Instituição canônica (Institution, Canonical) - Significado Católico Completo

(Latim institutio, de instituere, estabelecer)

(Latin institutio, from instituere, to establish)

No seu sentido mais amplo, a Instituição Canônica denota qualquer modo, de acordo com o direito canônico, de aquisição de um benefício eclesiástico (Regula prima juris, em VIto). No seu sentido mais estrito, a palavra denota a colação de um benefício eclesiástico por uma autoridade legítima, sobre a apresentação de um candidato por uma terceira pessoa (institutio tituli collativa). O termo também é utilizado para a efetiva posse de um benefício (institutio corporalis), e para a aprovação necessária para o exercício do ministério eclesiástico quando uma autoridade inferior ao bispo tem poder para conceder um benefício eclesiástico (institutio auctorisabilis). (Cf. glossário em "Regula prima juris", em VIto, s.v. "Beneficium".)

In its widest signification, Canonical Institution denotes any manner, in accordance with canon law, of acquiring an ecclesiastical benefice (Regula prima juris, in VIto). In its strictest sense the word denotes the collation of an ecclesiastical benefice by a legitimate authority, on the presentation of a candidate by a third person (institutio tituli collativa). The term is used also for the actual putting in possession of a benefice (institutio corporalis), and for the approbation requisite for the exercising of the ecclesiastical ministry when an authority inferior to the bishop has power to confer an ecclesiastical benefice (institutio auctorisabilis). (Cf. gloss on "Regula prima juris", in VIto, s.v. "Beneficium".)

I

A institutio tituli collativa (a que confere o título), às vezes também chamada de verbalis (que pode ser oral ou por escrito, em distinção da institutio corporalis, ou realis), é o ato pelo qual uma autoridade eclesiástica confere um benefício a um candidato apresentado por uma terceira pessoa que goza do direito de apresentação. Isso ocorre no caso de benefícios sujeitos ao direito de patronato (jus patronatus), uma das principais prerrogativas das quais é o direito de apresentar ao bispo um titular para um benefício vago. Também ocorre quando, em virtude de um privilégio ou de um concordato, um capítulo, um soberano ou um governo tem o direito de apresentar ao papa o titular de um bispado ou de um importante ofício eclesiástico. Se o papa aceita a pessoa apresentada, ele confere a institutio canonica ao titular. O efeito deste ato é dar ao candidato que foi apresentado (e que até então tinha apenas um jus ad rem, ou seja, o direito de ser provido com o benefício) um jus in re ou in beneficio, isto é, o direito de exercer as funções conectadas ao benefício e de receber as receitas dele decorrentes. O direito de instituição a maiores benefícios cabe ao papa, mas no caso de menores benefícios pode pertencer a um bispo e seu vigário-geral, a um vigário capitular, ou mesmo a outros eclesiásticos, em virtude de um título de fundação datado de antes do Concílio de Trento (Sess. XIV, "de Ref.", c. xii), ou de um privilégio, ou de prescrição. Em todos esses casos, o bispo tem o direito de examinar o candidato, exceto candidatos apresentados por universidades reconhecidas canonicamente (Concílio de Trento, Sess. VII, "de Ref.", c. xiii; Sess. XXV, "de Ref.", c. ix); mesmo essa exceção não se aplica a paróquias (Concílio de Trento, Sess. XXIV, "de Ref.", c. xviii). A instituição deve ser concedida dentro dos dois meses seguintes à apresentação, no caso de igrejas paroquiais (Constituição de Pio V, "In conferendis", 16 de março de 1567), mas o direito canônico não especificou nenhum prazo fixo em relação a outros benefícios. No entanto, se o bispo se recusar a conceder a instituição dentro do prazo estipulado por uma autoridade superior, esta pode fazer a concessão por conta própria (ver JUS PATRONATUS).

