(Latim in, não, e removere, remover)
(Latin in, not, and removere, to remove)
Uma qualidade de certos ofícios e dignidades eclesiásticas. Implica que a nomeação do ocupante é, sob certas condições, perpétua ou pelo termo de sua vida natural. Esta qualidade de irremovibilidade, ou perpetuidade, está vinculada aos principais ofícios eclesiásticos, como os de papa, cardeal, bispo, pároco etc. Um papa pode renunciar à sua dignidade; cardeais, bispos e párocos podem renunciar ou ser removidos apenas por justa causa. É da removibilidade destes últimos, especialmente, que este artigo trata. Segundo os principais canonistas, a constituição da paróquia canônica inclui entre suas condições necessárias que seu reitor seja irremovível. No entanto, isso não significa que nenhuma exceção seja permitida, pois ocasionalmente os reitores de tais paróquias canônicas podem ter apenas uma responsabilidade vicária por outro que é o verdadeiro pároco. Em alguns países, o bispo parece ser o pároco de todas ou da maioria das paróquias de sua diocese, e os ocupantes atuais são simplesmente seus vigários. Assim, na França, após a Revolução, a prática estabeleceu que cerca de trinta mil párocos subsidiários (desservants) foram criados sem instituição canônica e sem o direito de perpetuidade, de modo que poderiam ser removidos e transferidos pelos bispos. A atitude da Santa Sé em relação a essa situação tem sido de passividade e tolerância, não de aprovação. Em muitos países missionários, como nos Estados Unidos e na Inglaterra, uma condição similar tem prevalecido. No entanto, de acordo com a lei geral da Igreja, um pároco canônico é nomeado por toda a vida e ele pode ser removido de seu benefício ou ofício apenas por crimes graves expressos em lei e após um julgamento canônico, seja formal e solene ou, pelo menos, sumário, naqueles países a que se estendeu o decreto sobre esse assunto (1880) da Congregação dos Bispos e Regulares.
A quality of certain ecclesiastical offices and dignities. It implies that the incumbent's appointment is, under certain conditions, a perpetual one, or for the term of his natural life. This quality of irremovability, or perpetuity, is attached to the principal ecclesiastical offices, such as those of pope, cardinal, bishop, parish priest etc. A pope can resign his dignity; cardinals, bishops, and parish priests can either resign or be removed only for cause. It is of the removability of the latter especially that this article treats. According to the principal canonists the constitution of the canonical parish includes among its requisite conditions that its rector be irremovable. However, this does not mean that no exception is permitted, for occasionally the rectors of such canonical parishes may have only a vicarious charge for another who is the true parish priest. In some countries the bishop seems to be the parish priest of all or most of the parishes in his diocese, and the actual incumbents are simply his vicars. Thus in France after the Revolution the custom obtained that some thirty thousand succursal parish priests (desservants) were created without canonical institution and without the right of perpetuity, so that they could be removed and transferred by the bishops. The attitude of the Holy See towards this state of things has been one of passivity and toleration, not of approbation. In many missionary countries, as in the United States and England, a similar condition of affairs has obtained. According to the general law of the Church, however, a canonical parish priest is appointed for life and he can be removed from his benefice or office only for grave crimes expressed in law and after a canonical trial, either formal and solemn or, at least summary, in those countries to which the decree on that subject (1880) of the Congregation of Bishops and Regulars has been extended.
