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Pobreza(Poverty)

Atualizado em 28/05/2026

A doutrina moral da pobreza

The moral doctrine of poverty

Jesus Cristo não condenou a posse de bens terrenos, ou mesmo de grandes riquezas; pois Ele mesmo tinha amigos ricos. A tradição patrística condena os opositores da propriedade privada; os textos nos quais essas pessoas se baseiam, quando tomadas em conexão com seu contexto e as circunstâncias históricas, são passíveis de uma explicação natural que não apoia de forma alguma sua argumentação (cf. Vermeersch, "Quæst. de justitia", n. 210). No entanto, é verdade que Cristo constantemente apontou o perigo das riquezas, que, segundo Ele, são os espinhos que sufocam a boa semente da palavra (Mateus 13:22). Devido à sua pobreza, assim como às suas constantes jornadas, necessárias devido à perseguição, Ele pôde dizer: "As raposas têm buracos, e as aves do céu têm ninho; mas o Filho do homem não tem onde reclinar a cabeça" (Mateus 8:20), e ao jovem que veio perguntar-lhe o que deveria fazer para ter a vida eterna, Ele deu o conselho: "Se queres ser perfeito, vai, vende o que tens, e dá aos pobres" (Mateus 19:16-21). A renúncia às posses terrenas tem sido, há muito, parte da prática da ascética cristã; a comunidade cristã de Jerusalém, em seu primeiro fervor, vendeu seus bens "e repartiu-os a todos, conforme a necessidade de cada um" (Atos 2:45), e aqueles que abraçaram o estado de perfeição entenderam desde o início que deveriam escolher a pobreza.

Jesus Christ did not condemn the possession of worldly goods, or even of great wealth; for He himself had rich friends. Patristic tradition condemns the opponents of private property; the texts on which such persons rely, when taken in connexion with their context and the historical circumstances, are capable of a natural explanation which does not at all support their contention (cf. Vermeersch, "Quæst. de justitia", n. 210). Nevertheless it is true that Christ constantly pointed out the danger of riches, which, He says, are the thorns that choke up the good seed of the word (Matthew 13:22). Because of His poverty as well as of His constant journeying, necessitated by persecution, He could say: "The foxes have holes, and the birds of the air nests: but the son of man hath not where to lay his head" (Matthew 8:20), and to the young man who came to ask Him what he should do that he might have life everlasting, He gave the counsel, "If thou wilt be perfect, go sell what thou hast, and give to the poor" (Matthew 19:16-21). The renunciation of worldly possessions has long been a part of the practice of Christian asceticism; the Christian community of Jerusalem in their first fervour sold their goods "and divided them to all, according as every one had need" (Acts 2:45), and those who embraced the state of perfection understood from the first that they must choose poverty.

Isso significa que a pobreza é o objeto de uma virtude especial? Gury (Teologia Moral II, n. 155) responde à pergunta afirmativamente, e muitos escritores religiosos favorecem a mesma opinião, que é apoiada pela literatura conventual e ascética ordinária; o que é prescrito pelo voto de pobreza é comparado à virtude da pobreza, assim como comparamos os votos de obediência e castidade com as virtudes correspondentes. Mas isso é errôneo; pois o objeto de uma virtude deve ser algo honroso ou digno de louvor em si mesmo: agora, a pobreza não possui bondade intrínseca, mas é boa apenas porque é útil para remover os obstáculos que estão no caminho da busca da perfeição espiritual (São Tomás, "Contra Gentiles", III, cxxxiii; Francisco Suárez, "De religione", tr. VII, l. VIII, c. ii, n. 6; Bucceroni, "Inst. theol. mor.", II, 75, n. 31). A prática da pobreza deriva seu mérito do motivo virtuoso que a ennobrece, e das virtudes que exercemos em relação às privações e sacrifícios que a acompanham. Como todo voto tem por objeto a adoração a Deus, a pobreza praticada sob um voto possui o mérito da virtude da religião, e sua profissão pública, conforme ordenado pela Igreja, forma parte do ritual da religião católica.

Does this mean that poverty is the object of a special virtue? Gury (Theolog. moralis II, n. 155) answers the question in the affirmative, and many religious writers favour the same opinion, which is supported by the ordinary conventual and ascetical literature; what is prescribed by the vow of poverty is compared therein with the virtue of poverty, just as we compare the vows of obedience and chastity with the corresponding virtues. But this is erroneous; for the object of a virtue must be something honourable or praiseworthy in itself: now poverty has no intrinsic goodness, but is good only because it is useful to remove the obstacles which stand in the way of the pursuit of spiritual perfection (St. Thomas, "Contra Gentiles", III, cxxxiii; Francisco Suárez, "De religione", tr. VII, l. VIII, c. ii, n. 6; Bucceroni, "Inst. theol. mor.", II, 75, n. 31). The practice of poverty derives its merit from the virtuous motive ennobling it, and from the virtues which we exercise in regard to the privations and sacrifices accompanying it. As every vow has for its object the worship of God, poverty practised under a vow has the merit of the virtue of religion, and its public profession, as enjoined by the Church, forms a part of the ritual of the Catholic religion.

