O ato de um superior eclesiástico que, no desempenho de seu ofício, visita pessoas ou lugares com o objetivo de manter a fé e a disciplina, e de corrigir abusos pela aplicação de remédios adequados. Tal visitação é incumbência do pastor que deve alimentar e proteger corretamente seu rebanho. Essa prática, em voga desde os primeiros tempos cristãos, havia caído um pouco em desuso quando foi restabelecida pelo Concílio de Trento nas seguintes palavras: Patriarcas, primazes, metropolitanos e bispos não devem falhar em visitar suas respectivas dioceses pessoalmente ou, se legalmente impedidos, por meio de seu vigário-geral ou visitante; se impossibilitados, em razão de sua extensão, de realizar a visitação da diocese inteira anualmente, deverão visitar pelo menos a maior parte dela, de modo que o todo seja completado dentro de dois anos, seja por eles mesmos ou por seus visitantes. Sobre o propósito da visitação, o Concílio diz: Mas o principal objetivo de todas as visitações deve ser levar os homens à doutrina sã e ortodoxa, banindo heresias, mantendo bons costumes e corrigindo aqueles que são maus; pela admoestação e exortação, animar o povo à religião, à paz e à inocência, e colocar em prática tudo o que mais pode ser ditado pela prudência dos visitantes para o benefício dos fiéis, conforme o tempo, o lugar e a oportunidade permitam.
The act of an ecclesiastical superior who in the discharge of his office visits persons or places with a view of maintaining faith and discipline, and of correcting abuses by the application of proper remedies. Such visitation is incumbent on the shepherd who would properly feed and guard his flock. This practice, in vogue from early Christian times, had somewhat fallen into desuetude when re-established by the Council of Trent in these words: Patriarchs, primates, metropolitans and bishops shall not fail to visit their respective dioceses either personally, or if they be lawfully impeded, by their vicar-general or visitor; if unable on account of its extent to make the visitation of the whole diocese annually, they shall visit at least the greater part thereof, so that the whole shall be completed within two years, either by themselves or their visitors. Of the purpose of visitation the Council says: But the principal object of all the visitations shall be to lead men to sound and orthodox doctrine by banishing heresies, to maintain good morals, and to correct such as are evil; by admonition and exhortation to animate the people to religion, peace, and innocence, and to put in vogue whatever else may be dictated by the prudence of the visitors for the benefit of the faithful, as time, place and opportunity shall permit.
O direito de visitação pertence a todos os prelados que têm jurisdição ordinária sobre pessoas no fórum externo. O papa, por meio de seus delegados, pode instituir uma visitação em todo o mundo; os patriarcas, primazes, metropolitanos, bispos, vigários apostólicos e vigários capitulares ou administradores de dioceses vacantes em seus respectivos territórios, e os superiores religiosos dentro de sua própria jurisdição. Os prelados nullius gozam desse direito em conjunto com o bispo vizinho, cujos preceitos em caso de desacordo prevalecerão. A visitação não cabe, contudo, na competência de um vigário-geral, a menos que ele seja especialmente comissionado pelo bispo. Um metropolitano não está autorizado a visitar as dioceses de seu bispo sufragâneo, exceto por motivos aprovados em um sínodo provincial e, então, somente após a conclusão da visitação de sua própria diocese.
The right of visitation belongs to all prelates who have ordinary jurisdiction over persons in the external forum. The pope through his delegates may institute a visitation throughout the world, patriarchs, primates, metropolitans, bishops, vicars apostolic, and vicars capitular or administrators of vacant dioceses in their respective territories, religious superiors within their own jurisdiction. Prelates nullius enjoy this right in conjunction with the neighbouring bishop, whose precepts in case of disagreement will prevail. Visitation does not, however, fall within the province of a vicar-general unless he be specially commissioned by the bishop. A metropolitan is not permitted to visit the dioceses of his suffragan bishop save for reasons approved in a provincial synod and then only after the visitation of his own diocese has been completed.
