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Formulários(Formularies)

Atualizado em 28/05/2026

(LIVROS DOS FORMULÁRIOS)

(LIBRI FORMULARUM)

Os formulários são coleções medievais de modelos para a execução de documentos (acta), públicos ou privados; deixando-se um espaço para a inserção de nomes, datas e circunstâncias peculiares a cada caso. Como é bem conhecido, é praticamente inevitável que documentos da mesma natureza, emitidos do mesmo cartório, ou mesmo de cartórios distintos, apresentem uma semelhança próxima entre si. Aqueles encarregados da execução e expedição de tais documentos acabam naturalmente por empregar as mesmas fórmulas em casos semelhantes; além disso, o uso de tais fórmulas permite que a redação de documentos importantes seja confiada a funcionários menores, uma vez que tudo o que eles precisam fazer é inserir no espaço designado as informações particulares que lhes foram fornecidas previamente. Finalmente, dessa forma, cada documento é revestido de toda a eficiência possível, uma vez que cada uma de suas cláusulas, e quase cada palavra, tem um significado claramente e definitivamente intencionado. Incertezas e dificuldades de interpretação são assim evitadas, e não raramente processos judiciais. Esse formalismo legal é usualmente conhecido como o "estilo" ou a linguagem habitual das chancelarias e dos documentos que delas emanam. Representa longos esforços para trazer ao documento todos os elementos necessários e úteis em sua ordem mais apropriada, e para usar expressões técnicas adequadas ao caso, algumas delas mais ou menos essenciais, outras meramente por uma questão de tradição. Assim surgiu uma verdadeira arte de redigir documentos públicos ou acta privadas, que se tornou o monopólio das chancelarias e notários, a qual o mero leigo poderia apenas imitar imperfeitamente, e que com o tempo se desenvolveu a tal ponto que o mero "estilo" de um ato suposto muitas vezes foi suficiente para permitir que um crítico hábil detectasse a falsificação. Os notários romanos mais antigos (tabelliones) tinham suas próprias fórmulas tradicionais, e a redação de seus acta estava sujeita a uma infinidade de detalhes (ver "Novelas" de Justiniano, xliv, lxvi); as chancelarias imperiais de Roma e Bizâncio eram ainda mais notáveis por suas fórmulas. As chancelarias dos reinos bárbaros e a do papado seguiram seus passos. No entanto, não é diretamente das chancelarias que os formularios elaborados na Idade Média nos foram transmitidos, mas sim das escolas monásticas e eclesiásticas. Nelas se ensinava, como parte do estudo do direito, a arte de redigir documentos públicos e privados (ver Du Cange, "Glossarium med. et infimæ Latinitatis", s.v. "Dictare"). Era chamado dictare em oposição a scribere, ou seja, a mera execução material de tais documentos.

Formularies are medieval collections of models for the execution of documents (acta), public or private; a space being left for the insertion of names, dates, and circumstances peculiar to each case. As is well known, it is practically inevitable that documents of the same nature, issued from the same office, or even from distinct offices, will bear a close resemblance to one another. Those charged with the execution and expedition of such documents come naturally to employ the same formulæ in Similar Cases; moreover, the use of such formulæ permits the drafting of important documents to be entrusted to minor officials, since all they have to do is to insert in the allotted space the particular information previously supplied them. Finally, in this way every document is Clothed with all possible efficiency, since each of its clauses, and almost every word, has a meaning clearly and definitely intended. Uncertainties and difficulties of interpretation are thus avoided, and not unfrequently lawsuits. This legal formalism is usually known as the "style" or habitual diction of chanceries and the documents that issue therefrom. It represents long efforts to bring into the document all necessary and useful elements in their most appropriate order, and to use technical expressions suited to the case, some of them more or less essential, others merely as a matter of tradition. In this way arose a true art of drafting public documents or private acta, which became the monopoly of chanceries and notaries, which the mere layman could only imperfectly imitate, and which in time developed to such a point that the mere "style" of a supposititious deed has often been sufficient to enable a skilful critic to detect the forgery. The earlier Roman notaries (tabelliones) had their own traditional formulæ, and the drafting of their acta was subject to an infinity of detail (see "Novels" of Justinian, xliv, lxvi); the imperial chanceries of Rome and Byzantium were more remarkable still for their formulæ. The chanceries of the barbarian kingdoms and that of the papacy followed in their footsteps. Nevertheless it is not directly from the chanceries that the formularies drawn up in the Middle Ages have come down to us, but rather from the monastic and ecclesiastical schools. Therein was taught, as pertaining to the study of law, the art of drafting public and private documents (see Du Cange, "Glossarium med. et infimæ Latinitatis", s.v. "Dictare"). It was called dictare as opposed to scribere, i.e. the mere material execution of such documents.