Os antigos compreendiam a nobreza de se tornarem independentes das coisas passageiras da terra, e certos filósofos gregos viviam em penúria voluntária; mas se orgulhavam de serem superiores à multidão vulgar. Não há virtude em tal pobreza, e quando Diógenes pisoteou o tapete de Platão, dizendo ao fazê-lo: "Assim eu piso sobre o orgulho de Platão", Platão respondeu: "Sim", disse Platão, "mas apenas através do seu próprio orgulho." O Budismo também ensina o desprezo pelas riquezas; na China, o décimo preceito dos noviços proíbe-os de tocarmos ouro ou prata, e o segundo preceito das novícias proíbe-lhes de possuírem algo que seja seu; mas sua ignorância de um Deus pessoal impede que os monges budistas tenham qualquer motivo mais elevado para sua renúncia do que a vantagem natural de conter seus desejos (cf. Wieger, "Bouddhisme chinois", pp. 153, 155, 183, 185). Se a pobreza voluntária é nobrecida pelo motivo que a inspira, a pobreza que deixa de lado as posses temporais para o serviço de Deus e a salvação das almas é a mais nobre de todas. É a pobreza apostólica da religião cristã que é praticada em maior grau pelos missionários em países pagãos, e, em certo grau, por todos os sacerdotes: todos esses renunciam voluntariamente a certas posses e vantagens para se dedicar inteiramente ao serviço de Deus.

The ancients understood the nobility of making themselves independent of the fleeting things of earth, and certain Greek philosophers lived in voluntary penury; but they prided themselves on being superior to the vulgar crowd. There is no virtue in such poverty as this, and when Diogenes trampled Plato's carpet, saying as he did so: "Thus do I trample on Plato's pride", "Yes", answered Plato, "but only through your own pride." Buddhism also teaches the contempt of riches; in China the tenth precept of the novices forbids them to touch gold or silver, and the second precept of female novices forbids them to possess anything of their own; but their ignorance of a personal God prevents the Buddhist monks from having any higher motive for their renunciation than the natural advantage of restraining their desires (cf. Wieger, "Bouddhisme chinois", pp. 153, 155, 183, 185). If voluntary poverty is ennobled by the motive which inspires it, the poverty which puts aside temporal possessions for the service of God and the salvation of souls is the most noble of all. It is the apostolic poverty of the Christian religion which is practised in the highest degree by missionaries in pagan countries, and to a certain degree by all priests: all these voluntarily give up certain possessions and advantages in order to devote themselves entirely to the service of God.

A pobreza voluntária é o objeto de um dos conselhos evangélicos. Surge então a questão: que pobreza é requerida pela prática deste conselho ou, em outras palavras, que pobreza basta para o estado de perfeição? A renúncia que é essencial e estritamente requerida é o abandono de tudo que é supérfluo, não que seja absolutamente necessário abrir mão da posse de toda propriedade, mas um homem deve contentar-se com o que é necessário para seu próprio uso. Somente assim existe um verdadeiro desapego que suficiente mortifica o amor às riquezas, corta o luxo e a vaidade, e liberta da preocupação com bens materiais. Acupidez, a vaidade e a solicitude excessiva são, segundo Santo Tomás, os três obstáculos que as riquezas colocam no caminho da aquisição da perfeição (Summa, II-II, Q. clxxxviii, a. 7). Este abandono do supérfluo era a única maneira pela qual a pobreza voluntária poderia ser entendida antes da introdução da vida comum. O estado de perfeição, entendido em seu sentido próprio, requer também que a renúncia tenha um caráter permanente; e na prática, essa estabilidade resulta de um voto perpétuo de pobreza. Os avisos e conselhos de Jesus Cristo são valiosos mesmo para aqueles que não estão vinculados a um estado de perfeição. Eles ensinam os homens a moderar seu desejo por riquezas e a aceitar com alegria a perda ou privação delas; e incutem o desapego das coisas deste mundo que nosso Senhor ensinou quando disse: "Todo aquele que de vós não renunciar a tudo quanto tem, não pode ser meu discípulo" (Lucas xiv 33).

Voluntary poverty is the object of one of the evangelical counsels. The question then arises, what poverty is required by the practice of this counsel or, in other words, what poverty suffices for the state of perfection? The renunciation which is essential and strictly required is the abandonment of all that is superfluous, not that it is absolutely necessary to give up the ownership of all property, but a man must be contented with what is necessary for his own use. Then only is there a real detachment which sufficiently mortifies the love of riches, cuts off luxury and vain glory, and frees from the care for worldly goods. Cupidity, vain glory, and excessive solicitude are, according to St. Thomas, the three obstacles which riches put in the way of acquiring perfection (Summa, II-II, Q. clxxxviii, a. 7). This abandonment of superfluities was the only way in which voluntary poverty could be understood before the introduction of the common life. The state of perfection, understood in its proper sense, requires also that the renunciation should be of a permanent character; and in practice this stability follows as the result of a perpetual vow of poverty. The warnings and counsels of Jesus Christ are valuable even to those who are not vowed to a state of perfection. They teach men to moderate their desire for riches, and accept cheerfully the loss or deprivation of them; and they inculcate that detachment from the things of this world which our Lord taught when He said, "Everyone of you that doth not renounce all that he possesseth, cannot be my disciple" (Luke xiv 33).

A disciplina canônica da pobreza

The canonical discipline of poverty

Entre os seguidores da perfeição, o espírito de pobreza manifestou-se desde o início pela renúncia a bens temporais; e entre aqueles que viviam em comunidade, o uso de bens como propriedade privada era estritamente proibido, sendo contrário àquela vida comum que os patriarcas do monaquismo, São Pacômio e seu discípulo Schénoudi, São Basílio e São Bento, impuseram a seus seguidores. Mas naquela época não havia voto expresso de pobreza e nenhuma incapacidade legal; a profissão monástica requeria apenas a rigorosa evitação de tudo que fosse desnecessário (cf. De Buck, "Da solenidade dos votos, principalmente do voto de pobreza religiosa, epístola", x). Justiniano ordenou que os bens dos religiosos pertencessem ao mosteiro (Nov. 5, iv sqq.; 123, xxxviii e xlii). Esta lei gradualmente entrou em vigor e, com o tempo, criou uma incapacidade para adquirir bens, embora no século XII, e mesmo mais tarde, houvesse religiosos na posse de propriedades. A regra do direito francês, sob a qual um religioso era considerado civilmente morto, contribuiu para estabelecer uma conexão necessária entre o voto de pobreza e a ideia de incapacidade.

