(Latim vicarius, de vice, "em vez de")
(Latin vicarius, from vice, "instead of")
No direito canônico, o representante de uma pessoa investida de jurisdição eclesiástica ordinária. O ofício de vigário era utilizado entre os antigos romanos, sendo esse o título de oficiais subordinados aos prefeitos pretorianos. No fórum eclesiástico, desde muito cedo, encontramos vigários da Sé Apostólica, como os arcebispos de Tessalonica. Os bispos também tinham seus vigários, como os arcediagos e arciprestes, e assim também o padre rural, que, nos primeiros tempos, tinha a cura das almas fora das cidades episcopais. Com o passar do tempo, todos esses oficiais tornaram-se parte da magistratura ordinária da Igreja. Esses vigários são tratados no Decretum de Graciano e nas Decisões de Gregório IX, mas os vigários-gerais dos bispos aparecem pela primeira vez no sexto livro das Decisões e nas Clementinas do "Corpus juris canonici". Após a instituição dos vigários-gerais, o ofício de arcediago cessou quase totalmente quando o Concílio de Trento limitou os poderes de tais oficiais. Esse concílio (Sess. XXV, c. xvi, "De ref.") abrogou completamente outros vigariatos que eram incompatíveis com a disciplina clerical. Um vigário difere de um vigário-regente, que é constituído por um prelato em lugar de um vigário. O vigário em si, sem faculdades especiais, não pode substituir outro vigário com poderes iguais em seu próprio lugar. A jurisdição dos vigários é geralmente ordinária, mas às vezes apenas delegada. Os antigos arcediagos e arciprestes e os atuais vigários capitulares e alguns outros possuem poder ordinário em consequência de seu ofício, mas pela disciplina atual, os vigários apostólicos e vigários forâneos têm apenas poder delegado conferido por comissão especial. A jurisdição vicarial, de modo geral, não pode ser chamada meramente de obrigatória (que é, em última análise, poder delegado), pois muitos vigários têm um tribunal distinto daquele do prelato representado por eles. Quanto aos seus poderes: os vigários são constituídos either in divinis, como vigários paroquiais e bispos auxiliares, ou criados vigários em jurisdição, como vigários capitulares e vigários gerais, para exercer poder no fórum externo, seja voluntário ou contencioso. Alguns escritores também distinguem vigários a lege, ou aqueles cujos poderes são perpétuos e prescritos em lei, e vigários ab homine, que dependem inteiramente de poderes delegados e são removíveis a vontade. Nem bispos nem prelados inferiores podem constituir vigários, exceto em casos permitidos pelo direito canônico. Os poderes dos vigários não são afetados pela forma de nomeação, seja por livre nomeação ou eleição. Quando os vigários têm jurisdição ordinária, seus direitos e deveres, em geral, são os mesmos que os de outros prelados ordinários, mas suas obrigações particulares devem ser aprendidas a partir do ofício que exercem. O mesmo se pode dizer sobre a cessação de seus poderes, que se encerram por renúncia, etc., com a adição, porém, de algumas regulamentações especiais para vigariatos particulares, como o de vigário-geral.
In canon law, the representative of a person clothed with ordinary ecclesiastical jurisdiction. The office of vicar was in use among the ancient Romans, that being the title of officials subordinate to the praetorian prefects. In the ecclesiastical forum, from very early times, we read of vicars of the Apostolic See, such as the archbishops of Thessalonica. Bishops also had their vicars, such as the archdeacons and archpriests, and likewise the rural priest, who, in the first ages, had the cure of souls outside of episcopal cities. In course of time, all of these officials became part of the ordinary magistracy of the Church. These vicars are treated in the Decretum of Gratian and in the Decretals of Gregory IX, but vicars-general of bishops first appear in the sixth book of Decretals and in the Clementines of the "Corpus juris canonici". After the institution of vicars-general, the office of archdeacon ceased almost entirely when the Council of Trent had limited the powers of such officials. That council (Sess. XXV, c. xvi, "De ref.") completely abrogated other vicarships that were incompatible with clerical discipline. A vicar differs from a viceregent, who is constituted by a prelate in place of a vicar. The vicar himself without special faculties cannot substitute another vicar with equal powers in his own place. The jurisdiction of vicars is generally ordinary, but sometimes only delegated. The former archdeacons and archpriests and the present vicars capitular and some others have ordinary power in consequence of their office, but by the present discipline vicars Apostolic and vicars forane have only delegated power conferred by special commission. Vicarial jurisdiction in general can not be called merely mandatory (which is ultimately delegated power), for many vicars have a tribunal distinct from that of the prelate represented by them. As to their powers: vicars are constituted either in divinis, as parochial vicars and auxiliary bishops, or created vicars in jurisdiction, as vicars capitular and vicars general, to exercise power in the external forum, either voluntary or contentious. Some writers also distinguish vicars a lege, or those whose powers are perpetual and prescribed in law, and vicars ab homine, who depend entirely on delegated powers and are removable at will. Neither bishops nor inferior prelates can constitute vicars except in cases permitted by canon law. The powers of vicars are not affected by the mode of appointment, that is whether they are freely nominated or elected. When vicars have ordinary jurisdiction, their rights and duties in general are the same as those of other ordinary prelates, but their particular obligations must be learnt from the office they hold. The same is to be said of the cessation of their powers, which are terminated by resignation, etc., with the addition, however, of some special regulations for particular vicarships, as that of vicar-general.
Fontes:
Sources:
- WERNZ, Jus decretalium, II (1899)
- AICHNER, Compendium juris ecclesiastici (Brixen, 1895).
- WERNZ, Jus decretalium, II (1899)
- AICHNER, Compendium juris ecclesiastici (Brixen, 1895).