Para treinar os dictatores, como eram conhecidos, espécimes de acta públicas e privadas foram apresentados a eles, e eles tiveram que escutar comentários a respeito. Assim surgiram os formularios ainda existentes, entre os séculos quinto e nono. Esses modelos eram algumas vezes de natureza puramente acadêmica, mas o número destes é pequeno; em quase todos os casos, são retirados de documentos reais, na transcrição dos quais as referências individualizadoras foram suprimidas de modo a dar-lhes a aparência de fórmulas gerais; em muitos casos, nada foi suprimido. As fórmulas tratam de documentos públicos: decretos reais sobre assuntos civis, ordens, etc.; de documentos relativos a processos legais e à administração da justiça; ou de atos privados elaborados por um notário: vendas, trocas, doações a igrejas e mosteiros, transferência de propriedade eclesiástica, a manumissão de escravos, o ajuste de dotes matrimoniais, a execução de testamentos, etc. Finalmente, há atos que se referem exclusivamente a questões eclesiásticas: consagrações de igrejas, bênçãos de vários tipos, excomunhões, etc. O estudo dos formularios medievais é importante para estudantes da história da legislação, o surgimento de instituições, o desenvolvimento de modos e costumes, da história civil, acima de tudo para a crítica de cartas e diplomas, e para pesquisas em filologia medieval. Naqueles tempos, as ordens eclesiásticas e civis estavam intimamente relacionadas. Muitas funções civis e alguns dos mais altos cargos estatais eram ocupados por eclesiásticos e monges. A ars dictandi era ensinada nas escolas ligadas aos mosteiros e aquelas sob controle eclesiástico. Por um bom tempo, todos os acta eram elaborados apenas em latim, e à medida que as línguas vernáculas, em terras românicas, gradualmente se afastaram do latim clássico, o recurso a eclesiásticos e monges tornou-se uma questão de necessidade. Os formularios são, claro, tudo menos modelos de boa latinizidade; com exceção das Cartas (Variæ) de Cassiodorus, e da coleção de St. Gall "Sub Salomone", são escritos em latim descuidado ou até mesmo bárbaro, embora seja possível que seu miserável "estilo" seja intencional, a fim de torná-los inteligíveis para a multidão.

To train the dictatores, as they were known, Specimens of public and private acta were placed before them, and they had to listen to commentaries thereon. Thus arose the yet extant formularies, between the fifth and the ninth centuries. These models were sometimes of a purely academic nature, but the number of such is small; in almost every case they are taken from real documents, in the transcription of which the individualizing references were suppressed so as to make them take on the appearance of general formulæ in many instances, too, nothing was suppressed. The formulæ deal with public documents: royal decrees on civil matters, ordinances, etc.; with documents relative to legal processes and the administration of justice; or with private deeds drawn up by a notary: sales, exchanges, gifts to churches and monasteries, transference of ecclesiastical property, the manumission of slaves, the settlement of matrimonial dowries, the execution of wills, etc. Finally, there are deeds which refer solely to ecclesiastical concerns: consecrations of churches, blessings of various kinds, excommunications, etc. The study of the medieval formularies is of importance for students of the history of legislation, the rise of institutions, the development of manners and customs, of civil history, above all for the criticism of charters and diplomas, and for researches in medieval philology. In those times the ecclesiastical and civil orders were closely related. Many civil functions and some of the highest state offices were held by ecclesiastics and monks. The ars dictandi was taught in the schools connected with the monasteries and those under ecclesiastical control. For quite a long time all acta were drawn up only in Latin, and as the vernacular languages, in Romance lands, gradually fell away from classical Latin, recourse to ecclesiastics and monks became a matter of necessity. The formularies are, of course, anything but models of good Latinity; with the exception of the Letters (Variæ) of Cassiodorus, and the St. Gall collection "Sub Salomone", they are written in careless or even barbarous Latin, though it is possible that their wretched "style" is intentional, so as to render them intelligible to the multitude.

Os formularários da Idade Média datam do século sexto ao nono ou décimo, e ainda possuímos muitos que foram utilizados em um ou outro dos reinos bárbaros. Muitos foram editados no século dezessete por Jérôme Bignon, Baluze, Mabillon e outros; e muitos mais no século dezenove, especialmente por dois estudiosos que compilaram coleções deles:

The formularies of the Middle Ages date from the sixth to the ninth or tenth century, and we still possess many once used in one or other of the barbarian kingdoms. Many were edited in the seventeenth century by Jérôme Bignon, Baluze, Mabillon, and others; and many more in the nineteenth century, especially by two savants who compiled collections of them:

Algumas breves observações bastarão aqui sobre as fórmulas usadas entre os séculos VI e IX nos diversos reinos bárbaros.

Some brief observations will here suffice on the formulæ used between the sixth and the ninth centuries in the various barbarian kingdoms.

Os Ostrogodos

The Ostrogoths

Cassiodoro, secretário e posteriormente primeiro-ministro do Rei Teodorico, incluiu em seu "Variarum (epistolarum) libri XII", particularmente nos livros seis e sete, e, como ele diz, para a orientação de seus sucessores, um grande número de acta e cartas redigidas por ele para seu mestre real. É um verdadeiro formulário, embora esteja separado por si só. Esta coleção data de antes de 538 (P.L., LXIX). O Canciani Servite tomou noventa e dois desses formulários de Cassiodoro e os incluiu em seu "Barbarorum leges antiquæ" (Veneza, 1781, I, 19-56).

