Em janeiro de 1865, reuniu-se em St. Louis, Missouri, uma "Convenção Constitucional" composta por indivíduos, a maioria dos quais era desconhecida fora das localidades nas quais afirmavam residir. Eles foram escolhidos por uma fração dos eleitores, pois os cidadãos em idade de votar estavam, em geral, no Exército Confederado ou Federal, ou nas companhias de guerrilha que então abundavam, ou eram fugitivos de suas casas, a fim de salvar suas vidas. A "Constituição" elaborada por esta convenção entrou em vigor em julho de 1865, não sendo permitido a ninguém votar a menos que primeiro prestasse o juramento de fidelidade que ela previa. Seguiu-se um reinado de terror, acompanhado de incêndios, roubos e assassinatos, em muitas partes do estado. Certas classes de pessoas, incluindo bispos, padres ou outros clérigos "de qualquer crença, seita ou denominação religiosa", e professores em qualquer instituição educacional, foram, pelas disposições desta Constituição, autorizados a cinqüenta dias, após 4 de julho de 1865, para "prestar, assinar e arquivar" o juramento prescrito por ela. Aqueles que não o fizessem e continuassem a pregar, a celebrar matrimônios ou a ensinar, estavam sujeitos a multas e prisão. Os termos do juramento, de acordo com o Justice Field da Suprema Corte dos Estados Unidos, exigiam, entre outras coisas, que o juramentado negasse, não apenas que alguma vez havia estado em hostilidade armada contra os Estados Unidos, ou contra as autoridades lícitas deste país, mas que ele jamais havia "por ato ou palavra" manifestado sua adesão à causa dos inimigos dos Estados Unidos, internos ou externos, ou seu desejo de triunfo sobre as armas dos Estados Unidos; ou sua simpatia por aqueles envolvidos em rebelião, ou que alguma vez houvesse abrigado ou ajudado qualquer pessoa envolvida em guerra de guerrilha contra os habitantes leais dos Estados Unidos. No final de julho de 1865, uma carta pastoral, em latim, da qual a seguinte é uma tradução, foi enviada pelo Muito Rev. Peter Richard Kenrick, Arcebispo de St. Louis, a cada padre de sua diócese, que então era coextensiva com o estado.
In January, 1865, there assembled in St. Louis, Missouri, a "Constitutional Convention" composed of individuals, most of whom were unknown outside of the localities in which they claimed to reside. They had been chosen by a fraction of the voters, as people of voting age were generally in either the Confederate or Federal Army, or in the guerilla companies then abounding, or were fugitives from their homes, in order to save their lives. The "Constitution" made by this convention was put in force on July, 1865, no one being allowed to vote on it unless he first took the test oath it provided. A reign of terror, accompanied by arson, robbery, and murder, in many parts of the state followed. Certain classes of persons, including bishops, priests, or other clergymen "of any religious persuasion, sect or denomination", and teachers in any educational institution, were by the provisions of this Constitution allowed sixty days, after 4 July, 1865, in which "to take, subscribe, and file", the oath prescribed by it. Those who failed to file it, and continued to preach, solemnize marriage, or teach, were subject to fine and imprisonment. The terms of the oath, according the Justice Field of the Supreme Court of the United States, required amongst other things, the affiant to deny, not only that he had ever been in armed hostility to the United States, or to the lawful authorities thereof, but that he had ever "by act or word", manifested his adherence to the cause of the enemies of the United States, foreign or domestic, or his desire for their triumph, over the arms of the United States; or his sympathy with those engaged in rebellion, or had ever harboured, or aided, any person engaged in guerilla warfare against the loyal inhabitants of the United States. About the last of July, 1865, a pastoral letter, in Latin, of which the following is a translation, was sent by the Most Rev. Peter Richard Kenrick, Archbishop of St. Louis, to every priest in his diocese, which was then coextensive with the state.
São Luís, 28 de julho de 1865.