The institutio tituli collativa (that which gives the title), sometimes also called verbalis (which may be by word of mouth or by writing, as distinguished from the institutio corporalis, or realis), is the act by which an ecclesiastical authority confers a benefice on a candidate presented by a third person enjoying the right of presentation. This occurs in the case of benefices subject to the right of patronage (jus patronatus), one of the principal prerogatives of which is the right of presenting to the bishop a titular for a vacant benefice. It also occurs when, in virtue of a privilege or of a concordat, a chapter, a sovereign, or a government has the right to present to the pope the titular of a bishopric or of an important ecclesiastical office. If the pope accepts the person presented, he bestows the institutio canonica on the titular, The effect of this act is to give the candidate who has been presented (and who till then had only a jus ad rem, i.e. the right to be provided with the benefice) a jus in re or in beneficio, i, e. the right of exercising the functions connected with the benefice and of receiving revenues accruing from it. The right of institution to major benefices rests in the pope, but in the case of minor benefices it may belong to a bishop and his vicar-general, to a vicar capitular, or even to other ecclesiastics, in virtue of a foundation title dating from before the Council of Trent (Sess, XIV, "de Ref.", c. xii), or of a privilege, or of prescription. In all these cases the bishop has the right to examine the candidate, excepting candidates presented by universities recognized canonically (Council of Trent, Sess. VII, "de Ref.", c. xiii; Sess. XXV, "de Ref.", c. ix); even this exception does not apply to parishes (Council of Trent, Sess. XXIV, "de Ref.", c. xviii). Institution ought to be bestowed within the two months following the presentation, in the case of parish churches (Constitution of Pius V, "In conferendis", 16 March, 1567), but canon law has not specified any fixed time with regard to other benefices. However, if the bishop refuses to grant institution within the time appointed by a superior authority, the latter can make the grant itself (see JUS PATRONATUS).

A institutio corporalis, também chamada de investitura ou installatio, é a entrega de um titular à posse efetiva de seu benefício. Enquanto o direito canônico permite que um bispo se coloque em posse de seu benefício (veja ENTRONIZAÇÃO), no caso de benefícios menores, exige uma instalação efetiva por uma autoridade competente. O bispo pode punir qualquer um que tome posse de um benefício por sua própria autoridade, e a ocupação violenta de um benefício que esteja na posse de outro eclesiástico implica para o culpado a perda de todos os direitos sobre esse benefício. O direito de instalação anteriormente pertencia aos arcediagos, mas agora é reservado ao bispo, seu vigário-geral ou seu delegado, ordinariamente o decano (decanus christianitatis ou foraneus). É realizado com certos rituais simbólicos, determinados pelo uso local ou pelos estatutos diocesanos, como, por exemplo, a entrada solene na paróquia e na igreja, a entrega das chaves da igreja, a posse do altar-mor da igreja, do púlpito, do confessionário, etc. Em alguns países, há uma dupla instalação: a primeira pelo bispo ou vigário-geral, seja por mera palavra, ou por algum rito simbólico, como, por exemplo, a apresentação de uma birreta; a segunda, que é então uma mera cerimônia, ocorre na paróquia e consiste na entrada solene e outras formalidades que dependem do costume local. Em alguns locais, o costume até aboliu a institutio corporalis propriamente dita; os direitos inerentes à posse são adquiridos pelo novo titular do benefício por uma simples visita ao seu benefício, por exemplo, à sua paróquia, com a intenção de tomar posse dele, desde que essa visita seja feita com a autoridade do bispo, excluindo assim a possibilidade de auto-investidura. Quando o papa nomeia o titular para um benefício, ele sempre menciona aqueles que devem colocar o beneficiário em posse.

