador possa ter uma certeza moral da ausência de perigo para os fins substanciais do sacramento) de que cumprirá rigorosamente seus deveres religiosos pessoais e fará com que todas as crianças sejam batizadas e adequadamente educadas e treinadas na doutrina e prática católicas, e que, por meio da oração, bom exemplo e outros meios legítimos e prudentes, constantemente se esforçará para promover a conversão de seu parceiro não batizado à Fé Católica. A promessa de lutar pela conversão do incrédulo é de especial importância, embora frequentemente seja esquecida. A conversão elimina, sem dúvida, o último vestígio de possível corrupção da parte católica, assegura o fim primário do matrimônio, ou seja, a geração e criação de filhos para a Igreja e o céu, e completa, pela perfeita unidade do casal casado na fé e amor cristão, o matrimônio segundo seu grande tipo, a união de Cristo com a Igreja. Mesmo com todas essas promessas, escritas e juradas como salvaguardas ao matrimônio cristão, uma dispensa não pode ser licitamente concedida, a menos que uma grave necessidade proporcional aos grandes riscos a serem enfrentados justifique o casamento.

The Catholic petitioner for the dispensation must also give promise (usually also written, in order that the dispenser may have a moral certainty of the absence of danger to the substantial ends of the sacrament) that he (or she) will strictly attend to his (or her) personal religious duties and have all the children baptized and properly reared and trained in the Catholic doctrine and practice, and that by prayer and good example and other legitimate and prudent means he (or she) will constantly labour to bring about the conversion to the Catholic Faith of his (or her) unbaptized partner. The promise to strive to effect the conversion of the unbeliever is of special importance, although too frequently lost sight of. The conversion most assuredly eliminates the last vestige of possible perversion of the Catholic party, ensures the primary end of marriage, i.e., the bearing and rearing of children for the Church and heaven, and rounds out, by the perfect unity of the married couple in faith and Christian love, their marriage according to its great type, the union of Christ with the Church. Even with all these promises, written and sworn to as safeguards to Christian marriage, a dispensation cannot be licitly given unless a grave necessity proportionate to the great risks to be encountered, justifies the marriage.

Essa dispensa, antigamente muito raramente concedida em países católicos, agora ocorre com mais frequência, devido à existência do "casamento civil" e à crescente indiferença por parte dos pais em relação ao batismo de seus filhos. A regra da Igreja era, e é, não conceder dispensa para esse impedimento a menos que em províncias ou países onde os católicos são amplamente superados em número pelos habitantes não batizados. Em vez de dispensar a disparidade de culto, a Igreja prefere conceder mais prontamente a dispensa dos impedimentos dirimentes de afinidade e consanguinidade, precisamente pela razão de que, nos últimos casos, não há perigo para a fé de nenhum dos cônjuges, católicos ou filhos, enquanto no primeiro caso, mesmo que as promessas necessárias sejam feitas e mantidas, sempre há um risco de indiferença religiosa por parte do pai católico, e especialmente das crianças, em virtude do exemplo do pai não batizado. Somente o papa, por direito próprio, pode dispensar esse impedimento; os bispos não podem. Eles, no entanto, estão delegados a fazê-lo, mas em nome do papa e por virtude da autoridade delegada. Assim, os bispos em países pagãos — China, Japão, África, etc. — e em países onde os não batizados superam em muito os católicos, como Inglaterra, Estados Unidos, etc., têm amplas faculdades em relação a esse impedimento. Hoje, o único caso (e caso haja perigo em esperar, não é: ver Fórmula T, 11 de junho de 1907) reservado a Roma nas faculdades concedidas aos bispos dos Estados Unidos é o de um católico com um judeu ortodoxo, ou seja, um seguidor do judaísmo circuncidado. O caso de um judeu não circuncidado, ou mesmo circuncidado se tiver abandonado o judaísmo, não é reservado.