Cassiodorus, secretary and afterwards prime minister of King Theodoric, included in his "Variarum (epistolarum) libri XII", particularly in books six and seven, and, as he says, for the guidance of his successors, a great number of acta and letters drawn up by him for his royal master. It is a genuine formulary, though standing apart by itself. This collection dates from before 538 (P.L., LXIX). The Servite Canciani took ninety-two of these formulæ of Cassiodorus and included them in his "Barbarorum leges antiquæ" (Venice, 1781, I, 19-56).

Os visigodos

The Visigoths

"Formulæ Visigothicæ", uma coleção das quarenta e seis fórmulas elaboradas sob o rei Sisebut (612-621). O nome do rei aparece duas vezes na curiosa fórmula xx, um acordo de dote em verso hexamétrico. O direito romano e o direito gótico são seguidos separadamente ou em conjunto, de acordo com a nacionalidade dos contratantes. Esta coleção foi publicada em 1854 por de Rozière a partir de um manuscrito de Madrid, que foi copiado, por sua vez, de um manuscrito de Oviedo do século XII, agora perdido.

" Formulæ Visigothicæ", a collection of the forty-Six formulæ made under King Sisebut (612-621). The king's name occurs twice in the curious formula xx, a dowry settlement in hexameter verse. Roman and Gothic law are followed either separately or together, according to the nationality of the covenanters. This collection was published in 1854 by de Rozière from a Madrid Manuscript, which was copied in turn from an Oviedo Manuscript of the twelfth century, now lost.

Os Francos

The Franks

Suas fórmulas são numerosas:

Their formularies are numerous:

