JOÃO HENRIQUE, CONDE DE FRANKENBERG.
JOHANN HEINRICH, GRAF VON FRANKENBERG.
Arcebispo de Mechlin (Malines), Primaz da Bélgica e cardeal; nascido em 18 de setembro de 1726, em Gross-Glogau, Silésia; faleceu em Breda, em 11 de junho de 1804. Ele pertencia a uma antiga família devotamente ligada à Casa de Habsburgo, e que permaneceu assim após a conquista da Silésia por Frederico II (1740). Embora fosse o único herdeiro masculino de sua família e garantido pela proteção da Imperatriz Maria Teresa, decidiu, ainda muito jovem, tornar-se sacerdote. Estudou no colégio da Companhia de Jesus em sua cidade natal, posteriormente foi para a Universidade de Breslau e, em seguida, para o Colégio Germânico em Roma, onde obteve os graus de Doutor em Teologia e em Direito Canônico, sendo ordenado sacerdote em 10 de agosto de 1749. Ao retornar à Áustria, foi nomeado coadjutor do Bispo de Görz, na Carniola (1750-54), reitor da igreja colegial de Todos os Santos em Praga (1754), depois da de S. Cosme e Damião em Alt-Bunzlau, na Boêmia (1756), e finalmente Arcebispo de Mechlin e primaz dos Países Baixos Austríacos em 27 de maio de 1759. Nesse exaltado cargo, como nos que ocupou anteriormente, sua vida foi um exemplo de toda virtude privada e pública. Não demorou muito para que fosse convocado a defender a dignidade e a independência de seu ofício contra o Governo Austríaco, que, mesmo sob Maria Teresa, prenunciava a tirania mesquinha de José II. Apesar de sua grande devoção a Maria Teresa, ele mais de uma vez resistiu às exigências impróprias de seus ministros, que desejavam que ele concedesse dispensas quaresmais de acordo com seu capricho, e interferiram de maneira sumamente irritante em questões que diziam respeito exclusivamente à jurisdição eclesiástica. No entanto, gozava da favor pessoal de Maria Teresa, que procurava fazê-lo Arcebispo de Viena e, em 1778, esforçou-se ao máximo para obter para ele o chapéu cardinalício. A situação mudou com a ascensão de José II, discípulo dos "filósofos" e imbuído dos princípios de um "despotismo esclarecido". Este imperador iniciou aquele sistema político-eclesiástico, conhecido como jozefinismo, que significava, substancialmente, a supremacia absoluta do Estado. Cada usurpação imperial sobre os direitos inalienáveis da Igreja foi oposta por Frankenberg com louvável firmeza, e ainda assim de maneira gentil e com tanto respeito pela autoridade civil que o cardeal atraiu sobre si os amargos reproches de zelo tão inflexível como o de ex-jesuítas, Feller e Dedoyar. No entanto, suas manifestações foram recebidas pelo Governo de maneira mal-humorada e desdenhosa. O mais sério dos conflitos foi aquele que eclodiu em relação ao Seminário Geral, fundado em Lovaina em 1786 pelo imperador, ao qual ordenou que os bispos enviassem seus alunos, fechando ao mesmo tempo seus seminários diocesanos. O ensino herético dos professores nessa nova instituição, e o declarado propósito de utilizá-la como um instrumento de reforma eclesiástica e uma arma contra o "ultramontanismo", logo provocou entre os estudantes uma agitação que terminou em uma dispersão geral. O imperador irritado, imediatamente, convocou o cardeal a Viena para intimidá-lo por meio dos, como escreveu a Kaunitz, "aqueles argumentos vigorosos e irrespondíveis dos quais você sabe tão bem como fazer uso". Doente, despojado de seus conselheiros, ameaçado com detenção indefinida a uma grande distância de sua diocese; educado, além disso, naqueles princípios de respeito pelo poder soberano, que para nós parecem tão exagerados, o cardeal consentiu em assinar uma declaração um tanto equívoca, na qual afirmava estar convencido de sua obrigação de conformar-se aos decretos imperiais "relativos ao Seminário Geral", mas reservava para si o direito de apelar ao imperador em casos em que a salvação eterna das almas lhe parecesse em risco.