Reitores inamovíveis nos Estados Unidos
Irremovable rectors in the United States
Até uma data relativamente recente, todos os reitores com cura de almas neste país eram removíveis à vontade do bispo (ad nutum episcopi). Como dissemos acima, porém, isso não estava de acordo com a lei geral da Igreja. O Papa Inocêncio III, no Quarto Conselho Geral de Latrão (cap. "Extirpandæ", xxx, § "Vero de præb.", iii, 5), e o Papa Bonifácio VIII (cap. "Unic. de capell. mon." in VIº), iii, 18) insistem que os reitores com cura de almas devem ser irremovíveis. Isso também é enfatizado pelo Concílio de Trento (Sess. XXIV, cap. xiii, "De ref."). De acordo com o secretário da Sagrada Congregação do Concílio (1846), esse tribunal, que é o legítimo intérprete do Concílio de Trento, sempre declarou seu desejo de que os reitores com cura de almas fossem irremovíveis, e isso independentemente de qualquer costume em contrário. De fato, nos primeiros séculos da Igreja, assim que os sacerdotes eram designados para curas definitivas (tituli), sua nomeação parecia ser perpétua. A razão para essa irremovibilidade de quem tem cura de almas reside no fato de que ele é requerido para ser o pastor e o pastor de seu rebanho, ao qual suas ovelhas são conhecidas. Além disso, é benéfico para uma paróquia que seu administrador perceba que está seguro em seu ofício, pois isso lhe inspirará maior zelo pelo aprimoramento espiritual e temporal de sua responsabilidade. Para estender esses benefícios aos Estados Unidos, foi proposto pela Congregação da Propaganda em 1883 que os reitores com cura de almas naquele país fossem feitos párocos canônicos e, como tal, irremovíveis. No entanto, os bispos americanos não acharam que o momento era propício para tal desenvolvimento, e finalmente foi determinado que reitores irremovíveis, que não teriam, no entanto, todos os direitos de párocos canônicos, deveriam ser constituídos. O Terceiro Concílio Plenário de Baltimore, realizado em 1884, decretou que, três anos após a promulgação do concílio, cada bispo deveria selecionar, com o conselho dos consultores diocesanos, um certo número das curas em sua diocese e erigi-las em quasi-paróquias, cujos reitores seriam irremovíveis. Essas quasi-paróquias deveriam constituir pelo menos uma em dez de todas as curas ou missões na diocese. Os primeiros reitores irremovíveis poderiam ser nomeados pelo ordinário, com o conselho de seus consultores, sem a formalidade de um exame ou concurso, mas depois disso apenas quando o exame prescrito tivesse sido realizado. Uma exceção a essa última regra é feita para certos sacerdotes cuja erudição e capacidade já foram abundantemente comprovadas. Para obter o direito de realizar o concurso para um reitor irremovível, o candidato deve já ter exercido o ministério sagrado de maneira digna por dez anos na diocese e demonstrado sua capacidade para a administração espiritual e temporal como reitor removível ou em algum cargo equivalente. Uma vez que os examinadores aprovem todos os candidatos que consideram dignos da posição, cabe ao bispo designar um entre eles que será feito reitor irremovível. Esses reitores têm direitos quasi-paroquiais e se unem aos consultores diocesanos na recomendação de candidatos ao episcopado quando este se torna vago. Em dioceses grandes, onde a distância ou outras causas tornariam um concurso especial para cada reitoria irremovível muito inconveniente, é permitido realizar uma avaliação geral uma vez por ano, e aqueles aprovados por seus conhecimentos nesse momento estão qualificados para nomeações a qualquer reitoria irremovível que fique vaga dentro dos próximos seis anos, embora as outras qualificações requeridas para tal cargo devam ser verificadas a cada vez que houver uma questão de uma nomeação.