  • (a) "Formulæ Andecavenses", uma coleção feita em Angers, composta por sessenta formulários para acta privadas, alguns datando do século VI, mas a maior parte do início do século VII; os três últimos da coleção pertencem ao final do século VII. Eles foram editados pela primeira vez em 1685 por Mabillon a partir de um manuscrito do século VIII preservado em Fulda.
  • (b) "Formulæ Arvernenses" (também conhecidas como "Baluzianæ", em homenagem a Baluze, seu primeiro editor, que publicou as obras em 1713), uma coleção de oito formulários de acta privadas feitas em Clermont, na Auvergne, durante o século VIII. O primeiro deles é datado do consulado de Honorius e Teodósio (407-422).
  • (c) "Marculfi monachi formularum libri duo", a mais importante dessas coleções, dedicada por seu autor a um Bispo Landri, sem dúvida idêntico ao Bispo de Paris (650-656). O primeiro livro contém trinta e sete formulários de documentos reais; o segundo, cartœ pagenses, ou acta privadas, no número de cinquenta e dois. A obra, que foi bem feita, foi muito bem recebida e se tornou popular como um livro didático oficial, se não na época dos maiordomos do palácio, pelo menos sob os primeiros carolíngios. Durante o reinado de Carlos Magno, recebeu algumas adições e foi reorganizada sob o título "Formulæ Marculfinæ ævi Karolini". Zeumer editou seis formulários intimamente relacionados a esta coleção.
  • (d) "Formulæ Turonenses", também conhecidas como "Sirmondicæ" (Baluze as editou sob esse título porque foram descobertas pelo Père Sirmond em um manuscrito de Langres). Esta coleção, feita em Tours, contém quarenta e cinco formulários, dois dos quais são documentos reais, muitos sendo decisões judiciais, e o restante acta privadas. Parece pertencer ao meio do século VIII. Zeumer acrescentou à lista doze outros formulários de vários manuscritos.
  • (e) "Formulæ Bituricenses", nome dado a dezenove formulários retirados de diferentes coleções, mas todos redigidos em Bourges; datam de 720 até o final do século VIII. Zeumer acrescentou a eles doze formulários retirados da Abadia de Saint-Pierre de Vierzon.
  • (f) "Formulæ Senonenses", duas coleções distintas, ambas feitas em Sens, e preservadas no mesmo manuscrito do século IX. A primeira, "Cartæ Senonicæ", data de antes de 775, e contém cinquenta e um formulários, dos quais sete são para documentos reais, dois são cartas ao rei, e quarenta e dois são cartas privadas. Zeumer acrescentou seis formulários merovíngios. A segunda coleção, "Formulæ Senonenses recentiores", data do reinado de Luís o Piedoso, e contém dezoito formulários, dos quais sete tratam de atos judiciais. Zeumer adicionou cinco formulários métricos e dois formulários merovíngios escritos em notas tironianas.
  • (g) "Formulæ Pithoei" Em um manuscrito emprestado por Pithou a Du Cange para seu "Glossarium" do latim medieval, havia uma rica coleção de pelo menos cento e oito formulários, redigidos originalmente em território governado pela lei saliana. Este manuscrito desapareceu. Sob o título acima, Zeumer coletou as várias citações feitas por Du Cange a partir deste formulário.
  • (h) "Formulæ Salicæ Bignonianæ", assim chamadas em homenagem ao nome de seu primeiro editor, Bignon. Contém vinte e sete formulários, um dos quais é para um decreto real; foram coletados em um país sujeito à lei saliana, por volta do ano 770.
  • (i, j) "Formulæ Salicæ Merkelianæ", assim chamadas em homenagem ao nome de seu editor, Merkel (cerca de 1850), uma coleção de sessenta e seis formulários retirados de um manuscrito vaticano; não foram concluídos até depois de 817. A primeira parte (1-30) consiste em formulários para acta privadas, modeladas em "Marculf" e nas "Formulæ Turonenses"; a segunda parte (31-42) segue as "Formulæ Bignonianæ", a terceira (43-45) contém três formulários redigidos em alguma abadia; a quarta (46-66) possui formulários datando do final do século VIII e provavelmente compilados em alguma cidade episcopal. Dois formulários de decretos dos bispos de Paris foram descobertos por Zeumer no mesmo manuscrito.
  • (k) "Formulæ Salicæ Lindenbrogianæ", assim chamadas em homenagem ao nome de seu primeiro editor, Friedrich Lindenbrog, um advogado de Frankfurt (1613) que as editou juntamente com outros documentos. A coleção contém vinte e um formulários de acta privadas, redigidos em território da lei saliana. Quatro outros foram acrescentados por Zeumer.
  • (l) "Formulæ Imperiales e curia Ludovici Pii", também conhecidas como "Carpenterianæ" em homenagem a Carpentier que as editou pela primeira vez em seu "Alphabetum Tironianum" (Paris, 1747). Esta é uma importante coleção de cinquenta e cinco formulários, redigidos à maneira das cartas de Luís o Piedoso na Abadia de São Martinho de Tours, entre 828 e 832. O manuscrito é escrito principalmente em notas tironianas. Esta coleção foi utilizada pela chancelaria carolíngia do século IX. Zeumer acrescentou à lista dois formulários.
  • (m) "Collectio Flaviniensis", cento e dezessete formulários compilados na Abadia de Flavigny no século IX; destes, apenas dez não são encontrados em outros lugares.
  • (n) "Formulæ collectionis Sancti Dionysii", uma coleção de vinte e cinco formulários feitos na Abadia de São Dinis sob Carlos Magno; em sua maior parte, é retirada dos arquivos da abadia.
  • (o) "Formulæ codicis Laudunensis", um manuscrito de Laon contendo dezessete formulários, dos quais os primeiros cinco foram redigidos na Abadia de São Bavão em Ghent, e o restante em Laon.
  • (a) "Formulæ Andecavenses", a collection made at Angers, consisting of sixty formulæ for private acta, some of them dating from the sixth century, but the greater number from the early part of the seventh; the last three of the collection belong to the end of the seventh century. They were first edited in 1685 by Mabillon from an eighth-century manuscript preserved at Fulda.
  • (b) "Formulæ Arvernenses" (also known as "Baluzianæ", from Baluze, their first editor, who issued the works in 1713), a collection of eight formulæ of private acta made at Clermont in Auvergne during the eighth century. The first of them is dated from the consulate of Honorius and Theodosius (407-422).
  • (c) "Marculfi monachi formularum libri duo", the most important of these collections, and dedicated by its author to a Bishop Landri, doubtless identical with the Bishop of Paris (650-656). The first book contains thirty-seven formulæ of royal documents; the second, cartœ pagenses, or private acta, to the number of fifty-two. The work, which was well done, was very favourably received, and became popular as an official textbook, if not in the time of the mayors of the palace, at least under the early Carlovingians. During the reign of Charlemagne it received a few additions, and was re-arranged under the title" Formulæ Marculfinæ ævi Karolini". Zeumer edited six formulæ closely related to this collection.
  • (d) "Formulæ Turonenses", also known as "Sirmondicæ" (Baluze edited them under this title because they had been discovered by Père Sirmond in a Langres manuscript). This collection, made at Tours, contains forty-five formulæ, two of which are royal documents, many being judicial decisions, and the remainder private acta. It seems to belong to the middle of the eighth century. Zeumer added to the list twelve other formulæ taken from various manuscripts.
  • (e) "Formulæ Bituricenses", a name given to nineteen formulæ taken from different collections, but all drafted at Bourges; they date from 720 to the close of the eighth century. Zeumer added to them twelve formulæ taken from the Abbey of Saint-Pierre de Vierzon.
  • (f) "Formulæ Senonenses", two distinct collections, both of which were made at Sens, and preserved in the same ninth-century manuscript. The first, "Cartæ Senonicæ", dates from before 775, and contains fifty-one formulæ, of which seven are for royal documents, two are letters to the king, and forty-two are private charters. Zeumer added six Merovingian formulæ. The second collection, "Formulæ Senonenses recentiores", dates from the reign of Louis the Pious, and contains eighteen formulæ, of which seven deal with judicial acts. Zeumer added five metrical formulæ, and two Merovingian formulæ written in Tironian notes.
  • (g) "Formulæ Pithoei" In a manuscript loaned by Pithou to Du Cange for his "Glossarium" of medieval Latin there was a rich collection of at least one hundred and eight formulæ, drawn up originally in territory governed by Salic law. This manuscript has disappeared. Under the above heading Zeumer has collected the various quotations made by Du Cange from this formulary.
  • (h) "Formulæ Salicæ Bignonianæ", so called from the name of their first editor, Bignon. It contains twenty-seven formulæ, one of which is for a royal decree; they were collected in a country subject to Salic law, about the year 770.
  • (i, j) "Formulæ Salicæ Merkelianæ", so called from the name of their editor, Merkel (about 1850), a collection of sixty-six formulæ taken from a Vatican manuscript; they were not brought to completion until after 817. The first part (1-30) consists of formulæ for private acta, modelled on "Marculf" and the "Formulæ Turonenses"; the second part (31-42) follows the "Formulæ Bignonianæ", the third (43-45) contains three formulæ drawn up in some abbey; the fourth (46-66) has formulæ dating from the close of the eighth century and probably compiled in some episcopal town. Two formulæ of decrees of the bishops of Paris were discovered by Zeumer in the same manuscript.
  • (k) "Formulæ Salicæ Lindenbrogianæ", so called from the name of their first editor, Friedrich Lindenbrog, a Frankfort lawyer (1613) who edited them together with other documents. The collection contains twenty-one formulæ of private acta, drawn up in Salic law territory. Four others were added by Zeumer.
  • (l) "Formulæ Imperiales e curia Ludovici Pii", also known as "Carpenterianæ" from Carpentier who first edited them in his "Alphabetum Tironianum" (Paris, 1747). This is an important collection of fifty-five formulæ, drawn up after the fashion of the charters of Louis the Pious at the Abbey of St. Martin of Tours, between 828 and 832, The manuscript is written mainly in Tironian notes. This collection was used by the Carlovingian chancery of the ninth Century. Zeumer has added to the list two formulæ.
  • (m) "Collectio Flaviniensis", one hundred and seventeen formulæ compiled at the Abbey of Flavigny in the ninth century; of these, ten only are not to be met with elsewhere.
  • (n) "Formulæ collectionis Sancti Dionysii", a collection of twenty-five formulæ made at the Abbey of St-Denys under Charlemagne; for the most part it is taken from the archives of the abbey.
  • (o) "Formulæ codicis Laudunensis", a Laon manuscript containing seventeen formulæ, of which the first five were drawn up at the Abbey of St-Bavon in Ghent, and the remainder at Laon.