Archbishop of Mechlin (Malines), Primate of Belgium, and cardinal; b. 18 September, 1726, at Gross-Glogau, Silesia; d. at Breda, 11 June, 1804. He belonged to an ancient family devotedly attached to the House of Hapsburg, and which remained so after the conquest of Silesia by Frederick II (1740). Although he was the sole male heir of his family and assured of the protection of the Empress Maria Theresa, he decided, when quite young, to become a priest. He attended the Jesuit college of his native city, went later to the University of Breslau, and thence to the German College at Rome, where he obtained the degrees of Doctor of Theology, and of Canon Law, and was ordained priest 10 August, 1749. On his return to Austria, he was made coadjutor to the Bishop of Görz in Carniola (1750-54), dean of the collegiate church of All Saints at Prague (1754), later of that of Sts. Cosmas and Damian at Alt-Bunzlau in Bohemia (1756), an finally Archbishop of Mechlin and primate of the Austrian Low Countries on 27 May, 1759. In this exalted post, as in those which he had previously occupied, his life was an example of every private and public virtue. It was not long before he was called on to defend the dignity and independence of his office against the Austrian Government, which, even under Maria Theresa, was foreshadowing the petty tyranny of Joseph II. Despite his great devotion to Maria Theresa, he more than once resisted the improper exactions of her ministers, who wished him to grant Lenten dispensations according to their pleasure, and interfered in the most annoying manner in matters that pertained exclusively to ecclesiastical jurisdiction. He enjoyed, however, the personal favour of Maria Theresa, who sought to have him made Archbishop of Vienna, and in 1778 exerted herself to the uttermost to obtain for him the cardinal's hat. The situation changed with the accession of Joseph II, a disciple of the "philosophers" and imbued with the principles of an "enlightened despotism". This emperor began that politico-ecclesiastical system, known as Josephinism, which meant substantially the absolute supremacy of the State. Each imperial encroachment on the inalienable rights of the Church was opposed by Frankenberg with commendable fortitude, and yet in a gentle manner and with such respect for the civil authority that the cardinal brought upon himself the bitter reproaches of such unflinching zealots as the ex-Jesuits, Feller and Dedoyar. His protests, however, were met by the Government in an ill-humoured and disdainful way. It affected, indeed, to pay no attention to them. The most serious of the conflicts was that which broke out with regard to the General Seminary, founded at Louvain in 1786 by the emperor, and to which he ordered the bishops to send their students, closing at the same time their diocesan seminaries. The heretical teaching of the professors in this new institution, and the avowed purpose of using it as an instrument of ecclesiastical reform and a weapon against "ultramontanism", soon provoked among the students an agitation that ended in a general dispersion. The irritated emperor, forthwith, summoned the cardinal to Vienna to intimidate him by means, as he wrote to Kaunitz, "of those vigorous and unanswerable arguments of which you know so well how to make use". Ill, bereft of his advisers, threatened with indefinite detention at a great distance from his diocese; reared, moreover, in those principles of respect for the sovereign power, which to us seem so exaggerated, the cardinal consented to sign a rather equivocal declaration, in which he stated that he was convinced of his obligation to conform to the imperial decrees "relative to the General Seminary", but reserved to himself the right to appeal to the emperor in cases where the eternal salvation of souls appeared to him to be imperilled.