Up to a comparatively recent date all the rectors having cure of souls in this country were removable at the will of the bishop (ad nutum episcopi). As we have said above, however, this was not in accord with the general law of the Church. Pope Innocent III, in the Fourth General Council of the Lateran (cap. "Extirpandæ", xxx, § "Vero de præb.", iii, 5), and Pope Boniface VIII (cap. "Unic. de capell. mon." in VIº), iii, 18) insist that rectors having cure of souls should be irremovable. This is also inculcated by the Council of Trent (Sess. XXIV, cap. xiii, "De ref."). According to the secretary of the Sacred Congregation of the Council (1846), the latter tribunal, which is the legitimate interpreter of the Council of Trent, has always declared its wish that rectors having cure of souls be irremovable, and this notwithstanding any custom to the contrary. Indeed, in the early ages of the Church, as soon as priests were appointed to definite curacies (tituli), their appointment seems to have been in perpetuity. The reason for this irremovability of one having cure of souls is found in the fact that he is required to be the pastor and shepherd of his flock, to whom his sheep are known. It is, moreover, to the benefit of a parish that its administrator realize that he is secure in his office, as it will inspire him with greater zeal for the spiritual and temporal improvement of his charge. In order to extend these benefits to the United States, it was proposed by the Congregation of the Propaganda in 1883 that rectors having cure of souls in that country should be made canonical parish priests and as such irremovable. The American bishops, however, did not think the time ripe as yet for such development, and finally it was determined that irremovable rectors, who would not, however, have all the rights of canonical parish priests, should be constituted instead. The Third Plenary Council of Baltimore, held in 1884, decreed that in three years from the promulgation of the council each bishop was to select, with the advice of the diocesan consultors, a certain number of the curacies in his diocese and erect them into quasi-parishes, whose rectors would be irremovable. These quasi-parishes were to constitute at least one in ten of all the curacies or missions in the diocese. The first irremovable rectors might be appointed by the ordinary, with the advice of his consultors, without the formality of an examination, or concursus, but after that only when the prescribed examination had been undergone. An exception to the latter rule is made for certain priests whose learning and ability have been already abundantly proved. To obtain the right of making the concursus for an irremovable rectorship, the candidate must have already exercised the sacred ministry in a worthy manner for ten years in the diocese, and demonstrated his capacity for spiritual and temporal administration as a removable rector or in some equivalent office. The examiners having approved all the candidates whom they find worthy of the position, it devolves upon the bishop to designate one from among them who is to be made irremovable rector. Such rectors have quasi-parochial rights and join with the diocesan consultors in recommending candidates for the bishopric when it becomes vacant. In large dioceses, where distance or other causes would make a special concursus for every irremovable rectorship very inconvenient, it is allowed to hold a general examination once a year, and those approved for their learning at that time are qualified for appointment to any irremovable rectorship which falls vacant within the next six years, though the other requisite qualifications for such office are to be passed on each time there is question of an appointment.
Os reitores irremovíveis nos Estados Unidos podem ser dispensados de suas paróquias somente por crimes de extrema gravidade, uma vez que a dispensa é uma punição muito severa. A natureza desses crimes deve também ser expressamente designada pela lei eclesiástica. A dispensa é aplicada ipso facto, caso em que, no entanto, uma sentença declaratória é, como regra, necessária, ou após uma sentença condenatória que resulta de um processo. A lei comum da Igreja distingue aqueles crimes que acarretam a dispensa ipso facto do ofício daqueles que requerem uma sentença condenatória após o julgamento canônico. Os primeiros são: heresia, falsificação de documentos papais, assassinato, agressão física a cardeais ou bispos, procuramento de aborto, vício contra a natureza, simonia, duelo, usurpação de bens da igreja, alienação das posses da paróquia, ordenação irregular ou descuido em receber as Ordens Sagradas dentro de um ano após a nomeação para uma paróquia. Os últimos são: descuido do traje clerical prescrito, não-residência na paróquia, usura, embriaguez, homicídio, jogos de azar, perjúrio, roubo e afins, permanecer obstinadamente sob censura por um ano, incorrendo em certas irregularidades, concubinato. A esse conjunto de crimes o Terceiro Concílio de Baltimore (1884) acrescentou outras causas para a dispensa de reitores irremovíveis nos Estados Unidos: desobediência ao ordinário em questões de grave importância, negligência aberta aos mandatos do bispo concernentes às escolas paroquiais, incorrer repetidamente em dívidas sem a permissão do ordinário e desobediência manifesta no pagamento das dívidas, conluio com os administradores leigos na emissão de notas falsas em nome da paróquia em benefício do reitor, fraude na prestação de contas ao ordinário em relação à declaração anual paroquial sobre questões de grande importância, acusações públicas e persistentes contra a moral do titular que envolvem grande dano à paróquia. O concílio acrescenta que, se um reitor irremovível se mostrar incapaz de administrar sua paróquia, deve ser solicitado a renunciar ao seu encargo. Se ele se recusar, e não for possível nomear um vigário com receita suficiente para sustento, o bispo pode dispensar o reitor irremovível, mas, nesse caso, deve providenciar uma pensão adequada para ele. Quanto aos reitores removíveis nos Estados Unidos, eles não estão absolutamente à vontade arbitrária do ordinário, mas devem ser dispensados apenas por motivo, que, no entanto, não precisa ser um motivo expresso em lei nem necessariamente tão grave quanto tal. A forma de julgamento a ser utilizada em todos os casos nos Estados Unidos é prescrita na instrução "Cum Magnopere" (1884).