Reverendo Senhor: Como sob a nova Constituição, um certo juramento deve ser exigido dos sacerdotes, para que possam ter permissão para anunciar a palavra de Deus e celebrar casamentos, o qual juramento não podem de modo algum prestar, sem um sacrifício da liberdade eclesiástica, julguei expediente indicar-lhe minha opinião sobre o assunto, para que tenha diante de seus olhos uma norma a ser seguida, nesta questão extraordinária. Espero que o poder civil se abstenha de exigir tal juramento. Porém, caso ocorra o contrário, desejo que me informe sobre as circunstâncias particulares de sua posição, para que eu possa lhe oferecer conselho e assistência. Sou, Reverendíssimo Senhor,
Seu servo no Senhor,
Peter Richard,
Arcebispo de São Luís.
St. Louis, July 28th, 1865.
Reverend Sir: Since under the new Constitution, a certain oath is to be exacted of Priests, that they may have leave to announce God's word, and officiate at marriage, which oath, they can in no wise take, without a sacrifice of ecclesiastical liberty, I have judged it expedient, to indicate to you my opinion in the matter, that you may have before your eyes, a rule to be followed, in this extraordinary matter. I hope, that the civil power will abstain from exacting such an oath. But, should it happen otherwise, I wish you to inform me of the particular circumstances of your position, that I may be able to give you counsel and assistance. I am, Revered Sir,
Your servant in the Lord,
Peter Richard,
Archbishop of St. Louis.
St. Louis, 28 de julho de 1865.
St. Louis, July 28th, 1865.
Reverendíssimo Senhor: Desde que, sob a nova Constituição, deve ser exigido um certo juramento dos Sacerdotes, para que possam anunciar a palavra de Deus e oficiar no matrimônio, um juramento que, de forma alguma, podem assumir sem um sacrifício da liberdade eclesiástica, julguei ser conveniente manifestar-lhe minha opinião a respeito, para que tenha diante de si uma regra a ser seguida nesta extraordinária questão. Espero que o poder civil se abstenha de exigir tal juramento. Mas, caso isso não aconteça, gostaria que me informasse das circunstâncias particulares de sua posição, para que eu possa lhe oferecer conselho e assistência. Estou, Reverentíssimo Senhor,
Reverend Sir: Since under the new Constitution, a certain oath is to be exacted of Priests, that they may have leave to announce God's word, and officiate at marriage, which oath, they can in no wise take, without a sacrifice of ecclesiastical liberty, I have judged it expedient, to indicate to you my opinion in the matter, that you may have before your eyes, a rule to be followed, in this extraordinary matter. I hope, that the civil power will abstain from exacting such an oath. But, should it happen otherwise, I wish you to inform me of the particular circumstances of your position, that I may be able to give you counsel and assistance. I am, Revered Sir,
Seu servo no Senhor,
Your servant in the Lord,
Peter Richard, Arcebispo de São Luís.
Peter Richard,Archbishop of St. Louis.
Os oficiais do estado ignoraram a carta, mas o órgão do seu partido em St. Louis a mencionou, "como importante em vista do grande número de pessoas que o Arcebispo de St. Louis, de certo modo, pode ser dito que representa; e ainda pelo fato de que pelo menos três quartos dessas pessoas têm, ao longo da guerra, sido homens desleais". A imprensa da oposição esteve em grande parte em silêncio.
The state officials ignored the letter, but their party newspaper organ in St. Louis referred to it, "as important in view of the large number of person whom the Archbishop of St. Louis in one sense, may be said to represent; and further because of the fact that at least three-fourths of such persons, have, throughout the war, been disloyal men". The opposition press was largely silent.