Among the followers of perfection, the spirit of poverty was manifested from the first by giving up temporal possessions; and among those living in community, the use of goods as private property was strictly forbidden, being contrary to that common life which the patriarchs of monasticism, St. Pachomius and his disciple Schénoudi, St. Basil, and St. Benedict, imposed upon their followers. But there was at that time no express vow of poverty, and no legal disability; the monastic profession required nothing but the rigorous avoidance of all that was unnecessary (cf. De Buck, "Do sollemnitate votorum, præcipue paupertatis religiosæ epistola", x). Justinian ordained that the goods of religious should belong to the monastery (Novel. 5, iv sqq.; 123, xxxviii and xlii). This law gradually came into force, and in time created a disability to acquire property, although in the twelfth century, and even later, there were religious in possession of property. The rule of French law, under which a religious was considered as Civilly dead, contributed to establish a necessary connexion between the vow of poverty and the idea of disability.

O voto expresso de renúncia a toda propriedade privada foi introduzido na profissão dos Frades Menores em 1260. Mais ou menos na mesma época, outra mudança ocorreu; até então, nenhum limite havia sido imposto às posses comuns dos religiosos, mas as ordens mendicantes no século XIII proibiram a posse, mesmo em comum, de todos os bens imóveis distintos do convento e de todas as receitas; e os Frades Menores da estrita observância, desejando ir um passo além, atribuíram à Santa Sé a propriedade de todos os seus bens, mesmo os mais indispensáveis. Seguindo o exemplo de São Francisco e São Domingos, muitos fundadores estabeleceram suas ordens com base na pobreza comum, e a Igreja teve um grande aumento no número das ordens mendicantes até a fundação dos clérigos regulares no século XVI; mesmo assim, muitas ordens uniram a pobreza comum à vida clerical regular: tais foram os Teatinos (1524), cuja regra era viver de esmolas e contribuições dadas espontaneamente; e a Companhia de Jesus (1540). Logo se tornou evidente que essa profissão de pobreza que tanto edificou o século XIII estava exposta a graves abusos, que um certo estado de destituição criava mais preocupações do que removia, e não era propício nem à atividade intelectual nem à estrita observância; e que a mendicância poderia se tornar uma ocasião de escândalo. Consequentemente, o Concílio de Trento (Sess. XXV, c. iii, de reg.) permitiu que todos os mosteiros, exceto aqueles dos Frades Menores Observantes e dos Capuchinhos, possuíssem bens imóveis e, consequentemente, a receita decorrente deles; mas os carmelitas e a Companhia de Jesus, em suas casas professadas, continuam a praticar a pobreza comum que proíbe a posse de rendas asseguradas.

The express vow of renunciation of all private property was introduced into the profession of the Friars Minor in 1260. About the same time another change took place; hitherto no limit had been placed on the common possessions of religious, but the mendicant orders in the thirteenth century forbade the possession, even in common, of all immovable property distinct from the convent, and of all revenues; and the Friars Minor of the strict observance, desiring to go one step further, assigned to the Holy See the ownership of all their property, even the most indispensable. Following the example of St. Francis and St. Dominic, many founders established their orders on a basis of common poverty, and the Church saw a large increase in the number of the mendicant orders until the foundation of the clerks regular in the sixteenth century; even then, many orders united common poverty with the regular clerical life: such were the Theatines (1524), whose rule was to live on alms and contributions spontaneously given; and the Society of Jesus (1540). It soon became evident that this profession of poverty which had so greatly edified the thirteenth century was exposed to grave abuses, that a certain state of destitution created more cares than it removed, and was not conducive either to intellectual activity or to strict observance; and that mendicity might become an occasion of scandal. Consequently the Council of Trent (Sess. XXV, c. iii, de reg.) permitted all monasteries, except those of the Friars Minor Observantines and the Capuchins, to possess immovable property, and consequently the income derived therefrom; but the Carmelites and the Society of Jesus, in its professed houses, continue to practise the common poverty which forbids the possession of assured incomes.

As congregações com votos simples não estavam sujeitas à lei canônica que proíbe a posse ou aquisição privada de bens por membros de ordens aprovadas: a incapacidade de posse privada era, assim, considerada um efeito do voto solene de pobreza; mas esse vínculo entre a incapacidade de possuir e o voto solene não é essencial nem indissolúvel. No que diz respeito ao efeito do voto sobre a posse privada, o voto de pobreza assumido pelos coadjutores formados da Companhia de Jesus tem o mesmo efeito que o voto solene dos padres professos. Santo Inácio instituiu em sua ordem uma profissão simples preparatória à definitiva, com um intervalo entre elas durante o qual o religioso mantém sua capacidade de possuir bens. Uma regra semelhante foi estendida a todas as ordens de homens por Pio IX e às ordens de mulheres por Leão XIII (veja PROFISSÃO RELIGIOSA). Por outro lado, desde o Rescrito da Penitenciaria de 1 de dezembro de 1820, confirmado pela declaração aos bispos da Bélgica datada de 31 de julho de 1878, a profissão solene de religiosos na Bélgica (e a Holanda parece desfrutar do mesmo privilégio) não impede que adquiram bens ou os mantenham, administram ou disponham deles: estão, no entanto, obrigados, no exercício de seus direitos, a observar a submissão que devem a seus legítimos superiores.