This dispensation, in former days very rarely granted in Catholic countries, is now of more frequent occurrence, owing to the existence of "civil marriage" and the growing indifference on the part of parents in the matter of their children's baptism. The rule of the Church was, and is, not to grant a dispensation from this impediment unless in provinces or countries where the Catholics are largely outnumbered by the non-baptized inhabitants. Rather than dispense from the disparity of worship, the Church will more willingly and readily grant dispensation from the diriment impediments of affinity and consanguinity, precisely for the reason that in the latter cases there is no danger to the faith of either Catholic or offspring, while in the case of the former, even though the necessary promises are made and kept, there is always danger of religious indifference on the part of the Catholic parent, and especially of the children on account of the example of the non-baptized parent. The pope alone sui jure can dispense with this impediment; bishops cannot. They, however, are delegated to do so, but in the pope's name and by virtue of the delegated authority. Thus the bishops in pagan countries—China, Japan, Africa, etc.—and in countries where the unbaptized largely outnumber the Catholics, as England, United States, etc., have ample faculties in respect of this impediment. Today the only case (and should there be danger in delay it is not: see Formula T, 11 June, 1907) reserved to Rome in the faculties granted to bishops of the United States is that of a Catholic with an orthodox Jew, i.e. a circumcised follower of Judaism. The case of a Jew uncircumcised, or even circumcised if he has abandoned Judaism, is not reserved.

Esta faculdade delegada aos bispos é concedida apenas por um período específico de cinco anos ou para um certo número de casos e requer que o bispo, ao conceder uma dispensa, declare que foi concedida em virtude da delegação apostólica de data especificada. Quando o impedimento é oculto e há perigo de demora, os bispos podem dispensar sem a faculdade expressa de Roma, que em tais casos é presumida como concedendo-a. Todos os bispos podem (decretos da Congr. da Inquisição, 20 de fevereiro de 1888 e 1 de março de 1889) dispensar e delegar os párocos para dispensar do impedimento da disparidade de culto nos casos em que alguém está em perigo de morte, mas está apenas casado civilmente ou vive em concubinato. As promessas acima não podem ser omitidas. A parte doente deve prometer absolutamente observar os requisitos das leis naturais e divinas e cumprir as injunções da lei eclesiástica na medida do possível (Coletânea S. C. de Prop. Fide, n. 2188). Os bispos não podem dispensar em casos onde os fins, propósitos e bênçãos substanciais do sacramento estão bem protegidos, a menos que também exista uma razão grave e proporcionalmente relevante. Existem dezesseis razões canônicas, algumas graves e outras ainda mais graves (Instrução S. C. de Prop. Fide, 9 de maio de 1877). Caso o bispo dispense sem causa, a dispensa seria nula e sem efeito. A dispensa do papa, em um caso semelhante que sofra do mesmo defeito, seria válida. A razão dessa diferença é que um bispo não pode violar a lei de seu superior (neste caso, a lei universal), enquanto o papa, que é o legislador supremo, pode dispensar das leis eclesiásticas universais. Ele não pode, entretanto, fazê-lo validamente com a proibição das leis naturais e divinas; portanto, deve ter, antes de conceder a dispensa, uma certeza moral de que a prática da Fé pelo católico e o batismo católico e a educação das crianças estão amplamente protegidos. A Santa Sé dispensa deste impedimento apenas por razões gravíssimas e somente em termos expressos (Coletânea S. C. de Prop. Fide, n. 948, 2); assim, uma dispensa de religião mista em vez de disparidade de culto não seria suficiente para a validade do casamento.