Os Alamanos

The Alamanni

As mais importantes de suas fórmulas são:

The most important of their formulæ are:

  • (a) "Formulæ Alsaticæ", sob este nome temos duas coleções, uma feita na Abadia de Murbach (Formulæ Morbacenses) no final do século VIII e preservada em um manuscrito de St. Gallen, contendo vinte e sete formulários, um dos quais é para um decreto real; a outra contém três formulários feitos em Estrasburgo (Formulæ Argentinenses) e preservada em um manuscrito de Berna.
  • (b) "Formulæ Augienses", da Abadia de Reichenau. Esta consiste em três coleções distintas: uma do final do século VIII contendo vinte e três formulários de acta privadas; outra pertencente aos séculos VIII e IX contém quarenta e três formulários de documentos privados; a terceira, "Formulæ epistolares Augienses", é um "corretor de cartas" com vinte e seis formulários.
  • (C) "Formulæ Sangallenses" (da Abadia de St. Gallen), em duas coleções com esse nome. A "Formulæ Sangallenses miscellaneæ" consiste em vinte e cinco formulários, muitos dos quais são acompanhados por instruções para seu uso. Datam da metade do século VIII até o final do século IX. A importante "Collectio Sangallensis Salomonis III tempore conscripta" é assim chamada porque parece ter sido compilada pelo monge Notker em St. Gallen, sob o Abade Salomon III (890-920), que também foi Bispo de Constança. Notker morreu em 912. Contém, em quarenta e sete formulários, modelos de decretos reais, de documentos privados, de litterœ formatœ e outros documentos episcopais. Zeumer adicionou seis formulários retirados do mesmo manuscrito.
  • (a) "Formulæ Alsaticæ", under which name we have two collections, one made at the Abbey of Murbach (Formulæ Morbacenses) at the end of the eighth century and preserved in a manuscript of St.Gall, containing twenty-seven formulæ, one of which is for a royal decree; the other embodies three formulæ made at Strasburg (Formulæ Argentinenses) and preserved in a Berne manuscript.
  • (b) "Formulæ Augienses", from the Abbey of Reichenau. This consists of three distinct collections: one from the end of the eighth century containing twenty-three formulæ of private acta; another belonging to the eighth and ninth centuries contains forty-three formulæ of private documents; the third, "Formulæ epistolares Augienses", is a "correct letter-writer" with twenty-six formulæ.
  • (C) "Formulæ Sangallenses" (from the Abbey of St. Gall), in two collections of this name. The "Formulæ Sangallenses miscellaneæ" consists of twenty-five formulæ, many of which are accompanied by directions for their use. They date from the middle of the eighth to the end of the ninth century. The important "Collectio Sangallensis Salomonis III tempore conscripta" is so called because it seems to have been compiled by the monk Notker at St. Gall, under Abbot Salomon III (890-920), who was also Bishop of Constance. Notker died in 912. It contains, in forty-seven formulæ, models of royal decrees, of private documents, of litterœ formatœ and other episcopal documents. Zeumer added six formulæ taken from the same manuscript.