Naquela época, o Rev. John A. Cummings, um jovem sacerdote, estava encarregado da Igreja de São José em Louisiana, no Condado de Pike, Missouri. Ele não havia prestado o juramento, e celebrou a Missa e pregou como de costume, no domingo, 3 de setembro de 1865. O tribunal com jurisdição sobre crimes cometidos neste condado foi realizado em Bowling Green, a cerca de doze milhas de distância, e se reuniu com seu júri de grande júri na segunda-feira, 4 de setembro. O Padre Cummings foi indiciado por um grande júri composto por homens que haviam prestado o infame juramento, prontamente, no primeiro dia do tribunal, e a acusação era de que ele atuava como sacerdote e ministro da religião católica sem ter antes prestado, subscrito e arquivado o juramento de lealdade. Ele foi preso alguns dias depois e levado ao tribunal sob custódia do xerife no dia 8. Quando questionado se era culpado ou inocente, ele se recusou a responder, recitando, em vez disso, o Credo dos Apóstolos. O Hon. R.A. Campbell, que posteriormente se tornaria governador do estado, assumiu sua defesa a pedido de alguns paroquianos do Padre Cummings e apresentou a mesma defesa que depois foi bem-sucedida na Suprema Corte dos Estados Unidos. Ele foi julgado no dia 9, considerado culpado e, em razão da falta de pagamento de uma multa de $500, foi enviado para a prisão e confinado com três pessoas do tipo mais degradado, acusadas de delitos. No dia 15 de setembro, ele prestou fiança, sendo orientado a fazê-lo pelo Arcebispo Kenrick, que fez com que um recurso fosse interposto na Suprema Corte de Missouri. Esse tribunal havia sido, alguns meses antes, reorganizado à força militar, e sua bancada preenchida por homens comprometidos em sustentar o juramento. O recurso do Padre Cummings foi prontamente negado no mês seguinte de outubro, e então seu caso foi apelado para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Enquanto aguardava seu recurso, muitos sacerdotes e religiosos foram indiciados e presos; entre outros, o santo Bispo Hogan, da diocese de Kansas City, Missouri, que ainda vivia aos 82 anos, então sacerdote em Chilicothe, no Condado de Livingston. Ele tornou o juramento o mais odioso possível, acompanhando o oficial de prisão até o tribunal, vestido com sua batina, sobrepeliz, estola e barrete, carregando em sua mão direita um crucifixo e em sua mão esquerda uma grande Bíblia. Ele tomou a mudança de foro, prestou fiança e foi finalmente libertado devido à decisão no caso Cummings. Em um discurso para alguns de seus paroquianos, referindo-se à sua prisão e ao juramento, ele disse: "A autoridade civil tem sido, desde os dias de Herodes, inimiga de Cristo. A questão, agora pendente, não é meramente de lealdade ou deslealdade, passada, presente ou futura. A questão é se a Igreja deve ser livre ou não para exercer seu direito natural e inerente de chamar para seu ministério, ou rejeitar dele, quem ela quiser; ou se, cedendo à ditadura do poder oficial, ela deve admitir apenas aqueles que, segundo seu julgamento, são adequados para o ofício."
At that time, Rev. John A. Cummings, a young priest, was in charge of St. Joseph's Church at Louisiana, Pike County, Missouri. He had not taken the oath, and he said Mass and preached as usual, on Sunday, 3 September, 1865. The court having jurisdiction of crimes committed in this county was held at Bowling Green some twelve miles distant, and convened with its accompanying grand jury on Monday, 4 September. Father Cummings was indicted by a grand jury composed of men who had taken the infamous oath, promptly, on the first day of the court, and the charge was, that he acted as a priest and minister of the Catholic religious persuasion without having first taken, subscribed, and filed the oath of loyalty. He was arrested a few days afterwards, and brought into court in the custody of the sheriff on the 8th. When asked to say whether he was guilty or not guilty, he declined to answer, but recited the Apostles' Creed. Hon R.A. Campbell, subsequently lieutenant-governor of the state, then took charge of his defence at the instance of some of Father Cummings' parishioners, and made the same defense which was afterwards successful in the Supreme Court of the United States. He was tried on the 9th, found guilty, and in default of payment of a fine of $500, committed to jail, and placed in confinement with three persons of the most degraded type, charged with felonies. On 15 September he gave bond, being directed to do so by Archbishop Kenrick, who caused an appeal to be taken to the Supreme Court of Missouri. That court had been, a few months before, reorganized by military force, and its bench filled with men committed to upholding the oath. Father Cummings' appeal was promptly denied in the following month of October, and then his case was appealed to the Supreme Court of the United States. Pending his appeal, many priests and religious were indicted and arrested; amongst others, the saintly Bishop Hogan, of the diocese of Kansas City, Missouri, yet living at the age of 82 years, then a priest at Chilicothe in Livingston County. He made the oath as odious as possible by accompanying the arresting officer to the court-house, dressed in soutane, surplice, stole, and biretta, carrying in his right hand a crucifix, and in his left a large Bible. He took a change of venue, gave bond, and was finally discharged by the effect of the decision in the Cummings case. In an address to some of his parishioners, referring to his arrest and the oath, he said: "The civil authority has been, ever from the days of Herod, the enemy of Christ. The question, now pending, is not merely of loyalty or disloyalty, past, present, or prospective. The issue is, whether the Church shall be free or not to exercise her natural and inherent right of calling into, or rejecting from, her ministry whom she pleases; or whether, yielding to the dictation of official power, she shall admit those only, who, according to its judgment, are fit for the office."