Congregations with simple vows were not bound by the canonical law forbidding the private possession or acquisition of property by members of approved orders: the disability of private possession was thus considered as an effect of the solemn vow of poverty; but this bond between the incapacity to possess and the solemn vow is neither essential nor indissoluble. So far as the effect of the vow on private possession is concerned, the vow of poverty taken by the formed coadjutors of the Society of Jesus has the same effect as the solemn vow of the professed fathers. St. Ignatius instituted in his order a simple profession preparatory to the final one with an interval between them during which the religious retains his capacity to possess property. A similar rule has been extended to all orders of men by Pius IX and to orders of women by Leo XIII (see RELIGIOUS PROFESSION). On the other hand, since the Rescript of the Penitentiary of 1 Dec., 1820, confirmed by the declaration to the bishops of Belgium dated 31 July, 1878, the solemn profession of religious in Belgium (and Holland appears to enjoy the same privilege) does not prevent them from acquiring property or keeping and administering it, or disposing of it: they are bound, however, in the exercise of their rights, to observe the submission they owe to their legitimate superiors.

O voto de pobreza em geral

The vow of poverty in general

O voto de pobreza pode ser geralmente definido como a promessa feita a Deus de uma renúncia constante e certa a bens temporais, a fim de seguir Cristo. O objeto do voto de pobreza é tudo que é visível, material, apreciável em valor monetário. Reputação, serviços pessoais e a aplicação da missa não se enquadram neste voto; relíquias são incluídas apenas em razão do relicário que as contém, e (pelo menos na prática) manuscritos, como tais, permanecem propriedade do religioso. O voto de pobreza proíbe totalmente o uso independente e, às vezes, a aquisição ou posse de tal propriedade que se encaixa em seu escopo. Uma pessoa que fez este voto renuncia ao direito de adquirir, possuir, usar ou dispor de propriedade, exceto de acordo com a vontade de seu superior. No entanto, certos atos de abdicação são às vezes deixados à discrição do próprio religioso, como os arranjos para a administração e aplicação da renda que os religiosos professos sob votos simples são obrigados a fazer; e a redação de um testamento, pelo qual o religioso faz uma disposição de sua propriedade para entrar em vigor após sua morte, pode ser permitida sem qualquer restrição. Esta licença em relação a testamentos é de grande antiguidade. O simples fato de recusar aceitar, por exemplo, um legado pessoal, pode ser contrário à caridade, mas não pode ser um offense contra o voto de pobreza. O voto de pobreza não impede um religioso de administrar um benefício eclesiástico que lhe é conferido, aceitar somas de dinheiro para distribuir para obras piedosas, ou assumir a administração de propriedade em benefício de outra pessoa (quando isso é compatível com seu estado religioso), nem de forma alguma proíbe o cumprimento de obrigações de justiça, sejam elas resultado de uma promessa voluntária — pois o religioso pode corretamente comprometer-se a oferecer uma Missa ou prestar qualquer serviço pessoal — ou decorrentes de uma falta, já que está vinculado à justiça de reparar qualquer dano causado à reputação de outra pessoa.

The vow of poverty may generally be defined as the promise made to God of a certain constant renunciation of temporal goods, in order to follow Christ. The object of the vow of poverty is anything visible, material, appreciable at a money value. Reputation, personal services, and the application of the mass, do not fall under this vow; relics are included only on account of the reliquary which contains them, and (at least in practice) manuscripts, as such, remain the property of the religious. The vow of poverty entirely forbids the independent use, and sometimes the acquisition or possession of such property as falls within its scope. A person who has made this vow gives up the right to acquire, possess, use, or dispose of property except in accordance with the will of his superior. Nevertheless certain acts of abdication are sometimes left to the discretion of the religious himself, such as the arrangements for the administration and application of income which professed religious under simple vows are required to make; and the drawing up of a will, by which the religious makes a disposition of his property to take effect after his death, may be permitted without any restriction. This license with regard to wills is of great antiquity. The simple fact of refusing to accept, for example, a personal legacy, may be contrary to charity, but cannot be an offence against the vow of poverty. The vow of poverty does not debar a religious from administering an ecclesiastical benefice which is conferred upon him, accepting sums of money to distribute for pious works, or assuming the administration of property for the benefit of another person (when this is consistent with his religious state), nor does it in any way forbid the fulfilment of obligations of justice, whether they are the result of a voluntary promise — for the religious may properly engage to offer a Mass or render any personal service — or arise from a fault, since he is bound in justice to repair any wrong done to the reputation of another person.