Os Bávaros

The Bavarians

Entre suas fórmulas estão:

Among their formulæ are:

  • (a) "Formulæ Salisburgenses", uma coleção muito fina de cento e vinte e seis modelos de documentos e cartas, publicada em 1858, por Rockinger, e elaborada em Salzburg no início do século IX.
  • (b) "Collectio Pataviensis" (de Passau), contendo sete formulários, cinco dos quais são de decretos reais, elaborados em Passau sob Luís o Germânico.
  • (c) "Formulæ codicis S. Emmerami", fragmentos de uma grande coleção feita em São Emmeram, Ratisbona.
  • (a) "Formulæ Salisburgenses", a very fine collection of one hundred and twenty-six models of documents and letters, published in 1858, by Rockinger, and drawn up at Salzburg in the early part of the ninth century.
  • (b) "Collectio Pataviensis" (of Passau), containing seven formulæ, five of which are of royal decrees, executed at Passau under Louis the German.
  • (c) "Formulæ codicis S. Emmerami", fragments of a large collection made at St. Emmeram's, Ratisbon.

Roma

Rome

O mais importante de todos os formularários antigos é certamente o "Liber diurnus romanorum pontificum", uma coleção de cento e sete formularários amplamente utilizados pela chancelaria apostólica. Se não foi elaborado para a chancelaria papal, ele copia seus documentos e é em grande parte compilado a partir do "Registrum" ou livro de cartas de São Gregório Magno (590-604). Com certeza esteve em uso oficial pela chancelaria romana do século IX até o final do século XI. Esta coleção era conhecida pelos canonistas medievais e é frequentemente citada pelo Cardeal Deusdedit e por Yves de Chartres; quatro de seus documentos foram incorporados ao "Decretum" de Graciano. O melhor manuscrito do "Liber diurnus", escrito no início do século IX, vem do mosteiro romano de Santa Croce em Gerusalemme e foi descoberto na Biblioteca Vaticana. Por volta da metade do século XVII, o erudito Lucas Holstenius o utilizou ao preparar uma edição da obra que foi oficialmente interrompida e suprimida na véspera de sua publicação, porque continha uma antiga profissão de fé na qual os papas anatematizavam seu predecessor Honório. Em 1680, o jesuíta Garnier, usando outro manuscrito do Colégio de Clermont (Paris), lançou uma edição do "Liber diurnus" não aprovada por Roma (P.L., CV). No século XIX, o manuscrito vaticano foi utilizado para duas edições, uma por de Rozière (Paris, 1869), a outra por von Sickel (Viena, 1889). Em 1891, o Abbade Ceriani descobriu na Ambrosiana (Milão) um terceiro manuscrito ainda não utilizado. Para uma bibliografia completa das pesquisas recentes sobre o "Liber diurnus", consulte o "Topo-Bibl." de Chevalier, s.v. Embora, em sua forma completa, o "Liber diurnus" não possa datar de antes de 786, suas formas mais antigas remontam ao final do século VII. Von Sickel sustenta que suas fórmulas iniciais (1-63) são até cinquenta anos anteriores a essa data. Está mal organizado como coleção, mas maravilhosamente completo. Após uma série de endereços e conclusões para cartas papais, que variam de acordo com os destinatários, há fórmulas referentes à instalação de bispos, à consagração de igrejas, à administração de bens eclesiásticos, à concessão do palio e diversos outros privilégios. Seguem-se modelos para a correspondência oficial na ocasião de uma vacância da Santa Sé e a eleição de um papa, além de diretrizes para a consagração e a profissão de fé do papa eleito; finalmente, um grupo de fórmulas que afetam diversas questões de administração eclesiástica.

The most important of all ancient formularies is certainly the "Liber diurnus romanorum pontificum", a collection of one hundred and seven formularies long used by the Apostolic chancery. If it was not drawn up for the papal chancery, it copies its documents, and is largely compiled from the "Registrum" or letter-book of St. Gregory the Great (590-604). It was certainly in official use by the Roman chancery from the ninth to the end of the eleventh century. This collection was known to the medieval canonists, and is often quoted by Cardinal Deusdedit and Yves of Chartres; four of its documents were incorporated into the "Decretum" of Gratian. The best manuscript of the "Liber diurnus", written at the beginning of the ninth century, comes from the Roman monastery of Santa Croce in Gerusalemme and was discovered in the Vatican Library. About the middle of the seventeenth century, the learned Lucas Holstenius used it when preparing an edition of the work which was officially stopped and suppressed on the eve of its appearance, because it contained an ancient profession of faith in which the popes anathematized their predecessor Honorius. In 1680 the Jesuit Garnier, using another manuscript of the College of Clermont (Paris), brought out an edition of the "Liber diurnus" not approved by Rome (P.L., CV). In the nineteenth century the Vatican manuscript was utilized for two editions, one by de Rozière (Paris, 1869), the other by von Sickel (Vienna, 1889). In 1891 the Abbate Ceriani discovered at the Ambrosiana (Milan) a third manuscript as yet unused. For a full bibliography of recent researches concerning the "Liber diurnus" see the "Topo-Bibl." of Chevalier, s.v. While, in its complete form, the "Liberdiurnus" cannot date back further than 786, the earliest forms of it go back to the end of the seventh century. Von Sickel holds that its opening formulæ (1-63) are even fifty years earlier than that date. It is badly arranged as a collection, but wonderfully complete. After a series of addresses and conclusions for papal letters, that vary according to the addressees, there are formulæ concerning the installation of bishops, the consecration of churches, the administration of church property, the grant of the pallium, and various other privileges. Then follow models for the official correspondence on the occasion of a vacancy of the Holy See and the election of a pope, also directions for the consecration and the profession of faith of the pope-elect; finally a group of formulæ affecting various matters of ecclesiastical administration.