A visitação canônica de uma diocese é incumbida ao bispo pessoalmente, a menos que seja legalmente impedido. Um bispo pode visitar as várias partes de sua diocese quantas vezes desejar. De acordo com o Concílio de Trento, ele deve fazê-lo todos os anos, se possível, ou pelo menos a cada dois anos. A Congregação Sagrada do Consistório chama a atenção para este Decreto (A remotissima, 31 de dezembro de 1909). O Terceiro Conselho Plenário de Baltimore exige que um bispo visite cada parte de sua diocese pelo menos uma vez a cada três anos, não apenas para que possa administrar o Sacramento da Confirmação, mas também para que conheça seu povo. Visitantes associados, homens versados em assuntos eclesiais, são recomendados como úteis para promover o objetivo em vista. Um secretário para realizar o trabalho clerical geralmente está presente. Prova-se uma economia de tempo e trabalho se o chanceler ou secretário receber antecipadamente respostas por escrito às numerosas perguntas compiladas, uma vez que, a partir das respostas, pode-se ver quais assuntos específicos requerem uma investigação pessoal. A visitação compreende pessoas, lugares e coisas. É um exame sobre a conduta das pessoas, a saber, clérigos, freiras e leigos; sobre a condição das igrejas, cemitérios, seminários, conventos, hospitais, asilos, etc., com seus móveis e acessórios, sobre a administração de bens da igreja, finanças, registros, estado da religião: resumidamente, é uma investigação completa dos assuntos espirituais e temporais da diocese. O visitante ouve queixas, investiga crimes, verifica se pastores e outros desempenham corretamente suas funções e inquere sobre a conduta particular ou a moral de clérigos e leigos. Religiosos em questões referentes à cura de almas e ao culto divino estão sujeitos à visitação e correção episcopais. Como delegado da Sé Apostólica, um bispo também pode visitar lugares isentos, mas pode punir os infratores apenas quando o superior regular, devidamente notificado, não o fizer. Comunidades religiosas de freiras são visitadas pelo bispo tanto por virtude de seu próprio direito quanto como delegado da Santa Sé.
The canonical visitation of a diocese is incumbent on the bishop personally unless lawfully hindered. A bishop may visit the various parts of his diocese as often as he chooses. According to the Council of Trent he must do so every year if possible, or at least every two years. Attention is drawn to this Decree by the Sacred Congregation of the Consistory (A remotissima, 31 Dec., 1909). The Third Plenary Council of Baltimore requires a bishop to visit every part of his diocese at least once every three years, not only that he may administer the Sacrament of Confirmation, but likewise that he may know his people. Associate visitors, men versed in ecclesiastical affairs, are recommended as useful in promoting the end in view. A secretary to do the clerical work is generally in attendance. It proves a saving of time and labour if the chancellor or secretary receives in advance answers in writing to the numerous questions compiled, since from the replies it may be seen what particular subjects require a personal investigation. The visitation comprises persons, places, and things. It is an examination into the conduct of persons, viz. clergy, nuns, and laity; into the condition of churches, cemeteries, seminaries, convents, hospitals, asylums, etc., with their furnishing and appurtenances, into the administration of church property, finances, records, state of religion: briefly, it is a complete investigation of the spiritual and temporal affairs of the diocese. The visitor hears complaints, investigates crimes, sees whether pastors and others properly discharge their duties, and inquires into the private conduct or morals of clergy and laity. Regulars in matters pertaining to the cure of souls and Divine worship are subject to episcopal visitation and correction. As delegate of the Apostolic See a bishop may also visit exempt places, but may punish delinquents therein only when the regular superior, being duly notified, fails to do so. Religious communities of nuns are visited by the bishop either by virtue of his own right or as delegate of the Holy See.
A visitação episcopal deve ser uma investigação paterna dos assuntos diocesanos. Julgamentos formais e penalidades judiciais, consequentemente, não serão comuns: caso sejam utilizados, um recurso suspensivo pode ser interposto. Caso contrário, um apelo contra os decretos promulgados durante a visitação gerará apenas um efeito devolutivo. As leis estabelecidas devem ser aplicadas, e um relato autêntico de toda a visitação deve ser preservado nos arquivos diocesanos como um registro oficial, bem como para permitir que o bispo, em sua visita ad limina, apresente à Santa Sé um relatório preciso sobre as condições em sua diocese. Este relatório ao papa deve ser assinado não apenas pelo bispo, mas também por um dos visitantes associados. Um bispo ou outro visitante, satisfeito com a hospitalidade, não aceitará qualquer oferta pela visitação.