A submissão a um superior (como chamamos a pessoa cuja permissão, nos termos do voto, é exigida para todos os atos que dispõem de bens temporais) não exige necessariamente uma permissão expressa ou formal. Uma permissão tácita que pode ser inferida de algum ato ou atitude e a expressão de algum outro desejo, ou mesmo uma presunção razoável de permissão, será suficiente. Não há violação do voto quando o religioso pode dizer para si mesmo: "o superior, que conhece os fatos, aprovará minha ação dessa forma sem ser informado de minha intenção". O caso é mais complicado quando ele sabe que o superior esperaria ser informado e pedido permissão, mesmo que ele teria dado seu consentimento de bom grado: se parecer provável que ele considere o pedido de permissão como uma condição para sua aprovação, o inferior ofende o voto de pobreza, se agir sem pedir licença; mas não há ofensa se ele sabe que o superior e ele mesmo estão de acordo quanto à essência do ato; e a questão de saber se a presunção é razoável ou não pode depender dos costumes de diferentes ordens, da importância do objeto, da frequência necessária do ato, da idade e prudência do inferior, suas relações com seu superior, a facilidade de obter acesso a ele e outras considerações semelhantes. Qualquer admissão de luxo ou superfluidade na vida cotidiana é prejudicial ao estado religioso e à primeira concepção de pobreza voluntária; mas não está claro que essa falta de rigidez seja necessariamente contrária ao voto. Para decidir isso, deve-se considerar a maneira como cada voto particular, com todas as suas circunstâncias, é geralmente entendido.

Submission to a superior (as we call the person whose permission, by the terms of the vow, is required for all acts disposing of temporal goods) does not necessarily call for an express or formal permission. A tacit permission which may be inferred from some act or attitude and the expression of some other wish, or even a reasonable presumption of permission, will be sufficient. There is no violation of the vow, when the religious can say to himself, "the superior, who is acquainted with the facts, will approve of my acting in this way without being informed of my intention". The case is more difficult, when he knows that the superior would expect to be informed, and asked for permission, even though he would willingly have given his consent: if it seems probable that he regards the request for permission as a condition of his approval, the inferior offends against the vow of poverty, if he acts without asking leave; but there is no offence if he knows that the superior and himself are agreed as to the essential nature of the act; and the question whether the presumption is reasonable or otherwise may depend on the customs of different orders, the importance of the object, the frequent necessity of the act, the age and prudence of the inferior, his relations with his superior, the facility of obtaining access to him, and other similar considerations. Any admission of luxury or superfluity in daily life is derogatory to the religious state and the first conception of voluntary poverty; but it is not clear that this want of strictness is necessarily contrary to the vow. To decide this, regard must be had to the manner in which each particular vow, with all its circumstances, is generally understood.

Um pecado contra o voto de pobreza é necessariamente uma ofensa contra a virtude da religião e, quando cometido em conexão com a profissão religiosa, é até mesmo um sacrilégio. Pode ser uma ofensa grave ou leve. A questão sobre o que constitui uma matéria grave causa grandes dificuldades para os teólogos morais; enquanto alguns consideram a apropriação de um franco como uma matéria grave, outros são mais indulgentes. A maioria dos teólogos tende a comparar o pecado contra o voto de pobreza com o pecado de roubo e afirma que o mesmo valor que tornaria o roubo um pecado mortal constituiria, se apropriado em contrariedade ao voto, uma ofensa grave contra a pobreza. Com exceção de Palmieri (Opus morale, tr. IX, c. i, n. 123) e Génicot (Theol. mor., II, n. 98), os moralistas admitem que, assim como no caso de pecados contra a justiça, aqui as circunstâncias podem ser consideradas. Enquanto muitas pessoas consideram a importância e a riqueza ou pobreza da comunidade em que a ofensa é cometida, acreditamos que é mais a extensão do voto que deve ser considerada, uma vez que o ato não viola o voto pelo dano que causa, mas pela apropriação proibida. Se a falta é agravada pela injustiça, deve, como um ato injusto, ser julgada de acordo com as regras habituais; mas quando considerada como uma ofensa contra o voto, sua gravidade será medida pela condição da pessoa que a comete. Assim, uma quantia que seria muito grande para um mendigo será insignificante para um homem que pertenceu a uma classe superior. A posição social deve ser considerada; é a da classe pobre ou mendicante? Não se pode, sem uma falta grave, dispor independentemente de uma quantia que, sem uma falta grave, não se poderia tirar de um mendigo. Para muitas congregações existentes, a matéria será a de um pecado mortal de roubo cometido em detrimento de um sacerdócio de condição honrada. Conclui-se que, no caso de apropriação incompleta, devemos considerar o valor econômico do ato em questão; se, por exemplo, é um ato de simples uso de administração; e quando o religioso não faz mais do que doar honrosamente bens dos quais retém a propriedade, a quantia deve ser muito grande antes que a disposição razoável dela possa ser considerada um pecado grave por falta da autorização requerida. Se o pecado consiste, não em uma apropriação independente, mas em uma vida de luxo excessivo, será necessário medir a gravidade da falta pela oposição que existe entre o luxo e a pobreza prometida pelo voto.

A sin against the vow of poverty is necessarily an offence against the virtue of religion, and when committed in connexion with religious profession it is even a sacrilege. It may be a grave or a slight offence. The question, what matter is grave, causes great difficulty to moral theologians; and while some regard the appropriation of one franc as a grave matter, others are more lenient. Most theologians are inclined to compare the sin against the vow of poverty with the sin of theft, and say that the same amount which would make theft a mortal sin would, if appropriated contrary to the vow, constitute a grave offence against poverty. With the exception of Palmieri (Opus morale, tr. IX, c. i, n. 123) and Génicot (Theol. mor., II, n. 98) moralists admit that as in the case of sins against justice, so here circumstances may be considered. While many persons consider the importance and the wealth or poverty of the community in which the offence is committed, we are of opinion that it is rather the extent of the vow that should be considered, since the act does not violate the vow by reason of the harm it causes, but by its being a forbidden appropriation. If the fault is aggravated by in justice it must, as an unjust act, be judged according to the usual rules; but when considered as an offence against the vow, its gravity will be measured by the condition of the person who commits it. Thus a sum which would be very large for a beggar will be insignificant for a man who had belonged to a higher class. The social position should be considered; is it that of the poor or mendicant class? One cannot without grave fault dispose independently of a sum which without grave fault one could not take away from a beggar. For many existing congregations, the matter will be that of a mortal sin of theft committed to the detriment of a priest of honourable condition. It follows that in the case of incomplete appropriation, we must consider the economical value of the act in question; whether, for example, it is an act of simple use of administration; and when the religious does nothing but give away honourably goods of which he retains the ownership, the amount must be very large before the reasonable disposal of it can be regarded as a grave sin for want of the required authorization. If the sin consists, not in an independent appropriation, but in a life of too great luxury, it will be necessary to measure the gravity of the fault by the opposition which exists between luxury and the poverty which is promised by vow.