Irremovable rectors in the United States may be dismissed from their parishes only for very grave crimes, as dismissal is a very grave punishment. The nature of these crimes must also be expressly designated by ecclesiastical law. Dismissal is inflicted either ipso facto, in which case, however, a declaratory sentence is as a rule necessary, or after a condemnatory sentence following on a trial. The common law of the Church distinguishes those crimes which entail ipso facto dismissal from office from those which require a condemnatory sentence after canonical trial. The former are: heresy, falsification of papal documents, assassination, bodily attack on cardinal or bishop, procuring abortion, unnatural vice, simony, duelling, usurpation of church property, alienation of the possessions of the parish, irregular ordination or neglecting to receive Sacred orders within a year after appointment to a parish. The latter are: neglect of the prescribed clerical costume, non-residence in the parish, usury, inebriety, murder, gambling, perjury, theft and the like, remaining obdurately under censure for a year, incurring certain irregularities, concubinage. To these crimes the Third Council of Baltimore (1884) added other causes for the dismissal of irremovable rectors in the United States: disobedience to the ordinary in matters of grave moment, open neglect of the bishop's mandates concerning parochial schools, repeated incurring of debts without permission of the ordinary and manifest disobedience in payment of debts, collusion with lay trustees in issuing false notes in the name of the parish for the benefit of the rector, fraudulent deception of the ordinary in making the annual parochial statement concerning matters of grave import, public and persistent charges against the morals of the incumbent involving great harm to the parish. The council adds that if an irremovable rector be found incapable of administering his parish, he is to be asked to resign his charge. If he refuse, and it be not possible to appoint a vicar with sufficient revenue for support, the bishop can dismiss the irremovable rector, but in that case he must provide a proper pension for him. As to removable rectors in the United States they are not left absolutely to the arbitrary will of the ordinary, but are to be dismissed only for cause, which, however, need not be one expressed in law nor necessarily as grave as such. The form of trial to be used in all cases in the United States is prescribed in the instruction "Cum Magnopere" (1884).
Reitores missionários na Inglaterra
Missionary rectors in England
Esses incumbentes correspondem a reitores irremovíveis nos Estados Unidos. Eles foram nomeados desde 1852 em virtude de um decreto da Propaganda. Seu ofício é perpétuo e possuem direitos quase paroquiais, e não podem ser removidos exceto por uma causa canônica e após investigação judicial. O Primeiro Concílio de Westminster declara (decreto xxv, 12) que um sacerdote assistente não adquire direito a uma nomeação permanente para o cuidado das almas devido ao seu serviço, mas que tal nomeação para um reitorado missionário é um direito reservado.
These incumbents correspond to irremovable rectors in the United States. They have been appointed since 1852 in virtue of a decree of the Propaganda. Their office is perpetual and they have quasi-parochial rights, and they may not be removed except for canonical cause and after judicial investigation. The First Council of Westminster declares (decree xxv, 12) that an assistant priest acquires no right to a permanent appointment to the cure of souls owing to his service, but that such appointment to a missionary rectorship is a right reserved.
Fontes:
Sources:
- SMITH, Elementos de Direito Eclesiástico, I (Nova Iorque, 1895)
- TAUNTON, A Lei da Igreja (Londres, 1906), s.v. Reitor Inamovível
- AICHNER, Compendium Juris Ecclesiastici (Bressanone, 1895)
- SMITH, O Novo Procedimento (Nova Iorque, 1898).
- SMITH, Elements of Ecclesiastical Law, I (New York, 1895)
- TAUNTON, The Law of the Church (London, 1906), s.v. Irremoveable Rector
- AICHNER, Compendium Juris Ecclesiastici (Brixen, 1895)
- SMITH, The New Procedure (New York, 1898).