The institutio corporalis, also called investitura, or installatio, is the putting of a titular in effective possession of his benefice. Whereas canon law permits a bishop to put himself in possession of his benefice (see ENTHRONIZATION), in the case of minor benefices it requires an actual installation by a competent authority. The bishop may punish any one who takes possession of a benefice on his own authority, and the violent occupation of a benefice in possession of another ecclesiastic entails on the guilty party the loss of all right to that benefice. The right of installation formerly belonged to archdeacons, but is now reserved to the bishop, his vicar-general, or his delegate, ordinarily the dean (decanus christianitatis or foraneus). It is performed with certain symbolical ceremonies, determined by local usage or by diocesan statutes, such, for instance, as a solemn entry into the parish and into the church, the handing over of the church keys, a putting in possession of the high altar of the church, the pulpit, confessional, etc. In some countries there is a double installation: the first by the bishop or vicar-general, either by mere word of mouth, or by some symbolical ceremony, as, for instance, presenting a biretta; the second, which is then a mere ceremony, taking place in the parish and consisting in the solemn entry and other formalities dependent on local custom. In some places custom has even done away with the institutio corporalis properly so called; the rights inherent to the putting in possession are acquired by the new titular to the benefice by a simple visit to his benefice, for instance, to his parish, with the intention of taking possession thereof, provided such visit is made with the authority of the bishop, thus precluding the possibility of self-investiture. When the pope names the titular to a benefice, he always mentions those who are to put the beneficiary in possession.

Os seguintes são os efeitos da instituição corporal:

The following are the effects of the institutio corporalis:

A partir do momento em que é colocado na posse, o beneficiário recebe as receitas do seu benefício.
Ele desfruta de todos os direitos resultantes da propriedade e da posse do benefício e, em particular, é a partir desse momento que o tempo necessário para um direito prescritivo sobre o benefício conta.
O possuidor pode invocar em seu favor as disposições das regras 35 e 36 da Cúria Romana de annali e de triennali possessione. Este privilégio perdeu muito de sua importância desde que a concessão de benefícios é agora uma questão de menos disputa do que em tempos anteriores. Anteriormente, devido a vários privilégios e à constante intervenção da Santa Sé na colação de benefícios, vários eclesiásticos não raramente eram nomeados para o mesmo benefício. Se um deles estivesse na posse do benefício por um ano, incumbiria ao reclamante rival provar que o possuidor não tinha direito ao benefício; além disso, este último estava obrigado a iniciar sua ação dentro de seis meses após sua nomeação para o benefício pelo papa, e o julgamento deveria ser concluído dentro de um ano a contar do dia em que o possuidor atual foi citado aos tribunais (regra 35 da Cúria). Estes princípios ainda estão em vigor. A posse trienal garantia o benefício ao atual titular em todas as ações in petitorio ou in possessorio para obter um benefício movidas por qualquer reclamante (regra 36 da Cúria).
A posse pacífica de um benefício implica ipso facto a vacância de quaisquer benefícios dos quais o titular seja titular, mas que seriam incompatíveis com aquele que detém.
É apenas a partir do dia em que bispos e padres paroquiais entram na posse de seus benefícios que podem validamente assistir a casamentos celebrados na diocese ou na paróquia (Decreto "Ne temere", 2 de agosto de 1907). Além disso, em algumas dioceses, os estatutos declaram inválido qualquer exercício dos poderes de jurisdição anexos a um benefício, antes da instalação efetiva no benefício.

From the moment he is put in possession the beneficiary receives the revenues of his benefice.
He enjoys all the rights resulting from the ownership and the possession of the benefice, and, in particular, it is from this moment that the time necessary for a prescriptive right to the benefice counts.
The possessor can invoke in his favour the provisions of rules 35 and 36 of the Roman Chancery de annali, and de triennali possessione. This privilege has lost much of its importance since the conferring of benefices is now a matter of less dispute than in former times. Formerly, on account of various privileges, and the constant intervention of the Holy See in the collation of benefices, several ecclesiastics were not infrequently named to the same benefice. Should one of them happen to have been in possession of the benefice for a year, it would devolve on the rival claimant to prove that the possessor had no right to the benefice; moreover, the latter was obliged to begin his suit within six months after his nomination to the benefice by the pope, and the trial was to be concluded within a year counting from the day when the actual possessor was cited to the courts (rule 35 of the Chancery). These principles are still in force. The triennial possession guaranteed the benefice to the actual incumbent in all actions in petitorio or in possessorio to obtain a benefice brought by any claimant whatsoever (rule 36 of the Chancery).
The peaceful possession of a benefice entails ipso facto the vacating of any benefices to which the holder is a titular, but which would be incompatible with the one he holds.
It is only from the day when bishops and parish priests enter into possession of their benefices that they can validly assist at marriages celebrated in the diocese or in the parish (Decree "Ne temere", 2 August, 1907). Furthermore, in some dioceses the statutes declare invalid any exercise of the powers of jurisdiction attached to a benefice, before the actual installation in the benefice.