Variedade nos votos de pobreza

Variety in the vows of poverty

O voto de pobreza está ordinariamente ligado a uma profissão religiosa; uma pessoa, no entanto, pode comprometer-se a uma vida modesta e frugal, ou até mesmo seguir a orientação de um conselheiro no uso de sua propriedade. O voto pode ser perpétuo ou temporário. Ele pode excluir a posse privada, ou até certo ponto, a posse em comum. Pode implicar em incapacitação legal ou ser simplesmente proibitivo. Pode estender-se a todos os bens possuídos no presente, ou esperados no futuro; ou pode ser limitado a certas classes de propriedade; pode exigir a renúncia completa de direitos, ou simplesmente proibir a aplicação para lucro pessoal, ou até mesmo o uso independente da propriedade. De acordo com a disciplina atual da Igreja, o voto de pobreza assumido pelos religiosos sempre envolve uma certa renúncia de direitos: assim, entende-se que o religioso renuncia para sua ordem para sempre o fruto de seu trabalho ou indústria pessoal, os estipêndios das Missas, o salário como professor, os lucros de qualquer publicação ou invenção, ou as economias de dinheiro que lhe são permitidas para despesas pessoais. O uso independente de qualquer um destes seria contrário não apenas ao voto, mas também à justiça. Além disso, devemos distinguir na vida religiosa entre o voto solene de pobreza e o voto simples. Este último pode ser um passo em direção ao voto solene, ou pode ter um caráter final de sua própria natureza.

The vow of poverty is ordinarily attached to a religious profession; a person may however bind himself to a modest and frugal life, or even to follow the direction of an adviser in the use of his property. The vow may be perpetual or temporary. It may exclude private possession, or even to a certain point possession in common. It may entail legal disability or be simply prohibitive. It may extend to all goods possessed at present, or expected in the future; or it may be limited to certain classes of property; it may require the complete renunciation of rights, or simply forbid the application to personal profit, or even the independent use of the property. According to the present discipline of the Church, the vow of poverty taken by religious always involves a certain renunciation of rights: thus the religious is understood to give up to his order for ever the fruit of his work or personal industry, stipends of Masses, salary as professor, profits of any publication or invention, or savings from money allowed him for personal expenses. The independent disposal of any of these would be contrary not only to the vow, but also to justice. We have, moreover, to distinguish in the religious life between the solemn vow of poverty and the simple vow. The latter may be a step towards the solemn vow, or it may have a final character of its own.

O voto solene de pobreza

The solemn vow of poverty

O voto solene pela lei comum possui as seguintes características especiais: abrange toda propriedade e direitos; torna uma pessoa incapaz de possuir bens, e portanto de transferi-los; faz com que todos os dons ou legados recebidos por um religioso, bem como os frutos de seu próprio trabalho, pertençam ao mosteiro; e, em caso de herança, o mosteiro sucede no lugar do religioso professado, de acordo com a máxima: Quicquid monachus acquirit monasterio acquirit. Algumas ordens são incapazes de herdar em tais ocasiões, e.g., os Frades Menores Observantes, os Capuchinhos e a Companhia de Jesus. A herança, então, passa para aqueles que sucederiam sob a lei civil na ausência do religioso professado. Às vezes, antes de fazer os votos solenes, um religioso seu mosteiro renuncia ao direito de herança por acordo com a família, e às vezes o religioso é autorizado a dispor de sua parte antecipadamente. (Quanto a esses arranjos e seus efeitos, veja Vermeersch, "De relig. instit. et pers.", II, 4ª ed., supp. VI, 70 sqq.) Enquanto os mosteiros eram independentes, o mosteiro que herdava em lugar do monge professado era a casa a que ele estava vinculado por seu voto de estabilidade; mas em ordens mais recentes, o religioso muitas vezes muda de casa, e às vezes de província, e portanto não tem voto de estabilidade, exceto em relação a toda a ordem; nestes casos, o mosteiro, de acordo com o uso comum, é a inteira ordem, a menos que algum arranjo seja feito para a partilha entre províncias ou casas. (Veja Sanchez, "In decalogum", VII, xxxii sqq.; De Lugo, "De institia et iure", d. iii, nn. 226 sqq.) Já dissemos que os religiosos da Bélgica preservam sua capacidade de adquirir bens e dispor deles: seus atos, portanto, são válidos, mas serão lícitos apenas se realizados com a aprovação de seu superior. Será dever deste último garantir que o rigor da observância e, especialmente, a vida comum não sejam prejudicados por essa concessão, que é, de fato, em outros aspectos, de suma importância para sua própria segurança civil.