No Condado de Cape Girardeau, os fanáticos não pararam com os padres, mas indiciaram oito Irmãs de Loretto por ensinar. As Irmãs Augusta e Margaret foram presas pelo xerife, mas as outras não puderam ser encontradas e provavelmente fugiram de seus perseguidores.
In Cape Girardeau County, the fanatics did not stop with priests, but indicted eight Sisters of Loretto for teaching. Sisters Augusta and Margaret were arrested by the sheriff, but the others could not be found, and probably fled from their persecutors.
Quando o caso do Padre Cummings foi julgado na Suprema Corte dos Estados Unidos em março de 1866, ele contou com a defesa de David Dudley Field, Reverdy Johnson e Montgomery Blair, todos advogados de renome nacional. Não obstante a santidade dos princípios envolvidos, a Suprema Corte, em 14 de janeiro de 1867, por apenas um voto de diferença, declarou o juramento nulo, aliviando assim os padres e freiras do Missouri de mais perseguições. O efeito da decisão no caso do Padre Cummings é melhor resumido pelo Justice Miller em seu voto dissentente no caso ex parte A.H. Garland (4 Wall 333), onde ele diz: "neste caso, a Constituição do Estado do Missouri, a lei fundamental do povo daquele estado, adotada por meio de voto popular, declara que nenhum padre de qualquer igreja poderá exercer suas funções ministeriais, a menos que prove, por meio de seu próprio juramento, que tem fidelidade verdadeira ao seu governo. Este tribunal agora considera essa disposição constitucional nula com base no argumento de que a Constituição Federal a proíbe". A saúde do Padre Cummings foi seriamente prejudicada por seu tratamento brutal, e alguns anos depois ele perdeu a sanidade e morreu como mártir da causa da liberdade civil e religiosa.
When the case of Father Cummings was heard in the Supreme Court of the United States in March, 1866, there appeared for him, David Dudley Field, Reverdy Johnson, and Montgomery Blair, all three lawyers of national reputation. Notwithstanding the sanctity of the principles involved, the Supreme Court, on 14 January, 1867, by only one majority declared the oath void, and thus relieved the priests and nuns of Missouri from further persecution. The effect of the decision in Father Cummings' case is best summarized by Justice Miller in his dissenting opinion in ex parte A.H. Garland (4 Wall 333) where he says of it: "in this case, the Constitution of the State of Missouri, the fundamental law of the people of that state, adopted by their popular vote, declares that no priest of any church shall exercise his ministerial functions, unless he will show, by his own oath, that he has borne a true allegiance to his government. This court now holds this constitutional provision void on the ground that the Federal Constitution forbids it". Father Cummings' health was seriously injured by his brutal treatment, and a few years afterwards he lost his mind, and died a martyr to the cause of civil and religious liberty.
Fontes:
Sources:
- Constituição do Missouri de 1865, Art. II, Seções 3, 6, 7, 9, 14
- Relatórios da Suprema Corte do Missouri, XXXVI-CLI, Cummings v. Missouri
- Vol. 71 Relatórios da Suprema Corte dos EUA, LCCI, 277.
- Constitution of Missouri of 1865, Art. II, Sections 3, 6, 7, 9, 14
- Mo. Sup. Ct. Reports, XXXVI-CLI, Cummings v. Missouri
- Vol. 71 U.S. Sup. Ct. Reports, LCCI, 277.