(Latim intrudere.)
(Latin intrudere.)
Intrusão é o ato pelo qual se toma posse ilícita de um benefício eclesiástico. Isso implica, portanto, ignorar a instituição canônica, que é a recepção do benefício nas mãos daquele que tem o direito de concedê-lo segundo a lei canônica. A necessidade de uma adequada instituição canônica repousa principalmente em certos trechos do Novo Testamento (João 10:1; Hebreus 5:4), nos quais se postula uma missão legítima de uma autoridade devidamente constituída na Igreja. Isso é reafirmado pelo Concílio de Trento (Sess. XXIII, can. vii), e no "Corpus Juris Canonici" é decretado: "Um benefício eclesiástico não pode ser tomado posse sem a instituição canônica" (cap. i, De reg. jur., in vi). A intrusão não significa necessariamente o emprego de força ao entrar em um benefício. Para que se constitua como intruso ou usurpador no sentido eclesiástico, basta que a pessoa não tenha verdadeiro título canônico para o benefício ao tomar posse. Exemplos históricos de intrusão em larga escala não são escassos. Para deixar de lado as muitas violações do direito da Igreja durante as lutas de investidura na Idade Média, encontramos a intrusão em larga escala praticada na França durante os reinados de Luís XIV e Napoleão I, quando eclesiásticos, nomeados para sedes episcopais mas cujas eleições nunca foram confirmadas pelo papa, governaram as dioceses nas quais foram assim intrusos. Pio IX, em sua Constituição "Romanus Pontifex", decretou excomunhão e privação de dignidades contra membros de uma capela catedral que entregam a administração de uma diocese a alguém que, embora nomeado, ainda não apresentou suas cartas de instituição canônica. Quando leigos têm o direito de apresentação a um benefício, a confirmação da autoridade eclesiástica é necessária antes que a posse real possa ser obtida. O nomeado que não aguarda esta indução canônica é um intruso.
Intrusion is the act by which unlawful possession of an ecclesiastical benefice is taken. It implies, therefore, the ignoring of canonical institution, which is the reception of the benefice at the bands of him who has the right to bestow it by canon law. The necessity of proper canonical institution rests primarily on certain passages of the New Testament (John 10:1; Hebrews 5:4), in which a legitimate mission from properly constituted authority in the Church is postulated. This is reaffirmed by the Council of Trent (Sess. XXIII, can. vii), and in the "Corpus Juris Canonici" it is decreed: "An ecclesiastical benefice may not be taken possession of without canonical institution" (cap. i, De reg. jur., in vi). Intrusion does not necessarily signify the employment of force in entering upon a benefice. To constitute him an intruder or usurper in the ecclesiastical sense, it is sufficient that the person has no true canonical title to the benefice when he takes possession. Historical examples of intrusion on a large scale are not wanting. To pass over the many violations of the Church's right during the investiture struggles of medieval times, we find wholesale intrusion practised in France in the reigns of Louis XIV and Napoleon I, when ecclesiastics, nominated to episcopal sees but whose elections were never confirmed by the pope, ruled the dioceses into which they were thus intruded. Pius IX, in his Constitution "Romanus Pontifex", decreed excommunication and privation of dignities against members of a cathedral chapel who hand over the administration of a diocese to one who, although nominated, has not yet presented his letters of canonical institution. When laymen have the right of presentation to a benefice, the confirmation of ecclesiastical authority is necessary before actual possession can be obtained. The nominee who does not wait for this canonical induction is an intruder.
A definição também se estende a pessoas que, tendo sido repelidas mesmo injustamente por seus superiores eclesiásticos, buscam a ajuda do poder civil para obter posse sob o pretexto de abuso. Como um intruso não tem verdadeiro título para receber os rendimentos do benefício que ocupa de forma incanônica, ele é obrigado em consciência a fazer restituição do que são ganhos ilícitos ao titular legítimo. Mesmo que este último morra, isso não legaliza a posição do intruso, pois, nesse caso, a restituição deve ser feita ao sucessor legítimo do verdadeiro titular no benefício. Para remover a irregularidade incorrida pela intrusão, o poder papal deve ser invocado, uma vez que a censura é reservada à Santa Sé. Uma dispensa de tal irregularidade é mais difícil de obter na proporção da falsidade do título invocado ou do emprego de violência ao entrar no benefício. Os canonistas também estendem o termo intrusão à posse de um benefício por um possuidor até então legítimo, após ter sido vacante por violação de certos decretos da Igreja. Assim, titulares de um benefício que fraudulosamente se apresentam para exame em um concurso para obter um benefício para outro ao se fazer passar por ele, que obtêm um benefício para outros com a compreensão de que serão recompensados por isso, ou que buscam um benefício com a intenção de renunciá-lo a outro com a provisão secreta de que devem receber uma pensão de seus rendimentos, perdem o direito a seus próprios benefícios, que assim se tornam canonicamente vacantes. Ao reter a posse deles nesses casos, tornam-se intrusos.
The definition is also extended to persons who, having been repelled even unjustly by their ecclesiastical superiors, seek the aid of the civil power to obtain possession under pretext of abuse. As an intruder has no true title to receive the revenues of the benefice which he uncanonically holds, he is bound in conscience to make restitution of what are ill-gotten gains to the lawful titular. Even if the latter die, it does not legalize the position of the intruder, for in that case the restitution must be made to the true titular's lawful successor in the benefice. To remove the irregularity incurred by intrusion, the papal power must be invoked, as the censure is reserved to the Holy See. A dispensation from such an irregularity is the more difficult to obtain in proportion to the falsity of the title invoked or the employment of violence in entering on the benefice. Canonists also extend the term intrusion to the keeping possession of a benefice by a hitherto lawful possessor, after it has been vacated by violation of certain decrees of the Church. Thus, titulars of one benefice who fraudulently present themselves for examination in a concursus to obtain a benefice for another by impersonating him, who obtain a benefice for others on the understanding that they are to be rewarded for it, or who seek a benefice with the intention of resigning it to another with a secret provision that they are to receive a pension from its revenues, lose the right to their own benefices, which thus canonically become vacant. By retaining possession of them in such cases, they become intruders.
Fontes:
Sources:
- CRAISSON. Manuale Totius Juris Canonici, I (Paris, 1899)
- FERRARIS, Bibliotheca Canonica, I (Roma, 1885), s.v. Beneficium
- WERNZ, Jus Decretalium, II (Roma, 1899).
- CRAISSON. Manuale Totius Juris Canonici, I (Paris, 1899)
- FERRARIS, Bibliotheca Canonica, I (Rome, 1885), s.v. Beneficium
- WERNZ, Jus Decretalium, II (Rome. 1899).