The solemn vow by common law has the following special characteristics: it extends to all property and rights; it renders one incapable of possessing property, and therefore of transferring it; it makes all gifts or legacies which a religious receives, as well as the fruits of his own work, the property of the monastery; and in case property is inherited, the monastery succeeds in place of the professed religious, in accordance with the maxim: Quicquid monachus acquirit monasterio acquirit. Some orders are incapable of inheriting on such occasions, e.g., the Friars Minor Observantines, the Capuchins, and the Society of Jesus. The inheritance then passes to those who would succeed under the civil law in default of the professed religious. Sometimes before solemn vows are made by a religious, his monastery gives up its right of inheritance by arrangement with the family, and sometimes the religious is allowed to dispose of his share in anticipation. (As to these arrangements and their effect, see Vermeersch, "De relig. instit. et pers.", II, 4th ed., supp. VI, 70 sqq.) As long as monasteries were independent, the monastery which inherited in place of the professed monk was the house to which he was bound by his vow of stability; but in more recent orders, the religious often changes his house, and sometimes his province, and has therefore no vow of stability, except as to the entire order; in such cases, the monastery according to the common usage is the whole order, unless some arrangement is made for partition among provinces or houses. (See Sanchez, "In decalogum", VII, xxxii sqq.; De Lugo, "De institia et iure", d. iii, nn. 226 sqq.) We have already said that the religious of Belgium preserve their capacity to acquire property and dispose of it: their acts therefore are valid, but they will only be licit if done with the approval of their superior. It will be the duty of the latter to see that the rigour of observance and especially the common life do not suffer by this concession, which is, indeed in other respects most important for their own civil security.

O voto simples de pobreza religiosa

The simple vow of religious poverty

O voto simples de pobreza possui estas características comuns: mantém intacta a capacidade de aquisição e permite que o religioso retenha certos direitos de propriedade. Em casos excepcionais, o voto simples pode envolver incapacidade, como é característico dos últimos votos simples da Companhia de Jesus. Agora devemos distinguir entre o voto simples que é preparatório para o voto solene e o voto simples final.

The simple vow of poverty has these common characteristics: it leaves the capacity to acquire intact, and permits the religious to retain certain rights of ownership. In exceptional cases the simple vow may involve incapacity, as is characteristic of the last simple vows of the Society of Jesus. We have now to distinguish between the simple vow which is preparatory to the solemn vow, and the final simple vow.

O voto simples em preparação para o voto solene

The simple vow in preparation for the solemn vow

O Decreto "Sanctissimus" de 12 de junho de 1858, com as declarações subsequentes, constitui a lei comum sobre o assunto deste voto simples. (Veja Vermeersch, "De religiosis institutis etc.", II, 4ª ed., nn. 61 sqq., pp. 178 sqq.) Este voto permite que as religiões retenham a propriedade dos bens possuídos no momento de sua entrada na vida religiosa, adquiram bens por herança e recebam doações e legados pessoais. A administração, o usufruto e o uso desta propriedade devem, antes da aceitação do voto, passar ou para a ordem (se for capaz e estiver disposta a aprovar o arranjo), ou para outras mãos, à escolha do religioso. Tal arranjo é irrevogável enquanto o religioso permanecer sob as condições do voto, e cessa caso deixe a ordem; ele parece estar autorizado também a realizar ou completar a renúncia que possa ter omitido anteriormente. Exceto na medida em que seja afetado pelo decreto do Concílio de Trento, que proíbe os noviços de fazer qualquer renúncia que interfira em sua liberdade de deixar a ordem, o religioso que está vinculado por este voto simples pode, com a permissão de seu superior, dispor de seus bens por uma doação inter vivos e aparentemente tem plena liberdade para fazer um testamento. Mas o Decreto "Perpensis" de 3 de maio de 1902, que estende às freiras a profissão simples das ordens masculinas, sem mencionar um testamento, declara simplesmente que as mulheres não estão autorizadas a fazer disposição final de seus bens, exceto durante os dois meses imediatamente anteriores à sua profissão solene.

The Decree "Sanctissimus" of 12 June, 1858, with the subsequent declarations, constitutes the common law on the subject of this simple vow. (See Vermeersch, "De religiosis institutis etc.", II, 4th ed., nn. 61 sqq., pp. 178 sqq.) This vow permits the religions to retain the ownership of property possessed at the time of his entrance into religion, to acquire property by inheritance, and to receive gifts and personal legacies. The administration and usufruct and the use of this property must before the taking of the vow pass either to the order (if it is able and willing to approve of the arrangement), or into other hands, at the choice of the religious. Such an arrangement is irrevocable as long as the religious remains under the conditions of the vow, and ceases should he leave the order; he seems authorized also to make or complete the resignation which he may have omitted to make or complete previously. Except so far as he is affected by the decree of the Council of Trent, which forbids novices to make any renunciation which would interfere with their liberty to leave their order, the religious who is bound by this simple vow may, with the permission of his superior, dispose of his property by a donation inter vivos, and apparently has full liberty to make a will. But the Decree "Perpensis" of 3 May, 1902, which extends to nuns the simple profession of orders of men, without mentioning a will, declares simply that women are not permitted to make final disposition of their property except during the two months immediately preceding their solemn profession.

