Nota: Uma tradução para o inglês de Apostolicae Curae está disponível aqui.
Note: An English translation of Apostolicae Curae is available here.
Uma Bula de Leão XIII emitida em 15 de setembro de 1896, contendo a mais recente decisão papal com relação à validade das ordens anglicanas. Decisões já haviam sido dadas de que tais ordens são inválidas. A prática invariável da Igreja Católica também supunha sua invalidade, uma vez que, sempre que clérigos que haviam recebido ordens na Igreja Anglicana se tornavam convertidos e desejavam tornar-se sacerdotes na Igreja Católica, eles eram incondicionalmente ordenados. Nos anos recentes, no entanto, vários membros do clero e leigos da Igreja Anglicana apresentaram a alegação de que a prática da Igreja Católica em insistir na ordenação incondicional de convertidos clericais do anglicanismo surgiu da falta de devida investigação sobre a validade das ordens anglicanas e de pressupostos equivocados que, à luz de certas investigações históricas, não poderiam ser justamente mantidos. Aqueles, especialmente, que estavam interessados no movimento que visava à Reunião Corporativa pensavam que, como condição para tal reunião, as ordens anglicanas deveriam ser aceitas como válidas pela Igreja Católica. Alguns escritores católicos também, pensando que havia ao menos espaço para dúvida, uniram-se a eles na busca por uma nova investigação da questão e por um julgamento autoritativo do Papa. O Papa, portanto, permitiu que a questão fosse reexaminada. Ele comissionou vários homens, cujas opiniões sobre o assunto eram conhecidas por serem divergentes, para que cada um declarasse, por escrito, o fundamento de seu julgamento. Ele então os convocou a Roma, dirigiu que trocassem os escritos e, colocando à sua disposição todos os documentos disponíveis, orientou-os a investigar e discutir mais o assunto. Assim preparados, ordenou que se reunissem em sessões especiais sob a presidência de um cardeal por ele designado. Doze dessas sessões foram realizadas, nas quais "todos foram convidados à livre discussão". Ele então determinou que os atos dessas sessões, juntamente com todos os documentos, fossem submetidos a um conselho de cardeais, "para que, quando todos tivessem estudado todo o assunto e o discutido em Nossa presença, cada um pudesse dar sua opinião". O resultado final foi a Bula "Apostolicae Curae", na qual as ordens anglicanas foram declaradas inválidas. Como a própria Bula explica detalhadamente, sua decisão repousa sobre fundamentos extrínsecos e intrínsecos.
A Bull of Leo XIII issued 15 September, 1896, and containing the latest papal decision with regard to the validity of Anglican orders. Decisions had already been given that such orders are invalid. The invariable practice also of the Catholic Church supposed their invalidity, since, whenever clergymen who had received orders in the Anglican Church became converts, and desired to become priests in the Catholic Church, they have been unconditionally ordained. In recent years, however, several members of the clergy and laity of the Anglican Church set forth the plea that the practice of the Catholic Church in insisting on unconditionally ordaining clerical converts from Anglicanism arose from want of due inquiry into the validity of Anglican orders, and from mistaken assumptions which, in the light of certain historical investigations, could not justly be maintained. Those, especially, who were interested in the movement that looked towards Corporate Reunion thought that, as a condition to such reunion, Anglican orders should be accepted as valid by the Catholic Church. A few Catholic writers, also, thinking that there was at least room for doubt, joined with them in seeking a fresh inquiry into the question and an authoritative judgment from the Pope. The Pope therefore permitted the question to be re-examined. He commissioned a number of men, whose opinions on the matter were known to be divergent, to state, each, the ground of his judgment, in writing. He then summoned them to Rome, directed them to interchange writings, and, placing at their disposal all the documents available, directed them to further investigate and discuss it. Thus prepared, he ordered them to meet in special sessions under the presidency of a cardinal appointed by him. Twelve such sessions were held, in which "all were invited to free discussion". He then directed that the acts of those sessions, together with all the documents, should be submitted to a council of cardinals, "so that when all had studied the whole subject and discussed it in Our presence each might give his opinion". The final result was the Bull "Apostolicae Curae", in which Anglican orders were declared to be invalid. As the Bull itself explains at length, its decision rests on extrinsic and on intrinsic grounds.
