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in commendam(In Commendam)

Uma expressão utilizada no direito canônico para designar uma certa maneira de conceder um benefício eclesiástico. A palavra commendam é o acusativo do substantivo em baixo latim commenda, "confiança" ou "custódia", que é derivado do verbo commendare (dar em confiança). A expressão in commendam foi originalmente aplicada à colação e ocupação provisória de um benefício eclesiástico que estava temporariamente sem um ocupante efetivo. Assim, ela se opunha à expressão in titulum, que era aplicada à colação regular e incondicionada de benefícios.

A phrase used in canon law to designate a certain manner of collating an ecclesiastical benefice. The word commendam is the accusative of the Low Latin noun commenda, "trust", or "custody", which is derived from the verb commendare (to give in trust). The phrase in commendam was originally applied to the provisional collation and occupation of an ecclesiastical benefice which was temporarily without an actual occupant. It was thus opposed to the phrase in titulum which was applied to the regular and unconditioned collation of benefices.

O costume de conceder benefícios em commendam remonta ao século IV. Assim, Santo Ambrósio menciona uma igreja que ele deu em commendam, enquanto era Bispo de Milão: "Commendo tibi, fili, Ecclesiam quae est ad Forum Cornelii . . . donec ei ordinetur episcopus" (Ep. ii, P.L., XVI, 886-87). O Terceiro Concílio de Orléans, realizado em 538, em seu décimo oitavo cânon, coloca as commendams sob a supervisão episcopal. Santo Gregório Magno, em várias ocasiões, deu igrejas e mosteiros em commendam a bispos que haviam sido expulsos de suas sedes pelos bárbaros invasores, ou cujas próprias igrejas eram muito pobres para lhes proporcionar um sustento digno (Epp. i, 40; ii, 38; iii, 13; vi, 21; in P.L., LXXVII, 493, 577, 614, 812). Com o passar do tempo, surgiu o costume de permitir que eclesiásticos, e até leigos, retirassem as receitas de benefícios eclesiásticos, sem ter qualquer jurisdição sobre os assuntos espirituais. Em muitos casos, também, aquele que detinha um benefício em commendam dessa maneira tinha o direito e a obrigação de contratar e pagar um eclesiástico para cumprir as obrigações espirituais do benefício. Na Idade Média, tais commendams eram frequentemente concedidas a estudantes, professores, diplomatas da igreja, cardeais e outros. (Sobre os abusos dessa prática e os esforços de papas e concílios para pôr fim a eles, veja ABBADE COMENDATÁRIO.) O papa agora reservou para si o direito de conceder benefícios em commendam, mas exerce esse direito apenas em casos de cardeais que residem em Roma.

The custom of giving benefices in commendam dates back to the fourth century. Thus St. Ambrose makes mention of a church which he gave in commendam, while he was Bishop of Milan: "Commendo tibi, fili, Ecclesiam quae est ad Forum Cornelii . . . donec ei ordinetur episcopus (Ep. ii, P.L., XVI, 886-87) The Third Council of Orléans, held in 538, in its eighteenth canon puts commendams under episcopal supervision. St. Gregory the Great on various occasions gave churches and monasteries in commendam to such bishops as had been driven from their sees by the invading barbarians, or whose own churches were too poor to furnish them a decent livelihood (Epp. i, 40; ii, 38; iii, 13; vi, 21; in P.L., LXXVII, 493, 577, 614, 812). In course of time the custom arose of allowing ecclesiastics, and even laymen, to draw the revenues of ecclesiastical benefices, without having any jurisdiction over spiritual affairs. In many cases, also, the one who held a benefice in commendam in this manner had the right and the obligation to engage and pay an ecclesiastic for fulfilling the spiritual obligations of the benefice. In the Middle Ages such commendae were often given to students, professors, church diplomats, cardinals, and others. (Concerning the abuses of this practice and the efforts of popes and councils to put an end to them, see COMMENDATORY ABBOT.) The pope has now reserved to himself the right of giving benefices in commendam, but makes use of this right only in cases of cardinals who reside in Rome.