O voto simples final

The final simple vow

Com exceção da Sociedade de Jesus, na qual o simples voto dos coadjutores formados implica as mesmas obrigações pessoais e a mesma incapacidade que o voto solene, o voto simples final é conhecido apenas em congregações religiosas, e a prática difere entre as diferentes congregações (cf. Lucidi, "De visitatione SS. liminum" II, v, sec. 8, nn. 319 sqq.), e muitas vezes se assemelha à do voto preparatório ao voto solene; mas de acordo com as Regulamentações (Normœ) de 28 de junho de 1901, a transferência de propriedade por doações inter vivos não pode ser licitamente realizada antes dos votos perpétuos; após esses votos, a renúncia completa requer a permissão da Santa Sé, que também reserva para si o direito de autorizar a execução ou modificação de um testamento após a profissão. Quaisquer arranjos feitos antes da profissão para a administração de bens e a aplicação das receitas podem ser posteriormente modificados com o consentimento do superior. Nos institutos diocesanos, não há questão quanto à capacidade dos religiosos; mas os bispos geralmente reservam para si o direito de aprovar os atos de administração mais importantes.

With the exception of the Society of Jesus, in which the simple vow of formed coadjutors entails the same personal obligations and the same disability as the solemn vow, the final simple vow is known only in religious congregations, and the practice differs in different congregations (cf. Lucidi, "De visitatione SS. liminum" II, v, sec. 8, nn. 319 sqq.), and very often resembles that of the vow preparatory to the solemn vow; but according to the Regulations (Normœ) of 28 June, 1901, the transfer of property by donations inter vivos cannot be licitly made before the perpetual vows; after these vows, the complete renunciation requires the permission of the Holy See, which reserves to itself also the right to authorize the execution or modification of a will after profession. Any arrangements made before profession for the administration of property and the application of the revenues may be subsequently modified with the consent of the superior. In diocesan institutes, there is no question of the capacity of the religions; but the bishops generally reserve to themselves the right of approving the more important acts of administration.

O Peculium

The Peculium

Certos bens, por exemplo, somas de dinheiro, independentes do patrimônio comum, e transferidos para as religiões para serem usados sem restrição para suas necessidades particulares, formam o que é chamado de pecúlio. Somente aquilo que é irrevogavelmente retirado do poder do superior é contrário ao voto de pobreza; mas todo pecúlio é um prejuízo àquela vida comum, que desde os primeiros tempos foi considerada tão importante pelos fundadores das comunidades religiosas. A Santa Sé constantemente emprega seus esforços para abolir isso e para estabelecer aquela perfeita vida comum que garante que haja no convento um tesouro comum para as necessidades pessoais de todos.

Certain goods, for example sums of money, independent of the common stock, and made over to the religions to be used without restriction for their private wants, form what is called the peculium. Only that which is irrevocably put out of the power of the superior is contrary to the vow of poverty; but all peculium is an injury to that common life, which since the earliest times was considered so important by the founders of religious communities. The Holy See constantly uses its efforts to abolish it, and to establish that perfect common life which provides that there shall be in the convent one common treasury for the personal needs of all.

Posse comum

Possession in common

O voto de pobreza não exclui necessariamente, ou como uma regra geral, a capacidade de possuir em comum, ou seja, ter um patrimônio comum à disposição dos possuidores, desde que não o disponham de maneira contrária às regras e costumes aceitos. É um grande erro argumentar a partir do voto de pobreza que é justo negar a religiões essa real posse comum.

The vow of poverty does not necessarily or as a general rule exclude the capacity to possess in common, that is to say, to have a common stock of property at the common disposal of the possessors, provided that they do not dispose of it in any manner Contrary to the accepted rules and customs. It is a great mistake to argue from the vow of poverty that it is just to deny to religions this real common possession.

Fontes:

Sources:

  • I. Histórico
  • I. Historical

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Sources:

  • BUTLER, A História Lausíaca de Palladius (Cambridge, 1899), uma discussão crítica juntamente com notas sobre o monaquismo egípcio primitivo
  • CARRIÈRE, De iustitia et iure (Louvain, 1845), 195 ss.
  • DE BUCK, De sollemnitate votorum, præcipue paupertatis religiosae epistola (Bruxelas, 1862)
  • LADEUZE, Estudo sobre o cenobitismo Pakhômio durante o século IV e a primeira metade do V (Louvain, 1898)
  • MARTÈNE, Comentário, in reg. S. P. Benedicti
  • SCHIWIETZ, O monaquismo oriental (Munique, 1904)
  • THOMASSINUS, Vetus et nova eccles. discip., I. iii.
  • BUTLER, The Lausiac History of Palladius (Cambridge, 1899), a critical discussion together with notes on early Egyptian monachism
  • CARRIÈRE, De iustitia et iure (Louvain, 1845), 195 sqq.
  • DE BUCK, De sollemnitate votorum, præcipue paupertatis reliqiosæ epistola (Brussels. 1862)
  • LADEUZE, Etude sur le cénobitisme Pakhômien pendant le IVe siècle et la première moitié du Ve (Louvain, 1898)
  • MARTÈNE, Comment, in reg. S. P. Benedicti
  • SCHIWIETZ, Das oriental. Mönchtum (Mainz, 1904)
  • THOMASSINUS, Vetus et nova eccles. discip., I. iii.

Fontes:

Sources:

  • II. Doutrinal
  • II. Doctrinal

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  • BOUIX, Tratado de Direito dos Regulares (Paris, 1858)
  • DE LUGO, De justiça e direito, d. iii, s. 4 sqq.
  • MOCCHEGGIANI, Jurisprudência eclesiástica para o uso e conveniência de ambos os clérigos, I (Quaracchi, 1904)
  • PASSERINI, Dos estados dos homens, I, In Q. clxxxvi, art. 7, pp. 519 sqq.
  • PELLIZARIUS, Manuais dos regulares, tr. IV, c. ii
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  • BASTIEN, Directoire canonique à l'usage des congrégations à væux simples (Maredsous, 1911)
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  • DE LUGO, De iustitia et iure, d. iii, s. 4 sqq.
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