No século X, esses formulários deixaram de ser de uso universal; no século XI, o recurso a eles é ainda mais raro; outros métodos de formação de notários são introduzidos. Cópias de cartas não são mais apresentadas a eles. Em seu lugar, tratados especiais de instrução são preparados para esses oficiais, e manuais de retórica epistolar aparecem, com exemplos dispersos ao longo do texto ou coletados em livros separados. Esses tratados sobre composição, artes dictaminis, até agora foram apenas parcialmente estudados e classificados, principalmente por Rockinger em "Briefsteller und Formelbücher des XI. bis XIV. Jahrhunderts" (Munique, 1863). O mais antigo desses manuais que conhecemos é o "Breviarium de dictamine" de Alberic de Monte Cassino, por volta de 1075; no século XII, tratados desse tipo tornam-se mais frequentes, primeiro na Itália, depois na França, especialmente às margens do Loire em Orléans e em Tours. Ao lado dessas obras de retórica epistolar, encontramos tratados especiais para o uso de escrivães em diferentes chancelarias e formulários para guiar notários públicos. Tal é o "Formularium tabellionum" de Irnerius de Bolonha no século XII, e a "Summa artis notariæ" de Ranieri de Perugia no século XIII; a de Salathiel de Bolonha impressa em Estrasburgo, em 1516, e a muito popular de Rolandino que passou por muitas edições, começando pela edição de Turim de 1479.

In the tenth century these formularies cease to be in universal use; in the eleventh, recourse is had to them still more rarely; other methods of training notaries are introduced. Copies of letters are no longer placed before them. In their stead, special treatises of instruction are prepared for these officials, and manuals of epistolary rhetoric appear, with examples scattered here and there throughout the text, or collected in separate books. Such treatises on composition, artes dictaminis, have hitherto been only partially studied and classified, chiefly by Rockinger in "Briefsteller und Formelbücher des XI. bis XIV. Jahrhunderts" (Munich, 1863). The most ancient of these manuals known to us is the "Breviarium de dictamine" of Alberic of Monte Cassino, about 1075; in the twelfth century treatises of this kind become more frequent, first in Italy, then in France, especially along the banks of the Loire at Orléans and at Tours. Side by side with these works of epistolary rhetoric we meet special treatises for the use of clerks in different chanceries, and formularies to guide notaries public. Such are the "Formularium tabellionum" of Irnerius of Bologna in the twelfth century, and the "Summa artis notariæ" of Ranieri of Perugia in the thirteenth; that of Salathiel of Bologna printed at Strasburg, in 1516, and the very popular one of Rolandino that went through many editions, beginning with the Turin edition of 1479.

Quanto à chancelaria papal, em geral muito fiel às suas tradições e ao seu "estilo", após a reforma de Inocêncio III, muitos formularios e tratados práticos surgiram, nenhum deles possuindo um valor oficial. Os escritos de Dietrich de Nieheim (um funcionário da chancelaria em 1380), "De Stilo" e "Liber Cancellariæ", foram objeto de estudos críticos. Em data mais recente, encontramos muitos tratados sobre a chancelaria romana e sobre as cartas pontifícias, mas não são formularios, embora seu texto frequentemente contenha muitos modelos.

As to the papal chancery, in general very faithful to its customs and its "style", after the reform of Innocent III many formularies and practical treatises appeared, none of them possessing an official value. The writings of Dietrich of Nieheim (an employé of the chancery in 1380), "De Stilo" and "Liber Cancellariæ", have been the subject of critical studies. At a more recent date we meet many treatises on the Roman chancery and on pontifical letters, but they are not formularies, though their text often contains many models.

Recentemente, no entanto, foi publicada uma publicação oficial de certas fórmulas da Cúria Romana, ou seja, a coleção de fórmulas para dispensas matrimoniais concedidas pela Dataria Apostólica (veja CONGREGAÇÕES ROMANAS), publicada em 1901 como "Formulæ Apostolicæ Datariæ pro matrimonialibus dispensationibus, jussu Emi. Card. Pro Datarii Cajetani Aloisi-Masella reformatæ".

