Visita 'ad Limina'^{(Visit ad Limina)}

(Santos Apóstolos)

(Sc. Apostolorum)

A visita ad limina significa, tecnicamente, a obrigação incumbente a certos membros da hierarquia de visitar, em tempos determinados, os "limiares dos Apóstolos", São Pedro e São Paulo, e de apresentarem-se perante o papa para prestar contas sobre a situação de suas dioceses. O objetivo da visita não é meramente fazer uma peregrinação aos túmulos dos apóstolos, mas, sobretudo, demonstrar a devida reverência ao Sucessor de São Pedro, reconhecer praticamente sua jurisdição universal ao prestar contas sobre a condição das igrejas particulares, receber suas admoestações e conselhos, e assim unir mais estreitamente os membros da Igreja à sua cabeça divinamente constituída.

The visit ad limina means, technically, the obligation incumbent on certain members of the hierarchy of visiting, at stated times, the "thresholds of the Apostles", Sts. Peter and Paul, and of presenting themselves before the pope to give an account of the state of their dioceses. The object of the visit is not merely to make a pilgrimage to the tombs of the apostles, but, above all, to show the proper reverence for the Successor of St. Peter, to acknowledge practically his universal jurisdiction by giving an account of the condition of particular churches, to receive his admonitions and counsels, and thus bind more closely the members of the Church to its Divinely appointed head.

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Embora fosse costume dos bispos, desde os tempos mais remotos, referir causas ao papa, e até visitá-lo pessoalmente quando as circunstâncias o exigiam, não encontramos nenhum vestígio na era mais antiga de qualquer obrigação que os obrigasse a dirigir-se a Roma em épocas determinadas. Os primeiros indícios deste dever encontram-se na antiga prática de celebrar duas vezes por ano concílios provinciais dos bispos da Itália que pertenciam à província do Pontífice Romano. No século V, o Papa Leão I insiste no costume da Sicília enviar três bispos anualmente a Roma para assistir a um concílio. No século seguinte, Gregório I declarou que, embora em seu tempo os bispos sicilianos fossem obrigados a visitar Roma apenas uma vez a cada três anos, ele estendeu o prazo para cinco anos. Um concílio romano sob o Papa Zacarias (743 d.C.) decretou que os bispos consagrados pelo papa, que residiam perto de Roma, deveriam fazer a visita ad limina anualmente em pessoa, e aqueles que estivessem longe deveriam cumprir a mesma obrigação por carta (cânon IV). Surgiu gradualmente um costume que, pelo menos a partir do século XI, obrigava os metropolitanos ao solicitar o pálio, e, logo depois, todos os bispos a visitar os umbrais dos apóstolos em épocas determinadas, seja pessoalmente ou por um substituto. Que esta visita era de estrita obrigação pode ser inferido pelas expressões de Pascoal II (cap. iv, x, De elect., I, 6), e especialmente de Inocêncio III em muitos decretais, enquanto nas Decretais de Gregório IX, é dada uma forma de juramento (cap. iv, x, De jurejurand., II, 24), na qual os bispos são obrigados antes de sua consagração a prometer que visitarão Roma anualmente, seja pessoalmente ou por representante, a menos que o papa os dispense.

Although it was the custom of bishops from the most remote times to refer causes to the pope, and even to visit him personally when circumstances required it, yet we can find no trace in the earliest age of any obligation binding them to repair to Rome at stated times. The first vestiges of this duty are found in the ancient practice of celebrating twice a year provincial councils of the bishops of Italy who pertained to the province of the Roman Pontiff. In the fifth century, Pope Leo I insists on the custom of Sicily sending three bishops yearly to Rome to assist at a council. In the next century, Gregory I declared that although in his time the Sicilian bishops were obliged to visit Rome only once every three years, yet he extends the term to five years. A Roman council under Pope Zacharias (A.D. 743) decreed that bishops consecrated by the pope, who reside near Rome, should make the visit ad limina yearly in person, and those who are far away should fulfil the same obligation by letter (can. IV). A custom gradually arose which, at least from the eleventh century, obliged metropolitans when asking for the pallium, and, soon after, all bishops to visit the thresholds of the apostles at stated times, either personally or by a substitute. That this visit was of strict obligation can be gathered from the expressions of Paschal II (cap. iv, x, De elect., I, 6), and especially of Innocent III in many decretals, while in the Decretals of Gregory IX, a form of oath is given (cap, iv, x, De jurejurand., II, 24), in which bishops are obliged before their consecration to promise that they will visit Rome annually, either personally or by deputy, unless the pope dispenses them.