This delegated faculty to bishops is given only for a specified period of five years or for a certain number of cases and requires that the bishop in granting a dispensation must state that it was conceded by virtue of Apostolic delegation of specified date. Where the impediment is occult, and there is danger in delay, bishops may dispense without express faculty of Rome, which in such cases is presumed to grant it. All bishops can (decrees of Congreg. of Inquis., 20 Feb., 1888, and 1 March, 1889) dispense, and delegate the parish priests to dispense, from the impediment of disparity of worship in the case of one who is in danger of death but is only civilly married or lives in concubinage. The aforesaid promises cannot be omitted. The sick party must promise absolutely to observe the requirements of the natural and Divine laws and to carry out the injunctions of the ecclesiastical law as far as possible (Collectanea S. C. de Prop. Fide, n. 2188). Bishops cannot dispense in instances where the ends, purposes, and substantial blessings of the sacrament are well protected, unless there also exists a grave and proportionately weighty reason. There are sixteen canonical reasons, some grave and others still more grave (Instruct. S. C. de Prop. Fide, 9 May, 1877). Should the bishop dispense without cause, the dispensation would be null and void. The pope's dispensation, in a similar case labouring under the same defect, would be valid. The reason of this difference is that a bishop cannot violate the law of his superior (in this instance the universal law), whereas the pope, who is supreme legislator, can dispense from universal ecclesiastical laws. He cannot, however, do so validly with the prohibition of the natural and Divine laws; hence he must have, before conceding the dispensation, a moral certainty that the practice of the Faith by the Catholic, and the Catholic baptism and rearing of the children, are amply protected. The Holy See dispenses from this impediment only for the gravest reasons and only in express terms (Collectanea S. C. de Prop. Fide, n. 948, 2); hence a dispensation from mixed religion instead of disparity of worship would not suffice for the validity of the marriage.

Todos os governos europeus (exceto a Áustria) ignoram este impedimento. O impedimento austríaco é diferente do impedimento eclesiástico. Sua base é a profissão de fé, e não o batismo das partes; e, na medida em que o catolicismo está em questão, esse impedimento civil é mais prejudicial do que benéfico. Segundo a legislação austríaca, o casamento de um católico com um judeu ou outra pessoa não batizada é civilmente inválido enquanto o católico permanecer na Igreja Católica. Se o católico deixar a Igreja e declarar que não acredita em nenhuma fé, o casamento com um parceiro não batizado seria civilmente válido. As partes não batizadas podem, por outro lado, contrair um casamento civilmente válido com protestantes batizados. A Igreja, ao conceder dispensa da disparidade de culto, permitindo assim o casamento de um católico com uma pessoa não batizada, também dispensa, por esse ato, de todos os impedimentos de instituição puramente eclesiástica, dos quais o não batizado está isento (exceto clandestinidade; cf. "Praxis Curiæ Romanæ"; "Ne Temere", 2 de agosto de 1907); a Igreja faz isso para que a exemção do não batizado possa, devido à indissolubilidade do casamento, ser comunicada à parte católica (Congreg. da Inquisição, 3 de março de 1825). Essa dispensa nunca inclui dispensa em nenhum grau na linha direta nem no primeiro grau da linha transversal (Gasparri, op. cit., nrs. 700, 701). Esse impedimento, que é de direito público, pode ser invocado por qualquer católico para anular um casamento contraído sem a dispensa necessária. O ônus da prova recai sobre o desafiador, que deve demonstrar claramente que não houve ato de administração do batismo ou que o ato de administração que realmente ocorreu era certamente inválido. As leis canônicas usuais de evidência são complementadas por leis especiais estabelecidas para a demonstração da cerimônia ou da validade do batismo. A norma costumeira (c. iii, X, De presby. non-bap., III, xliii) no caso de católicos práticos não governa os casos de não católicos ou católicos negligentes. As regras prescritas pela Congreg. da Inquisição (1 de agosto de 1883 e 5 de fevereiro de 1851) para a verificação do fato ou não-fato do batismo, assim como da validade do ato, devem ser seguidas estritamente.

