(GARNERIUS)
(GARNERIUS)
Um jurista italiano e fundador da Escola dos Glosadores, nascido em Bolonha por volta de 1050; faleceu lá por volta de 1130. Embora tenha sido um dos juristas mais famosos da Idade Média, pouco se sabe sobre sua vida e obras, e foi somente nos últimos vinte anos que ele recebeu a atenção que sua influência na história e desenvolvimento da jurisprudência medieval exige. Ele provavelmente tinha pouco mais de vinte anos quando já ensinava didática e retórica em Bolonha. A pedido da Condessa Matilde da Toscana, começou a dedicar-se ao estudo da jurisprudência, tomando o Código Justiniano como guia. Até sua época, o estudo da jurisprudência havia sido muito negligenciado no império, e ele teve que depender, em grande parte, de estudos privados, embora seja provável que, por um tempo, tenha frequentado uma escola de direito em Roma. Após ensinar jurisprudência por pouco tempo em Roma, retornou a Bolonha, onde fundou uma nova escola de jurisprudência em 1084. Parece que alguma jurisprudência já havia sido ensinada em Bolonha, antes de Irnerius fundar sua escola, por um certo Pepo e alguns outros; mas o grande impulso que os estudos jurídicos receberam em Bolonha nessa época, e que a partir daí começou a se espalhar por toda a Europa, deveu-se inteiramente à escola de Irnerius. Ele introduziu o costume de explicar o direito romano por meio de glosas, que originalmente eram elucidações interlineares magras do texto. Mas, como as glosas eram frequentemente extensas demais para serem inseridas entre as linhas do texto, ele começou a escrevê-las na margem da página, sendo assim o primeiro a introduzir as glosas marginais que depois passaram a ser de uso geral. Após a morte do Papa Pascoal II, defendeu os direitos do Imperador Henrique V na eleição papal e sustentou a legalidade da eleição do antipapa imperial, Gregório VIII.
An Italian jurist and founder of the School of Glossators, b. at Bologna about 1050; d. there about 1130. Though he was one of the most famous jurists of the Middle Ages, very little is known concerning his life and works, and it is only during the last twenty years that he has received the attention which his influence on the history and development of medieval jurisprudence demands. He was probably little over twenty years of age when he already taught didactics and rhetoric at Bologna. At the instance of Countess Matilda of Tuscany he began to devote himself to the study of jurisprudence, taking the Justinian code as a guide. Up to his time the study of jurisprudence had been much neglected in the empire, and he had to depend to a great extent on private studies, though it is probable that for a time he frequented a law school in Rome. After teaching jurisprudence for a short while in Rome he returned to Bologna, where he founded a new school of jurisprudence in 1084. It appears that some jurisprudence had been taught at Bologna, before Irnerius founded his school, by a certain Pepo and a few others; but the great impulse which juridical studies received at Bologna at this time, and from there began to spread throughout Europe, was entirely due to the school of Irnerius. He introduced the custom of explaining the Roman law by means of glosses, which originally were meagre interlinear elucidations of the text. But since the glosses were often too extensive to be inserted between the lines of the text, he began to write them on the margin of the page, thus being the first to introduce the marginal glosses which afterwards came into general use. After the death of Pope Paschal II, he defended the rights of Emperor Henry V in the papal election and upheld the legality of the election of the imperial antipope, Gregory VIII.
Irnerius é o autor de numerosas obras jurídicas, mas a maioria delas foi perdida ou a sua autenticidade não está suficientemente estabelecida. Sua obra principal é "Summa Codicis", que possui um valor histórico especial, pois é o primeiro sistema medieval de jurisprudência romana. Foi recentemente editada com uma introdução crítica por Fitting, "Summa Codicis des Irnerius, mit einer Einleitung" (Berlim, 1894). Outra obra importante geralmente atribuída a Irnerius é "Quaestiones de juris subtilitatibus". Também foi editada por Fitting, "Quaestiones de juris subtilitatibus des Irnerius, mit einer Einleitung" (Festschrift zum 200jährigern Jubiläum der Universitat Halle-Wittenberg, 1894). As outras obras jurídicas e glosas atribuídas a Irnerius existem apenas em fragmentos, ou sua autoria ainda é muito incerta.
Irnerius is the author of numerous juridical works, but most of them have either been lost, or their genuineness is not sufficiently established. His chief work is "Summa Codicis", which is of a special historical value, because it is the first medieval system of Roman jurisprudence. It was recently edited with a critical introduction by Fitting, "Summa Codicis des Irnerius, mit einer Einleitung" (Berlin, 1894). Another important work generally ascribed to Irnerius is "Quaestiones de juris subtilitatibus". It was also edited by Fitting, "Quaestiones de juris subtilitatibus des Irnerius, mit einer Einleitung" (Festschrift zum 200jährigern Jubiläum der Universitat Halle-Wittenberg, 1894). The other juridical works and glosses that are ascribed to Irnerius are extant only in fragments, or their authorship is still too uncertain.
Fontes:
Sources:
- BESTA, A obra de Irnerio, contribuição para a história do direito romano (2 vols., Turim, 1896)
- FITTING, As origens da escola de direito de Bolonha (Berlim, 1888)
- SAVIGNY, História do direito romano na Idade Média, IV (Heidelberg, 1834-51), 9--67, 447-70
- SCHUPPER, A escola de Roma e a questão irneriana em Atos da Academia Lincei (Roma, 1898), 3-168
- PESCATORE, As glosas de Irnerio (Greifswald, 1890)
- PATETTA, A Summa Codicis e as Questões falsamente atribuídas a Irnerio (Turim, 1897), A Summa Codicis e as Questões falsamente atribuídas a Irnerio (Turim, 1897)
- A Summa Codicis e as Quaestiones de Irnerius na Revista de História do Direito, XVII (Roma, 1896), 1-96
- Irnerio segundo a nova crítica histórica na Revista Histórica Italiana, XI (Turim, 1894), 607-628.
- BESTA, L'opera d'Irnerio, contributo alla storia del diritto Romano (2 vols., Turin, 1896)
- FITTING, Die Anfanfge der Rechtsschule zu Bologna (Berlin, 1888)
- SAVIGNY, Geschichte des römischen Rechtes in Mittelatter, IV (Heidelberg, 1834-51), 9--67, 447-70
- SCHUPPER, La scuola di Roma e la questione Irneriana in Atti accadem, Lincei (Rome, 1898), 3-168
- PESCATORE, Die Glossen des Irnerius (Greifwald, 1890)
- PATETTA, La Summa Codicis e le Questiones falsamente attribuite ad Irnerio (Turin, 1897), Die Summa Codicis und die Questiones des falamente attribuite ad Irnerio (Turin, 1897)
- Die Summa Codicis und die Quaestiones des Irnerius in Zeitschrtft fur Rechtsgeschichte, XVII (Rome, 1896), 1- 96
- Irnerio secondo la nuova critica storica in Rivista Storica Italiana, XI (Turin, 1894), 607-628.