Fundamentos extrínsecos
Extrinsic grounds
Os fundamentos extrínsecos encontram-se no fato da aprovação implícita da Santa Sé dada à prática constante de ordenar incondicionalmente clérigos convertidos da Igreja Anglicana que desejavam tornar-se sacerdotes, e nas declarações explícitas da Santa Sé sobre a invalidade das ordens anglicanas em todas as ocasiões em que a sua decisão foi evocada. Segundo o ensino da Igreja Católica, tentar conferir as ordens uma segunda vez à mesma pessoa seria um sacrilégio; portanto, a Igreja, ao permitir conscientemente a prática de ordenar clérigos convertidos, supôs que as suas ordens eram inválidas. A Bula aponta que as ordens recebidas na Igreja da Inglaterra, de acordo com a mudança introduzida no Ritual sob Eduardo VI, foram rejeitadas como inválidas pela Igreja Católica, não através de um costume surgido gradualmente, mas a partir da data dessa mudança no Ritual. Assim, quando um movimento foi feito em direção a uma reconciliação da Igreja Anglicana com a Santa Sé no reinado da Rainha Maria (1553-58), o Papa Júlio III enviou o Cardeal Pole como Legado à Inglaterra, com faculdades para lidar com o caso. Essas faculdades "certamente não se destinavam a lidar com um estado abstrato de coisas, mas com uma questão específica e concreta." Elas foram direcionadas para prover as sagradas ordens na Inglaterra "como a condição reconhecida das circunstâncias e dos tempos exigia." As faculdades dadas ao Cardeal Pole (8 de março de 1554) distinguiram duas classes de homens: "a primeira, aqueles que realmente haviam recebido ordens sagradas, seja antes da secessão de Henrique VIII, ou, se depois dela e por ministros infectados pelo erro e cisma, ainda assim de acordo com o Rito Católico acostumado; a segunda, aqueles que foram iniciados de acordo com o Ordinal Eduardino, que por esse motivo não podiam ser promovidos, uma vez que haviam recebido uma ordenação que era nula." A mente de Júlio III aparece também na carta (29 de janeiro de 1555) pela qual o Cardeal Pole subdelegou suas faculdades ao Bispo de Norwich. Da mesma forma é uma Bula emitida por Paulo IV, 20 de junho de 1555, e um Breve datado de 30 de outubro de 1555. A "Apostolicae Curae" cita também, entre outros casos, o de John Clement Gordon, que havia recebido Ordens de acordo com o Ritual Eduardino. Clemente XI emitiu um Decreto em 17 de abril de 1704, que ele deveria ser ordenado incondicionalmente, e fundamenta sua decisão no "defeito de forma e intenção".
The extrinsic grounds are to be found in the fact of the implicit approval of the Holy See given to the constant practice of unconditionally ordaining convert clergymen from the Anglican Church who desired to become priests, and in the explicit declarations of the Holy See as to the invalidity of Anglican orders on every occasion when its decision was evoked. According to the teaching of the Catholic Church, to attempt to confer orders a second time on the same person would be a sacrilege; hence, the Church, by knowingly allowing the practice of ordaining convert clergymen, supposed that their orders were invalid. The Bull points out that orders received in the Church of England, according to the change introduced into the Ritual under Edward VI, were disowned as invalid by the Catholic Church, not through a custom grown up gradually, but from the date of that change in the Ritual. Thus, when a movement was made towards a reconciliation of the Anglican Church to the Holy See in the reign of Queen Mary (1553-58), Pope Julius III sent Cardinal Pole as Legate to England, with faculties to meet the case. Those faculties were "certainly not intended to deal with an abstract state of things, but with a specific and concrete issue." They were directed towards providing for holy orders in England "as the recognized condition of the circumstances and the times demanded." The faculties given to Cardinal Pole (8 March, 1554) distinguished two classes of men: "the first, those who had really received sacred orders, either before the secession of Henry VIII, or, if after it and by ministers infected by error and schism, still according to the accustomed Catholic Rite; the second, those who were initiated according to the Edwardine Ordinal, who on that account could not be promoted, since they had received an ordination that was null." The mind of Julius III appears also from the letter (29 January, 1555) by which Cardinal Pole sub-delegated his faculties to the Bishop of Norwich. To the same effect is a Bull issued by Paul IV, 20 June, 1555, and a Brief dated 30 October, 1555. The "Apostolicae Curae" cites also, amongst other cases, that of John Clement Gordon who had received Orders according to the Edwardine Ritual. Clement XI issued a Decree on 17 April, 1704, that he should be ordained unconditionally, and he grounds his decision on the "defect of form and intention".