Ao retornar à Bélgica, Frankenberg recuperou sua antiga energia. Sentia-se sustentado pelo ardente espírito católico da nação e anunciou ao Governo que sua consciência não lhe permitiria concordar com o estabelecimento do Seminário Geral. Apesar de todas as ameaças, a partir de então, permaneceu firme. O imperador convocou-o para expressar sua opinião sobre as doutrinas então ensinadas no Seminário Geral, momento em que o cardeal condenou esse ensino em sua "Declaração" — um documento que causou uma profunda impressão em toda a Bélgica. O país já estava perturbado por movimentos insurrecionais, e o Governo foi obrigado a fechar o Seminário Geral. No entanto, era tarde demais para reprimir a agitação rebelde. O Governo buscou, portanto, tornar o cardeal responsável por isso e desejou colocá-lo sob prisão. De seu lugar de refúgio, o cardeal protestou contra a acusação: "Eu tomo céu e terra por testemunhas", disse ele, "que não tive parte ou influência alguma nesta insurreição. Todo o Reino dos Países Baixos dará testemunho deste fato e fará justiça a meu respeito." O Governo, percebendo ser necessário abandonar o processo criminal que havia iniciado contra o cardeal, exibiu um temperamento conciliatório. No entanto, enquanto isso, a revolução irrompeu. A nova administração o considerou amistoso, e ele passou a ser oficialmente um membro dos Estados Gerais. Ao mesmo tempo, manteve-se distante de discussões puramente políticas e limitou-se a recomendar a união política. Recebeu com submissão e respeito o restabelecimento do Governo Austríaco, ao qual sempre estivera ligado. Com a chegada dos franceses, teve que enfrentar novas provações. Ele recusou a pensão que o Governo desejava conceder-lhe em compensação pela supressão de sua renda, declarou sua oposição ao juramento exigido do clero e foi finalmente brutalmente expulso da Bélgica (1797). Retirou-se para Emmerich, na Prússia, onde, idoso, doente e pobre, viveu da caridade de seu rebanho, e continuou a adverti-los contra aqueles eclesiásticos que haviam prestado o juramento. Sua coragem apostólica e sua constância nessas provações suscitaram elogios solenes tanto de Pio VI quanto de Pio VII. Em deferência ao pedido do papa e para possibilitar a execução do concordato, renunciou, em 20 de novembro de 1801, à Arquidiocese de Malines. Expulso de Emmerich pelo Rei da Prússia a pedido do Governo francês, que fingia considerá-lo um conspirador, retirou-se para Borken, no território de Münster (1801), e, após a supressão desse principado, para Breda, onde morreu. Sua coragem, abnegação e paciência diante da perseguição e da adversidade o tornam uma das figuras mais nobres do episcopado católico durante o século dezoito.
On his return to Belgium, Frankenberg regained his former energy. He felt himself upheld by the ardent Catholic spirit of the nation, and announced to the Government that his conscience would not permit of him to concur in the establishment of the General Seminary. Despite all threats, he thenceforth remained firm. The emperor called on him to express on his opinion on the doctrines then taught at the General Seminary, whereupon the cardinal condemned that teaching in his "Declaration" — a document which created a profound impression throughout Belgium. The country was already disturbed by insurrectionary movements, and the Government was obliged to close the General Seminary. It was too late, however, to repress the rebellious agitation. The Government sought, therefore, to make the cardinal responsible for it, and wished to place him under arrest. From his place of refuge, the cardinal protested against the accusation: "I take heaven and earth to witness", said he, "that I have had no share or influence whatever in this insurrection. The entire Netherlands will bear witness to this fact and do me justice in this respect." The Government, finding it to necessary to abandon the criminal process it had begun against the cardinal, exhibited a conciliatory temper. In the meantime, however, the revolution broke out. The new administration found him friendly, and he was henceforth officially a member of the States-General. At the same time he held aloof from purely political discussions and confined himself to recommending political union. He received with submission and respect the re-establishment of the Austrian Government, to which he had always been attached. On the arrival of the French he had to undergo new trials. He refused the pension which the Government wished to grant him in compensation for the suppression of his revenue, declared his opposition to the oath exacted of the clergy, and was finally brutally expelled from Belgium (1797). He retired to Emmerich in Prussia, where, aged, sick, and poor, he lived on the charity of his flock, and continued to warn them against those ecclesiastics who had taken the oath. His apostolic courage and his constancy in these trials elicited solemn eulogies from both Pius VI and Pius VII. In deference to the pope's request and to render possible the execution of the concordat, he resigned, 20 November, 1801, the Archbishopric of Mechlin. Driven from Emmerich by the King of Prussia at the instance of the French Government, which affected to regard him as a conspirator, he retired to Borken in the territory of Münster (1801), and, after the suppression of this principality, to Breda, where he died. His courage, self-abnegation, and patience in the face of persecution and adversity make him one of the noblest figures of the Catholic episcopate during the eighteenth century.
Fontes:
Sources:
- CLAESSENS, História dos Arcebispos de Malines (Louvain, 1881)
- VERHAEGEN, O Cardeal de Frankenberg, arcebispo de Malines (Bruges, Lille, 1890).
- CLAESSENS, Histoire des Archevêques de Malines (Louvain, 1881)
- VERHAEGEN, Le Cardinal de Frankenberg, archevêque de Malines (Bruges, Lille, 1890).