III

A institutio auctorisabilis não é nada mais do que uma aprovação requerida para a validade dos atos de jurisdição, concedida pelo bispo a um beneficiário visando à sua responsabilidade pelo cuidado das almas (cura animarum). É um ato da mesma natureza que a aprovação que um bispo concede aos membros de uma ordem religiosa para ouvir confissões de pessoas não sujeitas à sua autoridade, e sem a qual a absolvição seria inválida; mas há esta diferença que, no caso da institutio auctorisabilis, a aprovação refere-se ao exercício das funções ministeriais como um todo. É a missio canonica indispensável para a validade de atos que requerem um poder efetivo de jurisdição. Esta instituição, que é reservada ao bispo ou ao seu vigário-geral e àqueles que possuem uma jurisdição quase episcopal, é requerida quando a institutio tituli collativa pertence a um prelado inferior, a um capítulo ou a um mosteiro. A institutio tituli collativa dada pelo próprio bispo implica a institutio auctorisabilis, que, portanto, não precisa ser concedida por um ato especial.

The institutio auctorisabilis is nothing but an approbation required for the validity of acts of jurisdiction, granted by the bishop to a beneficiary in view of his undertaking the care of souls (cura animarum). It is an act of the same nature as the approbation which a bishop gives members of a religious order for hearing confessions of persons not subject to their authority, and without which the absolution would be invalid; but there is this difference that in the case of the institutio auctorisabilis the approbation relates to the exercise of the ministerial functions taken as a whole. It is the missio canonica indispensable for the validity of acts requiring an actual power of jurisdiction. This institution, which is reserved to the bishop or his vicar-general and to those possessing a quasi-episcopal jurisdiction, is required when the institutio tituli collativa belongs to an inferior prelate, a chapter, or a monastery. The institutio tituli collativa given by the bishop himself implies the institutio auctorisabilis, which, therefore, needs not to be given by a special act.

Fontes:

Sources:

Decretos de Gregório IX, bk. III, tit. 7, De institutionibus
Liber Sextus, bk. III, tit. 6, De Institutionibus
FERRARIS, Prompta bibliotheca, s.v. Institutio, IV (Paris, 1861), 701-12
HINSCHIUS, System des katholischen Kirchenrechts, II (Berlim, 1878-1883), 649-57, e III, 3-4
SANTI, Prælectiones iuris canonici, III (Ratisbona, 1898), 116-25
WERNZ, Jus decretalium, II (Roma, 1899), 532-45
GROSS, Das Recht an der Pfründe (Graz, 1887)
Archiv für katholisches Kirchenrecht, LXXXVIII (1908), 768-9, e LXXXIX (1909), 75-8, 327-9.

Decretals of Gregory IX, bk. III, tit. 7, De institutionibus
Liber Sextus, bk. III, tit. 6, De Institutionibus
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HINSCHIUS, System des katholischen Kirchenrechts, II (Berlin, 1878-1883), 649-57, and III, 3-4
SANTI, Prælectiones iuris canonici, III (Ratisbon, 1898), 116-25
WERNZ, Jus decretalium, II (Rome, 1899), 532-45
GROSS, Das Recht an der Pfründe (Graz, 1887)
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