The episcopal visitation should be a paternal investigation of diocesan matters. Formal trials and judicial penalties consequently will not be common: from such, should they be made use of, a suspensive appeal may be taken. Otherwise an appeal from decrees promulgated in visitation will beget merely a devolutive effect. The laws made should be enforced, and an authentic account of the entire visitation should be preserved in the diocesan archives as an official record, as well as to enable the bishop in his visit ad limina to render to the Holy See an accurate report of conditions in his diocese. This report to the pope is to be signed not only by the bishop, but likewise by one of the associate visitors. A bishop or other visitor, content with hospitality, will accept no offering for the visitation.
O Pontifical prescreve as cerimônias a serem observadas em uma visitação formal de uma paróquia. À porta da igreja, o bispo, revestido com a cappa magna, beija o crucifixo, recebe a água benta e é incensado; em seguida, dirigindo-se ao santuário, ele se ajoelha até que uma oração prescrita seja cantada. Ao subir ao altar, o bispo confere sua bênção episcopal solene. Um sermão se segue, no qual o bispo faz referência ao propósito da visitação. Mais tarde, ele concede a indulgência que está autorizado a dar. Colocando uma capa preta e uma mitra simples, o bispo recita certas orações pelos bispos falecidos da diocese. A procissão então se dirige ao cemitério, se estiver próximo, caso contrário, a algum lugar conveniente na igreja onde um catafalco tenha sido erguido: ali, orações são oferecidas por todos os fiéis falecidos. A cerimônia é encerrada ao retornar ao santuário com ainda outra oração pelos mortos. Vestes brancas substituindo as negras, o bispo examina o tabernáculo e seus conteúdos (abençoando o povo com o cibório), altares, fontenário batismal, óleos sagrados, confessionários, relíquias, sacristia, registros, cemitério, edificações, etc., conforme mencionado. Por fim, o Pontifical contém outras orações a serem ditas em particular antes da partida do bispo e seus auxiliares.
The Pontifical prescribes the ceremonies to be observed in a formal visitation of a parish. At the door of the church the bishop in cappa magna kisses the crucifix, receives holy water, and is incensed; then proceeding to the sanctuary he kneels till a prescribed prayer is sung. Ascending the altar the bishop gives his solemn episcopal blessing. A sermon follows in which the bishop refers to the purpose of the visitation. Later he imparts the indulgence that he is empowered to grant. Putting on a black cope and simple mitre, the bishop recites certain prayers for the deceased bishops of the diocese. The procession then proceeds to the cemetery if near by, otherwise to some convenient place in the church where a catafalque shall have been erected: there prayers are offered for all the faithful departed. The ceremony is terminated on returning to the sanctuary by still another prayer for the dead. White vestments being substituted for black, the bishop examines the tabernacle and contents (blessing the people with the ciborium), altars, baptismal font, sacred oils, confessionals, relics, sacristy, records, cemetery, edifices, etc. as above. Finally the Pontifical contains other prayers to be said privately before the departure of the bishop and his assistants.
Os superiores religiosos também visitam canonicamente instituições e pessoas a eles subordinadas, cada um observando a Constituição e os costumes de sua própria ordem. Os esforços das superiores religiosas em visitar suas casas são direcionados principalmente para promover o zelo e a disciplina; sua autoridade se limita a corrigir pequenas transgressões das regras, uma vez que não possuem jurisdição canônica. Dificuldades além de seu poder de resolução são relatadas ao bispo ou outro superior legítimo.
Religious superiors also visit canonically institutions and persons subject to them, each observing the Constitution and customs of his own order. The efforts of female religious superiors in visiting their houses are directed chiefly to promoting zeal and discipline; their authority is confined to correcting minor breaches of rule, since they are devoid of canonical jurisdiction. Difficulties beyond their power to settle are reported to the bishop or other lawful superior.
Fontes:
Sources:
- Concílio de Trento, sessão XXIV, cap. iii, Da reforma
- Concílio Plenário de Baltimore III, n. 14
- TAUNTON, The Law of the Church (Londres, 1906), sob o verbete Visitation.
- Concilium Tridentinum, sess. XXIV, c. iii, De ref.
- Concilium Plen. Balt. III, n. 14
- TAUNTON, The Law of the Church (London, 1906), s.v. Visitation.