Em 1585, Sisto V publicou a Constituição "Romanus Pontifex", que durante mais de trezentos anos constituiu a principal regra e norma para as visitas ad limina. Este documento especifica detalhadamente em que prazo cada bispo, de qualquer parte do mundo, deveria visitar Roma, e quais os tópicos de informação que deveria considerar ao elaborar seu relatório para o papa. Bento XIV (23 de novembro de 1740) na Constituição "Quod Sancta", estendeu a obrigação aos prelados nulos que governam um território separado. Este papa também estabeleceu uma congregação particular super statu ecclesiarum para tratar dos relatórios dos bispos quando realizavam a visita prescrita.

In 1585 Sixtus V issued the Constitution "Romanus Pontifex", which for over three hundred years formed the main rule and norm for visits ad limina. This document states in detail within what term of years, each bishop, from whatever part of the world, should visit Rome, and what heads of information he should consider in making his report to the pope. Benedict XIV (23 Nov. 1740) in the Constitution "Quod Sancta", extended the obligation to prelates nullius ruling over a separate territory. This pope also established a particular congregation super statu ecclesiarum to deal with the reports of Bishops when they made the prescribed visit.

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A disciplina atual sobre as visitas ad limina encontra-se no Decreto da Congregação Consistorial, emitido por ordem de Pio X (31 de dezembro de 1909) para todos os bispos não sujeitos à jurisdição da Propaganda. Este decreto estabelece que cada bispo deve prestar contas ao papa sobre o estado de sua diocese uma vez a cada cinco anos. Os períodos quinquenais devem iniciar em 1911. No primeiro ano desse período, o relatório deve ser enviado pelos bispos da Itália e das ilhas de Córsega, Sardenha, Sicília e Malta; no segundo ano, pelos bispos da Espanha, Portugal, França, Bélgica, Holanda, Inglaterra, Escócia e Irlanda; no terceiro ano, pelos bispos dos Impérios Austro-Húngaro e Alemão e do restante da Europa; no quarto ano, pelos bispos de toda a América; no quinto ano, pelos bispos da África, Ásia, Austrália e ilhas adjacentes. Em seu primeiro relatório, os bispos são orientados a responder todas as questões de um elenco anexo, mas nas relações subsequentes devem apenas acrescentar algo novo, se houver, e declarar o resultado dos conselhos e admoestações dados pela Sagrada Congregação em sua resposta ao relatório. Os bispos, quando vêm a Roma para cumprir sua obrigação ad limina, devem visitar os túmulos dos apóstolos e se apresentar perante o papa. Os ordinários que residem fora da Europa são obrigados a visitar a Cidade Eterna uma vez a cada cinco anos alternados, ou apenas decenalmente. O bispo pode cumprir esta obrigação, pessoalmente ou por seu coadjutor ou bispo auxiliar, ou mesmo, com permissão da Santa Sé, por um sacerdote. Finalmente, o decreto declara que esta visita e o relatório diocesano ao papa não devem substituir a visitação canônica da diocese, que deve ser feita anualmente ou, em dioceses extensas, bienalmente.

The present discipline concerning visits ad limina is found in the Decree of the Consistorial Congregation, issued by order of Pius X (31 Dec., 1909) for all bishops not subject to the jurisdiction of the Propaganda. This decree states that every bishop must render to the pope an account of the state of his diocese once every five years. The quinquennial periods are to begin in 1911. In the first year of that term, the report is to be sent in by the bishops of Italy and of the islands of Corsica, Sardinia, Sicily, and Malta; in the second year, by the bishops of Spain, Portugal, France, Belgium, Holland, England, Scotland, and Ireland; in the third year, by the bishops of the Austro-Hungarian and German Empires and of the remainder of Europe; in the fourth year, by the bishops of all America; in the fifth year, by the bishops of Africa, Asia, Australia, and the adjacent islands. In their first report, the bishops are directed to answer every question in a subjoined elenchus, but in subsequent relations they are merely to add anything new, if such there be, and state the result of the counsels and admonitions given by the Sacred Congregation in its reply to the report. Bishops, when they come to Rome in fulfilment of their obligation of ad limina, must visit the tombs of the apostles and present themselves before the pope. Ordinaries who reside outside of Europe are obliged to visit the Eternal City once every alternate five years, or only decennially. The bishop may satisfy this obligation, either personally or by his coadjutor or auxiliary bishop, or even, with permission of the Holy See, by a priest. Finally, the decree declares that this visit and diocesan report to the pope are not to take the place of the canonical visitation of the diocese, which must be made annually, or, in large dioceses, biennially.