All the European Governments (except Austria) ignore this impediment. The Austrian impediment is different from the ecclesiastical impediment. Its basis is the profession of faith, and not the baptism of the parties, and so far as Catholicism is concerned, this civil impediment is more injurious than otherwise. According to the Austrian law, the marriage of a Catholic with a Jew, or other unbaptized party, is civilly invalid as long as the Catholic remains in the Catholic Church. Should the Catholic leave the Church, and announce that he (or she) held no belief in any faith, the marriage with an unbaptized partner would be civilly valid. Unbaptized parties can, on the other hand, enter into civilly valid marriage with baptized Protestants. The Church in granting dispensation from disparity of worship, thus permitting the marriage of a Catholic and an unbaptized person, by that act dispenses also from all impediments of purely ecclesiastical institution, from which the unbaptized is exempt (except clandestinity; cf. "Praxis Curiæ Romanæ"; "Ne Temere", 2 Aug., 1907); the Church does this in order that the exemption of the unbaptized may, on account of the indissolubility of the marriage, be communicated to the Catholic party (Congreg. of Inquis., 3 March, 1825). This dispensation never includes dispensation in any degree in the direct line nor in the first degree of the transverse line (Gasparri, op. cit., nos 700, 701). This impediment, which is publici juris, can be invoked by any Catholic to annul a marriage contracted without the necessary dispensation. The burden of proof rests upon the challenger, who must clearly demonstrate that there was either no act of baptismal administration or that the act of administration which actually took place was certainly invalid. The usual canonical laws of evidence are supplemented by special laws laid down for the demonstration of the ceremony or the validity of the baptism. The customary norm (c. iii, X, De presby. non-bap., III, xliii) in case of practical Catholics does not govern the cases of non-Catholics or negligent Catholics. The rules prescribed by the Congreg. of the Inquisition (1 Aug., 1883, and 5 Feb., 1851) for the verification of the fact or non-fact of the baptism, as also of the validity of the act, must be strictly followed.

Fontes:

Sources:

  • SCHMALZGRÜBER, Bk. IV, tit. vi, sect. 4
  • FERRARIS, Bibliotheca (Roma, 1889), V, 301 sq.
  • PIRHING, Jus. Can. (Dillingen, 1678), Bk. IV, tit. i, sect. 6
  • FEIJE, De Imped. et Dispen. Matrimonialibus (Louvain, 1874), xx
  • GASPARRI, De Matrimonio (Paris, 1893), I, 401 sqq.
  • BALLERINI, Opus Theol. Morale (Prato, 1894), VI, De Matrimonia, 530 sq.
  • HAINE, Theol. Moralis Elementa (Louvain, 1900), IV, 158 sqq.
  • WERNZ, Jus Decret. (Roma, 1904), iv, 759-81
  • ROSSET, De Sacramento Matrimonii (Montreuil-sur-Mer, 1895), III, art. iii
  • SANTI-LEITNER, Prælect. Jur. Can. (Ratisbona, 1899), IV, 66-75
  • ANDRÉ-WAGNER, Empéchements de mariage in De Sponsal. et Matrimonio (Bruxelas, 1896), 214 sqq.
  • NOLDIN, De Sacramentis (Innsbruck, 1906), 698 sqq.
  • PUTZER, Commentarium in Apost. Facul. (Nova Iorque, 1898), 379 sqq.
  • Irish Eccl. Record, Série III, vol. X (1889), 924 sqq.
  • Collectanea S. Cong. de Prop. Fide (Roma, 1907), índice, s.v. Disparitas.
  • SCHMALZGRÜBER, Bk. IV, tit. vi, sect. 4
  • FERRARIS, Bibliotheca (Rome, 1889), V, 301 sq.
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  • ROSSET, De Sacramento Matrimonii (Montreuil­sur­Mer, 1895), III, art. iii
  • SANTI-LEITNER, Prælect. Jur. Can. (Ratisbon, 1899), IV, 66-75
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  • NOLDIN, De Sacramentis (Innsbruck, 1906), 698 sqq.
  • PUTZER, Commentarium in Apost. Facul. (New York, 1898), 379 sqq.
  • Irish Eccl. Record, Series III, vol. X (1889), 924 sqq.
  • Collectanea S. Cong. de Prop. Fide (Rome, 1907), index, s.v. Disparitas.