Fundamentos intrínsecos
Instrinsic grounds
A razão intrínseca pela qual as Ordens Anglicanas são pronunciadas inválidas pela Bula, é o "defeito de forma e intenção". Ela estabelece que "os Sacramentos da Nova Lei, como sinais sensíveis e eficazes da graça invisível, devem tanto significar a graça que efetuam, quanto efetuar a graça que significam". O rito utilizado na administração de um sacramento deve estar direcionado ao significado desse sacramento; caso contrário, não haveria razão para que o rito usado em um sacramento não pudesse efetuar outro. O que efetua um sacramento é a intenção de administrar esse sacramento, e o rito utilizado de acordo com essa intenção. A Bula observa o fato de que, em 1662, a forma introduzida no Ordinal Eduardino de 1552 teve acrescentadas as palavras: "para o ofício e obra de um sacerdote", etc. Mas observa que isso antes demonstra que os próprios anglicanos perceberam que a primeira forma era defeituosa e inadequada. Porém, mesmo que este acréscimo pudesse dar à forma sua devida significação, foi introduzido tarde demais, pois já havia se passado um século desde a adoção do Ordinal Eduardino; e, além disso, como a hierarquia havia se extinguido, não restava nenhum poder de ordenar.
The intrinsic reason for which Anglican Orders are pronounced invalid by the Bull, is the "defect of form and intention". It sets forth that "the Sacraments of the New Law, as sensible and efficient signs of invisible grace, ought both to signify the grace which they effect, and effect the grace which they signify". The rite used in administering a sacrament must be directed to the meaning of that sacrament; else there would be no reason why the rite used in one sacrament may not effect another. What effects a sacrament is the intention of administering that sacrament, and the rite used according to that intention. The Bull takes note of the fact that in 1662 the form introduced in the Edwardine Ordinal of 1552 had added to it the words: "for the office and work of a priest", etc. But it observes that this rather shows that the Anglicans themselves perceived that the first form was defective and inadequate. But even if this addition could give to the form its due signification, it was introduced too late, as a century had already elapsed since the adoption of the Edwardine Ordinal; and, moreover, as the hierarchy had become extinct, there remained no power of ordaining.
O mesmo se aplica à consagração episcopal. O episcopado, sem dúvida, pela instituição de Cristo, pertence verdadeiramente ao Sacramento da Ordem e constitui o sacerdócio no mais alto grau. Assim acontece que, como o Sacramento da Ordem e o verdadeiro sacerdócio de Cristo foram completamente eliminados do rito anglicano, e portanto o sacerdócio de modo algum é conferido verdadeira e validamente na consagração episcopal do mesmo rito, pela mesma razão, portanto, o episcopado de modo algum pode ser conferido verdadeira e validamente por ele; e isso tanto mais porque entre os primeiros deveres do episcopado está o de ordenar ministros para a Santíssima Eucaristia e o Sacrifício.
The same holds good of episcopal consecration. The episcopate undoubtedly by the institution of Christ most truly belongs to the Sacrament of Orders and constitutes the priesthood in the highest degree. So it comes to pass that, as the Sacrament of Orders and the true priesthood of Christ were utterly eliminated from the Anglican rite, and hence the priesthood is in nowise conferred truly and validly in the episcopal consecration of the same rite, for the like reason, therefore, the episcopate can in nowise be truly and validly conferred by it; and this the more so because among the first duties of the episcopate is that of ordaining ministers for the Holy Eucharist and Sacrifice.