Quite recently, however, there has appeared an official publication of certain formulæ of the Roman Curia, i.e. the collection of formulæ for matrimonial dispensations granted by the Dataria Apostolica (see ROMAN CONGREGATIONS), published in 1901 as "Formulæ Apostolicæ Datariæ pro matrimonialibus dispensationibus, jussu Emi. Card. Pro Datarii Cajetani Aloisi-Masella reformatæ".

Por fim, em uma ordem de ideias diferente, pode ser interessante mencionar uma coleção de fórmulas para uso em tribunais episcopais, o "Formularium legalepracticum" de Francesco Monacelli (Veneza, 1737), reeditado pela Câmera Apostólica (3 vols. fol., Roma, 1834).

Lastly, in a different order of ideas, it may be well to mention a collection of formulæ for use in episcopal courts, the "Formularium legalepracticum" of Francesco Monacelli (Venice, 1737), re-edited by the Camera Apostolica (3 vols. fol., Rome, 1834).

A partir do século XII, os formulários da Cúria papal tornam-se mais numerosos, porém menos interessantes, uma vez que já não é necessário recorrer a eles para suprir a falta de documentos.

From the twelfth century onward the formularies of the papal Curia become more numerous but less interesting, since it is no longer necessary to have recourse to them to supplement the documents.

Os formulários da Cancellaria Apostólica são coleções elaboradas por seus escrivães, quase exclusivamente para sua própria orientação; eles nos interessam apenas por sua relação com as "Regras da Chancelaria" (veja CURIA ROMANA). Os formulários da Penitenciaria têm um interesse maior para nós; eles surgem durante o século XII, quando aquele departamento da administração romana não estava restrito, como agora, a questões de consciência e ao fórum interno, mas servia como uma espécie de centralizadora para favores menores concedidos pela Santa Sé, especialmente para dispensas. Estes documentos interessantes, incluindo os formulários, foram coletados e editados por Göller em "Die papstliche Poenitentiarie bis Eugen IV." (Roma, 1907).

The formularies of the Cancellaria Apostolica are collections drawn up by its clerks, almost exclusively for their own guidance; they interest us only through their relation to the "Rules of the Chancery" (see ROMAN CURIA). The formularies of the Pœnitentiaria have a higher interest for us; they appear during the twelfth century when that department of Roman administration was not restricted, as it now is, to questions of conscience and the forum internum, but served as a sort of clearing-house for lesser favours granted by the Holy See, especially for dispensations. These interesting documents, including the formularies, have been collected and edited by Göller in "Die papstliche Poenitentiarie bis Eugen IV." (Rome, 1907).

Anteriormente, Lea havia publicado "Um Formulário da Penitenciária Papal no Século XIII" (Filadélfia, 1892), provavelmente obra do Cardeal Thomasius de Capua (morreu em 1243). Devemos mencionar a "Summa de absolutionibus et dispensationibus" de Nicolau IV; de particular valor também é o formulário de Bento XII (1336 no máximo), elaborado por ordem desse papa e utilizado por muito tempo. Ele contém quinhentas e setenta cartas, das quais mais de duzentas são extraídas da coleção de Thomasius. A atenção também é dirigida à lista de "faculdades" concedidas, em 1357, ao Cardeal Albornoz, primeiramente editada por Lecacheux em "Mélanges d'Archéologie et d'Histoire des écoles françaises de Rome et d'Athènes", em 1898; e a textos posteriores em Göller. Bastará que façamos uma menção simples às taxœ ou "taxas" em uso na Pœnitentiaria, que ocasionalmente eram somadas às impostas pela Cancellaria; na opinião do redator, não estão de forma alguma relacionadas aos formulários.

Previously, Lea had published "A Formulary of the Papal Penitentiary in the Thirteenth Century" (Philadelphia, 1892), probably the work of Cardinal Thomasius of Capua (died 1243). We must mention the "Summa de absolutionibus et dispensationibus" of Nicholas IV; of particular value also is the formulary of Benedict XII (1336 at the latest), made by order of that pope and long in use. It contains five hundred and seventy letters of which more than two hundred are taken from the collection of Thomasius. Attention is also directed to the list of "faculties" conferred, in 1357, on Cardinal Albornoz, first edited by Lecacheux in "Mélanges d'Archéologie et d'Histoire des écoles françaises de Rome et d'Athènes", in 1898; and to later texts in Göller. It will suffice if we make a bare mention of the taxœ or "taxes" in use at the Pœnitentiaria, to which were occasionally joined those imposed by the Cancellaria; in the opinion of the writer, they are not in any way related to the formularies.

Fontes:

Sources:

  • Além das Obras mencionadas acima, veja GIRY, Manuel de diplomatique (Paris, 1894), Livro IV, cap. i, Formulaires et manuels
  • Livro V, Les Chancelleries
  • desta Obra Nos servimos amplamente
  • KOBER no Kirchenlex., s. vv. Formelbücher, e Liber diurnus.
  • Besides the Works mentioned above see GIRY, Manuel de diplomatique (Paris, 1894), Bk. IV, ch. i, Formulaires et manuels
  • Bk. V, Les Chancelleries
  • from this Work We have largely drawn
  • KOBER in Kirchenlex., s. vv. Formelbücher, and Liber diurnus.