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A este decreto da Congregação Consistorial acrescenta-se um elenco contendo os pontos de informação a serem fornecidos pelos ordinários em sua relação com a Santa Sé. Pode ser brevemente resumido como segue: O nome, idade e pátria do ordinário; sua ordem religiosa, se pertencer a alguma; quando começou a governar sua diocese; e se bispo, quando foi consagrado. Uma declaração geral sobre a condição religiosa e moral de sua diocese e se a religião progrediu ou perdeu terreno nela desde o último quinquênio. A origem da diocese, seu grau hierárquico e privilégios principais, e se arquiepiscopal, o número e nomes das sés sufragâneas, mas se imediatamente sujeita à Santa Sé, a qual sínodo metropolitano seus bispos devem comparecer; a extensão da diocese, seu governo civil, seu clima, sua língua; o local de residência do ordinário, com todas as indicações necessárias para uma segura correspondência epistolar; o número de habitantes e as principais cidades; quantos católicos há, e se prevalecem ritos diferentes, quantos católicos pertencem a cada um; se há não católicos, em que seitas estão divididos; a cúria diocesana; o vigário-geral, os juízes e examinadores sinodais, o tribunal eclesiástico e seus oficiais, os arquivos, os vários taxas da chancelaria; o número de sacerdotes seculares e clérigos, seu vestuário, seu modo de vida e como atendem aos seus deveres; se há algum, e se sim quais, capítulos de cônegos, e outras agregações de sacerdotes que formam quase-capítulos; quantas paróquias há e o número de fiéis na maior e na menor; em quantos vicariatos forâneos ou decanatos rurais as paróquias estão agrupadas; quantas igrejas não paroquiais e oratórios públicos há; se há algum santuário sagrado celebrado e se sim, qual; sobre a administração dos sacramentos, exortações à comunhão frequente, devoções especiais, missões, sodalidades e obras sociais; o seminário diocesano, seus edifícios, governo, instrução em teologia, filosofia e liturgia, a admissão e demissão de seminaristas; o seminário interdiocesano, se houver, e sua condição; quais institutos de religiosos há, com o número de casas e de religiosos, tanto sacerdotes quanto irmãos leigos; a que trabalho especial estes religiosos se dedicam e suas relações com o ordinário; quais são os institutos de religiosas na diocese, com o número de casas e pessoas; sobre o claustro das religiosas, seu trabalho e a observância das prescrições canônicas; a instrução e educação da juventude; e a edição e leitura de livros e periódicos.

To this decree of the Consistorial Congregation is added an elenchus containing the points of information to be supplied by the ordinaries in their relation to the Holy See. It may be briefly summarized as follows: The name, age, and fatherland of the ordinary; his religious order, if he belongs to one; when he began to rule his diocese; and if a bishop, when he was consecrated. A general statement concerning the religious and moral condition of his diocese and whether religion progressed or lost ground in it since the last quinquennium. The origin of the diocese, its hierarchical grade and principal privileges, and if archiepiscopal, the number and names of the suffragan sees, but if immediately subject to the Holy See, what metropolitan synod its bishops must attend; the extent of the diocese, its civil government, its climate, its language; the place of residence of the ordinary, with all directions necessary for safe epistolary correspondence; the number of inhabitants and the principal cities; how many Catholics there are, and if different rites prevail, how many Catholics belong to each; if there are non- Catholics, into what sects they are divided; the diocesan curia; the vicar-general, the synodial judges and examiners, the ecclesiastical court and its officials, the archives, the various chancery taxes; the number of secular priests and clerics, their dress, their mode of life and how they attend to their duties; whether there are any, and if so what, chapters of canons, and other aggregations of priests that form quasi-chapters; how many parishes there are and the number of faithful in the largest and smallest; into how many vicariates forane or rural deaneries parishes are grouped; how many non-parochial churches and public oratories there are; whether there is any celebrated sacred shrine and if so, what; concerning the administration of the sacraments, exhortations to frequent communion, special devotions, missions, sodalities, and social works; the diocesan seminary, its buildings, government, instruction in theology, philosophy, and liturgy, the admission and dismissal of seminarians; the inter-diocesan seminary, if there is one, and its condition; what institutes of religious men there are, with the number of houses and of religious, both priests and lay-brothers; what special work these religious dedicate themselves to and their relations to the ordinary; what are the institutes of religious women in the diocese, with the number of houses and persons; concerning the cloister of religious women, their work and the observance of canonical prescriptions; the instruction and education of youth; and the editing and reading of books and periodicals.

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Fontes:

Sources:

• LUCIDI, De Visitatione SS. Liminum (4ª ed., Roma, 1899)
• MELCHERS, De Campmoca Dioecesium Visitatione (Colônia, 1883)
• TAUNTON, A Lei da Igreja (Londres, 1906), s.v., Limina
• FERRARIS, Bibliotheca Canonica, V (Roma, 1889), s.v., Limina
• WERNZ, Jus Decretalium, II (Roma, 1899).

• LUCIDI, De Visitatione SS. Liminum (4th ed., Rome, 1899)
• MELCHERS, De Campmoca Dioecesium Visitatione (Cologne, 1883)
• TAUNTON, The Law of the Church (London, 1906), s.v., Limina
• FERRARIS, Bibliotheca Canonica, V (Rome, 1889), s.v., Limina
• WERNZ, Jus Decretalium, II (Rome, 1899).