O Papa prossegue afirmando como o Ordinal Anglicano havia sido adaptado aos erros dos reformadores, de modo que, assim viciado, não poderia ser usado para conferir ordens válidas, nem poderia posteriormente ser purgado desse defeito original, principalmente porque as palavras nele utilizadas tinham um significado completamente diferente do que seria necessário para conferir o Sacramento. A força deste argumento, que é claro para os próprios anglicanos, pode ser aplicada também à oração "Deus Todo-Poderoso, Doador de todas as coisas boas" no início do rito. Não apenas a forma própria para o sacramento está ausente no Ordinal Anglicano; a intenção também está ausente. Embora a Igreja não julgue o que está na mente do ministro, ela deve emitir um juízo sobre o que aparece no rito externo. Ora, para conferir um sacramento é preciso ter a intenção de fazer o que a Igreja pretende. Se um rito for tão alterado que não seja mais reconhecido pela Igreja como válido, é claro que não pode ser administrado com a intenção adequada. Ele conclui explicando quão cuidadosa e prudentemente esta questão foi examinada pela Sé Apostólica, como aqueles que a examinaram com ele concordaram que a questão já havia sido resolvida, mas que poderia ser reconsiderada e decidida à luz das controvérsias mais recentes sobre a questão. Ele então declara que as ordenações realizadas com o rito anglicano são nulas e inválidas, e implora àqueles que não são da Igreja e que buscam as ordens que retornem ao único redil de Cristo, onde encontrarão os verdadeiros auxílios para a salvação. Ele também convida aqueles que são ministros da religião em suas várias congregações a se reconciliarem com a Igreja, assegurando-lhes sua simpatia em suas lutas espirituais e a alegria de todos os fiéis quando homens tão sinceros e desinteressados quanto eles abraçam a fé. A Bula conclui com a declaração habitual da autoridade desta carta Apostólica. (Ver ANGLICAN ORDERS).
The Pope goes on to state how the Anglican Ordinal had been adapted to the errors of the Reformers, so that thus vitiated it could not be used to confer valid orders, nor could it later be purged of this original defect, chiefly because the words used in it had a meaning entirely different from what would be required to confer the Sacrament. The force of this argument, which is clear to Anglicans themselves, may be applied also to the prayer "Almighty God, Giver of all good things" at the beginning of the rite. Not only is the proper form for the sacrament lacking in the Anglican Ordinal; the intention is also lacking. Although the Church does not judge what is in the mind of the minister, she must pass judgment on what appears in the external rite. Now to confer a sacrament one must have the intention of doing what the Church intends. If a rite be so changed that it is no longer acknowledged by the Church as valid, it is clear that it cannot be administered with the proper intention. He concludes by explaining how carefully and how prudently this matter has been examined by the Apostolic See, how those who examined it with him were agreed that the question had already been settled, but that it might be reconsidered and decided in the light of the latest controversies over the question. He then declares that ordinations conducted with the Anglican rite are null and void, and implores those who are not of the Church and who seek orders to return to the one sheepfold of Christ, where they will find the true aids for salvation. He also invites those who are the ministers of religion in their various congregations to be reconciled to the Church, assuring them of his sympathy in their spiritual struggles, and of the joy of all the faithful when so earnest and so disinterested men as they are embrace the faith. The Bull concludes with the usual declaration of the authority of this Apostolic letter. (See ANGLICAN ORDERS).
Fontes:
Sources:
- Para o texto da Bula, ver Acta Sanctae Sedis (Roma, 1896), XXX, 193-203
- Resposta dos Arcebispos da Inglaterra à Carta Apostólica do Papa Leão XIII sobre as Ordens Inglesas (Londres, 1897)
- Uma Defesa da Bula "Apostolicae Curae", pelo Cardeal Arcebispo e Bispos da Província de Westminster, em Resposta à Carta dos Arcebispos Anglicanos de Canterbury e York (Londres, 1898)
- SEMPLE, Ordens Anglicanas (Nova York, 1906).
- For the text of the Bull, see Acta Sanctae Sedis (Rome, 1896), XXX, 193-203
- Answer of the Archbishops of England to the Apostolic Letter of Pope Leo XIII on English Ordinations (London, 1897)
- A Vindication of the Bull "Apostolicae Curae", by the Cardinal Archbishop and Bishops of the Province of Westminster, In Reply to the Letter of the Anglican Archbishops of Canterbury and York (London, 1898)
- SEMPLE, Anglican Ordinations (New York, 1906).